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Atos
Ouro Preto, 16/01/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3333
ATO Nº 55/2024 - RETIFICADO
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no
exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar
Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de
gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do
Município de Ouro Preto.
Resolve:
Art.
1º NOMEAR o Sr. Wagner José dos Anjos Jerônimo, para
o exercício do cargo em provimento de comissão de Chefe de Departamento do
CRAS – São Cristóvão, CC – 06, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 10 de janeiro de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Ouro Preto, 16/01/2024 - Diário Oficial -
Edição nº 3333
ATO Nº 74/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no
exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar
Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão
e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do
Município de Ouro Preto.
Resolve:
Art.
1º NOMEAR a Sra. Juliana de Cássia Muniz Neves, para o exercício da função de
confiança de Coordenadora de Módulo de Serviços de Saúde de Atenção Primária
2 – FC-02,
junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do
cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 16 de janeiro de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Ouro Preto, 16/01/2024 - Diário Oficial -
Edição nº 3333
ATO Nº 75/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no
exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar
Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão
e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do
Município de Ouro Preto.
Resolve:
Art.
1º EXONERAR a Sra. Nathália Souza Silva, a pedido
da mesma, das funções
do cargo em provimento de comissão de Diretora de Jornalismo – CC-05, junto
à Chefia de Gabinete, para o qual foi nomeada pelo Ato n° 619/2023, a
partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 16 de janeiro de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Ouro Preto, 16/01/2024 - Diário Oficial -
Edição nº 3333
ATO Nº 76/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no
exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar
Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de
gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do
Município de Ouro Preto.
Resolve:
Art.
1º NOMEAR a Sra. Ana Laura Grapiuna Murta, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Jornalismo – CC-05, junto à Chefia de
Gabinete, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 16 de janeiro de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Ouro Preto, 16/01/2024 - Diário Oficial -
Edição nº 3333
ATO Nº 77/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no
exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar
Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de
gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do
Município de Ouro Preto.
Resolve:
Art.
1º NOMEAR a Sra. Heloísa Costa Lages, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Captação de Vagas do Sine
Antônio Pereira – CC-06,
junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e
Tecnologia, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 16 de janeiro de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Ouro Preto, 16/01/2024 - Diário Oficial -
Edição nº 3333
ATO Nº 78/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no
exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar
Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de
gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do
Município de Ouro Preto.
Resolve:
Art.
1º NOMEAR o Sr. Jhonnatan Luiz Rodrigues de Faria, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Fomento ao
Empreendedorismo – CC-05,
junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e
Tecnologia, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 16 de janeiro de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Ouro Preto, 16/01/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3333
ATO Nº 79/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no
exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar
Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de
gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do
Município de Ouro Preto.
Resolve:
Art.
1º NOMEAR o Sr. Niddy Wilton Ferreira Silva, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe
de Captação de Vagas do Sine Cachoeira do Campo – CC-06, junto à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, com os vencimentos
e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 16 de janeiro de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Ouro Preto, 16/01/2024 - Diário Oficial -
Edição nº 3333
ATO Nº 80/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no
exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar
Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de
gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do
Município de Ouro Preto.
Resolve:
Art.
1º TORNAR SEM EFEITO o Ato n°67/2024, publicado do Diário
Oficial do Município em 12 de janeiro de 2024.
Prefeitura de Ouro Preto, 16 de janeiro de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Ouro Preto, 16/01/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3333
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu
cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de
2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura
Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Rejane Efigênia Lopes Carneiro, para
o exercício do cargo em provimento de comissão de Chefe de Departamento de Convênios e
Projetos - CC-06,
junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com os
vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 16 de
janeiro de 2024.
Angelo Oswaldo de
Araújo Santos
Prefeito de Ouro
Preto
Ouro Preto, 16/01/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3333
ATO Nº 82/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no
exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar
Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de
gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do
Município de Ouro Preto.
Resolve:
Art.
1º NOMEAR a Sra. Sandra Aparecida Vasconcellos Antunes,
para o exercício do
cargo em provimento de comissão de Chefe de Departamento de Apoio
Administrativo - CC-06, junto a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, com os vencimentos e vantagens do cargo, a
partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 16 de janeiro de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Ouro Preto, 16/01/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3333
ATO Nº 83/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no
exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar
Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de
gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do
Município de Ouro Preto.
