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Ouro Preto, 20/09/2023 - Diário Oficial - Edição nº 3259

DECRETO Nº 8.013 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

 

Suspende nomeação em uma vaga específica do cargo de Enfermeiro Plantonista e nomeia candidata na vaga correspondente no Concurso Público 2022 em cumprimento a decisão judicial.

 

            O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal e:

 

            Considerando o Decreto Municipal nº 7.099/23, publicado em 04/09/23, que nomeou, dentre outros, os seguintes candidatos aprovados no Concurso Público 2022 para o cargo de Enfermeiro Plantonista:

 

1) Enfermeiro Plantonista – Ampla Concorrência: SACHA RIBEIRO DA SILVEIRA; DEBORA DE CAMPOS NASCIMENTO; ALZIRA CAROLINE GALIACO DE SOUZA; NATALIA DIAS DE ALMEIDA COSTA.

 

2) Enfermeiro Plantonista – Reserva Negro/Pardo: JOVENILSON DORISLAY ALVES SOUTO; DENIVALDO SILVA DE OLIVEIRA; ADRIANA MARQUES DE SOUZA.

 

3) Enfermeiro Plantonista – Reserva PcD: EDNALDO LOURENÇO DE OLIVEIRA; CRISTINE ROSA SEPULVEDA OLIVEIRA.

 

            Considerando o Mandado de Segurança nº 5004452-03.2023.8.13.0461 impetrado pela candidata Nathália Nascimento de Freitas, que obteve êxito na liminar requerida, nos seguintes termos:

 

“DEFIRO A LIMINAR requerida, para determinar a suspensão da nomeação da Sra. Cristine Rosa Sepulveda Oliveira pelo Decreto nº 7.099/2023, bem como para determinar que a autoridade coatora proceda à convocação da impetrante para ocupação do cargo.”

 

            DECRETA:

 

            Art. 1º Fica suspensa a nomeação da candidata Cristine Rosa Sepúlveda Oliveira realizada por meio do Decreto Municipal nº 7.099/23 para o cargo de Enfermeiro Plantonista – Reserva PcD, nos termos da decisão liminar proferida no Mandado de Segurança nº 5004452-03.2023.8.13.0461.

        Art. 2º Fica nomeada a candidata Nathália Nascimento de Freitas para o cargo de Enfermeiro Plantonista – Ampla Concorrência, nos termos da decisão liminar proferida no Mandado de Segurança nº 5004452-03.2023.8.13.0461.

            Art. 3º A candidata nomeada, Sra. Nathália Nascimento de Freitas, deverá expressar o interesse na vaga de forma online, através do e-mail: nomeacao.concurso@ouropreto.mg.gov.br, em até 05 (cinco) dias úteis a partir de 00h do dia 25/09/23 até às 23:59h do dia 29/09/23, enviando no e-mail o título “NOMEAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/22 – ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE – CARGO – NOME COMPLETO”, e anexando, em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação de cada documento digitalizado, as cópias dos seguintes documentos:

a) todos os documentos exigidos no item 15.5 do Edital nº 01/22;

b) Certidão de Antecedentes Criminais (obtida no site www.pc.mg.gov.br);

c) Certidão Criminal Eleitoral (obtida no site www.tse.jus.br);

d) Comprovante de matrícula em instituição de ensino superior de filho maior de 18 anos declarado como dependente para fins de imposto de renda;

e) Caderneta de vacinação dos filhos menores de 05 anos (necessário para requerimento de salário-família);

f) Comprovante de matrícula e frequência de filhos maiores de 05 anos e menores de 14 anos;

g) Conta corrente individual no Banco Itaú;

h) Comprovante de regularidade no E-Social – Governo Federal – Consulta Qualificação Cadastral (http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar.xhtml).

            Art. 4º Após a nomeada enviar os documentos citados no art. 3º, a Gerência de Recursos Humanos lhe enviará um e-mail com a ficha de admissão e as declarações funcionais obrigatórias, as quais deverão ser assinadas e preenchidas pela nomeada de forma legível, sem rasuras e enviadas para o e-mail nomeacao.concurso@ouropreto.mg.gov.br, no prazo de dois dias úteis após o seu recebimento, com o título “NOMEAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/22 – ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE – CARGO – NOME COMPLETO”.

            Parágrafo único A ficha de inscrição e as declarações funcionais obrigatórias devem ser anexadas em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação no nome de cada arquivo.

         Art. 5º Após o cumprimento de todos os requisitos anteriores, a Gerência de Recursos Humanos enviará um e-mail à nomeada informando-lhe a data e o horário que deva comparecer pessoalmente para apresentar os documentos originais e as respectivas cópias, para conferência e verificação do preenchimento de todas as exigências previstas no Edital nº 01/22 e na legislação pertinente.

            Art. 6º Caso a nomeada não receba da Gerência de Recursos Humanos os e-mails citados nos artigos anteriores no prazo de dois dias úteis, deve entrar em contato com o citado órgão por meio dos telefones (31) 3559-3231, (31) 3559-3219, ou pessoalmente, para esclarecer o ocorrido, sendo de sua inteira responsabilidade esse contato, sob pena de se considerar que não tem mais interesse na vaga.

         Art. 7º A nomeada, se não manifestar interesse na vaga nos termos do art. 3º, não cumprir as determinações do presente Decreto, não enviar os documentos exigidos ou não preencher todas as exigências previstas no Edital nº 01/22 e na legislação pertinente, estará impedida de tomar posse.

            Art. 8º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

            Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 20 de setembro de 2023, trezentos e doze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e três anos do Tombamento.

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto

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Ouro Preto, 20/09/2023 - Diário Oficial - Edição nº 3259

 

DECRETO Nº 8.014 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

 

 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA ESTRADA MUNICIPAL OP 330, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.

 

           

            O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal e:

 

            Considerando a Lei Estadual nº  20.922, de 16 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado”;

 

                Considerando o Decreto Estadual nº 47.634, de 12 de abril de 2019, que “Dispõe sobre os procedimentos de declaração de utilidade pública e de interesse social para fins de intervenção ambiental no Estado”;

 

            Considerando que são de utilidade pública as obras de infraestrutura destinadas aos serviços públicos de transporte e sistema viário;

 

            DECRETA:

 

            Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, para fins de intervenção ambiental, a realização de obras de infraestrutura na estrada municipal OP 330, nos trechos compreendidos entre as coordenadas 20.37134426S / 43-50778667W  e 20.34107056S / 43.51100661W (4,7 km de extensão); 20.33449306S / 43.51780857W e 20.33255705S / 43.51906276W (0,4 Km de extensão); e 20.33590137S / 43.51794202W e 20.33650038S / 43.52218224W (0,6 km de extensão).

 

            Art. 2º A intervenção descrita no art. 1º deste Decreto tem como objetivo garantir a mobilidade urbana na região abrangida pela referida estrada municipal.

 

            Art. 3º A responsabilidade pela execução e custeio das obras se darão a cargo da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

 

            Art. 4º O Município, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deve proceder o acompanhamento da execução das obras, observando o cumprimento das legislações vigentes.

 

            Art. 5º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

            Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 20 de setembro de 2023, trezentos e doze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e três anos do Tombamento.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto

 

Ouro Preto, 20/09/2023 - Diário Oficial - Edição nº 3259

EXTRATO DE CONTRATOS - 3ª SEMANA DE SETEMBRO - DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS - DACAD.

 

JOÃO TEREZINHA VITOR. Dispensa 9/2010. Objeto: 15º aditivo de prazo  e valor. Vigência: 6 meses. Vencimento: 04/01/2024. Valor: R$ 15.180,00. DO.: 02.07.01.12.365.0044.2079.3.3.90.36.00 - Ficha 411 - Fonte 1.500 - Código de Aplicação 1001.0000

 

AR MINEIRA CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. PE 67/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de certificação digital para pessoa física e jurídica, conforme especificações, exigências e quantidades presentes nesse documento. O certificado deverá ser emitido por Autoridade de Registro ou por Autoridade Certificadora devidamente cadastrada. Vigência: 60 meses. Vencimento: 13/09/2028. Valor: R$ 70.000,00. DO.: 02.06.01.04.126.0035.2054.3.3.90.40.00 FR 1.500 Ficha 301 Código de Aplicação 0000

 

CASTILHO E FERREIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. PE 21/2023. Objeto: 1º aditivo de retificação de cláusula.

 

JL PEREIRA ARCHILLA. PE 21/2023. Objeto: 1º aditivo de retificação de cláusula.

 

MALKUT E BOHN LTDA. PE 21/2023. Objeto: 1º aditivo de retificação de cláusula.

 

IMPRESSOART EDITORA GRÁFICA LTDA. PE 44/2023. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 24 meses. Vencimento: 25/10/2025.

 

SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. PE 33/2021. Objeto: 9º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 23/09/2024. Valor: R$ 27.907.610,40. DO.: 02.07.01.12.122.0044.2081.3.3.90.46.00 - Ficha 349 - Fonte 1.500 - Código de Aplicação 0000

02.15.01.10.122.0108.2204.3.3.90.46.00 FR 1.500.000 FP 1118 Código de Aplicação 1002

02.06.01.04.331.0028.2041.3.3.90.46.00 FR 1.500.000 FP 314 Código de Aplicação 0000

 

MAPEL - MÁQUINAS E ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Adesão 40/2022. Objeto: 3º aditivo de valor. Valor: R$ 30.050,00. DO.: 02.18.01.04.122.0130.2243.4.4.90.52.00 FR 1.500.000 FP 1355 Código de Aplicação 0000

 

STELA ANDREA FARIA. Dispensa 21/2016. Objeto: 9º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 04/08/2024. Valor: R$79.200,00. DO.: 02.07.01.12.365.0044.2078.3.3.90.36.00 - Ficha 405 - Fonte 1.500 - Código de Aplicação 1001

 

POLIMONTAGENS LTDA. PE 33/2022. Objeto: 3º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 21/10/2024. Valor: R$286.500,00. DO.: 02.15.01.10.304.0112.2219.3.3.90.39.00 - Ficha 1227 - Fonte 1.500 - Código de Aplicação 0000

 

ITAÚ UNIBANCO S.A. Credenciamento 1/2022. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 12 meses. Vencimento: 08/08/2024.

 

VANDERSON SILVA TAVARES. Dispensa 56/2021. Objeto: 3º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 01/09/2024. Valor: R$ 69.600,00. DO.: 02.12.04.08.244.0092.2180.3.3.90.39.00 FR 1.660 FP 985 Código de aplicação 0000.

 

INSTITUTO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA (ICISMEP). Dispensa 65/2023. Objeto: contratação do Instituto de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, para execução indireta de serviço de apoio técnico operacional, administrativo e de serviços gerais, à Secretaria Municipal Saúde de Ouro Preto, sob a égide da Lei nº 11.107/05 e seu Decreto Regulamentador, nº 6.017/07, bem como o artigo 24, XXVI, da Lei nº 8.666 e Lei 1.086/2018. Vigência: 12 meses. Vencimento: 11/09/2024. Valor: R$ 14.400.000,00. DO.: 02.15.01.10.122.0108.2204.3.3.93.39.00 - Ficha 1122 - FR 1.500 - Código de Aplicação 1002

Ouro Preto, 20/09/2023 - Diário Oficial - Edição nº 3259

 

