Classificação -  Convocação – Estágio

Processo de Seleção – Edital nº 020/2023 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

A Gerência de Recursos Humanos  torna público o resultado final do EDITAL  020/2023 (Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo), referente ao processo de Seleção de Estagiários dos cursos de:   Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil e Técnico em Edificaçãos:

 

1 – Vanessa Santos Fernandes

2 – Rafaella Moreira Maia

3 – Luan Henirque Silva Bento

4 – Davi de Souza Schachnik

5 – Gabriela Sabino de Sá e Silva

6 – José Carlos do Valle

7 – Ana Paula Cardoso

8 – Deborah Alice Ferreira Drumond

 

Ficam, desde já convocados os  Seguintes classificados do processo de seleção:

Vanessa Santos Fernandes

Rafaella Moreira Maia

Luan Henrique Silva Bento

Davi de Souza Schachnik

 

Conforme edital 020/2023, o(s) estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no período de  09/11/2023 a 16/11/2023., enviando para o e-mail supervisao.gestao@ouropreto.mg.gov.br  os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF:

Carteira de identidade

CPF

Foto 3x4

Título de Eleitor

Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)

Certidão de quitação eleitoral

Comprovante de matrícula

Histórico Escolar

 

Esta classificação/convocação entra em vigor a partir de sua publicação.

 

 Ouro Preto, 08 de novembro de 2023.

                                                 

                                                   Geralda Onofre Pedrosa

                                   Diretora de Gestão de Recursos Humanos

 

 

Classificação - Estágio

Processo de Seleção – Edital nº 025/2023 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

 

A Gerência de Recursos Humanos  torna público o resultado final do EDITAL 025/2023 (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo), referente ao processo de Seleção de Estagiários dos cursos de:   Turismo, Museologia, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil.

 

TURISMO

1-     Lilian Cristina da Silva Souza

2-     Ludmila Cascalho da Silva

3-     Rafaela de Azevedo Silva

4-     Sethani dos Santos Teixeira

5-     Laura Bittencourt Diniz

6-     Laren Gabrieli de Souza Ferreira

7-     Hugo Nascimento Guimarães

8-     Sofia Elis Rocha

9-     Andresa Milena do Carmo Santos

10-Liliane de Fátima Vilaça

11-Fabiana Júlia Soares Corrêa

12-Lino Veloso Maciel de Oliveira Danese

 

MUSEOLOGIA

1 – Marina Maria Freitas

2 – Marine Milani

3 – Daniele Matos

4 – Clara Tatiana Maria Rocha

5 – Alice Matos

 

ARQUITETURA E URBANISMO

 1 – Mariana das Neves Garzez

 2 – Ana Paula Cardoso

 3 – Vitória Marques Fernandes

4 – Tanise F. C. Amaral

5 – Bruna Pereira Lopes Takahashi

6 – Deborah Alice Ferreira Drumond

7 – Lívia Moreira Rios

8 – Maria Laura Barreto da Cunha

9 – Izabela da Silva  Campos

10- Augusto Soares Cordeiro Silva

 

ENGENHARIA CIVIL

1 – Diego Augusto Cunha Costa

2 – João Pedro Borges Domingos.

 

Esta classificação em vigor a partir de sua publicação.

 

Ouro Preto,  08 de novembro de 2023.

 

                                             

                                                  Geralda Onofre Pedrosa.

                                   Diretora de Gestão de Recursos Humanos.

 

 

CHAMADA Nº 025/2023 – PARA PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA – PROFESSOR PEB-HE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Departamento de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto-MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº 76/2010 e o Decreto Municipal nº 3.857/2014, faz saber aos interessados que:

Os(as) Professores(as) PEB-HE efetivos(as) da Rede Municipal, ficam convidados(as) a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Hugo Soderi, nº 21, Bloco B, Saramenha, Ouro Preto–MG, para assumir a vaga de extensão de carga horária, conforme relação e cronograma a seguir:

 

DATA DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA:10/11/2023

HORÁRIO DA CHAMADA – Conforme cronograma abaixo

 

ESCOLA	AULAS	VAGA	TURNO	HORÁRIO DA CHAMADA
Escola Municipal Aleijadinho             Escola Municipal Maria Leandra Dona-Cota             Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo	16 aulas	Inglês	MANHÃ	13H

 

 

 

        Ouro Preto, 08 de novembro de 2023.

 

 

Florêncio Juliano Cotta

Gerente de Recursos Humanos e Avaliação – S.M.E.

 

 

Deborah Etrusco Tavares

Secretária Municipal de Educação – S.M.E.

Ouro Preto, 08/11/2023 - Diário Oficial - Edição nº 3291

 

EXTRATO DE CONTRATOS -2ª SEMANA DE NOVEMBRO - DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS - DACAD.

 

FUNDAÇÃO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA. Dispensa 80/2023. Objeto: locação de imóvel urbano comercial constituído de um salão com 229,51m², localizado à Rua Hugo Soderi, nº 21ª, Bairro Saramenha, Ouro Preto/MG, destinado ao funcionamento do galpão que será utilizado como almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12 meses. Vencimento: 28/09/2024. Valor: R$ 71.607,12. DO.: 02.07.01.12.122.0044.2081.3.3.90.39.00 FR: 1500 Ficha: 348 Código de Aplicação 1001

 

COMPANHIA ALMA DELL’ART. Inex 62/2023. Objeto: contratação de 02 (duas) apresentações de espetáculo infantil por Simomara Correa França: 01 (uma) a se realizar na Semana das Crianças e 01 (uma) a se realizar no Natal, visando atender a demanda de eventos do município de Ouro Preto. Vigência: 4 meses. Vencimento: 09/02/2024. Valor: R$ 19.300,00. DO.: 02.09.01.23.695.0054.2100. 3.3.90.39.00 FR 1.500 FICHA 553 Código de Aplicação 0000

 

VIRGÍNIA MARQUES DEVEZA. Dispensa 78/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para cunhagem de 15 (quinze) medalhas de condecoração dos homenageados na Semana do Aleijadinho 2023. Vigência: 3 meses. Vencimento: 20/01/2024. Valor: R$ 12.000,00. DO.: 02.09.01.23.695.0053.2099.3.3.90.31.00 FR 1.500.000 Ficha 547 Código de Aplicação 000.000

 

TEIXEIRA AMARAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. PE 34/2023. Objeto: retificação. Onde se lê: “Vencimento: 24/05/2024”; Leia-se: “Vencimento: 01/06/2024”.

 

VILLAGE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Dispensa 20/2023. Objeto: 1º aditivo de valor. Valor: R$ 46.925,16. DO.: 02.06.01.04.122.0032.2045.3.3.90.37.00 FR 1.500.000 FP 412 Código de aplicação 0000.

 

PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. Dispensa 83/2021. Objeto: 2º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 08/11/2024. Valor: R$ 10.334,16. DO.: 02.07.01.12.392.0041.2068.3.3.90.39.00 FR 1.500 Ficha 429/2023 Código de Aplicação 0000

 

VITRINE COMUNICAÇÕES LTDA EPP. CP 1/2018. Objeto: 7º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 23/10/2024. Valor: R$ 1.000.000,00. DO.: 02.01.01.04.131.0008.2011.3.3.90.39.00 FR 1.501 Ficha 96/2023 Código de Aplicação 0000.0000

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Dispensa 49/2022. Objeto: 1º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 03/11/2024. Valor: R$ 329.280,00. DO.: 02.15.01.10.302.0110.2212.3.3.90.39.00 Ficha 1185 FR 1.500.000 Código de aplicação 1002

 

ALVORADA CONSTRUÇÕES LTDA. TP 16/2022. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 06/02/2024.

 

CARLOS HENRIQUE LOPES DE CARVALHO ENGENHARIA - ME. Inex 69/2022. Objeto: 1º aditivo de prazo e valor. Vigência: 4 meses. Vencimento: 30/01/2024. Valor: R$ 2.499,99. DO.: 02.06.01.04.122.0032.2045.3.3.90.39.00 FR 1.500 Ficha 273 Código de Aplicação 0000

 

DL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. PE 56/2023. Objeto: contrato a cessão onerosa de imóvel pertencente ao munocípio, situado à Rua Petrônio Carlos de  Oliveira (Rua dos Eucaliptos), s/nº, Bauxita, Ouro Preto – MG, com área total edificada de 16,80 m2, com destinação para fins comerciais - “Instalação de Quiosque”. Vigência: 24 meses. Vencimento: 17/10/2025. Valor: R$ R$ 10.800,00. DO.: 02.01.01.04.122.0009.2013.3.3.90.36.00  FICHA 89 FR 1.500  Código de Aplicação 0000

 

JULIETTI TECNOLOGIA ASSISTIVA LTDA. Inex 60/2023. Objeto: aquisição de 08 cadeiras de rodas adaptadas para atender as necessidades do departamento de parques e áreas protegidas. Vigência: 12 meses. Vencimento: 06/11/2024. Valor: R$ R$ 60.928,96. DO.: 02.11.01.18.541.0069.2123.4.4.90.52.00  Ficha 663 FR 1.708.000 Código de Aplicação 0000

 

 

PORTARIA BM 339/2023

Dispõe sobre o repasse de Auxílio Moradia constante  na   Lei   Municipal nº. 264/2006,  Lei 1076/2017 e a Lei 1260/2021

 

A Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o art. 97 da Lei Orgânica Municipal, e o art. 9º do Decreto 5423/2019 e Decreto nº 6523/2022, RESOLVE:

 

Art. 1º - Fica autorizada a concessão de Auxílio-Moradia no valor de 700,00(setecentos reais) mensais, destinado a custear o apoio emergencial, á Maria Eduarda Marques Cavalcante Diasnos termos do Decreto 5423/2019 e Decreto 3.724/2014.

 

Art. 2º - O benefício totalizará R$ 1.376,86 (Um Mil trezentos  e setenta e seis reais e oitenta seis centavos) e será concedido pelo período de 1 mêse 29 dias, um novo beneficio poderá  ser concedido, reavaliadas as condições  sociais do beneficiário e o cumprimento dos requisitos da Lei Municipal 264/2006 e a Lei 1076/2017 e Lei nº 1260/2021.

 

Art.3º. Para a preservação dos direitos da privacidade do beneficiário, o relatório  técnico social, não será publicado, permanecendo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação,  para fins de fiscalização pelos órgãos de controle e pela população em geral, observadas as disposições da Lei Federal nº.12.527, de 18 de novembro de 2014, que regula o acesso a informações.

 

Art. 4º - Esta portaria retroage seu efeito  à  data de 02 de Outubro de 2023.

 

Ouro Preto,  07 de Novembro de 2023.

 

  

Camila Sardinha Cecconello

Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação 

 

 

PORTARIA Nº 043/2023 PGM 

Substitui membros do Processo Administrativo nº 10/2023.

 

O Procurador Geral do Município de Ouro Preto,  no uso de suas atribuições legais;

 

Considerando o desligamento da servidora Natércia dos Santos, dos quadros desta Procuradoria Jurídica;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. ALTERAR os membros da comissão do Processo Administrativo nº 10/2023, designando nova comissão, com os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

 

- Cláudia da Silva Ramos – Matricula: 04495-9 - Presidente;

- Lucas Barbosa Vilela- Matrícula 04547-5, 1º Vogal

- Silvânia Martir Guimarães – Matrícula: 013908 – 2ª Vogal;

 

Art. 2º. PRORROGAR o prazo de conclusão dos trabalhos por mais 90 (noventa) dias úteis, contados do término do período inicial, haja vista a substituição de membros da Comissão anterior.

 

            Art. 3º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Ouro Preto, 07 de novembro de 2023.

 

 

Diogo Ribeiro dos Santos

Procurador Geral do Município