Atos

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 100/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Alexandra Aparecida da Silva para o exercício da Função de Confiança de Coordenadora de Serviços de Contabilidade de Recursos Vinculados a Assistência Social, FC-04, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 101/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Nelma Carolina Rosendo para o exercício da Função de Confiança de Coordenadora de Serviços de Contabilidade de Recursos Vinculados a Saúde, FC-04, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 102/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Felipe D'Almeida e Pinho para o exercício da Função de Confiança de Gestor dos Serviços de Receitas de Transferências Constitucionais, FC-06, junto a Secretaria Municipal de Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 103/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Rafael Mendes Teixeira para o exercício da Função de Confiança de Gestor dos Serviços de Receitas de Arrecadação Municipal, FC-06, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 104/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Janina Soares Rocha para o exercício da Função de Confiança de Gestora dos Serviços de Arrecadação de Tributos Econômicos, FC-05, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 105/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Elisabete de Fátima Rioga Morais para o exercício da Função de Confiança de Gestora dos Serviços de Arrecadação de Tributos Imobiliários, FC-05, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto. 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 106/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Dalila Santos Coelho para o exercício da Função de Confiança de Gestora dos Serviços de Dívida Ativa, FC-04, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023..

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto. 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 107/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Bruna Fernanda Fernandes Marcelino Pimenta para o exercício da Função de Confiança de Gestora dos Serviços Jurídico/Fiscal e de Conselho de Contribuintes Municipais, FC-02, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto. 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 108/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Moacir Duarte Rosa para o exercício da Função de Confiança de Gestor dos Serviços de Atendimento ao Contribuinte, FC-03, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 109/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Yuri Borges Assunção para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, CC-01, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto. 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 110/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Considerando que a citada Lei Complementar extinguiu todos os cargos comissionados e as funções de confiança/funções gratificadas previstos na legislação que antecede sua vigência.

Considerando que o servidor nomeado no presente ato estava nomeado em cargo de comissão ou em função de confiança/função gratificada que foi extinto pela mencionada lei complementar.

Considerando o art. 24-A da Lei Complementar Municipal nº 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Mauricio da Silva Pio para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Captação de Recursos, CC-05, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Haja vista a não interrupção entre o exercício das funções do cargo extinto e o cargo objeto da presente nomeação pelo servidor aludido neste ato, não se procederá, neste momento, ao pagamento das verbas rescisórias referentes ao cargo extinto, mas quando da exoneração do cargo aqui nomeado, considerando-se a continuidade.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto. 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 111/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Considerando que a citada Lei Complementar extinguiu todos os cargos comissionados e as funções de confiança/funções gratificadas previstos na legislação que antecede sua vigência.

Considerando que a servidora nomeada no presente ato estava nomeada em cargo de comissão ou em função de confiança/função gratificada que foi extinto pela mencionada lei complementar.

Considerando o art. 24-A da Lei Complementar Municipal nº 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Amanda Regina Maciel Gonçalves para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Apoio Administrativo, CC-05, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Haja vista a não interrupção entre o exercício das funções do cargo extinto e o cargo objeto da presente nomeação pela servidora aludida neste ato, não se procederá, neste momento, ao pagamento das verbas rescisórias referentes ao cargo extinto, mas quando da exoneração do cargo aqui nomeado, considerando-se a continuidade.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 112/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Considerando que a citada Lei Complementar extinguiu todos os cargos comissionados e as funções de confiança/funções gratificadas previstos na legislação que antecede sua vigência.

Considerando que a servidora nomeada no presente ato estava nomeada em cargo de comissão ou em função de confiança/função gratificada que foi extinto pela mencionada lei complementar.

Considerando o art. 24-A da Lei Complementar Municipal nº 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Andyara Rafaela Calazans para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Legislação e Revisão, CC-05, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Haja vista a não interrupção entre o exercício das funções do cargo extinto e o cargo objeto da presente nomeação pela servidora aludida neste ato, não se procederá, neste momento, ao pagamento das verbas rescisórias referentes ao cargo extinto, mas quando da exoneração do cargo aqui nomeado, considerando-se a continuidade.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 113/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Considerando que a citada Lei Complementar extinguiu todos os cargos comissionados e as funções de confiança/funções gratificadas previstos na legislação que antecede sua vigência.

Considerando que a servidora nomeada no presente ato estava nomeada em cargo de comissão ou em função de confiança/função gratificada que foi extinto pela mencionada lei complementar.

Considerando o art. 24-A da Lei Complementar Municipal nº 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Silvana Vanessa Peixoto para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora da Casa dos Conselhos, CC-05, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Haja vista a não interrupção entre o exercício das funções do cargo extinto e o cargo objeto da presente nomeação pela servidora aludida neste ato, não se procederá, neste momento, ao pagamento das verbas rescisórias referentes ao cargo extinto, mas quando da exoneração do cargo aqui nomeado, considerando-se a continuidade.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 114/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Considerando que a citada Lei Complementar extinguiu todos os cargos comissionados e as funções de confiança/funções gratificadas previstos na legislação que antecede sua vigência.

Considerando que o servidor nomeado no presente ato estava nomeado em cargo de comissão ou em função de confiança/função gratificada que foi extinto pela mencionada lei complementar.

Considerando o art. 24-A da Lei Complementar Municipal nº 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Rodrigo Ramalho da Silva para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Gerente dos Terminais Rodoviários, CC-04, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Haja vista a não interrupção entre o exercício das funções do cargo extinto e o cargo objeto da presente nomeação pelo servidor aludido neste ato, não se procederá, neste momento, ao pagamento das verbas rescisórias referentes ao cargo extinto, mas quando da exoneração do cargo aqui nomeado, considerando-se a continuidade.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 115/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Considerando que a citada Lei Complementar extinguiu todos os cargos comissionados e as funções de confiança/funções gratificadas previstos na legislação que antecede sua vigência.

Considerando que a servidora nomeada no presente ato estava nomeada em cargo de comissão ou em função de confiança/função gratificada que foi extinto pela mencionada lei complementar.

Considerando o art. 24-A da Lei Complementar Municipal nº 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Marleth Deusdeth Barros para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora Centro Administrativo de Antônio Pereira, CC-05, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Haja vista a não interrupção entre o exercício das funções do cargo extinto e o cargo objeto da presente nomeação pela servidora aludida neste ato, não se procederá, neste momento, ao pagamento das verbas rescisórias referentes ao cargo extinto, mas quando da exoneração do cargo aqui nomeado, considerando-se a continuidade.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 116/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Considerando que a citada Lei Complementar extinguiu todos os cargos comissionados e as funções de confiança/funções gratificadas previstos na legislação que antecede sua vigência.

Considerando que o servidor nomeado no presente ato estava nomeado em cargo de comissão ou em função de confiança/função gratificada que foi extinto pela mencionada lei complementar.

Considerando o art. 24-A da Lei Complementar Municipal nº 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Joel dos Reis para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor Centro Administrativo de Cachoeira do Campo, CC-05, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Haja vista a não interrupção entre o exercício das funções do cargo extinto e o cargo objeto da presente nomeação pelo servidor aludido neste ato, não se procederá, neste momento, ao pagamento das verbas rescisórias referentes ao cargo extinto, mas quando da exoneração do cargo aqui nomeado, considerando-se a continuidade.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 117/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Considerando que a citada Lei Complementar extinguiu todos os cargos comissionados e as funções de confiança/funções gratificadas previstos na legislação que antecede sua vigência.

Considerando que o servidor nomeado no presente ato estava nomeado em cargo de comissão ou em função de confiança/função gratificada que foi extinto pela mencionada lei complementar.

Considerando o art. 24-A da Lei Complementar Municipal nº 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Bruno Luiz Batista dos Reis para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor, CC- 06, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Haja vista a não interrupção entre o exercício das funções do cargo extinto e o cargo objeto da presente nomeação pelo servidor aludido neste ato, não se procederá, neste momento, ao pagamento das verbas rescisórias referentes ao cargo extinto, mas quando da exoneração do cargo aqui nomeado, considerando-se a continuidade.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto., 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 118/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Considerando que a citada Lei Complementar extinguiu todos os cargos comissionados e as funções de confiança/funções gratificadas previstos na legislação que antecede sua vigência.

Considerando que a servidora nomeada no presente ato estava nomeada em cargo de comissão ou em função de confiança/função gratificada que foi extinto pela mencionada lei complementar.

Considerando o art. 24-A da Lei Complementar Municipal nº 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Carmen Francisca Muniz para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora, CC- 06, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Haja vista a não interrupção entre o exercício das funções do cargo extinto e o cargo objeto da presente nomeação pela servidora aludida neste ato, não se procederá, neste momento, ao pagamento das verbas rescisórias referentes ao cargo extinto, mas quando da exoneração do cargo aqui nomeado, considerando-se a continuidade.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto. 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 119/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Considerando que a citada Lei Complementar extinguiu todos os cargos comissionados e as funções de confiança/funções gratificadas previstos na legislação que antecede sua vigência.

Considerando que o servidor nomeado no presente ato estava nomeado em cargo de comissão ou em função de confiança/função gratificada que foi extinto pela mencionada lei complementar.

Considerando o art. 24-A da Lei Complementar Municipal nº 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Fabiano Rioga para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor, CC- 06, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Haja vista a não interrupção entre o exercício das funções do cargo extinto e o cargo objeto da presente nomeação pelo servidor aludido neste ato, não se procederá, neste momento, ao pagamento das verbas rescisórias referentes ao cargo extinto, mas quando da exoneração do cargo aqui nomeado, considerando-se a continuidade.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto. 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 120/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Considerando que a citada Lei Complementar extinguiu todos os cargos comissionados e as funções de confiança/funções gratificadas previstos na legislação que antecede sua vigência.

Considerando que o servidor nomeado no presente ato estava nomeado em cargo de comissão ou em função de confiança/função gratificada que foi extinto pela mencionada lei complementar.

Considerando o art. 24-A da Lei Complementar Municipal nº 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Geraldo Alves Godinho para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor, CC- 06, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Haja vista a não interrupção entre o exercício das funções do cargo extinto e o cargo objeto da presente nomeação pelo servidor aludido neste ato, não se procederá, neste momento, ao pagamento das verbas rescisórias referentes ao cargo extinto, mas quando da exoneração do cargo aqui nomeado, considerando-se a continuidade.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 121/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Considerando que a citada Lei Complementar extinguiu todos os cargos comissionados e as funções de confiança/funções gratificadas previstos na legislação que antecede sua vigência.

Considerando que o servidor nomeado no presente ato estava nomeado em cargo de comissão ou em função de confiança/função gratificada que foi extinto pela mencionada lei complementar.

Considerando o art. 24-A da Lei Complementar Municipal nº 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. José Antônio Gonçalves Ferreira para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor, CC- 06, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Haja vista a não interrupção entre o exercício das funções do cargo extinto e o cargo objeto da presente nomeação pelo servidor aludido neste ato, não se procederá, neste momento, ao pagamento das verbas rescisórias referentes ao cargo extinto, mas quando da exoneração do cargo aqui nomeado, considerando-se a continuidade.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 122/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Considerando que a citada Lei Complementar extinguiu todos os cargos comissionados e as funções de confiança/funções gratificadas previstos na legislação que antecede sua vigência.

Considerando que o servidor nomeado no presente ato estava nomeado em cargo de comissão ou em função de confiança/função gratificada que foi extinto pela mencionada lei complementar.

Considerando o art. 24-A da Lei Complementar Municipal nº 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Lucas Geraldo Simões Barbosa para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor, CC- 06, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Haja vista a não interrupção entre o exercício das funções do cargo extinto e o cargo objeto da presente nomeação pelo servidor aludido neste ato, não se procederá, neste momento, ao pagamento das verbas rescisórias referentes ao cargo extinto, mas quando da exoneração do cargo aqui nomeado, considerando-se a continuidade.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 123/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Considerando que a citada Lei Complementar extinguiu todos os cargos comissionados e as funções de confiança/funções gratificadas previstos na legislação que antecede sua vigência.

Considerando que a servidora nomeada no presente ato estava nomeada em cargo de comissão ou em função de confiança/função gratificada que foi extinto pela mencionada lei complementar.

Considerando o art. 24-A da Lei Complementar Municipal nº 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Micheline Aparecida Neves para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora, CC- 06, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Haja vista a não interrupção entre o exercício das funções do cargo extinto e o cargo objeto da presente nomeação pela servidora aludida neste ato, não se procederá, neste momento, ao pagamento das verbas rescisórias referentes ao cargo extinto, mas quando da exoneração do cargo aqui nomeado, considerando-se a continuidade.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto. 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 124/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Considerando que a citada Lei Complementar extinguiu todos os cargos comissionados e as funções de confiança/funções gratificadas previstos na legislação que antecede sua vigência.

Considerando que a servidora nomeada no presente ato estava nomeada em cargo de comissão ou em função de confiança/função gratificada que foi extinto pela mencionada lei complementar.

Considerando o art. 24-A da Lei Complementar Municipal nº 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Raquel Erilene Fernandes para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora, CC- 06, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Haja vista a não interrupção entre o exercício das funções do cargo extinto e o cargo objeto da presente nomeação pela servidora aludida neste ato, não se procederá, neste momento, ao pagamento das verbas rescisórias referentes ao cargo extinto, mas quando da exoneração do cargo aqui nomeado, considerando-se a continuidade.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 125/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Considerando que a citada Lei Complementar extinguiu todos os cargos comissionados e as funções de confiança/funções gratificadas previstos na legislação que antecede sua vigência.

Considerando que a servidora nomeada no presente ato estava nomeada em cargo de comissão ou em função de confiança/função gratificada que foi extinto pela mencionada lei complementar.

Considerando o art. 24-A da Lei Complementar Municipal nº 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Marina Luíza dos Santos Mamede para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Haja vista a não interrupção entre o exercício das funções do cargo extinto e o cargo objeto da presente nomeação pela servidora aludida neste ato, não se procederá, neste momento, ao pagamento das verbas rescisórias referentes ao cargo extinto, mas quando da exoneração do cargo aqui nomeado, considerando-se a continuidade.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 126/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. José Anchieta Barbosa Neto para o exercício da Função de Confiança de Coordenador de Plataformas de Convênios, FC-02, junto a Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 127/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Antonielle Marianne de Almeida e Pessoa para o exercício da Função de Confiança de Coordenadora de Indicadores, FC-03, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 128/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Lucimar de Assis Pereira Figueiredo para o exercício da Função de Confiança de Coordenadora de Controles e Contratos, FC-03, junto à Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 129/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Considerando que a citada Lei Complementar extinguiu todos os cargos comissionados e as funções de confiança/funções gratificadas previstos na legislação que antecede sua vigência.

Considerando que a servidora nomeada no presente ato estava nomeada em cargo de comissão ou em função de confiança/função gratificada que foi extinto pela mencionada lei complementar.

Considerando o art. 24-A da Lei Complementar Municipal nº 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Crovymara Elias Batalha para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Haja vista a não interrupção entre o exercício das funções do cargo extinto e o cargo objeto da presente nomeação pela servidora aludida neste ato, não se procederá, neste momento, ao pagamento das verbas rescisórias referentes ao cargo extinto, mas quando da exoneração do cargo aqui nomeado, considerando-se a continuidade.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 130/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Considerando que a citada Lei Complementar extinguiu todos os cargos comissionados e as funções de confiança/funções gratificadas previstos na legislação que antecede sua vigência.

Considerando que o servidor nomeado no presente ato estava nomeado em cargo de comissão ou em função de confiança/função gratificada que foi extinto pela mencionada lei complementar.

