Aos dezoito dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e dois às dez horas e quinze minutos, de forma virtual, por meio da plataforma Google meet, foi realizada a primeira reunião dos membros do Conselho Municipal de Trânsito de Ouro Preto. Estiveram presentes os conselheiros Juscelino Gonçalves, Presidente do Conselho de Transporte e Trânsito e da Secretaria de Defesa Social, Guido de Mattos Coutinho, vice-presidente, representante do SINASEFE, Jorge Augusto Guimarães Kassis, representante da Secretaria de Defesa Social, Alexandre da Silva Oliveira, representante do Ourotran, Guilherme Schulz, representante do Consórcio Rota Real, Wanderley Rossi Junior, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto, José Xavier da Silva Filho, representante da FAMOP, Richer Silvério Lucas, representante da ACEOP, Eduardo Evangelista Ferreira, representante do FAMOP. Abrindo a sessão o Presidente cumprimentou e agradeceu a todos pela presença e fez a leitura da pauta da reunião para a aprovação e retirou o item sobre o Projeto de Mobilidade, pois o convidado Ricardo Mendanha não pôde comparecer. Jorge Kassis afirmou ter se aproximado do Consórcio Rota Real para o atendimento à população, mesmo com dificuldades atuais do Consórcio Real em consequências da chuva, muitas ruas interditadas, falta de motorista, retornaram em alguns horários e aumentará o quadro de horário com a volta às aulas em março para o UFOP e IFMG, Guilherme ressaltou a importância das colocações de Jorge, pediu a inclusão da pauta da Tarifa Zero afirmando a implantação do sistema em Mariana. Ele ressaltou o reconhecimento o desequilíbrio econômico da empresa pelo do Poder Público, que o secretário da Fazenda não conhecia o contrato, afirmou também que a Rota Real, Ourotran e Secretarias da Fazenda criarão uma comissão para resolver problemas de supressão de linha, mudança de horário. Guido expôs que recebeu reclamações com relação as linhas de ônibus de Mariana/Saramenha, Ufop e Cachoeira do Campo, mas encaminhará para a empresa antes de passar pelo Conselho. Guilherme relatou que a Rota Real encaminhou o projeto executivo a Ourotran e a empresa Transveloso relatou dificuldades em desenvolver o trabalho, citam os aplicativos que transportam os usuários pagantes e o ônibus os usuários com gratuidade. Ele relatou que estrada para São Antônio do Salto, Santa Rita de Ouro Preto e Lavras Novas estão com problemas estruturais, com a retirada de terra, estão preocupados com a segurança dos usuários. Também se preocupa com a quantidade de veículos circulando no retorno das aulas, entende a complexidade e pediu para desobstruir pelo menos uma das vias da estação esteja desativada com problema de vir para ampliar os serviços ele explica que para vou bom atendimento do cidadão se precisa do equilíbrio do sistema e as condições e as condições diárias para ampliar a demanda Alexandre questionou quais as linhas estão paralisadas e Guilherme afirmou que somente o Salto Santo Antônio do Salto e o Jardim Alvorada. O presidente afirmou que as reuniões sobre o equilíbrio financeiro está avançado e os trabalhos da Praça da Estação estão atrasados pela chuva e a Defesa Civil não permitiu o começo dos trabalhos e Prefeitura está contratando de forma emergencial uma empresa para a remoção da terra e estão fazendo análises em duas semanas começarão os trabalhos e previsão de três meses para retirar toda terra, mas há previsão aproximadamente 200 milímetros de chuva. Jorge afirmou que rua Padre Rolim ainda tem muitos problemas e que recebeu uma mensagem de que é tem muitas pedras rolando. O secretário diz que a Defesa Civil está no local para verificar a situação. Muitos motoristas reclamaram sobre o pagamento atrasado da Cooperativa e o Juscelino sugeriu convidar representante da Secretaria de Planejamento e da Cooperativa esclarecer os questionamentos. Kuruzu disse que número de reclamação são os mesmos de  antes da interrupção das vias por causa da chuva eles recuam os motores os usuários reclamam da superlotação, horários atrasados, falta de horário. Disse  que não acompanha de perto a situação da Cooperativa e nos governos são recorrentes esses atrasos, por volta de três a quatro meses sem pagamento, mas o contrato que prevê 45 dias para os pagamentos, mas não tem muita certeza, ele sugeriu um grupo de estudos para a Cooperativa. Kuruzu, Guido e Juscelino formaram esse grupo. O presidente relatou sobre a situação do terreno da empresa Turin que o Ministério público foi a favor do pagamento de aluguel, mas Prefeitura decidiu esperar a decisão da juíza, segundo o Dr. Diogo, Procurador do Município. Guido disse não entender porque  dessa resposta negativa diante de um processo da própria Prefeitura e não dará prosseguimento à ação. sem mais nada a declarar Juscelino encerra a reunião. Não tendo nada mais a tratar, o presidente do CMTT Juscelino dos Gonçalves com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada por todos os presentes, será assinada por mim, Juliana Aparecida da Silva, secretaria-executiva, lavrei essa ata e dou fé ao conteúdo, assinando-a com presidente. Ouro Preto 18 de fevereiro de 2022.

 ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE OURO PRETO - DIA 11.03.2022  

                 Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às dez horas e dezessete minutos, de forma virtual, através da plataforma Google Meet, reuniu-se o Conselho municipal de Transporte e Trânsito de Ouro Preto tendo quórum de 08 conselheiros. Estavam presentes o Presidente Juscelino dos Santos Gonçalves e demais conselheiros Jorge Augusto Guimarães Kassis, Alexandre da Silva Oliveira, Daniela Antunes Lessa, Richer Silvério Lucas, Guilherme Schulz, Agnaldo António da Conceição e Wanderlei Ferreira Vaz Cardoso em substituição à secretária Juliana Aparecida da Silva que, por motivos particulares, não pode comparecer, O Presidente abril a sessão cumprimentando a todos e em seguida pediu para realizar a leitura da ata da reunião anterior. Após a aprovação da Ata da reunião anterior e feita a apresentação da pauta desta reunião, o presidente passou a palavra a Jorge Kassis que apresentou a convidada Dra. Patrícia Maria Silva Moreira, uma das idealizadoras do Plano de Mobilidade Urbana de Ouro Preto, para uma apresentação e explanação sobre o trabalho desenvolvido pelo instituto RuaViva em parceria com outras entidades na construção do Plano de Mobilidade do Município, Patrícia fez uma apresentação em Power Point que, a pedido do Presidente e de outro conselheiros será disponibilizada por ela aos membros do conselho. Richer Lucas elogiou a apresentação que por ser extensa comprometeria as outras pautas. O Presidente ressaltou a importância do tema da apresentação e sugeriu deixar para a próxima reunião as demais demandas da pauta consultando assim os conselheiros e obtendo a aprovação. Ao final da apresentação o Presidente agradeceu à Dra. Patrícia e falou sobre a importância do plano de mobilidade para o município. Marco Antônio Nicolato Medírcio, um dos participantes na construção do plano à época, falou sobre o incentivo e apoio dado pelo então diretor do IPHAN naquele momento, que era um entusiasta do plano, mas que, infelizmente, com sua transferência, seu sucessor não se mostrou tão solicito. Dra Patrícia acrescentou que hoje o IPHAN se mostra mais propenso à aceitação do plano, Marco Antônio ressaltou que faltou vontade política para implementação do plano tendo sido arquivado e, com isso, causando sofrimento a cidade com os problemas ocorridos nas últimas chuvas, assim necessidade de implementar o plano ficou evidente. Dr. Patrícia lembrou que para o bom funcionamento do plano o sistema deve estar todo atrelado para que tudo funcione corretamente, Marco Antônio disse que não tinha nada mais acrescentar que era só mesmo contextualizar e mencionou que a única parte do plano que foi efetivada foi a implementação do passa-rodas da rua Claudio de Lima (beco dos bois). O Presidente lembrou que o atual prefeito contratou uma revisão do plano ao Dr. Ricardo Mendanha. Guilherme Schulz agradeceu à Dra. Patrícia pela exposição do plano falou que além do passa-rodas foi também realizada a licitação do transporte público e disse ainda que um grande problema é a falta de estrutura do Departamento de Trânsito entre outros, falou que estava sentindo falta de Guido e também de Kuruzu justamente quando era pra falar de tarifa zero, também salientou sua preocupação com a volta das aulas presenciais da UFOP e também com o aumento dos combustíveis e disse que a tendência é que os problemas se agravem. O presidente concorda com Guilherme quando ele fala sobre o aumento de combustíveis e pede a Jorge Kassis que agende uma reunião da comissão no início da próxima semana para discutir e tomar providências. Jorge Kassis agradece a Dr. Patrícia pela apresentação do plano e disse que concorda com Guilherme com relação a falta de estrutura da OuroTran e que tem feito muito esforço para motivar e estruturar o departamento, comentou que sua impressão é que o órgão de trânsito foi criado a pouco devido a tanta precariedade. O Presidente disse que a atuai gestão tem muito interesse em implementar o Plano de Mobilidade, disse que o município teve um prejuízo de duzentos e vinte e oito milhões de reais (R$228.OOO.000,00) com os adventos das últimas chuvas. Dra Patrícia fez suas considerações finais e disse que o Instituto Rua Viva e ela estão à disposição para quaisquer esclarecimentos. Às onze horas e quarenta e oito minutos o Presidente encerrou a reunião agradecendo a presença de todos e lembrando que as outras demandas da pauta serão discutidas na próxima reunião. Não tendo mais nada a tratar O Presidente Juscelino Gonçalves deu por encerrada e a reunião e eu, Wanderlei Ferreira Vaz Cardoso, conselheiro suplente, representante do órgão Municipal de Transito (OUROTRAN), em substituição a secretaria executiva Juliana Aparecida da Silva, lavrei e dou fé a esta Ata que, após lida e aprovada por todos os presentes, será assinada por mim juntamente com o Presidente. Ouro Preto, 11 de março de 2022.

 ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE OURO PRETO OCORRIDA NO DIA 08.04.2022

        Aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois às dez horas e vinte e quatro minutos, de forma virtual, por meio da plataforma Google Meet, foi realizada a terceira reunião dos membros do Conselho Municipal de Trânsito de Ouro Preto. Esteve presente Guido Coutinho que presidiu a reunião, Du Evangelista, Guilherme Schulz, Daniela Lessa, Richer Lucas, Júlio Gori, Jorge kassis, Agnaldo Antônio, Wanderley Kuruzu, abrindo a sessão o Guido Matos cumprimentou a todos e agradeceu a presença, fez a conferência do quorum, a pauta sobre o subsídio foi aprovada e feita a leitura da ata do dia  dez de maio e aprovada. Jorge Kassis disse que a Dra. Patrícia explanou sobre o Plano de Mobilidade e virá em outra oportunidade explanar sobre Tarifa Zero. Segundo Jorge o projeto do subsídio foi aprovado pela Câmara Municipal e foi imparcial, pois atende aos interesses dos usuários e com os aumentos dos combustíveis, o aumento previsto no Contrato de Concessão chegou a esse valor, afirmou que o Procurador do Município responsabilizou o Ourotran pelo aumento da passagem. Jorge argumentou que Departamento de Trânsito é um órgão fiscalizador, não possui equipe técnica para definir o aumento da passagem, a Procuradoria e a Secretaria da Fazenda ficaram a cargo dos encaminhamentos deste processo. A partir da aprovação do subsídio ele acredita que a empresa não terá justificativas para o não cumprimento do Contrato e irá ser mais rigoroso, cobrar a volta das linhas paralisadas, além de incentivar a população a fiscalizar e reclamar o atendimento inadequado. Ressaltou que sem o subsídio, a população pagaria esse aumento e a Ourotran enviou funcionários à Rota Real para o treinamento do sistema de operação, extração de relatórios com dados do trabalho e verificar os prejuízos que a empresa relata. Guilherme esclareceu que a gestão e fiscalização cabe Ourotran pela lei 160/03. Ele informou para o cálculo do subsídio foi usado uma fórmula paramétrica de índice econômicos e o aumento da passagem resultou em 39,7%, o aumento dos combustíveis afetou significadamente e subsídio cobrirá o aumento que não será repassado aos usuários. Julio Gori relatou que a base aliada do Governo não participou da votação do subsídio, os 11 vereadores ficaram em situação difícil, pois tiveram pouco tempo para a discussão, se não votassem o projeto, o aumento seria repassado para a população no dia 09/04/2022, deste projeto foram tiradas algumas emendas, como os taxi-lotação, que será votado na próxima semana, ele concordou que  4,3 milhões é um valor considerável para o subsídio e sugeriu ao Conselho elaborar um parecer para a Câmara dos Vereadores. Julio Gori defendeu que a população seja atendida da melhor forma e propõe projetos como tarifa Zero ou 50% da tarifa para pessoas em vulnerabilidade e afirmou que a Rota Real está com o saldo negativo com a população do município. Du Evangelista sugeriu fazer uma nota de repúdio para o executivo, pois o Conselho foi alijado das discussões, o projeto já foi votado pela Câmara e questionou como funcionará, como chegou a este valor, como será repassado para a empresa e como será controlado. Jorge esclareceu que o projeto não chegou para ele e não conhece seu teor. Guilherme afirmou que a Receita Municipal tem todas as informações da arrecadação e com base nelas foram feitos os cálculos da passagem e do subsídio. Julio Gori apoiou a nota de repúdio e ressaltou que o cálculo foi elaborado na pandemia, período em que houve diminuição no número de passageiros e o valor seria outro com o calculo no momento atual,  responsabilizou a Procuradoria do Município e ele incentivou o Conselho a não desistir de sua função, mesmo não sendo consultado em nenhuma das negociações, seja para aumento da passagem quanto do projeto de subsídio. Aguinaldo questionou a posição do executivo sobre qual participação popular pretende, pois nas decisões importantes não consulta os conselhos. Guido afirmou ter se surpreendido com a aprovação do projeto, pois o vereador Mateus Pacheco havia solicitado ao conselho avaliar essa situação e não houve tempo hábil, sem a inclusão dos táxis lotação na discussão. Guido questionou se na proposta foram levados em conta a taxa de Financiamento do Transporte Público de 2%, se foi feito o acordo de devolução do Terreno da garagem da Turin, como se dará a cobrança da planilha, ISS, Contrato cheio, catraca para estes valores. Sugeriu outra reunião para aprofundar sobre o projeto e elaborar uma nota mais consistente. Guilherme respondeu que a Prefeitura já oficiou a empresa sobre os depósitos do CGO e os retroativos serão deduzidos do subsídio, o terreno está na justiça e o subsídio foi calculado conforme a fórmula paramétrica, sobre o valor da tarifa e não do número de passageiros, o município vai pagar por mês sobre a receita auferida e aplica os 39,7%. Guido questionou quem contabiliza os números e Guilherme confirmou que a empresa envia notas fiscais e relatórios à Receita Municipal e que é passível de fiscalização do município. Aguinaldo questionou se as linhas voltarão e Guilherme alegou que as linhas existentes estão voltando e as linhas novas que estão no contrato obedecerão ao cronograma do projeto executivo aprovado pelo município. Du Evangelista sugeriu pedir cópia do projeto do subsídio, marcar reunião presencial e convidar a prefeitura. Julio Gori afirmou que 90% dos projetos do executivo chegam em cima da hora. As duas audiências públicas, o Ourotran participou, teve pouca participação popular e o táxi lotação estava bem representado. Kuruzu afirmou que nenhum governo estruturou o Ourotran. Júlio Gori comunicou o retorno da linha São Bartolomeu segunda e sexta-feira e destaca a importância do Conselho de Transporte e Trânsito, criticou os Vereadores aliados do Governo que não se comprometeram com as decisões e parabenizou o Kuruzu pelo engajamento. Foi marcada uma reunião para terça-feira dia 12/04/2022 4 às 09:00 na Câmara Municipal e convocar o Dr. Diogo, Yuri, Felipe, para conversar sobre o projeto do subsídio. Não tendo nada mais a tratar, o presidente do CMTT Guido de Matos Coutinho encerra a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Juliana Aparecida da Silva, lavrei essa ata e dou fé ao conteúdo, assinando-a com presidente e todos os presentes. Ouro Preto 08 de Abril de 2022.

ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE OURO PRETO 20.05.2022

Aos 20 de maio de 2022 às 10 e 17 aconteceu a reunião quarta extraordinária do Conselho de Transporte e Trânsito de Ouro Preto. Estiveram presente Juscelino Gonçalves, Guilherme Schulz Wanderley Cardoso, Wanderley Kuruzu, Du Evangelista, Alcione, José Xavier, Rodrigo, Jorge Kassis, Guido Coutinho. O presidente conferiu o quórum, feita a leitura da ata anterior do dia 8 de abril, aprovada. O presidente perguntou se os conselheiros se importavam em transferir apresentação do plano de mobilidade de São Bartolomeu para a próxima reunião e pretende convidar a professora de arquitetura e urbanismo da UFOP para fazer a exposição desse trabalho, ninguém se opôs. Este plano será implantado por uma empresa em contrapartida autorização de uma intervenção na via. Segundo ele, depois dessa implantação em São Bartolomeu a secretaria de Defasa Social pretende fazer em outros distritos como Lavras Novas, Santo Antônio do leite entre outros. A pauta foi aprovada excluída a exposição do plano de mobilidade de São Bartolomeu. O ver. Mateus Pacheco enviou a indicação da Câmara solicitando de criação de um grupo de trabalho para discutir sobre projetos de mobilidade, o presidente acredita que o Conselho de Transporte e Trânsito já faz esta discussão.   Alcione explicou que a Prefeitura propõe o pagamento de um auxílio emergencial para os táxis-lotação em oito parcelas de R$750,00 para minimizar os prejuízos, com os aumentos constantes dos combustíveis, a pandemia e estão dependendo de alguns trâmites legais para iniciar o pagamento. O presidente relatou que a Procuradoria do Município pediu um parecer do Conselho para a concessão desse auxílio, presidente concorda com o pagamento pois entende que a pandemia afetou a todos com o desequilíbrio financeiro, como são serviços diferentes não poderia ser votados na mesma lei do transporte coletivo. Du Evangelista se absteve da votação por não ter conhecimento do projeto os demais conselheiros não se opuseram. O presidente manifestou que as audiências públicas são interessantes para democratização da discussão apesar de não poder avançar tecnicamente sobre o assunto. Rodrigo sugere a ampliação do serviço de táxi lotação para os bairros. Para o presidente  o transporte público não atende a toda a população e disse que a proposta deve estudado. O presidente concorda que o auxílio emergencial é justo no sentido de minimizar os impactos sofrido pela pandemia mesmo argumento da rota real sobre o equilíbrio econômico e por ser uma modalidade diferente não poderia ser colocar na mesma lei no transporte público. e O presidente é concorda que as 2 audiências públicas é foram muito importantes para para a participação popular apesar da de não conseguir avançar aqui tecnicamente nesses assuntos e O presidente diz que este tema é um assunto muito discutido nas audiências públicas que é preciso fazer a integração do transporte o público como um sistema integrado e desconstruir que a empresa de transporte urbano contra o táxi repensar o transporte público como disputa. o Juscelino diz que que está em fase de contratação de uma empresa para para o estudo de mobilidade para preencher as lacunas existente no transporte e o Rodrigo também pediu para incluir a pauta de reunião os auxiliares de viagem das das linhas intermunicipais como Ouro Preto/ Mariana, Saramenha/ Mariana, Antônio Pereira/ Mariana, a empresa se pretende extinguir a função do trocador Guido pede esclarecimentos sobre o auxílio emergencial e questiona para quem irá esse esse auxílio onde ele acredita que 100% dos motoristas dos condutores dos veículos não sejam os permissionários EE esses motoristas recebem de 20 a 30% do valor do trabalho e o Alcione disse que teve que transformar esse subsídio em auxílio emergencial devido à diferença de serviço entre empresa da empresa e do tradutor táxi lotação e que vai ser pago aos permissionários para compensar os diversos aumentos do combustível e evitar o aumento da passagem o conselho está de acordo com auxílio emergencial dos táxi lotação e vai fazer uma solicitação para OD nite não é no caso do Lu estado sobre o aumento da passagem intermunicipal e também sobre a retirada dos cobradores que vai ficar a cargo da Juliana e do Guido da organizar esses documentos e o Rodrigo afirma que os motoristas recebem como como motorista urbano e não intermunicipal e o Guilherme esclarece que em si que se que é seu nome é caturra para linhas urbanas como linhas comerciais urbanas comuns são de cidades são cidades próximas Guilherme parabeniza cruzo pelas audiências públicas, Principalmente a última que apesar de não ter tido um número de pessoas o tema foi tratado Para elevar o nível da discussão que o Ricardo my ganha trouxe grande experiência frente a BH trans ele torce para avançar nas