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Portarias
PORTARIA Nº. 005/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS
Dispõe sobre o usufruto de Folgas em decorrência da prestação de serviço nas eleições para o Conselho Tutelar do ano de 2023.
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social,
Edvaldo César Rocha, no uso de seu cargo e no uso de suas atribuições Legais, e
Considerando a publicação do Decreto Municipal nº
8.001 de 04 de setembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º – Aos servidores efetivos, comissionados,
contratados e terceirizados, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, que prestaram serviço nas eleições para o Conselho Tutelar, realizadas
no dia 01 de outubro de 2023, ficam concedidos 2 (dois) dias de dispensa do
trabalho.
Art. 2º - Aos servidores efetivos, comissionados,
contratados e terceirizados, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, que participaram de capacitação para a prestação do serviço de que
trata o dispositivo anterior, fica concedido 1 (um) dia de dispensa do
trabalho.
Art. 3º – Os benefícios de que tratam os dispositivos anteriores poderão ser usufruídos até o próximo período eleitoral, nos termos do art. 6º, §1º do Decreto Municipal nº 6.942 de 20 de abril de 2023, desde que previamente acordado com a chefia imediata e autorizado pela coordenação.
Art. 4º – Os servidores deverão informar ao RH
Setorial o usufruto do benefício, indicando a referência a esta Portaria na
justificativa, sendo indispensável a apresentação da Declaração Comprobatória
da prestação dos serviços e da participação na capacitação.
Art. 5º –Esta Portaria entra em vigor a partir da data
de sua publicação..
Ouro
Preto, 30 de outubro de 2023.
Edvaldo César
Rocha
Secretário
Municipal de Desenvolvimento Social
Decretos
DECRETO
Nº 8.049 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Acrescenta os incisos XVII e XVIII ao art. 2º
e revoga os incisos IV e V do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 1.154 de
30 de maio de 2008, que limita o horário para a operação de carga e
descarga em determinadas vias de Ouro Preto.
O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam acrescentados os incisos XVII e
XVIII ao art. 2º do Decreto nº 1.154 de 30 de maio de 2008, passando
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2° (...)
XVII
– Rua dos Inconfidentes;
XVIII
– Praça Cesário Alvim.
(...)
NR”
Art.
2º Ficam revogados os incisos IV e V do parágrafo único do art. 6º do
Decreto
nº 1.154 de 30 de maio de 2008.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto,
Patrimônio Cultural Mundial, 24 de outubro de 2023, trezentos e doze anos da
Instalação da Câmara Municipal e quarenta e três anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito
de Ouro Preto
Ouro Preto, 30/10/2023 - Diário Oficial - Edição nº 3285
DECRETO Nº 8.050 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Altera
a alínea “a” do §1º do art.
3º do Decreto nº 113, de 27 de abril de 2006,
que regulamenta o inciso III do art. 188 da Lei Orgânica Municipal, que concede
gratuidade no transporte coletivo ao portador de deficiência.
O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a alínea “a” do §1º do art. 3º do Decreto nº 113, de 27 de abril de 2006, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art.
3° (...)
§1º (...)
a) Laudo comprobatório com o CID, expedido por médico
credenciado pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto, de que é portador de
qualquer uma das deficiências a que se refere o artigo 1º deste Decreto;
(...) NR”
Art. 2º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 25 de outubro de 2023,
trezentos e doze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e três anos
do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito
de Ouro Preto
Ouro Preto, 30/10/2023 - Diário Oficial - Edição nº 3285
DECRETO Nº 8.052 DE 27 DE OUTUBRO
DE 2023
Torna sem efeito o Decreto nº 8.016, de 25 de setembro
de 2023, que concedeu licença para tratar de interesses particulares à
servidora Natércia dos Santos.
O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os termos do art. 155 da Lei Complementar Municipal nº 02/2000 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto),
DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito o Decreto
Municipal nº 8.016, de 25 de setembro de 2023, publicado em 26 de setembro de
2023, que concedeu licença para tratar de interesses particulares à servidora
Natércia dos Santos, matrícula nº 14.005.
Art.
2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de setembro
de 2023.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 27 de outubro de 2023,
trezentos e doze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e três anos
do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito
de Ouro Preto
DECRETO Nº 8.053 DE 27 DE OUTUBRO
DE 2023
Declara vacância de cargo público.
O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 58, inciso VI, e o art. 59, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar Municipal nº 02/2000 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto),
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo de Procurador Municipal ocupado pela
servidora Natércia dos Santos, matrícula nº 14.005, a pedido da mesma, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, qual seja, Procurador Municipal na
Prefeitura de Betim, nos termos do art. 58, inciso VI, e do art. 59, parágrafo
único, inciso IV, da Lei Complementar Municipal nº 02/2000 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Ouro Preto).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 25 de setembro de 2023, data da posse da servidora no cargo de Procurador Municipal de Betim.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 27 de outubro de 2023,
trezentos e doze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e três anos
do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito
de Ouro Preto
DECRETO Nº 8.054 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Redistribui o servidor Eberte Moura Bretas.
O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 43 da Lei Complementar nº02/00 – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,
DECRETA:
Art. 1º Fica redistribuído para a Secretaria Municipal de Educação, o servidor Eberte Moura Bretas, matrícula 13929, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no cargo de Psicólogo.
Art. 2º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto,
Patrimônio Cultural Mundial, 30 de outubro de 2023, trezentos e doze anos da Instalação da Câmara
Municipal e quarenta e três anos do tombamento.
Angelo
Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
DECRETO Nº 8.055 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Redistribui a servidora Auxiliadora das Mercês Inácio.
O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 43 da Lei Complementar nº02/00 – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,
DECRETA:
Art. 1º Fica
redistribuída para a Secretaria
Municipal de Educação, a servidora Auxiliadora
das Mercês Inácio, matrícula 13700, lotada na Secretaria Municipal de Governo, no cargo de Agente Administrativo.
Art. 2º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto,
Patrimônio Cultural Mundial, 30 de outubro de 2023, trezentos e doze anos da Instalação da Câmara
Municipal e quarenta e três anos do tombamento.
Angelo
Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
DECRETO
Nº 8.056 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Suspende nomeação em uma vaga específica do cargo de
Enfermeiro Plantonista e em uma vaga específica do cargo de Enfermeiro 40 Horas
no Concurso Público 2022 – Edital nº 01/22 (Administração e Saúde) em
cumprimento a decisões judiciais.
Considerando o Decreto Municipal nº 8.039/23, publicado em 11 de
outubro de 2023, que nomeou, dentre outros, candidatos aprovados no Concurso
Público 2022 para os cargos de Enfermeiro Plantonista e Enfermeiro 40 Horas;
Considerando o Mandado de Segurança nº 5005273-07.2023.8.13.0461 impetrado pelo candidato Igor Leles Lima
(Enfermeiro Plantonista), que obteve êxito parcial na liminar requerida, nos
seguintes termos:
“Diante do exposto, CONCEDO PARCIALMENTE a liminar para
suspender o Dec. Municipal n.º 8.039 de 11 de outubro de 2023 no que diz
respeito à convocação de Thaize Constância Ferreira Lares para a sétima vaga do
cargo de Enfermeiro Plantonista até o provimento final da demanda.”
Considerando o Mandado de Segurança nº 5005306-94.2023.8.13.0461
impetrado pela candidata Mariana Augusta do Sacramento
Sobral Pedrosa (Enfermeiro 40 Horas), que obteve êxito parcial na liminar
requerida, nos seguintes termos:
“Diante do exposto, CONCEDO PARCIALMENTE a liminar para suspender o Dec. Municipal n.º 8.039 de 11 de outubro de 2023 no que diz respeito à convocação de Jeferson Viana Oliveira para a sétima vaga do cargo de Enfermeiro 40 horas até o provimento final da demanda.”
DECRETA:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio
Cultural Mundial, 30 de outubro de 2023, trezentos e doze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e
três anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
DECRETO Nº 8.057 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Nomeia membros para compor a Equipe Multiprofissional
para proceder à inspeção médica oficial dos candidatos que se declararam
pessoas com deficiência (PcD) no Concurso Público 2022.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII,
da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes servidores para
compor a Equipe Multiprofissional em complementação aos já nomeados por meio do
Decreto Municipal nº 8.008/23, publicado em 15 de setembro de 2023:
I –
Christiane Vilela Pena – servidora efetiva ocupante do cargo de Médico do
Trabalho da Prefeitura Municipal de Ouro Preto;
II – Maria Tereza
da Silva Pena – servidora efetiva e estável e ocupante do cargo de Técnica em
Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Parágrafo único Os servidores
nomeados por meio do Decreto Municipal nº 8.008/23, bem como os aqui nomeados,
possuem as mesmas competências e atribuições para a realização da inspeção
médica oficial avaliativa dos candidatos que se declararam pessoas com
deficiência (PcD) no Concurso Público 2022, ficando a critério da Diretoria de
Segurança e Saúde Ocupacional, órgão da Gerência de Recursos Humanos, designar
quaisquer dos servidores, no escopo das atribuições específicas de cada um,
para realizar a aferição em questão.