Considerando o art. 24-A da Lei Complementar Municipal nº 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Ciro César Ferreira para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Gerente de Tecnologia da Informação, CC – 04, Junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Haja vista a não interrupção entre o exercício das funções do cargo extinto e o cargo objeto da presente nomeação pelo servidor aludido neste ato, não se procederá, neste momento, ao pagamento das verbas rescisórias referentes ao cargo extinto, mas quando da exoneração do cargo aqui nomeado, considerando-se a continuidade.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 131/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Eduardo Severino Mapa para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Infraestrutura e Telecomunicações, CC – 05, Junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 132/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Gilberto Pereira Guimarães para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Manutenção, CC – 06, Junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 133/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Luiz Carlos Gonçalves para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Sistemas de Informação, CC – 05, Junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 134/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Considerando que a citada Lei Complementar extinguiu todos os cargos comissionados e as funções de confiança/funções gratificadas previstos na legislação que antecede sua vigência.

Considerando que o servidor nomeado no presente ato estava nomeado em cargo de comissão ou em função de confiança/função gratificada que foi extinto pela mencionada lei complementar.

Considerando o art. 24-A da Lei Complementar Municipal nº 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Túlio César da Silva Cruz para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Desenvolvimento, CC – 06, Junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Haja vista a não interrupção entre o exercício das funções do cargo extinto e o cargo objeto da presente nomeação pelo servidor aludido neste ato, não se procederá, neste momento, ao pagamento das verbas rescisórias referentes ao cargo extinto, mas quando da exoneração do cargo aqui nomeado, considerando-se a continuidade.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 135/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Considerando que a citada Lei Complementar extinguiu todos os cargos comissionados e as funções de confiança/funções gratificadas previstos na legislação que antecede sua vigência.

Considerando que o servidor nomeado no presente ato estava nomeado em cargo de comissão ou em função de confiança/função gratificada que foi extinto pela mencionada lei complementar.

Considerando o art. 24-A da Lei Complementar Municipal nº 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Daniel Almeida da Costa Netto para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Segurança Cibernética, CC – 05, Junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Haja vista a não interrupção entre o exercício das funções do cargo extinto e o cargo objeto da presente nomeação pelo servidor aludido neste ato, não se procederá, neste momento, ao pagamento das verbas rescisórias referentes ao cargo extinto, mas quando da exoneração do cargo aqui nomeado, considerando-se a continuidade.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 136/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Considerando que a citada Lei Complementar extinguiu todos os cargos comissionados e as funções de confiança/funções gratificadas previstos na legislação que antecede sua vigência.

Considerando que o servidor nomeado no presente ato estava nomeado em cargo de comissão ou em função de confiança/função gratificada que foi extinto pela mencionada lei complementar.

Considerando o art. 24-A da Lei Complementar Municipal nº 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Alberto Frederico Vieira de Sousa Gouveia para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras e Licitação, CC – 04, Junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Haja vista a não interrupção entre o exercício das funções do cargo extinto e o cargo objeto da presente nomeação pelo servidor aludido neste ato, não se procederá, neste momento, ao pagamento das verbas rescisórias referentes ao cargo extinto, mas quando da exoneração do cargo aqui nomeado, considerando-se a continuidade.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de março de 2023..

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 02/03/2023 – Diário Oficial – Edição nº 3121

ATO Nº 137/2023

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Considerando que a citada Lei Complementar extinguiu todos os cargos comissionados e as funções de confiança/funções gratificadas previstos na legislação que antecede sua vigência.

Considerando que o servidor nomeado no presente ato estava nomeado em cargo de comissão ou em função de confiança/função gratificada que foi extinto pela mencionada lei complementar.

Considerando o art. 24-A da Lei Complementar Municipal nº 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto.

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Charles Roberto Amaral Carvalho para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Almoxarifado, CC – 06, Junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Haja vista a não interrupção entre o exercício das funções do cargo extinto e o cargo objeto da presente nomeação pelo servidor aludido neste ato, não se procederá, neste momento, ao pagamento das verbas rescisórias referentes ao cargo extinto, mas quando da exoneração do cargo aqui nomeado, considerando-se a continuidade.