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Contratos

​Ouro Preto, 22/05/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3421





EXTRATO DE CONTRATOS - 4ª SEMANA DE MAIO - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS


CONSTRUTORA SANTOS E MARTINS LTDA - ME. Dispensa 4/2024. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 1 mês. Vencimento: 01/06/2024.


CONSTRUTORA AGD LTDA - EPP. TP 5/2018. Objeto: 11º aditivo de valor. Valor: R$ 393.569,91. DO.: 02.34.01.04.122.0099.2192.4.4.90.51.00 Ficha 1291 FR 1.500 Código de Aplicação 0000


RM CULTURAL LTDA. TP 4/2022. Objeto: 6º aditivo de prazo. Vigência: 4 meses. Vencimento: 28/08/2024.


ANTÔNIO MARIA CLARET GOUVEIA. Inex 8/2024. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 2 meses. Vencimento: 09/06/2024.


NILZA DAS GRAÇAS BORGES FERREIRA. Dispensa 37/2022. Objeto: 2º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 20/05/2025. Valor: R$ 59.052,24. DO.: 02.29.04.08.244.0089.2170.3.3.90.36.00 Ficha 782 FR 1.500 Código de aplicação 0000


JOSÉ TEÓFILO RODRIGUES DE MIRANDA. Inex 80/2024. Objeto: contratação da empresa JOSÉ TEÓFILO RODRIGUES DE MIRANDA, representante exclusiva do grupo Sambaião, para realização de 06 (seis) apresentações de no mínimo 90min (noventa) minutos, para atender as demandas de eventos a se realizarem na sede e nos distritos de Ouro Preto. Vigência: 4 meses. Vencimento: 17/09/2024. Valor: R$ 27.000,00. DO.: 02.27.01.23.695.0054.2100.3.3.90.39.00 FICHA 458 FR 1.501 Código de Aplicação 0000


JORNAL O ESPETO LTDA. Inex 7/2023. Objeto: 1º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 30/03/2025. Valor: R$ 54.172,80. DO.: 02.20.01.04.131.0008.2011.3.3.90.39.00 FP 99 FR 1.500 Código de Aplicação 0000


COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL - CSTB. Adesão 47/2022. Objeto: 4º aditivo de valor. Valor: R$ 3.661.198,26. DO.: 02.31.01.12.367.0042.2073.3.3.90.39.00 FP 1013 FR 1.500.000 Código de Aplicação 0000

02.31.01.12.362.0042.2071.3.3.90.39.00 FP 980 FR 1.576.001 Código de Aplicação 0000

02.31.01.12.362.0042.2071.3.3.90.39.00 FP 980 FR 1.576.001 Código de Aplicação 0000

02.31.01.12.366.0042.2072.3.3.90.39.00 FP 1008 FR 1.500.000 Código de Aplicação 0000

02.31.01.12.361.0042.2070.3.3.90.39.00 FP 969 FR 1.573.000 Código de Aplicação 0000

02.31.01.12.361.0042.2070.3.3.90.39.00 FP 969 FR 1.500.000 Código de Aplicação 0000

02.26.01.20.609.0063.2111.3.3.90.39.00 FP 380 FR 1.500.000 Código de Aplicação 0000


CANAL PUBLICAÇÕES E PUBLICIDADE LTDA. PE 12/2022. Objeto: 3º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 26/05/2025. Valor: R$ 164.000,00. DO.: 02.25.01.04.122.0033.2051.3.3.90.39.00 Ficha 299 FR 1.500 Código de aplicação 0000


FALAMANSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. Inex 83/2024. Objeto: contratação da empresa FALAMANSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, representante exclusiva da banda Falamansa, para realização de 01 (uma) apresentação de no mínimo 90 minutos, no dia 14 de agosto de 2024, durante a programação do evento da Festa de Nossa Senhora da Conceição da Lapa. Vigência: 4 meses. Vencimento: 22/09/2024. Valor: R$ 180.000,00. DO.: 02.27.01.23.695.0054.2100.3.3.90.39.00 FICHA 458 FR 1.501 Código de Aplicação 0000


COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Dispensa 23/2024. Objeto: Contratação de cessão de direito de uso do sistema de registro e administração de multas SRAM para atualização das bases de dados do Detran MG veículos infrações e condutores e seus desdobramentos. Vigência: 12 meses. Vencimento: 20/05/2025. Valor: R$ 74.154,00. DO.: 02.36.02.04.122.0121.2231.3.3.90.40.00 Ficha 1577 FR 1.752 Código de aplicação 0000




Editais

​​Ouro Preto, 22/05/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3421





EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO N° 017/2024 - SMS


A Secretária Municipal de Saúde (SMS), através da Prefeitura Municipal de Ouro Preto (PMOP), torna público o presente edital de seleção de estagiários, do curso de PSICOLOGIA.


  1. OBJETIVO

Seleção de estudantes para 01 (uma) vaga de estágio em Psicologia, com percepção de bolsa mensal, mediante a realização de atividades junto à Secretária Municipal de Saúde, coordenadas pelo Departamento de Educação em Saúde.



  1. PRÉ-REQUISITOS

  1. Estar regulamente matriculado no curso de Psicologia, a partir do 6° semestre do curso, das instituições de ensino que apresentam convênio firmado junto à Prefeitura Municipal de Ouro Preto;

  2. Ter disponibilidade de 20 horas semanais, para atuar no período da manhã ou tarde.



  1. VAGAS, CADASTRO DE RESERVA E DURABILIDADE DO ESTÁGIO

  1. Será disponibilizada 01 (uma) vaga para estágio em Psicologia;

  2. Será criado CADASTRO DE RESERVA com os estudantes classificados;

  3. A bolsa terá início mediante a assinatura do termo de compromisso e de acordo com os trâmites regulares do Município de Ouro Preto;

  4. A prorrogação do vínculo do estagiário, com a Secretária Municipal de Saúde (SMS) será permitida, desde que atenda os seguintes requisitos:

  1. Seja mantida a oferta de bolsas pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto (PMOP);

  2. Seja de interesse da Secretária Municipal de Saúde;

  3. O vínculo total do estagiário não ultrapasse 02 (dois) anos;

  4. O estagiário tenha comprovado assiduidade no cumprimento de sua carga horária semanal.



  1. CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA

O cumprimento da carga horária deve atender obrigatoriamente às necessidades da Secretária Municipal de Saúde, sendo que:

  1. O desempenho das atividades corriqueiras ocorrerá em horário a ser combinado em entrevista, respeitando a carga horária semanal prevista neste edital;

  2. Atrasos, saídas antecipadas e faltas por motivos pessoais serão permitidos mediante justificativa prévia e mediante negociação da reposição de horas devidas;

  3. A recorrência de atrasos, saídas antecipadas e faltas por motivos pessoais, quando não motivadas por casos fortuitos e de força maior, poderá implicar no desligamento do bolsista;

  4. O estudante tem o direito da redução da carga horária do estágio em até 50% (Cinquenta por cento) no período de exames finais disponíveis em calendário oficial da instituição de ensino.


  1. DAS INSCRIÇÕES

  1. As inscrições serão aceitas no período de 27 de maio a 06 de junho de 2024;

  2. Os interessados deverão enviar um e-mail com o título “VAGA DE ESTÁGIO – PSICOLOGIA 2024” para educacaoemsaude.pmop@gmail.com com os seguintes documentos:

  1. Histórico Escolar;

  2. Currículo.



  1. ETAPAS DA SELEÇÃO

A seleção será realizada em três etapas:

  1. PRIMEIRA ETAPA: Análise do histórico escolar.

  1. Serão eliminados os candidatos que não atenderem os pré-requisitos listados em 2.a. e 2.b.

  1. SEGUNDA ETAPA: Análise curricular.

  1. Nesta etapa serão consideradas as experiências profissionais, os cursos realizados pelo candidato e as experiências acadêmicas.

  1. TERCEIRA ETAPA: Entrevista

  1. Nesta etapa serão analisadas as aptidões, a capacidade de interação e a proatividade do candidato;

  2. Serão selecionados os candidatos para composição do CADASTRO DE RESERVA;

  3. No caso de empate, a decisão será tomada em favor do candidato que estiver regulamente matriculado em período mais avançado do curso. Havendo novo empate, será priorizado o candidato que possuir maior idade;

  4. As entrevistas serão realizadas presencialmente na Secretária Municipal de Saúde em data a ser combinada. O candidato receberá comunicação do agendamento da entrevista por e-mail (o mesmo que realizou o envio dos documentos).


  1. DOS RESULTADOS E CADASTRO DE RESERVA

  1. O candidato assumirá suas funções, assim que se der a assinatura do termo de compromisso, na forma dos convênios firmados e de acordo com os trâmites regulares do Município de Ouro Preto;

  2. Serão convocados através de ato publicado no link do DIÁRIO OFICIAL do município, (www.ouropreto.mg.gov.br/diario-oficial) devendo o candidato apresentar interesse na vaga, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, enviando para o e-mail grh.atendimento@ouropreto.mg.gov.br, prazo este, excluindo o dia da publicação;

  3. No ato da confirmação da vaga, o candidato deverá assinar o Termo de Compromisso de Estágio, na Gerência de Recursos Humanos, na forma dos convênios firmados e de acordo com os trâmites regulares do Município de Ouro Preto;

  4. O resultado final será disposto de acordo com a ordem de classificação para composição de CADASTRO DE RESERVA que será utilizado para o preenchimento de vagas futuras seguindo a ordem classificatória;

  5. Ocorrendo vagas, serão convocados os aprovados deste processo de seleção, observando-se à ordem de classificação, dentro do prazo de validade do processo;

  6. O estudante deverá cumprir a carga horária de 20 (vinte) horas semanais;

  7. Os casos omissos serão analisados pelo Departamento Jurídico da Saúde;

  8. Este processo seletivo, ao qual se refere o presente edital, terá validade de 1 (um) ano.


  1. CRONOGRAMA

DATA

ATIVIDADE

27/05/2024 à 06/06/2024

Período de inscrição

07/06/2024

Convocação para entrevistas

10/06/2024

Entrevistas

12/06/2024

Resultado final



Ouro Preto, 22 de maio de 2024.




Leandro Leonardo de Assis Moreira

Secretário Municipal de Saúde




Leila Carvalho de Medeiros

Gerente de Recursos Humanos


Licitações

​Ouro Preto, 22/05/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3421




Extrato de licitações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº 88/2024, Artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação da empresa HN Produção Artística Ltda- CNPJ 23.141.202/0001-59, representante do cantor Hungria, para realização de show, para integrar a programação do Festival de Inverno 2024, na cidade de Ouro Preto, com o valor global de R$ 190.000,00. Gerência de Compras e Licitações.


Portarias

​​Ouro Preto, 22/05/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3421





PORTARIA nº 038/2024 - CGM

Prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 008/21 instaurado pela Portaria nº 126/21 – PGM;

A Controladora Geral do Município: Dra. Lygia de Melo Leite, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 216 da Lei Complementar Municipal nº 02/00, alterado pela Lei Complementar Municipal nº 117/12, do art. 219 da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil), do Decreto Municipal nº 6.917/23 c/c a Portaria Municipal 002/23 – CGM, e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR o prazo do Processo Administrativo nº 008/21 instaurado pela Portaria 126/21 - PGM, por mais 60 (sessenta) dias úteis, contados do término do período anterior, haja vista o prazo exíguo para as conclusões dos trabalhos da Comissão Processante.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de acordo com o descrito na ata de deliberação do procedimento administrativo em comento.


Registre-se, publique-se, cumpra-se.



Ouro Preto, 22 de maio de 2024.



Lygia de Melo Leite

Controladora Geral do Município





​Ouro Preto, 22/05/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3421




PORTARIA Nº 36/2024 - CGM

Suspender o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº005/2022, instaurado pela Portaria

 nº069/2022 PGM


A Controladora Geral do Município, Dra. Lygia de Melo Leite, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 216 da Lei Complementar Municipal nº 02/00, alterado pela Lei Complementar Municipal nº 117/12, do art. 219 da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil), do Decreto Municipal nº 6.917/23 c/c a Portaria Municipal 002/2023 – CGM, e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,



RESOLVE:

Art. 1º. suspender o prazo do Processo Administrativo Disciplinar em comento, pelo prazo de 60 (sessenta) dias úteis, conforme fundamentos expostos pela Comissão na última ata de deliberação que constam nos autos;

Parágrafo único: Fica autorizada a Comissão Processante a deliberar pela interrupção ou prorrogação da suspensão do Processo Administrativo Disciplinar nº005/2022, mediante justificativa fundamentada.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31/05/2023.


Registre-se, publique-se, cumpra-se.


Ouro Preto, 22 de maio de 2024.





Lygia de Melo Leite

Controladora Geral do Município





​​Ouro Preto, 22/05/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3421





PORTARIA Nº 37/2024 - CGM

Suspender o prazo da Sindicância Administrativa nº015/2022, instaurada pela Portaria nº0135/2022 SEPLAG


A Controladora Geral do Município, Dra. Lygia de Melo Leite, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 216 da Lei Complementar Municipal nº 02/00, alterado pela Lei Complementar Municipal nº 117/12, do art. 219 da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil), do Decreto Municipal nº 6.917/23 c/c a Portaria Municipal 002/2023 – CGM, e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,

RESOLVE:

Art. 1º. suspender o prazo da Sindicância Administrativa em comento, pelo prazo de 60 (sessenta) dias úteis, conforme fundamentos expostos pela Comissão na última ata de deliberação que constam nos autos;

Parágrafo único: Fica autorizada a Comissão Processante a deliberar pela interrupção ou prorrogação da suspensão da Sindicância Administrativo nº015/2022, mediante justificativa fundamentada.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31/05/2023.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.


Ouro Preto, 22 de maio de 2024.




Lygia de Melo Leite

Controladora Geral do Município