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Atos
ATO Nº 413/2024 - RETIFICADO
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Michelle Xavier de Paula, interinamente, para o exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Diretora do SINE, CC-05, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, em virtude de férias do titular, Sr. Guilherme de Jesus, no período de 01 a 30 de agosto de 2024, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Prefeitura de Ouro Preto, 28 de junho de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 434/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Karen Vitória Lopes para o exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Casas e Equipamentos de Cultura do Distrito de Cachoeira do Campo – CC-06, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 05 de julho de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 435/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Luciana das Dores Gomes para o exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Interlocução com Órgãos de Controle Turístico – CC-05, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 05 de julho de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 439/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º EXONERAR o Sr. Arthur Ramos Carneiro, a pedido do mesmo, do exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Promoção Cultural – CC-05, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para o qual foi nomeado pelo Ato n° 207/2023, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 05 de julho de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 440/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º EXONERAR o Sr. Claudinei Weliton dos Santos, a pedido do mesmo, do exercício da Função de Confiança de Gestor de Serviços do Ecoponto – FC 01, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para o qual foi nomeado pelo Ato n° 441/2023, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 05 de julho de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 441/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º EXONERAR o Sr. Luciano Marcos Ferreira, a pedido do mesmo, do exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte e Lazer – CC-04, junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para o qual foi nomeado pelo Ato n° 420/2023, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 05 de julho de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 443/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 441/2024, que exonera o servidor Luciano Marcos Ferreira, publicado no Diário Oficial do Município – Edição nº 3454 em 05 de julho de 2024.
Prefeitura de Ouro Preto, 10 de julho de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 444/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Dirce do Rosário Rodrigues Anunciação para o exercício da Função de Confiança de Coordenadora de Dados Estratégicos – FC-01, junto à Secretaria Municipal de Agropecuária, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem ao dia 09 de julho de 2024.
Prefeitura de Ouro Preto, 10 de julho de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 445/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Elias Amaral de Lima para o exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial – CC-03, junto à Chefia de Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 09 de julho de 2024.
Prefeitura de Ouro Preto, 10 de julho de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 446/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Edmundo Salles Pereira Junior, interinamente, para o exercício da Função de Confiança de Coordenador de Serviços de Contabilidade de Recursos Vinculados à Educação, FC-04, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, em virtude de férias da titular, Sra. Pollyanna Ruchido Dias, no período de 17 a 26 de julho de 2024, sem os vencimentos e vantagens do cargo.
Prefeitura de Ouro Preto, 10 de julho de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 447/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Paulo Vitor Freitas de Oliveira para o exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Áreas Protegidas – CC-05, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 06 de julho de 2024.
Prefeitura de Ouro Preto, 10 de julho de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 448/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Cristiane Gonçalves Barbosa para o exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – CC-05, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 05 de julho de 2024.
Prefeitura de Ouro Preto, 10 de julho de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 449/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Dirce do Rosário Rodrigues Anunciação para o exercício da Função de Confiança de Coordenadora de Dados Estratégicos – FC-01, junto à Secretaria Municipal de Agropecuária, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 09 de julho de 2024.
Prefeitura de Ouro Preto, 10 de julho de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 450/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar n° 218, de 24 de fevereiro de 2023, e a Lei Complementar n° 229/2023, de 30 de novembro de 2023, que dispõem sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Shirlei Aparecida Botaro, interinamente, para o exercício da Função de Confiança de Coordenadora de Serviços de Contabilidade de Recursos Vinculados à Assistência Social e Habitação, FC-04, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, em virtude de férias da titular, Sra. Nelma Carolina Rosendo, no período de 15 de julho a 03 de agosto de 2024, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Prefeitura de Ouro Preto, 10 de julho de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Comunicado
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE OURO PRETO
Convocação para VIª Reunião Ordinária da Gestão 2024/2025
CONVITE
Convidamos para a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEsp), gestão 2024/2025 conforme segue:
Data: 11/07/2024 - quinta-feira
Hora: 15 horas
Local: Online - https://meet.google.com/dgb-zwzz-tve
Pauta
Ordem do dia:
1. Informes
2. Aprovação da Ata de Junho/2024
3. Apuração do valor financeiro aproximado, relativo à arbitragem dos Jogos Escolares de 2023
4. Elucidação sobre os procedimentos necessários para utilização dos valores do Fundo Municipal
5. Criação de comissão para atualização do Regimento Interno do CMEsp (Regimento atual em anexo no email de convocação)
6. Outros assuntos
Professor Bruno Ocelli Ungheri
Presidente do Conselho Municipal de Esporte de Ouro Preto
Decretos
DECRETO Nº 8.401 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - RETIFICADO
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a Comissão de Pregoeiros e a Comissão de Cadastro de Empresas para Licitações que ainda tramitam com base na Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 14.133/21.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio para licitações que ainda tramitam com base na Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 14.133/21:
I - Elis Regina da Silva, como Presidente;
II - Andréa Aparecida de Sousa Guimarães, como membro titular e suplente da presidência;
III - Thiago Cerqueira de Mattos e Castro, como membro titular;
IV - Hállan Vinícius Araújo Nepomuceno, como membro titular;
V - Danielle Aparecida Silva Reis, como membro titular.
VI - Marineth Márcia Monteiro, como membro titular;
VII - Fábio Rodrigues Braga, como membro titular;
VIII - Nilza Fátima Virgem Ferreira, como membro titular;
IX - Luciano dos Reis, como membro titular;
X - Raquel Alves Lopes da Rocha, como membro titular;
XI - Maria da Conceição Gonzaga de Souza, como membro titular;
XII - Camila Xavier da Costa Leite, como membro titular.