Resolve:
Art.
1º NOMEAR a Sra. Tatiana Síntia Araújo, para o exercício do cargo em
provimento de comissão de Assessor da Gerência de Desenvolvimento
Urbano - CC-06, junto a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, com os vencimentos e vantagens do
cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 16 de janeiro de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Ouro Preto, 16/01/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3333
ATO Nº 84/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no
exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar
Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de
gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do
Município de Ouro Preto.
Resolve:
Art.
1º NOMEAR a Sra. Juliana Gracielle Fernandes de
Brito, para o
exercício do cargo em provimento de comissão de Assessora
da Gerência de Habitação - CC-06, junto a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, com os vencimentos e vantagens do
cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 16 de janeiro de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Ouro Preto, 16/01/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3333
ATO Nº 85/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no
exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar
Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de
gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do
Município de Ouro Preto.
Resolve:
Art.
1º NOMEAR a Sra. Tatiana Chagas Pereira do
Sacramento, para o
exercício do cargo em provimento de comissão de Chefe
de Departamento de Gestão, Acompanhamento e Prestação de Contas - CC-06,
junto à Procuradoria Geral do Município, com os vencimentos e
vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 16 de janeiro de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Ouro Preto, 16/01/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3333
ATO Nº 86/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no
exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar
Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de
gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do
Município de Ouro Preto.
Resolve:
Art.
1º NOMEAR a Sra. Danielle Sancho Pereira Lourenço,
para o exercício do
cargo em provimento de comissão de Chefe de Departamento de Gestão,
Acompanhamento e Apoio aos Gestores Municipais - CC-06,
junto à Procuradoria Geral do Município, com os vencimentos e
vantagens do cargo.
Art.
2° Os efeitos deste ato retroagem ao dia 02/01/2024.
Prefeitura de Ouro Preto, 16 de janeiro de 2024.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Comunicado
CONVOCAÇÃO Nº 01/2024
Assunto: Reunião Ordinária
Em: 15/01/2024
Prezados(as) Senhores(as),
Convocamos V. S.as. para a 634ª
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, no dia
24/01/2024, quarta-feira, às 16h00min na Sala de Reuniões da
Secretaria de Saúde (anexo a farmácia municipal)
PAUTA
➢
Aprovação
da ata 633
➢
ü Compareça às reuniões para estar
ciente dos assuntos em pauta;
ü Justifique sua falta;
ü Cabe ao titular comunicar seu
suplente para substituí-lo, caso não possa comparecer a reunião, a fim de não comprometer
o quórum.
Atenciosamente,
Leandro
Leonardo de Assis Moreira
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Editais
EDITAL Nº 002/2024 - PROCESSO DE SELEÇÃO ESTÁGIO
GERÊNCIA DA RECEITA MUNICIPAL
A
Secretaria Municipal de Fazenda, através da Gerência da Receita Municipal de
Ouro Preto, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento de
quem se interessar, que estão abertas as inscrições para seleção de estagiários
nas seguintes áreas, com percepção de bolsa, tendo fulcro em convênio celebrado
entre o Município de Ouro Preto, observadas as regras a seguir especificadas:
I - A seleção
será feita para o preenchimento de 01 (uma) vaga para Direito e 01 (uma) vaga para os cursos
Técnico Edificações, Engenharia Civil ou Urbana com
atuação na Prefeitura de Ouro Preto, ficando os demais aprovados no cadastro de
reserva.
II - Poderá se
inscrever para a vaga de estagiário(a) todo(a) aluno(a) regularmente
matriculado nos cursos de Direito, Engenharia Civil e Engenharia Urbana, a
partir do 6º período das instituições que apresentam convênio firmado junto à
Prefeitura Municipal de Ouro Preto, desde que estejam com o curso em andamento
e, para o curso Técnico em Edificações a exigência é que os estagiários estejam
cursando a partir do segundo semestre; podendo também se inscrever alunos dos
cursos de Engenharia Urbana e Engenharia Civil matriculados em períodos
anteriores desde que possuam o curso técnico em Edificações ou similar.
III - Serão aceitas as inscrições, no período de 22 a 26 de janeiro de 2024,
por meio do e-mail: receita.rhcompras@ouropreto.mg.gov.br, pelo envio do
histórico escolar e currículo, especificando no assunto: VAGA DE ESTÁGIO.
IV - Os candidatos
aprovados devem ter disponibilidade para estagiar no período da tarde, sendo
que, dentro desse período, as 04 horas diárias da carga horária de estágio
serão preferencialmente, entre às 13:00 horas e às 17:00 horas;
V - Os candidatos
aprovados realizarão o estágio perante Supervisão da Gerência da Receita
Municipal de Ouro Preto, promovendo trabalhos ligados à Administração Pública
Municipal.
VI - Os
candidatos aprovados perceberão a bolsa de estudos a ser paga, mensalmente,
pelo Município de Ouro Preto, mediante cumprimento das demais regras
mencionadas no presente e no termo de estágio a ser assinado
oportunamente.
VII - O processo de
seleção será realizado mediante análise do HISTÓRICO ESCOLAR, CURRÍCULO E
ENTREVISTA.
Os critérios de
avaliação serão realizados em duas etapas, especificadas a seguir:
1ª Etapa – Dia 29/01 a
2 de fevereiro de 2024 – Análise curricular onde será avaliado o coeficiente e
disponibilidade do aluno.
2ª Etapa – Dia 05
a 09 de fevereiro de 2024 - Entrevista com os candidatos classificados.
Para realização da
entrevista, o candidato será comunicado pelo e-mail e/ou por telefone informado
no currículo.
VIII - Após serem
ultrapassados os critérios de seleção, no caso de empate, a decisão será tomada
em favor do candidato que estiver regularmente matriculado em período mais avançado
do curso. Havendo novo empate, será decidido pelo candidato que possuir maior
idade.
IX - Os candidatos
assumirão suas funções, assim que se der a assinatura do termo de compromisso,
na forma dos convênios firmados e de acordo com os trâmites regulares do
Município de Ouro Preto.
X - Serão convocados
através de ato publicado no link do DIÁRIO OFICIAL do município,
(www.ouropreto.mg.gov.br/diario-oficial) devendo o candidato apresentar
interesse na vaga, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, prazo
este, excluindo o dia da publicação, para estágio na Administração Municipal,
através do e-mail grh.atendimento@ouropreto.mg.gov.br.
XI - No ato da
confirmação da vaga, o candidato deverá assinar o Termo de Compromisso de
Estágio, no Departamento de Recursos Humanos, na forma dos convênios firmados e
de acordo com os trâmites regulares do Município de Ouro Preto.
XII - O
estudante deverá cumprir a carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
XIII - Ocorrendo
vagas, serão convocados os aprovados deste processo de seleção, observando-se à
ordem de classificação, dentro do prazo de validade do processo.
XIV - Os casos omissos
serão resolvidos pelo Departamento de Comunicação do Município.
XV - Este processo de
seleção, ao qual se refere o presente edital, terá validade de 06 (seis) meses
podendo ser prorrogado por igual período.
Ouro Preto, 16 de
janeiro de 2024.
Gever
Geraldo Chagas
Secretário
Municipal de Fazenda
Leila
Carvalho de Medeiros
Gerente
de Recursos Humanos
Contratos
EXTRATO DE CONTRATOS - 3ª SEMANA DE JANEIRO -
DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS - DACAD.
LANCHONETE VALADARES & BARBOSA LTDA. PP
31/2017. Objeto: 13º aditivo de prazo. Vigência: 6 meses. Vencimento:
01/06/2024.
ADRIANA SALES ASSUNÇÃO E SILVA - ME. PE 88/2023.
Objeto: contratação de empresa especializada na confecção e instalação de
placas de sinalização para orientação de segurança e programas de educação
ambiental em Ouro Preto, sob a coordenação da Secretaria Municipal Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMA/OP). Vigência: 12 meses.
Vencimento: 10/01/2025. Valor: R$ 33.680,00. DO.:
02.33.01.18.541.0069.2123.3.3.90.39 FR 1.500.000 FICHA 1.229 Código de
aplicação 0000
MAURILIO JOSE DE MATOS - ME. Dispensa 98/2023.
Objeto: aquisição de materiais para reparo nas trilhas do parque natural
municipal horto dos contos. Vigência: 12 meses. Vencimento: 03/01/2025. Valor:
R$ 5.038,00. DO.: 2.33.01.18.541.0069.2123.3.3.90.39 FR 1.500.000 FICHA 1.229
Código de aplicação 0000
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ALUMINAS. Dispensa 95/2023.
Objeto: locação de imóvel urbano com aproximadamente 2.122,27m² , situado
à Rua Domingos Mendes, nº 33, bairro
Saramenha, Ouro Preto - Minas Gerais, para abrigar a Escola Municipal Tomás
Antônio Gonzaga, através da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12
meses. Vencimento: 10/01/2025. Valor: R$ 184.800,00. DO.:
02.31.01.12.361.0044.2077.3.3.90.39.00 FR 1.500.00 Ficha 979 Código de
aplicação 1001.
Licitações
Extrato de licitações:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº
079/2023, com fulcro no Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93, que tem por objeto: Refere-se ao Credenciamento
002/2021
a contratação de
leiloeiros oficiais, devidamente credenciados na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais para a realização de leilões de bens móveis e/ou imóveis de
propriedade do Município de Ouro Preto. Tendo como favorecido Sandro
Rodrigues Pinto CPF: ***.302.226-**. Gerência de Compras
e Licitações.
PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº. 004/2022,
objeto: credenciamento de empresas prestadoras de serviços de avaliação
imobiliária, para realizar avaliações de todos os processos que se refiram à
contratação e renovação de alugueis, e negociações imobiliárias eventuais. Empresas
credenciadas: Construtora
Pinheiro Lima LTDA; Elaine Cristina Rocha Conceição de Resende Serviços de
Engenharia LTDA; Carlos Henrique Lopes de Carvalho Engenharia LTDA; Sítio
Gestão de Projetos LTDA; G.C Bernardi da Silva - Engenharia e Perícia; José
Henrique de Souza Machado; José Nelson Bahia Siqueira Serviços de Arquitetura
LTDA; Gustavo Guimarães dos Santos Negócios Imobiliários; Quintal Arquitetura e
Urbanismo LTDA; Casa Imperial Imóveis LTDA; Reurbis Consultoria Minas Gerais
LTDA; Ciscoto Engenharia e Consultoria LTDA e Mangualde Engenharia e Consultoria LTDA. O município de
Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Gerência de Compras e
Licitações.
PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado da Chamada Pública nº. 001/2023,
objeto: aquisição de produtos alimentícios perecíveis, visando
atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEF, PNAEP,
PNAEC e PNAEJA) do Município de Ouro Preto, durante doze meses, conforme
Lei nº 11.947/2009 e da Lei Federal nº
8.666/93 e demais normas complementares aplicáveis à espécie, atendendo
à solicitação Secretaria Municipal de Educação:
Licitante vencedor: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região
- COOPAFOR com o
valor global total de R$ 682.084,68. O Município de
Ouro Preto adjudica e homologa o objeto à licitante Cooperativa dos
Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região - COOPAFOR. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico
nº. 66/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. Após análise, a pregoeira julga habilitadas e vencedoras
do certame as empresas que ofertaram os menores valores globais: Amazônia Indústria
e Comércio Ltda, CNPJ: 66.476.052/0001-47,
referente ao item 3, com o valor global de R$ 292.296,00; Cordial Gêneros
Alimentícios Ltda, CNPJ: 21.016.690/0001-47,
referente ao item 22, com o valor global de R$ 69.232,00; Empreendimento
Comercial Saara LTDA, CNPJ: 00.944.944/0001-17,
referente ao item 24, com o valor global de R$ 57.772,17; Natália Distribuidora
Ltda, CNPJ: 04.930.131/0001-29, referente aos
itens 35 e 36, com os valores globais de R$ 49.795,20 e R$ 41.163,20,
respectivamente; Novo Milênio Produtos e Serviços Ltda, CNPJ: 02.412.970/0001-20, referente aos itens 4 e 45, com
os valores globais de R$ 113.282,64 e R$ 37.755,52, respectivamente. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto.
Elis
Silva – Pregoeira.
PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº.
089/2023 aquisição de moveis de escritório a fim de
mobiliar a sede administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento sustentável instalada à Rua Joao B Fortes, 39, Bairro Pilar,
conforme memorando n° 008/2024, da Gerência de Compras e Licitações.
Informações: (31) 3559-3301. Elis Regina- Pregoeira.