não é discussão para os problemas reais que abriu a porta oportunidade sobre o tema da mobilidade e que acredita e consiga avançar para a mobilidade que o projeto investimento precisa de um projeto de investimento alto mas está andando de forma lenta e eles sugerem que desmembrem esses temas em temas pequenos mas com que tenha grande porque tem grande importância pois os trânsitos tem insuportável principalmente em tá em Cachoeira do campo táxi lotação debater mas amplamente extrair tirar o gargalo Curuzu pede o Curuzu que encaminho o presidente pediu que Curuzu encaminhasse os encaminhamentos das 3 audiências para quem não se perca os apontamentos implantar as ideias que foram retiradas de láÉ com essas audiências o Curuzu percebeu que é necessário ter uma conversa com o prefeito pois é importante para ele desenvolver uma estrutura melhor para o departamento de trânsito depois tem muitas situações em Ouro Preto que precisa ser melhorado até questionou a possibilidade o Ricardo mendanha questionou essa questão da de se transformar em um departamento em Secretaria de trânsito mas ele acho que isso que tem muitas questões importantes e que se tudo fosse transformar em Secretaria não vai conseguir gerir todo o processo ele cita a rua 15 de agosto em que é já tem uma grande demanda exige manter vençam um grande naquele espaço e que quase criação dessa estrada ligando Ouro Preto Antônio Pereira vão aumentar o fluxo e não foi feito um estudo de impacto além dos novos loteamentos que estão surgindo naquela área do morro São Sebastião e é junto de pau IVA que é muito íngreme e as pessoas acessam essa rua com a intenção de chegar ao morro São Sebastião além de Cachoeira do campo e o Ricardo mendanha é esclarece que tem uma um estudo de mobilidade urbana para Cachoeira e nesta última audiência pública em que o Ricardo mendanha participou e li sentiu falta da associação comercial e dafa mopi ele sugere fazer uma comissão formar uma comissão para fazer conversar com o prefeito e expor todas as necessidades do departamento departamento de trânsito e de todas as demandas sobre o trânsito e mobilidade existentes nas cidades na cidade aqui foi apontada que foi o richer se proponho Guilherme também se propõem a participar eu José Xavier ficou de comunicar com o Luís sobre quem poderia participar dessa reunião Curuzu vai combinar com a Secretaria de governo e marcar a reunião Juscelino acredita que estruturar o departamento será melhor do que criar uma Secretaria mas é necessário uma estrutura física e contratar técnico para desenvolver as questões técnicas o Curuzu também comenta sobre o plano diretor que está que está em fase de de revisam e que vai ter um intenso debate sobre o plano de mobilidade tipo a rodovia o surgimento de novos loteamentos tem 2 grandes loteamentos entre Cachoeira do campo e glaura então é preciso planejar para que não tenhamos problemas futuros o Rodrigo também se proponha participar da comissão e questiona sobre o trevo no novo os trailers no Novo Horizonte e comenta sobre as carretas que estão ficando estão estacionadas nesse espaço que vai dar cor do posto até próximo ao grupo trans cota o presidente disse que eurotram já oficiou OD nite e as empresas em que a ideia dos projetos das carreiras era para fazer o adiamento das mercadorias e o túnel não só não comporta e cumprimento ou tran e o Jorge sobre a sinalização do túnel tenho observado os os projetos desenho via marginal com pneus São Paulo corta e na cooperou mas o projeto não abarca através da rodovia e todos iriam até o túnel richer comenta que aqueles sua equipe fizeram um estudo muito completo e complexo sobre essa região em contrapartida do da transferência do fórum para a bauxita seria colocar uma passarela que atende eu tenho deu os pedestres vias marginais um projeto que vai do campus a José moringa ao hospital o estudo está arquivado na prefeitura e que esse projeto do Ricardo mendanha só uma parte que foi apropriada deste estudo e o presidente pede ao Richard que apresente os tudo na próxima reunião e ele se diz por Curuzu comenta sobre o transporte público e tem muitas reclamações principalmente em Cachoeira do campo em que ele foi pegou o ônibus às 6:00 da manhã no alto beleza até a Vila alegre disse que o ônibus estava com muitos problemas além dissoA superlotação a porta aberta disse ele é argumenta que conversou com José Geraldo Veloso Jorge e aproximadamente 7 10 pessoas representantes da tenho legislativo e pessoas da de Cachoeira em que a situação é crítica e não sabe como vai ser resolvido e nós estamos Velloso ainda executa o transporte escolar e que até hoje não foi não recebeu o pagamento pelo serviço pela prefeitura sugere cruzo sugere uma reunião com a empresa rota real Guilherme participa que concordou em aprofundar o problema como um todo a rota real optou por é louca o contratar essas empresas que trans Veloso saltur por já operarem na no local e que já conhece os problemas já conversaram com o José Geraldo e o Anderson em que a situação está caótica principalmente pelos aplicativos que pegam os passageiros pagantes segundo ele a prefeitura paga 6000 4000 ele paga o diesel e 2000 os trabalhadores que estão com o contrato precário é preciso receber o subsídio e vai fazer uma avaliação do trabalho para dar mais suporte às empresas e que a linha precisa ele argumenta que a linha precisa de passageiro não somente colocar estrutura colocar ônibus bom se a linha não dê retorno Juscelino questiona com Curuzu sobre como é sobre o pagamento da educação aqui na pandemia a troca de Secretaria ele disse que Sandra Jules é Leandro os motoristas recebi um 10000 agora passou para 6000 além de 1000 ficar na cooperativa todos os carros da trans velozes tão ruins e esse está pior i cruzo comenta que o trans Veloso disse que o subsídio é por passageiro e não sob serviço e até questiona com o Guilherme sobre uma linha rentável mais rentável ficar mais uma linha que não dá retorno continua sem retorno Guilherme comenta que vai fazer um subsídio do subsídio para as linhas subcontratadas com sucessivos aumentos problemas externos a competitividade tem que competência do sistema o pagamento de impostos do aplicativo o aplicativo transporta só as pessoas para dentro do sistema as gratuidades você tem que avaliar os custos da operação isolado encontramos Veloso e a rota real pode ajudar a adquirir ônibus apoio na apoio na manutenção da frota diesel o assunto deve ser melhor estudado para as operações deles todo o mundo vivenciou uma crise muito grave Jorge justificou atrás a reunião de Cachoeira do campo e e disse que a situação dos empresários lá está muito difícil sobre os informes e outros assuntos o presidente relatou que foi criado uma frente de enfrentamento ao frio lá no são O Abrigo está situado no São Cristóvão onde era casa lá e que todos os órgãos de segurança estão cientes de cada situação lhe encaminhará as pessoas necessidades para O Abrigo que e eles são vão só se eles quiserem encruzo visitou esses abrigos e nesta madrugada e aprovou o o serviço e que ele concorda em usar essas casas estão vazias porque estão em área de risco nas áreas nas épocas de para fazer esse serviço sem mais nada o presidente agradeceu a todos encerrou a reunião.

ATA DA QUINTA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE OURO PRETO - 12.08.2022

Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois às dez horas e vinte minutos, de forma virtual, por meio da plataforma Google meet, foi realizada a quinta reunião dos membros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Ouro Preto, sob a presidência do senhor Juscelino dos Santos Gonçalves, Defesa Social, e com a presença dos conselheiros Wanderley Rossi Junior, Câmara Municipal, Wanderlei Ferreira Vaz Cardoso, Ourotran, Guilherme Schulz, Consórcio Rota Real, José Xavier da Silva Filho, FAMOP, Alcione Castro, Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Ouro Preto, Richer Silvério Lucas, ACEOP, Eduardo Evangelista Ferreira, FAMOP. Edson Lino, Guarda Civil Municipal, e com a presença de representantes do Distrito de Antônio Pereira Carla Dias, Maria Helena e José Geraldo. Abrindo a sessão o Presidente cumprimentou e agradeceu a todos pela presença e pediu para inverter a pauta para que os representantes do distrito possam se manifestar primeiro, sem objeção. As atas enviadas por e-mail foram aprovadas e o presidente pediu permissão para gravação da reunião e transmissão se necessário, nas redes sociais, passou a palavra para Maria Helena e Carla com dez minutos cada uma. Maria Helena solicitou a fiscalização no distrito, a polícia militar disse ter pouco efetivo e não consegue fazer o trabalho e foi orientada a procurar a Guarda Municipal. Relatou sobre o trânsito intenso, principalmente as caminhonetes da empresa em alta velocidade, foi colocado quebra-molas, mas sem fiscalização, não está fluindo. Os motoristas lavam as caminhonetes na rua, o óleo e minério vão parar na rede pluvial. Ela requereu maior sintonia com os órgãos de fiscalização, pois não tem retorno das solicitações e mais diálogo com  os moradores de distrito. Sobre a MG129, há muitos trechos com trânsito caótico, como em frente ao CRAS, sem placa de ponto de ônibus, perto do posto de gasolina, subida da Lapa, não têm rotatórias e os veículos transitam sem nenhum segurança, estacionados em desacordo com a sinalização. Muitos caminhões estão  estacionados perto do posto de gasolina, já foram levadas reclamações à Vale que não reconhece a responsabilidade pelo trânsito e que os moradores devem reclamar nos órgãos competentes. Segundo ela a empresa poderia ter um galpão para deixar os caminhões estacionados, teria mais segurança e evitar a prostituição que é recorrente no local. O trânsito de pedestres aumentou por causa dos flutuantes e há ondulação no asfalto, acredita que seja pelos veículos pesados. Maria Helena solicitou um cuidado na estrada que estão construindo e que a sinalize com eficiência para que não se torne corredor da mineração, perdendo sua função que é aproximar Antônio Pereira de Ouro Preto. Ela convidou os conselheiros para visitar o distrito e verificar a situação do trânsito. José Geraldo, motorista da linha Antônio Pereira/ Mariana reclamou de trechos sem asfalto, placas mal colocadas, obras que atrapalham a circulação do ônibus, falta de sinalização, relatou alta velocidade dos veículos e ultrapassagem perigosa. A Carla reclamou dos quebra-molas fora do padrão e vários acidentes no distrito, além de um prestador de serviço que bebeu e causou um acidente. Maria Helena solicitou apoio da Guada no distrito e linha de onibus de Antonio Pereira /Ouro Preto. O presidente esclareceu que a Secretaria de Defesa Social solicitou da Vale um estudo de mobilidade da Distrito como forma de compensação, mas não foi aprovada na última reunião do distrito. Mas a Secretaria buscou outras formas de conseguir este estudo com a Adop, uma equipe de engenheiros, o projeto deve ser apresentado no final do segundo semestre. Este projeto deve conter duplicação de via, trevos, intervenções, passagem elevada de pedestres e outros. Apos a Prefeitura buscará capitação de recursos para execução do plano. Os engenheiros vão colher as demandas da comunidade e após realizará audiência pública para apresentar o projeto. O presidente solicitou que os representantes oficiem suas demandas aos órgãos competentes para a obtenção de respostas adequadas. O GCM Lino disse que se surpreendeu com a quantidade de veículos circulando em Antônio Pereira, em uma reunião com o secretário de Defesa Social foi debatido a importância do plano de mobilidade para atingir a fluidez e segurança do trânsito. O efetivo atual da Guarda Municipal é restrito e não tem condições de atender todos os distritos, mas acredita que a efetivação dos novos guardas será possível um trabalho que atenda a população. O Ditão da Associação de A. P. solicitou atenção perto do posto de Gasolina, pois os trabalhadores precisam atravessar a rua para pegar o ônibus. Wanderley Kuruzu está esperançoso com o estudo de mobilidade de Antônio Pereira, a revisão da plano mobilidade e Plano Diretor, tem a preocupação com a Estrada da Purificação, Rua Quinze de Agosto e Ladeira João de Paiva com o aumento no fluxo de veículos. Ressaltou que a Ourotran precisa ser estruturado para realizar seu trabalho, aumentar a equipe, contratar engenheiro, pois tem muitas demandas. Parabenizou os representantes de Antônio Pereira e se colocou a disposição. Carla relatou que com a redução do horário de ônibus, estes estão superlotados e há agressão aos motoristas. O presidente disse que conversou com a Samarco que devenvolveu o estudo de impacto de vizinhaça e a Ourotra indicou a Rua Quinze de Agosto adequarão a sinalização de acordo com a volume de tráfego e a Ladeira João de Paiva, instalação de passa roda, essas demandas serão encaminhadas para a Secretaria de Desenvolvimento urbano. O Guilherme da Samarco garantiu diminuir o fluxo de caminhões durante o evento da Lapa e todos os órgão de segurança estarão lá para garantir a tranquilidade de festa. A Leidiana Gonçalves, superintendente do Ourotran, se colocou a disposição para o trabalho, estudar e desenvolver as demandas. Kuruzu desejou boas vindas a ela e se pôs a disposição. O segundo ponto da pauta, o pagamento do subsídio aos taxistas, o presidente argumentou que na próxima semana deverá ser pago os motoristas, pois com as férias do Secretário de Fazenda muitas encaminhamentos atrasaram, o sindicato já encaminhou os documentos solicitados e já está tudo encaminhado. O plano de mobilidade de Cachoeira do Campo, a Rua Pedro Aleixo, já foi revisto e falta somente a apresentação para o Prefeito e a comunidade. O governo do Estado apresentou uma intervenção com possível duplicação e privatização da área, foi paralisada pelo período eleitoral. Vamos implantar o que é melhor para a comunidade. A pauta sobre os corredores de segurança ficará para próxima semana, pois é um tema muito extenso. Os encaminhamentos, fazer uma visita ao distrito, depois de oficiar e assinar com a Adop, sobre o estudo de mobilidade, esclarecer para o distrito, sobre os ganhos, realizar uma audiência pública. Maria Helena convidou todos para a Caminhada de fé de Antonio Pereira, as 12Horas. Não tendo nada mais a tratar, o presidente do CMTT Juscelino Gonçalves agradeceu todos pela presença e encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Juliana Aparecida da Silva, secretaria executiva, lavrei essa ata e dou fé ao conteúdo, assinando-a com presidente.

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE OURO PRETO

 Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois às dez horas e dezesseis minutos, de forma virtual, por meio da plataforma Google meet, foi realizada a sexta reunião dos membros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Ouro Preto, sob a presidência do senhor Juscelino dos Santos Gonçalves, Defesa Social e com a presença dos conselheiros Alexandre Oliveira, Ourotran, Guilherme Schulz, Consórcio Rota Real, Alcione Castro, SCAVROP, José Xavier da Silva Filho, FAMOP, Richer Silvério Lucas, ACEOP, Wanderley Rossi Júnior, Câmara Municipal, Eduardo Ferreira, FAMOP. Aguinaldo Antônio, SINASEFE. Abrindo a sessão o Presidente cumprimentou e agradeceu a presença de todos, fez a leitura da pauta da reunião e a ata enviada por e-mail do dia doze de agosto foi aprovada. O presidente sugeriu retirar da pauta sobre Lavras Novas e colocar na próxima reunião. Richer pediu para acrescentar sobre a obra o trecho da Jacuba nos informes e outros assuntos. O presidente informou que a Estrada da Purificação não foi inaugurada, com previsão para Outubro de 2023 e já está impactando a Rua 15 de Agosto com o aumento do fluxo de veículos principalmente caminhonetes das empresas e a Secretaria de Defesa Social já acordou com a empresa para estender a sinalização desde a Estrada da Purificação até a Rua Quinze de Agosto, num obra de compensação, com o estudo de impacto de vizinha para melhoria do trânsito. Para Guilherme, a situação do trânsito em Ouro Preto é muito caótica, os ônibus têm dificuldade de cumprir viagem e aumenta o consumo de combustível. As intervenções no trânsito são pontuais, não sistêmica e é preciso ter engenharia de trânsito, para planejar o trânsito num todo, acontece muitos eventos sem tempo hábil para informações entre os órgão envolvidos e é necessário haver um entrosamento entre as outras secretarias, sobre a organização de trânsito e estruturação estratégica. Alexandre afirmou que na Rua Quinze de agosto houve muitos furtos de sinalização prejudicando o trabalho da Guarda, já foi conversado com a secretaria de Turismo e as Secretarias já estão se organizando um fluxo para a aprovação realização dos eventos na cidade. O presidente disse que é difícil mudar a cultura dos eventos, os empreendedores acreditam que a prefeitura deve dar todo suporte.   corredor de segurança, A Secretaria de Turismo está organizando os fluxos e normas, será estabelecido os prazos e os procedimentos para os eventos. Já existe uma legislação municipal que é o  Código de Posturas, Secretaria de Patrimônio,  as ITS dos Bombeiros, Lei de Tombamento, IPHAN, autorização AVCB. IT e anuência do Ourotran. Eventos de última hora, principalmente eventos religiosos, Em Antônio Pereira houve uma preparação com reuniões entre os envolvidos e não aconteceu problema algum. Guilherme sugeriu fazer um chamamento com a organização dos eventos e explanar todas as regras para a sua realização e que eles não podem sobrepor a lei e os fora do prazo irão ser embargados. A grande dificuldade os eventos é a falta de efetivo seja da Guarda Municipal ou da Polícia Militar. O presidente pediu para Wanderlei Kuruzu participar da revisão do código de posturas. José Xavier sugeriu rever também o trânsito no Alto da Cruz, o presidente afirmou que por falta de recursos, a execução é feita aos  poucos. Ricardo Mendanha vai analisar. A contratação engenheiro de trânsito está previsto na reforma administrativa, mas a Secretaria de Defesa Social contratará uma empresa de engenharia de trânsito para implantar os planos de mobilidade aprovados. Richer relatou sobre a obra prómixo ao trevo da Jacuba e afirma que houve um erro técnico e que a obra remete uma importância com relação à cidade e a preferência é para quem vai entrar no trevo. Para Guilherme o local é perigoso, confuso, é necessário uma mudança brusca de velocidade, cores vibrantes, é necessária uma avaliação da obra. O presidente afirmou que a empreendedor já fez uma readequação da obra e que a Leidiana Gonçalves em nome do Ourotran já notificou a obra. Para o encaminhamento,  a comissão para analisar os erros e encaminhar ao empreendedor para substituir o projeto, com Richer, Du Evangelista, Leidiana, Juscelino. Richer questionou também sobre o estacionamento de carretas que inviabiliza a via sobre o túnel, próximo á Cooperouro. Encaminhar ao DNIT, os policiais rodoviários estadual. Não tendo nada mais a tratar, o presidente do CMTT Juscelino Gonçalves agradeceu todos pela presença e encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Juliana Aparecida da Silva, secretaria executiva, lavrei essa ata e dou fé ao conteúdo, assinando-a com presidente.