Art. 2º O
resultado da inspeção médica oficial, no que se refere ao aspecto formal e
administrativo, será divulgado no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal
de Ouro Preto – www.ouropreto.mg.gov.br, nos termos da Retificação nº 05 dos
Editais nº 01/22 (Administração e Saúde), nº 02/22 (Educação) e nº 03/22 (ACS e
ACE) e da Retificação nº 09 do Edital nº 04/22 (Guarda Civil Municipal).
Art. 3º As disposições do Decreto Municipal nº
8.008/23 permanecem em vigor.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 30 de outubro de 2023, trezentos e doze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e três anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo
Santos
Prefeito
de Ouro Preto
Convênios
EXTRATO TERMO DE PERMISSÃO DE USO FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA VILA DOS TIGRES (CONVÊNIO 120/2023). O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO
PRECÁRIO E ONEROSO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA VILA DOS
TIGRES, DO ESPAÇO FÍSICO – CAMPO DE
FUTEBOL DO PADRE FARIA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE OURO
PRETO/MG, PARA A REALIZAÇÃO DA 47ª EDIÇÃO DA FESTA DA VILA DOS TIGRES,
UM EVENTO ANUAL QUE ATRAI UMA ESTIMATIVA DE PÚBLICO DE
1500 PARTICIPANTES. A ENTRADA PARA O EVENTO SERÁ DISPONIBILIZADA POR MEIO DE
INGRESSOS INDIVIDUAIS, COM UM VALOR MÉDIO DE R$100,00 POR PESSOA A
PERMISSIONÁRIA DEVERÁ PAGAR O VALOR DE R$8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS)
À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SENDO R$3.500,00 (TRÊS MIL E
QUINHENTOS REAIS) PARA MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL, REALIZANDO, PORTANTO, O
PLANTIO DE 100 METROS DE GRAMA E R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) QUE SERÃO
CONVERTIDOS EM CESTAS BÁSICAS QUE SERÃO DOADAS PRA PESSOAS EM CONDIÇÕES DE
VULNERABILIDADE SOCIAL. VIGÊNCIA ATÉ 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções
Ouro Preto, 30/10/2023 - Diário Oficial - Edição nº 3285
RESOLUÇÃO Nº 303/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. G. O.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. G. O., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 304/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. C. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. C. S., no valor de R$ 1.200, 00 (mil e duzentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 305/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. B. C.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. B. C., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 306/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. A. C.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. A. C., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 307/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para N. L. R. A. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para N. L. R. A. S., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 308/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para K. M. R.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para K. M. R., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 309/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L. N. A.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L. N. A., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 310/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para T. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para T. S., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 311/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para S. R. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para S. R. S., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 312/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J. M. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J. M. S., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 313/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para G. A. T.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para G. A. T., no valor de R$ 2.000, 00 (dois mil reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 314/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário , para R. F. F.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para R. F. F., no valor de R$ 2.000, 00 (dois mil reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 315/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. M. G. C
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. M. G. C., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 316/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para Y. V. S. P.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para Y. V. S. P., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 317/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J. L. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J. L. S., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 318/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe
sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a
Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário,
para
C. E. L.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para C. E. L., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 319/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para F. S. P.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para F. S. P., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 320/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para R. M. F. H.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para R. M. F. H., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 321/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L. I. C. V.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L. I. C. V., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 322/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para D. G. P.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para D. G. P., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 323/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. G. F.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. G. F., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 324/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para F. N. N.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para F. N. N., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 325/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para P. R. F.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, paraP. R. F., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 326/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. T.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. T., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 327/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para G. S. C. D.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para G. S. C. D., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 328/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para G. C. P. N.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para G. C. P. N., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 329/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para G. A. C.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para G. A. C., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 330/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J. S. O. Q.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J. S. O. Q., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 331/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. A. F. N.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. A. F. N., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 332/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para D. S. A. F.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para D. S. A. F., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 333/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. E. B.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. E. B., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 334/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para B. M. R. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para B. M. R. S., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 335/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para C. S. B.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para C. S. B., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 336/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L. A. T. V.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L. A. T. V., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 337/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para H. C. R. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para H. C. R. S., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 338/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J. F. P.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J. F. P., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 339/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para S. N. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para S. N. S., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 340/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para I. A. A.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para I. A. A., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 341/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J. F. M.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J. F. M., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 342/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J. F. C.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J. F. C., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 343/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para S. M. R.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para S. M. R., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 344/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para V. L. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para V. L. S., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 345/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. C. P. A.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. C. P. A., no valor de R$ 2.800, 00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 346/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para A. S. V.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para A. S. V., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) .
