CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO

O Presidente, Juscelino Gonçalves dos Santos, convoca os(as) conselheiros(as) para a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT- 2023 - Mandato 2021/2023

Data:10 de Março de 2023

Horário:10:00 horas

Local: Forma remota pela plataforma Google Meet por meio dos links:

1º hora - meet.google.com/huy-iiuz-iuw

2ª hora    meet.google.com/jvx-qywo-kid

Pauta:

1. Expediente: Verificação de quórum e abertura;

2. Aprovação da ata da reunião anterior enviada por email;

3. Aprovação da pauta da reunião;

4. Esclarecimentos sobre o subsídio da passagem do transporte coletivo;

5. Discussão sobre a solicitação do aumento anual do transporte coletivo;

6. Informes e outros assuntos.

OBSERVAÇÕES:

1.      Solicitamos a gentileza de confirmar a presença ou apresentar a justificativa de ausência;

2.      Pedimos ao titular, caso não possa comparecer à reunião, informar ao seu suplente para substituí-lo, a fim de não comprometer o quórum

Juscelino Gonçalves dos Santos

Presidente do CMTT

CONVOCAÇÃO – REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 03/2023 

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPD/OP)

A presidenta do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPD/OP), Dirlei Aparecida Máximo, CONVOCA os conselheiros para a 3ª Reunião Ordinária do COMDPD/OP - Mandato 2021/2023.

Data: 13 de março de 2023.

Horário: 15h

Virtualmente pelo link da videochamada: meet.google.com/mpu-fgzg-goa

ORDEM DO DIA:

1.      Verificação de quórum;

2.      Aprovação da pauta;

3.      Aprovação das atas;

4.      Balanço dos trabalhos realizados durante o ano de 2022 e planos para 2023;

5.      Recomposição do conselho;

6.      Informes;

7.      Encerramento.

OBSERVAÇÕES:

- Compareça às reuniões para estar ciente dos assuntos em pauta;

- Justifique sua ausência;

- Cabe ao conselheiro titular comunicar ao seu suplente para substituí-lo,  caso não possa comparecer à reunião, a fim de não comprometer o quórum.

Atenciosamente,

Dirlei Aparecida Máximo

Presidenta do COMDPD

EDITAL 013A/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA PADM VISA/OP n°. 013/2022.

O Coordenador de Vigilância Sanitária do Município de Ouro Preto no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Processo Administrativo de Vigilância Sanitária – PADM VISA/OP n°. 013/2022.

Vem, pelo presente, NOTIFICAR o estabelecimento RESTAURANTE SAMPAIO QUEIROZ LTDA (FORNO DE BARRO), Inscrito no CNPJ: 11.781.974/0001-76, da decisão em 1ª instância do Processo Administrativo Sanitário PADM VISA/OP 013/2022. A saber:

DECISÃO: Aplicação das penalidades de advertência e multa no valor de 600 (seiscentas) UFEMGS – Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais.

A cópia do relatório completo da decisão em 1ª instância, a que vincula este edital, será encaminhado ao estabelecimento, junto à cópia desta publicação

O prazo para recurso em 2ª instância será de 15 (quinze) dias após a ciência da publicação desta.

Publique-se, notifique-se e cumpra-se.

Ouro Preto, 07 de março de 2023 

Carlos Alberto Chagas

Coordenador de Vigilância Sanitária

EDITAL 018A/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA PADM VISA/OP n°. 018/2022. 

O Coordenador de Vigilância Sanitária do Município de Ouro Preto no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Processo Administrativo de Vigilância Sanitária – PADM VISA/OP n°. 018/2022.

Vem, pelo presente, NOTIFICAR o estabelecimento PANIFICADORA SÃO CRISTÓVÃO, Inscrito no CNPJ: 00.707.921/0001-99, da decisão em 1ª instância do Processo Administrativo Sanitário PADM VISA/OP 018/2022. A saber:

DECISÃO: Aplicação das penalidades de advertência e multa no valor de 600 (seiscentas) UFEMGS – Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais.

A cópia do relatório completo da decisão em 1ª instância, a que vincula este edital, será encaminhado ao estabelecimento, junto à cópia desta publicação

O prazo para recurso em 2ª instância será de 15 (quinze) dias após a ciência da publicação desta.

Publique-se, notifique-se e cumpra-se.

Ouro Preto, 07 de março de 2023

Carlos Alberto Chagas

Coordenador de Vigilância Sanitária

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 019/2023/DEFIS

Pelo presente edital, publicado por força do art. 23, § 12 da lei Complementar Municipal nº 16/2006 modificada pela Lei Complementar Municipal 111/2011, fica NOTIFICADA empresa SOUZA MILBRATZ MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.024.125/0002-93, na qualidade de proprietário do imóvel localizado à Rua Pandiá Calógeras, 38 – Bauxita, e consequentemente responsável legal pela multa desta espécie, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste, efetuar o pagamento da multa imposta através do Auto de Infração nº 09/2023, de 19 de fevereiro de 2023, em razão da infração ao art. 2º da Lei Complementar nº 16/2006 modificada pela Lei Complementar nº 111/2011, cometida no imóvel de sua propriedade pelos moradores da República Saideira, ou, neste mesmo prazo apresentar recurso a ser protocolizado no Departamento de Fiscalização, localizado à Rua Conselheiro Santana, 14 – Pilar, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme art. 205 VI, do Código de Posturas Municipal.

José Geraldo de Oliveira

Diretor do Departamento de Fiscalização

Secretaria Municipal de Defesa Social

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº 71/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE FOMENTO Nº 071/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO. VENCIMENTO: 20/04/2023.

Extrato de Licitações 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2023, com fulcro no Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, cujo objeto é  contratação de empresa que realizará o evento esportivo denominado "Corrida das Mulheres", tendo como favorecida a empresa Studio Prates Produções e Eventos Ltda, CNPJ 08.777.490/0001-49, perfazendo o valor total de R$ 17.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a abertura da licitação do PE SRP nº. 011/2023 – Aquisição de equipamentos de Sistema Videoendoscopia Flexível Alta e Baixa - Código RENEM: 11268 (Ministério da Saúde) e Aparelho de Raio-X - Fixo Digital – Código RENEM 10883 para adequação e qualificação do serviço de diagnóstico por imagem conforme especificações apresentadas na Resolução SES 8.192 de 09 de junho de 2022 e Resolução SES Nº 8.510, 12 de dezembro de 2022. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 07/03/2023 às 18h00m até 20/03/2023 às 12h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia20/03/2023 às 14h00m. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Fábio R. Braga - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a abertura da licitação do Pregão Eletrônico nº. 010/2023 – aquisição de gradis. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 08/03/2023 às 07h00m até 17/03/2023 às 19h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 20/03/2023 às 09h00m. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Superintendência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público ERRATA do Pregão Eletrônico SRP nº. 06/2023 – Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes). Na alínea b do subitem 8.1.1 do edital, onde se lê: “Cópia autenticada do ato constitutivo, estatuto social, contrato social primitivo e a última alteração contratual consolidada, devidamente registrado...”; leia-se: “Cópia autenticada do ato constitutivo, estatuto social, contrato social primitivo e a última alteração contratual OU a última alteração contratual consolidada, devidamente registrado...” Demais condições permanecem inalteradas. Informações: (31) 3559-3301. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico SRP nº. 082/2022 objeto contratação de empresa especializada para execução de manutenções viárias nas ruas do Município de Ouro Preto/MG, bem como seus Distritos, manutenções compreendidas como alvenaria poliédrica, calçamento em bloquete e calçamento em paralelepípedo, execução de pontos de asfalto a frio, e execução de drenagem pluvial. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa Construtora Freire & Freire Ltda, CNPJ 71.053.821/0001-34, que foi a detentora do menor valor global de R$4.634.449,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.