Art. 2º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem a Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio:
I - Elis Regina da Silva, como Pregoeira e membro da equipe de apoio;
II - Andréa Aparecida de Sousa Guimarães, como Pregoeira e membro da equipe de apoio;
III - Hállan Vinícius Araújo Nepomuceno, como Pregoeiro e membro da equipe de apoio;
IV - Marineth Márcia Monteiro,como Pregoeira e membro da equipe de apoio;
V - Fábio Rodrigues Braga, como Pregoeiro e membro da equipe de apoio;
VI - Thiago Cerqueira de Mattos e Castro, integrante da equipe de poio;
VII - Danielle Aparecida Silva Reis, integrante da equipe de apoio;
VIII - Nilza Fátima Virgem Ferreira, integrante da equipe de apoio;
IX - Maria da Conceição Gonzaga de Souza, integrante da equipe de apoio;
X - Raquel Alves Lopes da Rocha, integrante da equipe de apoio;
XI - Luciano dos Reis, integrante da equipe de apoio;
XII - Camila Xavier da Costa Leite, integrante da equipe de apoio.
Art. 3º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem a Comissão de Cadastro de Empresas:
I - Danielle Aparecida Silva Reis, como membro titular;
II - Nilza Fátima Virgem Ferreira, como membro titular;
III - Maria da Conceição Gonzaga de Souza, como membro titular;
IV - Raquel Alves Lopes da Rocha, como membro titular.
Art. 4º Fica revogado o Decreto Municipal nº 8.138, de 27 de dezembro de 2023.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir do dia 01 de julho de 2024.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 27 de junho de 2024, trezentos e doze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e três anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Contratos
EXTRATO DE CONTRATOS - 2ª SEMANA DE JULHO - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
JOÃO DEUSDETE MARTINS. Dispensa 89/2022. Objeto: 2º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 02/07/2025. Valor: 32.400,00. DO.: 02.29.04.08.244.0090.2172.3.3.90.36.00 FICHA 805 FR 1.660 Código de aplicação 0000
TRINOVAR EMPREENDIMENTOS LTDA. CE 3/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de muro de contenção em concreto armado, na rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Morro da Queimada, município de Ouro Preto, com fornecimento completo de mão de obra capacitada, materiais, equipamentos e demais elementos necessários. Vigência: 4 meses. Vencimento: 02/11/2024. Valor: R$ 134.990,00. DO.: 02.34.01.15.451.0104.1059.4.4.90.51.00 FICHA 1310 FR 1.708 Código de Aplicação 0000
TRINOVAR EMPREENDIMENTOS LTDA. CE 4/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de escadarias, estrutura de rede de drenagem de águas pluviais e pavimentação na travessa entre a Rua João Goulart e Nossa Senhora de Fátima no bairro Taquaral, no distrito sede de Ouro Preto - MG, com fornecimento total de mão de obra, materiais, equipamentos e demais elementos necessários. Vigência: 4 meses. Vencimento: 01/11/2024. Valor: R$ 254.000,00. DO.: 02.34.01.15.451.0104.1059.4.4.90.51.00 FICHA 1310 FR 1.708 Código de Aplicação 0000
TRINOVAR EMPREENDIMENTOS LTDA. CE 8/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de rede de drenagem de águas pluviais e pavimentação em alvenaria poliédrica em trecho da Rua do Descansador, no distrito de Lavras Novas, município de Ouro Preto - MG, com fornecimento completo de mão de obra capacitada, materiais, equipamentos e demais elementos necessários. Vigência: 5 meses. Vencimento: 02/12/2024. Valor: R$ 676.767,00. DO.: 02.34.01.15.451.0104.1059.4.4.90.51.00 FICHA 1310 FR 1.708 Código de Aplicação 0000
TIM S/A. Adesão 14/2021. Objeto: Retificação da publicação. Onde se lê: “Vigência: 12 meses. Vencimento: 11/06/2025”. Leia-se: “Vigência: 3 meses. Vencimento: 11/09/2024”.
JOSÉ SILVIO DA COSTA. Dispensa 33/2012. Objeto: 16º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 02/07/2025. Valor: 9.960,00. DO.: 02.35.01.10.301.0109.2207.3.3.90.36.00 FICHA 1405 FR 1.600 Código de aplicação 0000
Convênios
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº 082/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A REDE CIDADÃ. REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE TERMO POR MAIS 5 (CINCO) MESES.
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a Adesão nº. 016/2024 - Objeto: Adesão a ata de registro de preços do Pregão Eletrônico 37/2023, Ata de Registro de Preços 54/2024 realizada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de baixa complexidade para atividades meio no Município de Ouro Preto, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos, tendo como favorecida a empresa: Alicerce Construções e Serviços LTDA – CNPJ: 42.971.150/0001-92, valor global de R$ 4.720.079,76. Gerência de Compras e Licitações.
Portarias
PORTARIA Nº. 092/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
Dispõe sobre a remoção da Servidora Paula Braga Borges.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de seu cargo e no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de reorganizar o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde;
Considerando o art. 42 da Lei Complementar nº 02/2000 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto-MG.
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a REMOÇÃO da servidora PAULA BRAGA BORGES, Odontólogo 40h, Matrícula X361X da Unidade Odontológica Archimino Cirilo Ribeiro – Cachoeira do Campo para a Unidade Morro Santana.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de julho de 2024.
Ouro Preto, 10 de julho de 2024.
LEANDRO LEONARDO DE ASSIS MOREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE