portal da transparência
Convênios
EXTRATO DE CONVÊNIO – FUNDAÇÃO
ALEIJADINHO
TERMO
DE CONVÊNIO N° 090/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A
FUNDAÇÃO ALEIJADINHO, CUJO OBJETO É A CELEBRAÇÃO DE
PARCERIA ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO PROPOSTAS
PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, OCORRENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA
A FUNDAÇÃO ALEIJADINHO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 02/2022 CMDCA, QUE DIVULGOU
OS RESULTADOS DA SELEÇÃO DE PROJETOS APRESENTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DO EDITAL N° 01/2022 – CMDCA/OURO PRETO.VALOR: R$186.407,23 (cento e oitenta e
seis mil quatrocentos e sete reais e vinte e sete centavos). VENCIMENTO: 18/11/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO – ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OURO PRETO (APAE)
TERMO
DE CONVÊNIO N° 088/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OURO PRETO (APAE), CUJO
OBJETO É A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE
PÚBLICO E RECÍPROCO PROPOSTAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, OCORRENDO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE OURO PRETO (APAE) NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 02/2022 CMDCA, QUE DIVULGOU OS
RESULTADOS DA SELEÇÃO DE PROJETOS APRESENTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
CIVIL, NOS TERMOS DO EDITAL N° 01/2022 – CMDCA/OURO PRETO.VALOR: R$129.318,33 (CENTO E VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E DEZOITO
REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
VENCIMENTO: 18/01/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO – INSTITUTO
TRAMPOLIM
TERMO
DE CONVÊNIO N° 089/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A
INSTITUTO TRAMPOLIM, CUJO OBJETO É A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA
ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO PROPOSTAS
PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, OCORRENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA
A INSTITUTO TRAMPOLIM NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 02/2022 CMDCA, QUE DIVULGOU OS
RESULTADOS DA SELEÇÃO DE PROJETOS APRESENTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
CIVIL, NOS TERMOS DO EDITAL N° 01/2022 – CMDCA/OURO PRETO.VALOR: R$
145.268,06 (cento e quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e
seis centavos. VENCIMENTO:
18/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO – SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE
TERMO DE
CONVÊNIO N° 087/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A SANTA
CRUZ FUTEBOL CLUBECUJO OBJETO É A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA
COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO
DE VESTIÁRIO DO SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE DO DISTRITO DE GLAURA, INDICAÇÃO N°
92935 – DEPUTADO ESTADUAL SR. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. VALOR: R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS). VENCIMENTO: 19/10/2023.
Comunicado
CONVITE
Convidamos para a 9ª. Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Esporte
(CMEsp), Gestão 2021/2023 conforme segue:
Data: 29/112022 - terça-feira (excepcionalmente)
Hora: 15:00 horas
Local: A reunião será realizada pelo Google/Meet, em tempo real via: Para participar da reunião no Google Meet, clique neste link:
https://meet.google.com/wbg-irxm-nha
Pauta:
1) Eleição da Mesa diretora,
2)
Informe da comissão de trabalho do
FUMEL
3) Informe da entrega do documento do II seminário,
4)
Resultados do projeto Fundação Escola de Judô,
5) Outros
Carlos Alberto Souza Simões
Presidente do CMEsp
Editais de Citação
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 041/2022/DEFIS
Pelo
presente edital, com fulcro no art. 205, I da Lei Complementar Municipal 178/1980,
fica CIENTE e NOTIFICADA a pessoa jurídica OURO
PRETO SERVIÇOS DE SANEAMENTO S.A. – SANEOURO, da Decisão em segunda instância referente ao recurso
administrativo apresentado contra o Auto de Infração nº 140/2021,
aplicado pelo Departamento de Fiscalização em 23 de junho de 2021, em razão do descumprimento da notificação lavrada
em 21/05/2021 por realização de hidrometração em desconformidade com o Parecer
Técnico de autorização do IPHAN, e consequente infração ao art. 76 e 166 da Lei
Municipal 178/1980 (Código de Posturas), c/c art. 134 da Lei Complementar
Municipal 93/2011. Desse modo, tendo em vista a IMPROCEDÊNCIA do referido
recurso, fica NOTIFICADA para, no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data da notificação da decisão (ocorrida em
21/11/2022), efetuar o pagamento da
multa estipulada no Auto de Infração nº 140/2021 junto à Gerência da
Receita Municipal, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, nos termos
do art. 205, VI da Lei Municipal nº 178/80 (Código de Posturas Municipal).
José Geraldo de Oliveira
Diretor do Departamento de Fiscalização
Secretaria Municipal de Defesa Social
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 042/2022/DEFIS
Pelo
presente edital, com fulcro no art. 205, I da Lei Complementar Municipal
178/1980, fica CIENTE e NOTIFICADA a pessoa jurídica OURO PRETO SERVIÇOS DE SANEAMENTO S.A. – SANEOURO, da Decisão em segunda instância
referente ao recurso administrativo apresentado contra o Auto de Infração nº 141/2021,
aplicado pelo Departamento de Fiscalização em 23 de junho de 2021, em razão do descumprimento da notificação lavrada
em 21/05/2021 por realização de hidrometração em desconformidade com o Parecer Técnico
de autorização do IPHAN, e consequente infração ao art. 76 e 166 da Lei
Municipal 178/1980 (Código de Posturas), c/c art. 134 da Lei Complementar
Municipal 93/2011. Desse modo, tendo em vista a IMPROCEDÊNCIA do referido
recurso, fica NOTIFICADA para, no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data da notificação da decisão (ocorrida em
21/11/2022), efetuar o pagamento da
multa estipulada no Auto de Infração nº 141/2021 junto à Gerência da
Receita Municipal, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, nos termos
do art. 205, VI da Lei Municipal nº 178/80 (Código de Posturas Municipal).
José Geraldo de Oliveira
Diretor do Departamento de Fiscalização
Secretaria Municipal de Defesa Social
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 043/2022/DEFIS
Pelo
presente edital, com fulcro no art. 205, I da Lei Complementar Municipal
178/1980, fica CIENTE e NOTIFICADA a pessoa jurídica OURO PRETO SERVIÇOS DE SANEAMENTO S.A. – SANEOURO, da Decisão em segunda instância
referente ao recurso administrativo apresentado contra o Auto de Infração nº 142/2021,
aplicado pelo Departamento de Fiscalização em 23 de junho de 2021, em razão do descumprimento da notificação lavrada
em 21/05/2021 por realização de hidrometração em desconformidade com o Parecer
Técnico de autorização do IPHAN, e consequente infração ao art. 76 e 166 da Lei
Municipal 178/1980 (Código de Posturas), c/c art. 134 da Lei Complementar
Municipal 93/2011. Desse modo, tendo em vista a IMPROCEDÊNCIA do referido
recurso, fica NOTIFICADA para, no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data da notificação da decisão (ocorrida em
21/11/2022), efetuar o pagamento da
multa estipulada no Auto de Infração nº 142/2021 junto à Gerência da
Receita Municipal, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, nos termos
do art. 205, VI da Lei Municipal nº 178/80 (Código de Posturas Municipal).
José Geraldo de Oliveira
Diretor do Departamento de Fiscalização
Secretaria Municipal de Defesa Social
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 044/2022/DEFIS
Pelo
presente edital, com fulcro no art. 205, I da Lei Complementar Municipal
178/1980, fica CIENTE e NOTIFICADA a pessoa jurídica OURO PRETO SERVIÇOS DE SANEAMENTO S.A. – SANEOURO, da Decisão em segunda instância
referente ao recurso administrativo apresentado contra o Auto de Infração nº 143/2021,
aplicado pelo Departamento de Fiscalização em 23 de junho de 2021, em razão do descumprimento da notificação lavrada
em 21/05/2021 por realização de hidrometração em desconformidade com o Parecer
Técnico de autorização do IPHAN, e consequente infração ao art. 76 e 166 da Lei
Municipal 178/1980 (Código de Posturas), c/c art. 134 da Lei Complementar Municipal
93/2011. Desse modo, tendo em vista a IMPROCEDÊNCIA do referido recurso, fica
NOTIFICADA para, no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data da notificação da decisão (ocorrida em
21/11/2022), efetuar o pagamento da
multa estipulada no Auto de Infração nº 143/2021 junto à Gerência da
Receita Municipal, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, nos termos
do art. 205, VI da Lei Municipal nº 178/80 (Código de Posturas Municipal).
José Geraldo de Oliveira
Diretor do Departamento de Fiscalização
Secretaria Municipal de Defesa Social
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 045/2022/DEFIS
Pelo presente edital, com fulcro no art. 205, I da Lei Complementar Municipal 178/1980, fica CIENTE e NOTIFICADA a pessoa jurídica OURO PRETO SERVIÇOS DE SANEAMENTO S.A. – SANEOURO, da Decisão em segunda instância referente ao recurso administrativo apresentado contra o Auto de Infração nº 144/2021, aplicado pelo Departamento de Fiscalização em 23 de junho de 2021, em razão do descumprimento da notificação lavrada em 21/05/2021 por realização de hidrometração em desconformidade com o Parecer Técnico de autorização do IPHAN, e consequente infração ao art. 76 e 166 da Lei Municipal 178/1980 (Código de Posturas), c/c art. 134 da Lei Complementar Municipal 93/2011. Desse modo, tendo em vista a IMPROCEDÊNCIA do referido recurso, fica NOTIFICADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da notificação da decisão (ocorrida em 21/11/2022), efetuar o pagamento da multa estipulada no Auto de Infração nº 144/2021 junto à Gerência da Receita Municipal, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, nos termos do art. 205, VI da Lei Municipal nº 178/80 (Código de Posturas Municipal).
José Geraldo de Oliveira
Diretor do Departamento de Fiscalização
Secretaria Municipal de Defesa Social
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 046/2022/DEFIS
Pelo
presente edital, com fulcro no art. 205, I da Lei Complementar Municipal
178/1980, fica CIENTE e NOTIFICADA a pessoa jurídica OURO PRETO SERVIÇOS DE SANEAMENTO S.A. – SANEOURO, da Decisão em segunda instância
referente ao recurso administrativo apresentado contra o Auto de Infração nº 145/2021,
aplicado pelo Departamento de Fiscalização em 23 de junho de 2021, em razão do descumprimento da notificação lavrada
em 21/05/2021 por realização de hidrometração em desconformidade com o Parecer
Técnico de autorização do IPHAN, e consequente infração ao art. 76 e 166 da Lei
Municipal 178/1980 (Código de Posturas), c/c art. 134 da Lei Complementar
Municipal 93/2011. Desse modo, tendo em vista a IMPROCEDÊNCIA do referido
recurso, fica NOTIFICADA para, no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data da notificação da decisão (ocorrida em
21/11/2022), efetuar o pagamento da
multa estipulada no Auto de Infração nº 145/2021 junto à Gerência da
Receita Municipal, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, nos termos
do art. 205, VI da Lei Municipal nº 178/80 (Código de Posturas Municipal).
José Geraldo de Oliveira
Diretor do Departamento de Fiscalização
Secretaria Municipal de Defesa Social
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 047/2022/DEFIS
Pelo
presente edital, com fulcro no art. 205, I da Lei Complementar Municipal
178/1980, fica CIENTE e NOTIFICADA a pessoa jurídica OURO PRETO SERVIÇOS DE SANEAMENTO S.A. – SANEOURO, da Decisão em segunda instância
referente ao recurso administrativo apresentado contra o Auto de Infração nº 146/2021,
aplicado pelo Departamento de Fiscalização em 23 de junho de 2021, em razão do descumprimento da notificação lavrada
em 21/05/2021 por realização de hidrometração em desconformidade com o Parecer
Técnico de autorização do IPHAN, e consequente infração ao art. 76 e 166 da Lei
Municipal 178/1980 (Código de Posturas), c/c art. 134 da Lei Complementar
Municipal 93/2011. Desse modo, tendo em vista a IMPROCEDÊNCIA do referido
recurso, fica NOTIFICADA para, no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data da notificação da decisão (ocorrida em
21/11/2022), efetuar o pagamento da
multa estipulada no Auto de Infração nº 146/2021 junto à Gerência da
Receita Municipal, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, nos termos
do art. 205, VI da Lei Municipal nº 178/80 (Código de Posturas Municipal).
José Geraldo de Oliveira
Diretor do Departamento de Fiscalização
Secretaria Municipal de Defesa Social
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 048/2022/DEFIS
Pelo
presente edital, com fulcro no art. 205, I da Lei Complementar Municipal
178/1980, fica CIENTE e NOTIFICADA a pessoa jurídica OURO PRETO SERVIÇOS DE SANEAMENTO S.A. – SANEOURO, da Decisão em segunda instância
referente ao recurso administrativo apresentado contra o Auto de Infração nº 147/2021,
aplicado pelo Departamento de Fiscalização em 23 de junho de 2021, em razão do descumprimento da notificação lavrada
em 21/05/2021 por realização de hidrometração em desconformidade com o Parecer
Técnico de autorização do IPHAN, e consequente infração ao art. 76 e 166 da Lei
Municipal 178/1980 (Código de Posturas), c/c art. 134 da Lei Complementar
Municipal 93/2011. Desse modo, tendo em vista a IMPROCEDÊNCIA do referido
recurso, fica NOTIFICADA para, no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data da notificação da decisão (ocorrida em
21/11/2022), efetuar o pagamento da
multa estipulada no Auto de Infração nº 147/2021 junto à Gerência da
Receita Municipal, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, nos termos
do art. 205, VI da Lei Municipal nº 178/80 (Código de Posturas Municipal).
José Geraldo de Oliveira
Diretor do Departamento de Fiscalização
Secretaria Municipal de Defesa Social
Contratos
EXTRATO DE CONTRATOS - 4ª SEMANA DE NOVEMBRO - DEPARTAMENTO DE
ATOS E CONTRATOS - DACAD.
DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Dispensa
nº 81/2022. Objeto:
Aquisição de Agulha
Hipodérmica Descartável 25x7. Vigência: 12 meses. Vencimento: 18/11/2023.Valor:
R$
6.160,00. DO:02.15.01.10.301.0109.2206.3.3.90.30.00 FR 159 FICHA
1077.
TERRA E
TÉCNICA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Dispensa 074/2022. Objeto:
Locação de imóvel
localizado à rua Padre José
Marcos, nº 64,
Rosário, Ouro Preto/MG, para funcionamento das
Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão, Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Secretaria de Fazenda da
Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Vigência: 12 meses. Vencimento:
21/11/2022.Valor: R$ 204.000,00. DO: 02.06.01.04.122.0032.2045.3.3.90.39.00 FR 100 Ficha 269;
02.05.01.04.122.0135.2036.3.3.90.39.00 FR100 Ficha 210;
02.18.01.04.122.0130.2243.3.3.90.39.00 FR 100 Ficha 3383.
Licitações
Extrato de licitações
PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURO PRETO quanto ao PP nº.
