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Comunicado


Ouro Preto, 17/07/2023 - Diário Oficial - Edição nº 3213


 

Arquivamento do Processo Administrativo Sanitário

PADM-VISA Nº 002/2022 

 

             O Chefe de Departamento da Vigilância Sanitária do Município de Ouro Preto – autoridade julgadora em 1ª instância dos processos sanitários, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a observância dos ritos e prazos estabelecidos na lei 13.317/99, da ampla defesa e do contraditório, bem como o processo do cumprimento de obrigação por parte do estabelecimento: DROGARIA ARAUJO S/A, Inscrito no CNPJ: 17.256.512/0196 - 40, PADM-VISA/OP Nº 002/2022, vem, pelo presente, declarar o processo supramencionado, transitado e julgado e proferir o seu arquivamento.


 

Ouro Preto, 13 de julho de 2023.

 

 

CARLOS ALBERTO CHAGAS

CHEFE DE DEPARTAMENTO de Vigilância Sanitária

Editais


Ouro Preto, 17/07/2023 - Diário Oficial - Edição nº 3213


 

Classificação/Convocação – Estágio

Processo de Seleção – Edital n.º 014/2023 - Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito

 

A Gerência de Recursos Humanos torna público o resultado final do EDITAL 014/2023 (Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito), referente ao processo de Seleção de Estagiários dos cursos de Engenharia Civil, Engenharia Geológica,Engenharia de Minas, Engenharia Urbana, Geologia e Geotecnia.

 

  GABRIELLE SANCHES LIMA MESQUITA

  KAROLLAINE TEREZA SOUZA E SILVA

  SOFIA ETRUSCO TAVARES ARANTES

  MARIA CLARA ANTUNES LIBERO

5°  ANA CARLA FAVERO SANTOS 

  DJALMA GUIMARÃES ESTEVAM

7º  MARCELA DE OLIVEIRA FLORIANO

8º  RÔMULO EVANGELISTA GOMES

9º JÚLIA MARIA MEDALHA RESENDE OLIVEIRA

10º  THIAGO MOL DE OLIVEIRA

 

Ficam, desde já, convocados as seguintes classificados do processo de seleção:

 

GABRIELLE SANCHES LIMA MESQUITA

KAROLLAINE TEREZA SOUZA E SILVA

SOFIA ETRUSCO TAVARES ARANTES

 

Conforme edital 014/2023, o(s) estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no período de  19/07/2023 e 20/07/2023, enviando para o e-mail supervisao.gestao@ouropreto.mg.gov.br  os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF

Carteira de identidade

CPF

Foto 3x4

Título de Eleitor

Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)

Certidão de quitação eleitoral

Comprovante de matrícula

Histórico Escolar

 

Esta classificação/convocação entra em vigor a partir de sua publicação.

 

Ouro Preto, 17 de julho de 2023.

 

 

                                              Geralda Onofre Pedrosa.

                                   Diretora de Gestão de Recursos Humanos.

 

 

Licitações


Ouro Preto, 17/07/2023 - Diário Oficial - Edição nº 3213


 

Extrato de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a Dispensa de Licitação nº.056/2023, Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de ferramentas para a manutenção predial e das trilhas das áreas de preservação do município, com o valor global de R$ 7.028,30; tendo como favorecida a empresa MAURILIO JOSE DE MATOS - CNPJ 25.368.663/0001-94. Superintendência de Compras e Licitações.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a abertura da licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 058/2023 –  registro de preços para aquisição material médido-hospitalar. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 18/07/2023 às 07h00m até 27/07/2023 às 19h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 28/07/2023 às 08h00m. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

Convênios


Ouro Preto, 17/07/2023 - Diário Oficial - Edição nº 3213

 

EXTRATO DE TERMO  DE  COLABORAÇÃO CELEBRADO  ENTRE  O MUNICÍPIO DE OURO  PRETO, A AGÊNCIA  DE DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO  E SoCIAL DE OURO PRETO - ADOP E A GERDAU AÇOMINAS S/A.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE  O  MUNICÍPIO DE OURO  PRETO,  A  AGÊNCIA  DE DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO  E SoCIAL DE OURO PRETO - ADOP E A GERDAU AÇOMINAS S/A. Constitui  objeto  do  presente  Termo  de  Colaboração  a  conjunção  de  esforços  entre  as Partes  para  a  realização  da  reforma  da  Escola  Municipal  Monsenhor  Rafael,  localizada  no distrito  de Miguel  Burnier. O custo das obras é estimado  em R$ 1.500.000,00 (um milhão  e quinhentos  mil  reais). O  Município  de  Ouro  Preto  compromete-se  a  arcar  com  o  valor  equivalente  a  R$ 700.000,00 (setecentos  mil  reais), A  Gerdau  Açominas  S.A  compromete-se  a  arcar  com  o  valor  equivalente  a  R$ 800.000,00 (oitocentos  mil  reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

 

​ Ouro Preto, 17/07/2023 - Diário Oficial - Edição nº 3213

 

EXTRATO DE TERMO DE fomento firmado entre o município de ouro preto e a ASSOCIAÇÃO DO  REINADO   DE   NOSSA   SENHORA   DO   ROSÁRIO   E   SANTA EFIGÊNIA - amirei

 

TERMO DE FOMENTO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A AMIREI. Constitui objeto do presente Termo o Custeio para a realização da semana afro cultural de Ouro Preto, o programa visa ao empoderamento, reconhecimento, visibilidade e autoestima à população negra do território ouropretano pela Associação dos Amigos do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia – AMIREI. VALOR: 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) meses.