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 347/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para E. M. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para E. M. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 348/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para S. M. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para S. M. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 349/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para S. A. C.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para S. A. C., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 350/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para S. C. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para S. C. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) .
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 351/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para J. A. G. I.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para J. A. G. I., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) .
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 352/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para I. L. C.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para I. L. C., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 353/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. H. F. C.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. H. F. C., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 354/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. F. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. F. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 355/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para J. B. C. M.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para J. B. C. M., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 356/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para V. A. F. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para V. A. F. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 357/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para E. E. J. G.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para E. E. J. G., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 358/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para A. C. A. R.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para A. C. A. R., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 359/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para M. B. C. R.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para M. B. C. R., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 360/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para S. F. L.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para S. F. L., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 361/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para B. M. O. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para B. M. O. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 362/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para G. M. G. R.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para G. M. G. R., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 363/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para A. M. C. R.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para A. M. C. R., no valor de R$ 2.745,79 (dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 364/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. F. P.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. F. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 365/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M. L. M. P.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M. L. M. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 366/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para A. A. O.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para A. A. O., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 367/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M. J. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M. J. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 368/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para A. A. E. G.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para A. A. E. G., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 369/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. D. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. D. S., no valor de R$ 2.167,38 (dois mil cento e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 370/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para G. A. O. M.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para G. A. O. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 371/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para A. M. B. P.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para A. M. B. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 372/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. C. A. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. C. A. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 373/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. F. C.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. F. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 374/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para S. M. S. M. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para S. M. S. M. S., no valor de R$ 221,48 (duzentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 375/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para K. A. X. P.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para K. A. X. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 376/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para D. A. E.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para D. A. E., no valor de R$ 1.393,84 (mil trezentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 377/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para N. L. R. A. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para N. L. R. A. S., no valor de R$ 2.696,72 (dois mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 378/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para J. R. C. F.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para J. R. C. F., no valor de R$ 1.353,57 (mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 379/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M. C. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M. C. S., no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 380/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. V.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. V., no valor de R$ 2.567,18 (dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 381/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para S. F. D.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para S. F. D., no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 382/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para C. V. S. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para C. V. S. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 383/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. M. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. M. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 384/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para S. T. S.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para S. T. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 385/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M. P. R.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M. P. R., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 386/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. A. O.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. A. O., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 387/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. E. R.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. E. R., no valor de R$ 1.155,59 (mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 388/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para C. S. G. P.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para C. S. G. P., no valor de R$ 1.545,02 (mil quinhentos e quarenta e cinco reais e dois centavos).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 389/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para C. W. M.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para C. W. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 390/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. A. F. R.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. A. F. R., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 391/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para I. A. A.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para I. A. A., no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 392/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para E. C. R.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para E. C. R., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 393/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para T. V. D.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para T. V. D., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 394/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. O.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. O., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RETIFICAÇÃO Nº. 01 DA RESOLUÇÃO Nº 286/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a retificação da Resolução Nº. 286/2023/CMAS, que aprova a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M. C. M.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Resolução Nº 286/2023/CMAS, que dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, conforme segue:
Onde se lê:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M. C. M., no valor de R$ 1.755,00 (mil setecentos e cinquenta e cinco reais).
Leia-se:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M. C. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Retificação Nº. 01 da Resolução Nº. 286/2023/CMAS entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 26 de outubro de 2023.
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS