CONSELHO DE CONTRIBUINTES – COMISSÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

TERCEIRA TURMA JULGADORA (TBO/SEMAE-OP)

 Juntada de Aviso de Recebimento

Certifico que em 07/08/2023, ocorreu a juntada dos seguintes Avisos de Recebimento (AR):

PTA 198/2023 – Decisão 198/2023 – ELÍZIO LOPES

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO

O Presidente, Valmir Aparecido Maximiano, convoca os (as) conselheiros (as) para a 20ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável – CONDES – Mandato 2021/2023

Data: 01 de setembro de 2023 – sexta-feira;

Horário: 09:00;

Local: Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP) - Rua São José, 132, Centro.

Pauta:

1. Expediente: Verificação de quórum e abertura;

2. Aprovação de atas;

3. Aprovação do Edital para chamada pública com recursos do FUNDES;

5. Balanço das ações do mandato;

6. Informes e outros assuntos.

OBSERVAÇÕES:

1.      Solicitamos a gentileza de confirmar a presença ou apresentar a justificativa de ausência;

2.      Pedimos ao titular, caso não possa comparecer à reunião, informar ao seu suplente para substituí-lo, a fim de não comprometer o quórum.

Valmir Aparecido Maximiano

Presidente do CONDES-OP

CONSELHO DE CONTRIBUINTES – COMISSÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

TERCEIRA TURMA JULGADORA (TBO/SEMAE-OP)

 Juntada de Aviso de Recebimento

Certifico que em 07/08/2023, ocorreu a juntada dos seguintes Avisos de Recebimento (AR):

PTA 208/2023 – Decisão 208/2023 – ROBERTO SANTOS DA SILVA

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS(AS) CARGOS/FUNÇÕES PARA O QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO/MG

EDITAL Nº 02/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Exmo. Sr. Angelo Oswaldo de Araujo Santos, DD. Prefeito do Município de Ouro Preto/MG, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público da Educação do Município de Ouro Preto/MG - Edital nº 02/2022, em conformidade com as normas constitucionais e demais disposições legais atinentes à matéria, HOMOLOGA, nos termos do item 12.1. do referido Edital, o Resultado Final e a Classificação Final dos aprovados, nos endereços eletrônicos oficiais do Concurso Público da Educação do Município de Ouro Preto/MG - Edital nº 02/2022 (nos endereços eletrônicos www.ouropreto.mg.gov.br e novo.ibgpconcursos.com.br e publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial do Município), para que se produzam os devidos e legais efeitos, quanto ao resultado do presente certame público.

Ouro Preto, 25 de agosto de 2023.

ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL DE OURO PRETO

CHAMADA Nº 003/2023 – PARA PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA – PEB-AI – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA

O Departamento de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto-MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº 76/2010 e o Decreto Municipal nº 3.857/2014, faz saber aos interessados que:

Os(as) Professores(as) PEB-AI efetivos(as) da rede municipal, ficam convidados(as) a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Hugo Soderi, nº 21, Bloco B, Saramenha, Ouro Preto–MG, para assumirem as vagas de extensão de carga horária, conforme relação e cronograma a seguir:

DATA DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA: 29/08/2023

HORÁRIO DA CHAMADA – Conforme cronograma abaixo

É importante destacar que será obrigatório o uso de máscaras durante a realização do processo de chamada.

Ouro Preto,25 de agosto de 2023.

Florêncio Juliano Cotta

Gerente de Recursos Humanos e Avaliação – S.M.E.

Deborah Etrusco Tavares

Secretária Municipal de Educação – S.M.E.

Convocação - Estágio

Processo de Seleção – Edital nº 0010/2023 Secretaria Municipal  de Fazenda

A Gerência de Recursos Humanos convoca referente ao processo de seleção de estagiários o(s) seguinte(s) estagiário(s):

Engenharia Urbana.

Ingrid Caroline Freire Cunha

Conforme edital 10/2023, o(s) estagiário(s) deverá(ão) comparecer na Gerência de Recursos Humanos, no prazo de 48 horas após a publicação no Diário Oficial do Município, para interesse na vaga, entrega dos documentos citados abaixo e assinatura do termo de compromisso.

Carteira de identidade

CPF

Foto 3x4

Título de Eleitor

Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)

Certidão de quitação eleitoral

Comprovante de matrícula

Histórico Escolar

 Esta convocação entra em vigor a partir de sua publicação.

Ouro Preto, 25 de agosto de 2023.

Geralda Onofre Pedrosa.

 Diretora de Gestão de Recursos Humanos

Extratos de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a abertura do procedimento de contratação direta, na modalidade Dispensa Eletrônica nº. 068/2023, com fulcro no art. 75, inciso I da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, de muro de contenção na Rua Teodomiro César da Cruz, no Distrito de Glaura em Ouro Preto/MG. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 28/08/2023 às 08h00m até às 08h00m do dia 31/08/2023. Início da sessão de disputa prevista para o dia 31/08/2023 às 11h00m com término às 17h00m do dia 31/08/2023. Edital no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Superintendência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública quanto ao Credenciamento nº 01/2023, o fechamento temporário para os Serviços de Terapia Ocupacional e das áreas 01, 02, 03 e 05, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através da CI 12064/2023 . Demais condições permanecem inalteradas. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Resultado de habilitação e proposta de preços do PE 053/2023 aquisicao equipamentos de prevencao e combate a incendios florestais nas areas de preservacao e unidades de conservacao do municipio. Após análise, a pregoeira julga habilitadas e vencedoras do certame as empresas com os menores valores unitários: Quality Comercio de Equipamentos Operacional Ltda ME cnpj 00.876.928/0001-34 para o item 02 de R$120,00; Sanigran Ltda EPP cnpj 15.153.524/0001-90 para o item 01 de R$959,06. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Atas de Registro de Preços referente ao PE SRP nº 038/2023 – Aquisição, por meio de registro de preços, de materiais permanente – eletrodomésticos, para atender as demandas das instituições de ensino vinculados a  Secretaria Municipal de Educação, com vigência pelo período de 22/08/2023 a 22/08/2024. Fornecedores com os menores valores unitários: Ata 345: Primer Soluções Ltda ME cnpj 47.725.628/0001-18 para os itens: 01 e 06 de R$ 3.299,00; 02 de R$ 2.660,00; 04 e 09 de R$ 3.870,00; 07 de R$ 2.830,00; Ata 346: Digiplus Tecnologia Eireli Epp cnpj 00.478.911/0001-29 para os itens: 03 e 08 de R$ 3.388,00; Ata 347: Formigari Comércio de Móveis Ltda ME CNPJ 42.727.372/0001-64 para o item: 05 de R$ 470,00.  Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº. 49/2023, que tem como objeto a aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual para as atividades dos fiscais sanitários da Vigilância Sanitária, para as ações da Secretaria de Saúde, com vigência pelo período de 21/08/2023 a 21/08/2024. Fornecedores: Ata nº342/2023: Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda, CNPJ: 18.274.923/0001-05, com o valor global de: item 02 - R$ 4.243,00 e item 06 - R$ 1.677,00; Ata nº343/2023: STT Distribuidora de Equipamentos de Proteção Ltda, CNPJ: 36.696.091/0001-99, com o valor global de: item 03 - R$ 519,00 e item 05: R$ 214,00 e Ata nº344/2023: Karina EPI’s Ltda, CNPJ: 20.357.402/0001-55, com o valor global de: item 04: 1.800,00, item 7: R$ 1.810,00 e item 9: R$ 1.500,00. Os itens 1 e 8 foram fracassados. Superintendência de Compras e Licitações. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de  Inexigibilidade Nº 048/2023, com fulcro no Art. 25, Caput,  da Lei 8.666/93 , cujo objeto é contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) - CNPJ 34.028.316/0001-03, para prestação de serviços e vendas de produtos(monopólio da ECT) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ouro Preto (PMOP) , com o valor global de R$ 1.500.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública RETIFICAÇÃO  na publicação do dia 24/08/2023, ONDE SE LÊ “ Atas de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 047/2023”, LEIA-SE “Atas de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 039/2023”.Demais informações permanecem inalteradas. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público CREDENCIAMENTO nº. 02/2023, processo objetivando ao credenciamento de interessados para prestação de serviços de capina manual (aceiro), roçada manual e roçada mecanizada, nas laterais das vias rurais pavimentadas (rodovias) ou não pavimentadas (estradas), visando assegurar a visibilidade, evitar a propagação do fogo, além de manter o aspecto estético e inibir o acúmulo de detritos e focos de insetos. Os documentos deverão ser entregues na Superintendência de Compras e Licitações, até o dia 27/09/2023 no horário de 07h00min às 18h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Presidente Suplente da CPL.

PORTARIA  Nº. 066/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS

Considerando a necessidade de reorganizar o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde;

Considerando o art. 42 da Lei Complementar nº 02/2000 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto-MG.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Determinar a REMOÇÃO do servidor NORBERTO JOSÉ DOS REIS, Médico Atenção Básica 40h, matrícula: X350X, do PSF Manoca para o PSF Flor do Maracujá.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

                                                                          Ouro Preto, 24 de agosto de 2023.

Leandro Leonardo de Assis Moreira

Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA  Nº. 067/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS

Considerando a necessidade de reorganizar o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde;

Considerando o art. 42 da Lei Complementar nº 02/2000 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto-MG.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Determinar a REMOÇÃO do servidor LUCAS CHAVES DE OLIVEIRA ALMEIDA, Médico Atenção Básica 40h, matrícula: X507X, do PSF Veredas para o PSF Pedra Sabão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

                                                                          Ouro Preto, 25 de agosto de 2023.

Leandro Leonardo de Assis Moreira

Secretário Municipal de Saúde