043/2022 - registro de preços a aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis hortifrutigranjeiros para
atendimento da alimentação escolar das unidades escolares municipais -
considerando o declínio da empresa Nogueira Distribuidora de Frutas
e Legumes ltda, em virtude de seu próprio pedido
de desclassificação enviado por e-mail em 18/11/2022. Fica convocada a empresa Armazem Mineiro
Hortifrutigranjeiros Ltda, 3ª colocada, para abertura do envelope de
habilitação às 08h:00min do dia 22/11/2022. Marineth M. Monteiro – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público resultado de habilitação e proposta de preços do PE
nº. 071/2022, contratação
de empresa para organização, estruturação e acompanhamento das rotinas
funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto/MG, por meio de
aplicativo para monitoramento dos indicadores do Programa Previne Brasil. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do
certame a empresa Assetec Informatica
ltda ME cnpj 03.652.023/0001-79, que
ofertou o menor valor global anual para o item 01: R$ 126.000,00. O Município
de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Superintendência
de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº 82/2022, Artigo 25,
Inciso III , da Lei 8.666/93, que tem
por objeto contratação do cantor Celso
Alves para atender à demanda de eventos do Município de Ouro Preto e distritos,
tendo como favorecida a empresa Julia Amelia
Mitraud Vieira 58565043649 - CNPJ 19.779.299/0001-52, com o
valor global de R$ 19.000,00 . Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº 083/2022, Artigo 25,
Inciso III, da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de Toninho Barbosa e Banda,
tendo como favorecida a empresa Luzertino Analio de Araújo, CNPJ
32.787.018/0001-71, para atender a demanda de eventos do município de Ouro
Preto e distritos, no valor de R$ 10.000,00. Superintendência de Compras e
Licitações.
PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública Inexigibilidade de Licitação nº. 84/2022,
Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação da Associação Turística,
Cultural, Ecológica e Esportiva de Minas Gerais Forrobol - CNPJ:
08.751.516/0001-80, para produção e divulgação de conteúdo para 30ª Edição da
Festa da Jabuticaba - Cultura e Tradição, a realizar-se nos dias 18, 19 e 20 de
novembro de 2022, em Cachoeira do Campo - Distrito de Ouro Preto, com o valor
global de R$ 10.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
Prefeitura Municipal de Ouro Preto torna
público Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº073/2021,
objeto: Registro de preços para aquisição de material de
limpeza para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto – MG e suas secretarias, com vigência pelo
período de 28/10/2022 a 18/03/2023. Fornecedor e valor global registrado:
Ecoplast Comércio e Indústria Ltda ME: item 33 R$ 164.799,31. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURO PRETO torna público resultado de habilitação e proposta de preços do
Pregão Presencial nº. 067/2022 objeto aquisição de
materiais de construção, elétrico e hidráulico destinados ao reparo das
Unidades de Saúde de Ouro Preto. Após análise o pregoeiro julga
habilitada e vencedora do certame a empresa Elétrica E Material Construção Inconfidentes Ltda CNPJ 17.937.180/0001-35 que ofertou os menores valores globais: item 01 R$171,00, item 02 R$360,80, item 03 R$501,20, item
04 R$120,40, item 05
R$160,40, item 06 R$501,20, item
07 R$1.353,60, item 08
R$1.362,40, item 09 R$801,00, item
10 R$2.806,40, item 11
R$5.612,80, item 12 R$3.081,00, item 13 R$2.255,25, item 14
R$2.255,40, item 15 R$ 982,10, item
16 R$982,10, item 17
R$24,00, item 18 R$1.150,00, item 19 R$1.604,00, item 20 R$1.803,00, item 21
R$550,00, item 22 R$902,00, item 23 R$2.152,80, item 24 R$7.517,60, item 25
R$10.825,20, item 26 R$11.526,80, item 27
R$1.924,50, item 28 R$501,16, item
29 R$2.525,40, item 30
R$841,80, item 31 R$420,70, item 32 R$601,60, item
33 R$601,20, item 34
R$902,00, item 35 R$8.418,00, item 36 R$3.507,00, item 37 R$300,60, item 38
R$1.002,20, item 39 R$1.503,30, item 40 R$8.270,00, item 41
R$420,70, item 42 R$902,40, item 43
R$902,40, item 44 R$225,00, item 45 R$2.554,50, item 46 R$300,70, item 47
R$200,45, item 48 R$902,10, item 49 R$240,60, item
50 R$360,90, item 51
R$510,90, item 52 R$20.046,00, item 53 R$98,00, item
54 R$150,00, item 55
R$7.517,50, item 56 R$400,50, item
57 R$501,00, item 58
R$1.252,50, item 59 R$300,50, item
60 R$200,40, item 61 R$601,20, item
62 R$300,50, item 63
R$1.002,40, item 64 R$7.217,00, item 65 R$400,80, item 66
R$1.402,00, item 67 R$1.503,00, item 68 R$6.265,00, item 69
R$275,50, item 70 R$136,20, item 71
R$84,00, item 72 R$165,30, item 73 R$32,50, item
74 R$32,50, item 75
R$13.306,05, item 76 R$255,60, item
77 R$24.060,00, item 78
R$2.506,00, item 79 R$32.040,00, item 80
R$16.032,00, item 81 R$3.808,00, item 82 R$10.424,00, item 83
R$467,50, item 84 R$484,50, item 85 R$37,50, item
86 R$110,20, item 87
R$27,50, item 88 R$37,50, item 89 R$6.014,00, item 90 R$102,00, item
91 R$250,50, item 92
R$350,50, item 93 R$501,00, item 94 R$150,50, item
95 R$451,00, item 96
R$97,80, item 97 R$97,80, item 98 R$70,10, item
99 R$190,40, item 100
R$125,30, item 101 R$250,50, item 102 R$9.822,40, item 103
R$9.021,00, item 104 R$250,50, item
105 R$501,00, item 106
R$175,25, item 107 R$1.603,60, item 108 R$195,60, item
109 R$6.013,50, item 110
R$2.105,60, item 111 R$801,00, item
112 R$7.668,00, item 113
R$2.256,00, item 114 R$250,50, item
115 R$601,50, item 116 R$2.658,00, item 117
R$140,30, item 118 R$36,00, item 119 R$40,50, item
120 R$12.050,00, item 121
R$6.810,00, item 122 R$5.513,00, item 123
R$952,00, item 124 R$4.209,80, item 125 R$20.046,40, item 126
R$13.029,90, item 127 R$ 481,20, item 128 R$842,10, item 129
R$480,80, item 130 R$326,00, item 131 R$961,20, item
132 R$3.157,50, item 133
R$120,30, item 134 R$400,80, item 135 R$541,20, item
136 R$2.856,60, item 137
R$1.773,90, item 138 R$892,00, item
139 R$1.508,50, item 140
R$1.964,20, item 141 R$541,80, item
142 R$195,45, item 143
R$3.007,00, item 144 R$6.314,40 e item 145
R$1.002,40.O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente
objeto. Fábio Rodrigues Braga - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão
Eletrônico nº. 69/2022 - contratação de empresa especializada em prestação de
serviços gráficos: confecção de calendários e agendas produzidos com as
fotografias vencedoras do Concurso de Fotografias. Empresa vencedora: Gráfica Veredas Eireli-ME – CNPJ: 32.879.576/0001-67. Item 01: valor global de R$ 7.880,00;
Item 02: valor global de R$ 24.400,00. Superintendência de Compras e
Licitações.
Portarias
PORTARIA Nº.080/2022 - GSMS
O
Secretário Municipal de Saúde de Ouro Preto, Leandro Leonardo de Assis Moreira, no exercício do cargo e uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.
1º - Delegar competência a servidora da Secretaria Municipal de Saúde, RAQUEL
DE SÁVIO MARTINS SILVA –
matrícula 45539, conforme artigo 24 da Lei 13.317 de 1999, para exercer a função
de autoridade sanitária, dentro das atribuições legais, as quais são:
I
- exercer o poder de polícia sanitária;
II - inspecionar, fiscalizar e
interditar cautelarmente estabelecimento, produto,
ambiente e serviço sujeitos ao controle
sanitário;
III - coletar amostras para
análise e controle sanitário;
IV - apreender e inutilizar
produtos sujeitos ao controle sanitário;
V - lavrar autos, expedir notificações e aplicar penalidades.
Art. 2º - Os
efeitos desta portaria retroagem a 10 de novembro de 2022.
Registre-se,
publique-se e cumpra-se.
Ouro
Preto, 21 de novembro de 2022.
Leandro Leonardo
de Assis Moreira
Secretário de
Saúde de Ouro Preto