Extrato de licitações:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata de Registro de Preços nº 353 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 051/2023 – Fornecimento de refeição aos usuários do Centro POP vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social, com vigência pelo período de 30/08/2023 a 30/08/2024. Fornecedor: Jairo Fernando da Silva Guimarães  10428249671 CNPJ: 37.283.085/0001-72 que ofertou o menor valor unitário para o lote unico de R$13,30.  Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata de Registro de Preços nº 352 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 059/2023 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisas, nos termos da solicitação da secretaria municipal de desenvolvimento social, através da diretoria de cidadania e políticas públicas para a juventude, com vigência pelo período de 11/09/2023 a 11/09/2024. Fornecedor: Afa Industria Comercio e Servicos Ltda ME CNPJ 24.935.788/0001-96 que ofertou os menores valores unitários para os itens: 01 de R$ 21,00; 02 de R$ 23,10; 03 de R$ 33,50; 04 de R$ 32,00; 05 e 06 de R$ 80,00. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público resultado da Concorrência Pública  Nº. 001/2023 objeto contratação por lote único de empresa especializada para a implantação e execução dos serviços públicos de limpeza de vias, coleta e destinação final de resíduos sólidos no Município de Ouro Preto e seus distritos. Empresa vencedora Quantum Engenharia  e Consultoria Ltda, CNPJ 20.839.994/0001-41, valor global  R$22.427.708,85. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Hállan Vinícius Araújo Nepomuceno – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública, SUSPENSÃO, da licitação do Pregão Eletrônico nº. 073/2023 – Contratação de empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho a fim de elaborar Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), para readequação do edital, conforme solicitado pela gestora do contrato. Informações: (31) 3559-3301. Elis Regina da Silva – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação Nº 077/2023, com fulcro no Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 , cujo objeto é Curso sobre Retenção do Imposto de Renda Sobre Bens e Serviços com foco na retenção ampla do Imposto de Renda na Fonte Sobre Bens e Serviços Nova IN RFB 2145/2023 (Retenção pelos Munícipios) Retenção INSS IN RFB 2110/2022 Retenções do ISS. Tendo como favorecida a empresa Associação Mineira de Contadores Públicos - AMCP, CNPJ 11.863.260/0001-07, perfazendo o valor global de R$ 4.200,00. Superintendência de Compras e Licitações.

Ouro Preto, 20/09/2023 - Diário Oficial - Edição nº 3259

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A CAIXA ESCOLAR SÃO SEBASTIÃO (CONVÊNIO 057/2023).  CONSTITUI OBJETO DESTE, O ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO EM EPÍGRAFE. O VALOR A SER ACRESCIDO REFERE-SE A PER CAPTA DE 1,40 (UM REAL E QUARENTA CENTAVOS) POR 23 (VINTE TRÊS) ALUNOS, SENDO ACRESCIDO, PORTANTO, O VALOR DE R$ 3.684,00 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).

Ouro Preto, 20/09/2023 - Diário Oficial - Edição nº 3259

Nota de repúdio às declarações do Deputado Eduardo Bolsonaro

   O Conselho Municipal de Educação de Ouro Preto vem à público manifestar seu repúdio à declaração, feita no último dia 9 de julho, pelo Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, na qual ele afirmou que os professores “doutrinadores” seriam piores do que traficantes.

   Entendemos que tal declaração é mais um, na extensa lista de ataques que tem sido feito pelos adeptos do bolsonarismo à educação, dentre as quais podemos, por exemplo, destacar as infames afirmações feitas, num passado recente, de que os professores estariam “sexualizando” crianças por meio de inexistente “Kit Gay”, ou de que nas universidades públicas só haveria “balbúrdia”. Tais ataques, tem o único intuito de difamar e deslegitimar o - já tão desvalorizado – trabalho de professoras e professores deste país, visando também minar a promoção da diversidade e pluralismo de ideias, nos espaços educacionais. Incapazes de debater ideias, o deputado e seus asseclas recorrem à, invenção e disseminação de mentiras (as “fakes News”), à calúnia, à difamação, fomentando o clima de ódio e intolerância que tem levado o país à beira de um colapso.

   Além disso, esses recorrentes e vis ataques à educação e aos educadores, oriundos da facção política ao qual pertence o deputado é filiado, esconde o fato de que são eles os verdadeiros doutrinadores, pois seu verdadeiro intento é impor uma sociedade patriarcal, heteronormativa, racista e pautada em valores cristãos, na qual não há espaço para sexualidades, gêneros, identidades étnicas, culturas ou crenças divergentes. Onde não haja espaço, tampouco, para a laicidade. São eles que, quando sabotaram as medidas sanitárias e de isolamento durante a Pandemia de Covid-19, ou quando recusaram a compra de vacinas e desestimularam a vacinação, mataram mais brasileiros do que o tráfico de drogas jamais sonhou matar.

   Por fim, o CME/OP entende e defende que os professores sejam agentes de promoção da transformação e da mudança, que, por meio da difusão do conhecimento, respeito à diversidade e do incentivo à alteridade, contribuem para a construção de uma sociedade menos desigual, menos injusta, mais crítica, mais tolerante e mais acolhedora.

Ouro Preto, 09 de agosto de 2023.

 

Leandro Andrade Cardoso

Presidente do CME-OP

Ouro Preto, 20/09/2023 - Diário Oficial - Edição nº 3259

PORTARIA Nº. 074/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS

 

 

            Considerando a necessidade de reorganizar o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde;

          Considerando o art. 42 da Lei Complementar nº 02/2000 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto-MG.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Determinar a REMOÇÃO da servidora ISADORA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Enfermeiro 40h, matrícula: X347X, do PSF Tulipas para o PSF Saramenha, a partir do dia 20-09-2023.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

  

                                                                       Ouro Preto, 19 de setembro de 2023.

  

Leandro Leonardo de Assis Moreira

Ouro Preto, 20/09/2023 - Diário Oficial - Edição nº 3259

PORTARIA Nº. 075/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS

 

 

            Considerando a necessidade de reorganizar o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde;

          Considerando o art. 42 da Lei Complementar nº 02/2000 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto-MG.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Determinar a REMOÇÃO da servidora ELISSAMA CIRIBELI, Enfermeiro 40h, matrícula: X341X, do PSF Caminho dos Diamantes para o PSF Tulipas, a partir do dia 20-09-2023.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

 

 

                                                                       Ouro Preto, 19 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Leandro Leonardo de Assis Moreira

Ouro Preto, 20/09/2023 - Diário Oficial - Edição nº 3259

 

RESOLUÇÃO Nº 249/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para E.B.S.

 

                                                                

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para E.B.S. , no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 250/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para C.R.A.P.

 

                                                                

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para C.R.A.P. , no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 251/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para T.G.R.

 

                                                                

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para T.G.R. no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                         

 

 

RESOLUÇÃO Nº 252/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L.M.F.

 

                                                                

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L.M.F. no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 253/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para B.C.

 

                                                                

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para B.C. no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                       

RESOLUÇÃO Nº 254/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A.C.C.

 

                                                                                                                                                                                                                 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A.C.C. no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 255/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L.D.G.

 

                                                                

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L.D.G, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                                            

 

 

 

                  

 

RESOLUÇÃO Nº 256/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para R.S.C.D.

 

                                                                

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para R.S.C.D, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 257/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para D.M.S.

 

                                                                

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para D.M.S, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 258/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A.L.A.

 

                                                                

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A.L.A. no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 259/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para E.A.S.

 

                                                                

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para E.A.S, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

                 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 260/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para D.S.V.S.

 

                                                                

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para D.S.V.S, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                        

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 261/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para I.M.C.M.

 

                                                                

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para I.M.C.M, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 262/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para S.L.M.S.

 

                                                                

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para S.L.M.S, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 263/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para I.P.S.

 

                                                                

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para I.P.S, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 264/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L.A.V.

 

                                                                

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L.A.V, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 265/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para S.E.P.

 

                                                                

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para S.E.P, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 266/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L.M.S.

 

                                                                

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L.M.S, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

         RESOLUÇÃO Nº 267/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M.C.F.

 

                                                                

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M.C.F. no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                      RESOLUÇÃO Nº 268/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para N.L.M.

 

                                                                

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para N.L.M, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 269/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para C.P.C.G.

 

                                                                

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para C.P.C.G, no valor de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 270/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M.A.D.F.

 

                                                                

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M.A.D.F., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 271/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para  M.A.S.S.

 

                                                                

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio funeral, para M.A.S.S. no valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta  reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14  de setembro de 2023.

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                                          

 

 

RESOLUÇÃO Nº 272/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para  M.C.M.

 

                                                                

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio funeral, para M.C.M. no valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta  reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

                                                                   

 

 

Ouro Preto, 14  de setembro de 2023.

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 273/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral mais translado, para  J.A.G.

 

                                                                

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio funeral mais translado, para  J.A.G. no valor de R$ 1.303,20 (hum mil trezentos e três reais e vinte centavos).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14  de setembro de 2023.

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                

 

RESOLUÇÃO Nº 274/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para D.M.S.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para D.M.S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 275/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para D.C.S.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para D.C.S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 276/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L.F.M.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L.F.M., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 277/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para D.F.P.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para D.F.P., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 278/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para D.A.M.M.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para D.A.M.M., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                                                          

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 279/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para C.S.N.

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para C.S.N., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                                     

 

 

                                                                

RESOLUÇÃO Nº 280/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para A.E.M.S.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para A.E.M.S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

                                                                                                                                                      

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                        

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 281/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para V.V.C.F.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para V.V.C.F., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

.

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 282/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L.M.S.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L.M.S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

.

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

                                   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 283/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para D.S.S.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para D.S.S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

.

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 284/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para M.F.S.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para M.F.S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

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Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 285/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para A.C.S.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para A.C.S., no valor de R$ 1.250,00 ( hum mil duzentos e cinquenta reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 286/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M.C.M.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M.C.M., no valor de R$ 1.755,00 ( hum mil setecentos e cinquenta e cinco reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 287/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para E.R.F.S.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para E.R.F.S., no valor de R$ 1.845,40 ( hum mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 288/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para J.A.G.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para J.A.G., no valor de R$ 2.494,32 ( dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 289/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para A.C.S.S.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para A.C.S.S., no valor de R$ 2.800,00 ( dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 290/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para D.F.G.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para D.F.G, no valor de R$ 2.800,00 ( dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

                                                                                                                                                                     

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 291/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para T.M.P.C.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para T.M.P.C., no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                                    

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 292/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para G.S.B..

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para G.S.B., no valor de R$ 673,99 ( seiscentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 293/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L.P.C.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L.P.C., no valor de R$ 2.800,00 ( dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

                                      

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 294/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para C.M.F.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para C.M.F., no valor de R$ 986,07 ( novecentos e oitenta e seis reais e sete centavos).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 295/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para A.M.L.C

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para A.M.L.C, no valor de R$ 542,10 (quinhentos e quarenta e dois reais e dez centavos ).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

     RESOLUÇÃO Nº 296/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para E.P.M.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para E.P.M., no valor de R$ 1.862,94 ( hum mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 297/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

                                  

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para I.M.C.M.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para I.M.C.M., no valor de R$1.878,56 ( hum mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 298/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

                                  

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para I.G.B..

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para I.G.B., no valor de R$ 911,12 ( novecentos e onze reais e doze centavos).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 299/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

                                  

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M.S.S.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para M.S.S., no valor de R$ 867,86  (oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 300/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

                                  

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para E.C.L.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para E.C.L., no valor de R$ 2.800,00 ( dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

         

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 301/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

                                  

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para E.A.S.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para E.A.S., no valor de R$ 327,43 (trezentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavos).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                  RESOLUÇÃO Nº 302/2023/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

                                  

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para C.S.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para C.S, no valor de R$ 1.951,04 ( hum mil novecentos e cinquenta e um reais e quatro centavos).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 14 de setembro de 2023.

 

 

Aline Testasicca Pena Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS