Comunicado

CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDPD

Ouro Preto, 16/05/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3417

CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDPD

A Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDPD, Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, convoca os Conselheiros para a 2ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, que acontecerá no dia 20 de maio de 2024 (segunda-feira), às 15 horas, na plataforma digital Google Meet.

Link de acesso: meet.google.com/zxq-ivdc-eoc

Pauta:

1. Leitura e aprovação da ata referente à 1ª Reunião Ordinária, realizada em 15/04/2024;

2. Residência Inclusiva para PCD;

3. Outros assuntos.

Solicitamos ao conselheiro titular que, diante da impossibilidade de comparecer à reunião, comunique ao seu suplente, a fim de não comprometer o quórum.

Ouro Preto, 16 de maio de 2024.

Maria Imaculada Ângelo Gonçalves

Presidente do Conselho Municipal de Defesa

dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDPD

CONVOCAÇÃO PARA A 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDC (CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR)

Ouro Preto, 16/05/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3417

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO

O Presidente, Túlio Coelho Alves, convoca os(as) conselheiros(as) para a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa

do Consumidor (CMDC) - Mandato 2024 a 2026.

Data: 22 de maio de 2024

Horário: 14:00 horas

Local: de forma remota, o link será enviado para os conselheiros, por meio do endereço eletrônico do Conselho: cmdc@ouropreto.mg.gov.br

Pauta:

1. Expediente: Verificação de quórum e abertura;

2. Posse de novos conselheiros, se houver;

3. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior, se houver;

4. Apresentação e aprovação da pauta da reunião;

5. Assuntos sugeridos:

A prestação de contas dos encaminhamentos de ofícios da Lista dos parceiros institucionais, que foram encaminhados até a data desta reunião. ( CI 6270/2024 – comprovantes de envio dos e-mails)
Meios para a capacitação dos parceiros do CMDC, conforme debate realizado na da reunião anterior.
Abrir o debate acerca da criação do selo de qualidade Comercial / Comércio Legal, na cidade de Ouro Preto-MG.

6. Informes e outros assuntos, se houver

OBSERVAÇÕES:

A reunião é aberta ao público, caso alguém queira participar é necessário confirmar a presença, por meio do endereço eletrônico:cmdc@ouropreto.mg.gov.br, com até 2 horas de antecedência, quando será informado o link da reunião;
Solicito ao conselheiro titular que, diante da impossibilidade de comparecer à reunião, justifique a sua ausência e solicite ao seu suplente para participar da reunião, a fim de não comprometer o quórum.

Túlio Coelho Alves

Presidente do CMDC

SUSPENSÃO - REGULAMENTO SME N°. 03/2024 - PRÊMIO PARABÉNS PROFESSOR

Ouro Preto, 16/05/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3417

SUSPENSÃO - REGULAMENTO SME N°. 03/2024

Prêmio Parabéns Professor

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SUPENSÃO do REGULAMENTO SME N°. 03/2024, divulgado no Diário Oficial do Município em 15 de Maio de 2024, que versa sobre o Prêmio Parabéns Professor, até ulterior publicação.

Ouro Preto, 16 de Maio de 2024.

Deborah Etrusco Tavares

Secretária Municipal de Educação

Editais

EDITAL Nº 015/2024 - PROCESSO DE SELEÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Ouro Preto, 16/05/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3417

EDITAL Nº 015/2024 – PROCESSO DE SELEÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, pela Gerência de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento de quem se interessar que estão abertas as inscrições para ESTÁGIO com percepção de bolsa em nível superior nos cursos de Administração, Jornalismo, Turismo e Engenharia Ambiental ou Geológica e em nível técnico no curso de Meio Ambiente, observadas as regras a seguir especificadas:

I – Serão aceitas as inscrições, no período de 20 a 24 maio de 2024, unicamente através do email: educacao.ambiental@ouropreto.mg.gov.br, cujo assunto deverá ser: ESTÁGIO – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

II – O candidato, no ato da inscrição, deverá anexar os seguintes documentos:

a) Histórico escolar;

b) Currículo com indicação de disponibilidade de horário e área pretendida conforme anexo I.

III – O candidato deve estar matriculado na disciplina Oficina de Estágio.

IV – Poderá se inscrever todo aluno regularmente matriculado conforme discriminado no Anexo 1 e que atendam aos requisitos básicos conforme o item VII do presente edital, nas instituições que apresentam convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto.

V – A seleção será feita para o preenchimento de, ao menos, 7 (vagas) que serão preenchidas de acordo com a necessidade dos setores, conforme anexo 1.

VI – Os candidatos aprovados realizarão o estágio perante a supervisão dos profissionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

VII – O processo de seleção será realizado mediante análise de histórico escolar, currículo e entrevista. As entrevistas serão previamente agendadas, via e-mail, após a análise dos currículos e históricos. A data provável para realização das entrevistas será 28 e 29 de maio de 2024, no período da manhã em horários posteriormente divulgados.

A avaliação dos candidatos se dará, prioritariamente, observando os seguintes quesitos:

VII.I - Aptidão para trabalhar nas áreas de atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme anexo 1.

VII.II - Disponibilidade de horário.

VIII – Os candidatos assumirão suas funções, assim que se der a assinatura do termo de compromisso, na forma dos convênios firmados e de acordo com os trâmites regulares do Município de Ouro Preto.

IX -- Serão convocados através de ato publicado no link do DIÁRIO OFICIAL do município, (www.ouropreto.mg.gov.br/diario-oficial) devendo o candidato apresentar interesse na vaga, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, enviando para o e-mail grh.atendimento@ouropreto.mg.gov.br, prazo este, excluindo o dia da publicação.

X -- No ato da confirmação da vaga, o candidato deverá assinar o Termo de Compromisso de Estágio, na Gerência de Recursos Humanos, na forma dos convênios firmados e de acordo com os trâmites regulares do Município de Ouro Preto.

XI – O estudante deverá cumprir a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, e em casos de menor demanda essa carga horária poderá ser diminuída, mediante acordo com a Secretaria de Meio Ambiente. Deverá ter disponibilidade de eventuais trabalhos aos finais de semana.

XII -- Os estudantes que realizaram o processo seletivo do Edital n° 028/2023 e que ainda não foram convocados, caso haja necessidade, conforme demanda por área, deverão ser chamados antes dos aprovados no presente edital.

XIII – Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal Meio Ambiente.

XIV – O processo de seleção ao qual se refere o presente edital terá validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Ouro Preto, 16 de maio de 2024.

Francisco de Assis Gonzaga

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Leila Carvalho de Medeiros

Gerente de Recursos Humanos

ANEXO 1

Estagiário no Departamento de Qualidade Ambiental

Curso

Vagas

Atividades a serem desenvolvidas

Engenharia Ambiental Engenharia Geológica

Desenvolver atividades relacionadas ao levantamento e preparação de dados espaciais (vetoriais e matriciais) e tabulares; Análises espaciais; Produção de mapas temáticos; Pesquisa em bancos de dados; Contribuição em relatórios de campo e recursos gráficos.

Necessário: Alunos matriculados a partir do 5º período.

Desejável:

- Cordialidade, proatividade.

- Noções de cartografia.

- Conhecimentos e habilidades com softwares QGis e Google Earth.

- Experiência na criação de mapas temáticos e análises espaciais em ambientes SIG.

- Desenvoltura para trabalhar em equipe.

Estagiário no Departamento de Áreas Protegidas

Curso	Vagas	Atividades a serem desenvolvidas
Jornalismo	1	Acompanhar as atividades desenvolvidas pelo setor, produzindo texto e fazendo as divulgações das ações.
Turismo	1	Acompanhar as atividades realizadas no horto

Necessário: Alunos matriculados a partir do 5º período.

Desejável:

- Cordialidade, proatividade.

- Facilidade em trabalhar em equipe.

- Habilidade na comunicação e escrita.

- Conhecimento de redes sociais.

Estagiário no Departamento de Educação Ambiental

Curso	Vagas	Atividades a serem desenvolvidas
Técnico em Meio Ambiente	3	Auxiliar nas políticas públicas municipais relacionadas à educação ambiental; Desenvolver projetos (mobilizações, campanhas educativas, eventos, palestras, oficinas).

Necessário: Ter concluído o 1º módulo.

Desejável:

- Cordialidade, facilidade de trabalhar em equipe e falar em público. Boa oratória.

- Conhecimento do pacote Office.

- Disponibilidade para trabalho em finais de semana.

- Interesse para realizar atividades práticas, como palestras e oficinas.

- Possibilidade de flexibilidade de horário.

Estagiário no Departamento Administrativo

Curso	Vagas	Atividades a serem desenvolvidas
Administração	1	Auxiliar na rotina administrativa.

Necessário: Alunos matriculados a partir do 4º período.

Desejável:

- Cordialidade, proatividade.

- Conhecimento do pacote Office.

- Desenvoltura para trabalhar em equipe.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 013 - SMS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ouro Preto, 16/05/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3417

RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 013 - SMS

PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL N° 013 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Gerência de Recursos Humanos retifica o Edital n° 013 publicado em 10 de maio de 2024 referente ao processo de Seleção de Estagiários do curso Técnico em Enfermagem.

Onde se lê:

CRONOGRAMA

DATA	ATIVIDADE
14/05/2024	Divulgação do edital
14/05/2024 à 17/05/2024	Período de inscrição
20/05/2024	Convocação para entrevista
21/05/2024 à 22/05/2024	Entrevistas
24/05/2024	Resultado final

Leia-se:

CRONOGRAMA

DATA	ATIVIDADE
14/05/2024	Divulgação do edital
14/05/2024 à 24/05/2024	Período de inscrição
27/05/2024	Convocação para entrevista
28/05/2024 à 29/05/2024	Entrevistas
03/05/2024	Resultado final

Ouro Preto, 16 de maio de 2024.

Leandro Leonardo de Assis Moreira

Secretario Municipal de Saúde

RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 014 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ouro Preto, 16/05/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3417

RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 014 - SMS

PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL N° 014 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Gerência de Recursos Humanos retifica o Edital n° 014 publicado em 10 de maio de 2024 referente ao processo de Seleção de Estagiários do curso de Ciências Biológicas - Licenciatura.

Onde se lê:

CRONOGRAMA

DATA	ATIVIDADE
14/05/2024	Divulgação do edital
14/05/2024 à 17/05/2024	Período de inscrição
20/05/2024	Convocação para entrevista
21/05/2024 à 22/05/2024	Entrevistas
24/05/2024	Resultado final

Leia-se:

CRONOGRAMA

DATA	ATIVIDADE
14/05/2024	Divulgação do edital
14/05/2024 à 24/05/2024	Período de inscrição
27/05/2024	Convocação para entrevista
28/05/2024 à 29/05/2024	Entrevistas
03/05/2024	Resultado final

Ouro Preto, 16 de maio de 2024.

Leandro Leonardo de Assis Moreira

Secretário Municipal de Saúde.

Licitações

EXTRATO DE LICITAÇÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO

Ouro Preto, 16/05/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3417

Extrato de licitações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a Adesão nº. 011/2024- Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços Nº 01/2024, Processo Licitatorio, Nº 017/2023, Pregão Eletronico Nº 010/2023, celebrada pelo Consorcio Publico Intermunicipal Multifinalitario do Alto Rio Pardo (CNPJ 19.856.351/0001-27), para aquisição de veículos que visam a realização de atendimentos odontológicos, tendo como favorecida a seguinte empresa: Belabru Comercio e Representações Ltda- CNPJ 03.353.258/0001-60, com o valor de R$ 189.000,00. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº 080/2024, com fulcro no Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, que tem como objetivo a contratação da Banda Sambaião para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto. Tendo como favorecida a empresa 50.458.798 Jose Teofilo Rodrigues de Miranda Neto, CNPJ 50.458.798/0001-98 com o valor global de R$27.000,00. Gerência de Compras e Licitações.

Convênios

EXTRATOS DE CONVÊNIOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO

Ouro Preto, 16/05/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3417

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA TOTAL DOS SERVIÇOS DOS SERVIÇOS DE GEOMETRIA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA MG-440, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESTOCAMENTO, LIMPEZA, ESCAVAÇÃO, CARGA, TRANSPORTE DE MATERIAIS DE PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA CATEGORIAS E SOLO MOLE, REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E REFORÇO DO SUBLEITO, SUB-BASE, BASE, IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, APLICAÇÃO DE MASSA VIAS E ASFÁLTICA NAS ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE SANTO ANTÔNIO DO LEITE E ENGENHEIRO CORRÊA (AMBOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OURO PRETO-MG), BEM COMO O PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DAS MEDIÇÕES, ALÉM DA ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS. OS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELO CODAP OBSERVARÃO AS NORMAS, CONDIÇÕES E PRAZOS DE EXECUÇÃO CONSTANTES DOS RESPECTIVOS PROJETOS BÁSICOS/TERMOS DE REFERÊNCIAS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS E/OU A SEREM REALIZADOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS APRESENTADAS PELO MUNICÍPIO CONTRATANTE. VALOR: R$ 13.141.064,40 (TREZE MILHÕES CENTO E QUARENTA E UM MIL SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PRAZO: 14/05/2024 A 09/10/2024.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A FUNDAÇÃO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA – O ALEIJADINHO Nº 019/2024. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O REPASSE DE VALORES A FUNDAÇÃO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA – O ALEIJADINHO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E EDUCATIVAS, POR MEIO DO JUDÔ, HANDEBOL E VOLEIBOL, TENDO COMO PÚBLICO ALVO CRIANÇAS, JOVENS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. AS ATIVIDADES SERÃO DESENVOLVIDAS NOS ÂMBITOS DOS PROJETOS “ESPORTE E CIDADANIA JUDÔ” E “FORMANDO CAMPEÕES” OFERTADOS PELA PROPONENTE. DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, TAMBÉM PERFAZ O OBJETO DA PRESENTE PARCERIA, O TRANSPORTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A DEVIDA PARTICIPAÇÃO NOS PROJETOS SUPRACITADOS. VALOR: R$ 157.154,40 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E O INSTIUTO TRAMPOLIM Nº 020/2024. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O REPASSE AO INSTITUTO TRAMPOLIM, PARA A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DO RAMO PARA DESENVOLVIMENTO DE AULAS DE GINÁSTICA DE TRAMPOLIM QUE SERÃO MINISTRADAS PARA OS ALUNOS ATENDIDOS PELA ENTIDADE. OS SERVIÇOS ADQUIRIDOS SERÃO UTILIZADOS TAMBÉM EM TREINAMENTO DE ATLETAS, EM COMPETIÇÕES. TAMBÉM PERFAZ O OBJETO DA PARCERIA, A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO PROPONENTE.

VALOR: R$ 343.155,54 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES.

Resoluções

RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)

Ouro Preto, 16/05/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3417

RESOLUÇÃO Nº 217/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para S. A. C.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 4ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 15 de maio de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para S. A. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 218/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para V. F. J. P.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para V. F. J. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 219/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para G. L. G.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para G. L. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 220/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. G. L. G.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. G. L. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 221/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. H. M. P.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. H. M. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 222/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para W. B.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para W. B., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 223/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. D. B. A.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. D. B. A., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 224/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para G. C.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para G. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 225/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para E. F. M.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para E. F. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 226/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para N. R. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para N. R. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 227/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. C. C. M.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. C. C. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 228/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para Y. V. S. P.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para Y. V. S. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 229/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L. V. L.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L. V. L., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 230/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para I. L. A.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para I. L. A., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 231/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. C. G. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. C. G. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 232/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para J. C. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para J. C. S., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) .

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 233/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para M. G. M.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para M. G. M., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) .

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 234/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para J. A. J.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para J. A. J., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 235/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para R. G.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para R. G., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 236/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para N. A. O.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para N. A. O., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 237/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para S. O. F.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para S. O. F., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 238/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para N. F. M.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para N. F. M., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 239/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para K. P. M.C.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para K. P. M.C., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 240/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para T. A. M.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para T. A. M., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 241/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para T. E. X. C.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para T. E. X. C., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 242/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para N. E. M.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para N. E. M., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 243/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para S. J. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para S. J. S., no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 244/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para C. A. A.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para C. A. A., no valor de R$ 705,61 (setecentos e cinco reais e sessenta e um centavos).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 245/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para J. F. G.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para J. F. G., no valor de R$ 2.296,23 (dois mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 246/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para N. M. G. S.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para N. M. G. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 15 de maio de 2024.

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

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