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Comunicado
Ouro Preto, 05 de outubro de 2022 - Publicação nº 3025
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO
O Presidente, Narcísio Gonçalves
Maciel, convoca os(as) conselheiros(as) para
a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal CMDC -
Mandato 2021/2023
Data: 05 de Outubro de 2022
Horário: 14:30
Local: De forma remota
por meio do link:
http://meet.google.com/kwp-aepc-ats
http://meet.google.com/xup-qish-zqn
Pauta:
·
Expediente: Verificação de quórum
e abertura;
·
Posse de novos conselheiros;
·
Leitura e aprovação da ata
da reunião anterior;
·
Aprovação da pauta da reunião;
·
Divulgação dos gráficos nas redes
sociais;
·
Criar site do Procon;
·
Divulgação e informações mais
detalhada a respeito do fornecimento de água em Ouro Preto;
·
Apresentação das cartilhas
informativas;
·
Informes e outros assuntos.
OBSERVAÇÕES:
·
Solicitamos a gentileza de confirmar a presença ou apresentar a justificativa de ausência;
·
Pedimos ao titular, caso não possa comparecer à reunião, informar
ao seu suplente para substituí-lo, a fim de não comprometer o quórum.
Narcísio
Gonçalves Maciel
Presidente do
CMDC
CONVOCAÇÃO Nº 19/2022
Em: 04/10/2022
Prezados(as) Senhores(as),
Convocamos
V. S.as. para a 606º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ouro
Preto, no dia 10/10/2022, segunda-feira, às 15h00min na Câmara Municipal.
PAUTA
ü Prestação de Contas do Segundo
Quadrimestre da Secretaria de Saúde para o Conselho Municipal de Saúde na
Câmara Municipal.
ü Informes
Observação: tendo em vista o
agendamento da Câmara para a prestação de contas, a mesa diretora antecipa a
reunião ordinária do conselho do dia 11/10 para o dia 10/10 segunda-feira às
15:00 horas na Câmara Municipal.
ü Compareça às reuniões para estar
ciente dos assuntos em pauta;
ü Justifique sua falta;
ü Cabe ao titular comunicar seu
suplente para substituí-lo, caso não possa comparecer a reunião, a fim de não
comprometer o quorum.
Atenciosamente,
Leandro Leonardo de Assis Moreira
Presidente
do Conselho Municipal de Saúde
Atas
Ata da 3ª
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Ouro Preto
(CMDC), ocorrida no dia 23.02.2022
Aos vinte e três dias do mês de Fevereiro de dois mil e
vinte e dois, às quatorze horas, por meio virtual na plataforma Google Meet,
foi realizada a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor
(CMDC). Estiveram presentes na reunião os seguintes conselheiros: Narcísio Gonçalves Maciel, membro
titular, representante do PROCON do Município de Ouro Preto; Líria Lara Soares, membro titular,
representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação 2
Básica, Profissional e Tecnológica SINASEFE – Seção Sindical IFMG; Genilda Pereira Silva Golia, membro
titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto; Geraldo Carneiro Teixeira, membro
titular, representante Assistência Judiciária, Daniele Eugênia de Castro, membro titular, representante da
Vigilância Sanitária Municipal e Guido
de Mattos Coutinho, membro titular, representante da Força Associativa dos
Moradores de Ouro Preto (FAMOP). Participou, também, Juliano André dos Passos, Secretário-Executivo do CMDC, quem
secretaria a presente reunião. ABERTURA: O presidente, Narcisio Gonçalves
Maciel, cumprimentou a todos e abriu a reunião fazendo a verificação do quórum,
constatando 6 (seis) conselheiros presentes, confirmando o quórum necessário
para a instalação da reunião. A vice Presidente LÍria, parabenizou o Procon
pela intervenção na cobrança de água indevida. Os pontos de pauta para esta
reunião foram: 1. Posse de novos conselheiros; 2. Leitura da ata da reunião
anterior; 3. Aprovação da pauta da reunião; 4. Processo de funcionamento no que
tange as Leis de fundos; 5. Promoção de evento Educacional de Direito do
Consumidor; 6. Aprovação e cartilhas informativas; 7. Outros assuntos. A pauta
foi aprovada. Narcísio Gonçalves Maciel, Presidente CMDC, iniciou a reunião,
cumprimentando todos os membros presentes, após condolências, foi verificado se
havia quórum para início da reunião, estando presente Narcísio Gonçalves
Maciel, membro titular, representante do PROCON do Município de Ouro Preto;
Líria Lara Soares, membro titular, representante do Sindicato Nacional dos
Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica SINASEFE –
Seção Sindical IFMG; Genilda Pereira Silva Golia, membro titular, representante
da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto; Geraldo Carneiro Teixeira,
membro titular, representante Assistência Judiciária, Guido de Mattos Coutinho, membro titular, representante da Força
Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP) e Daniele Eugênia de Castro,
membro titular, representante da Vigilância Sanitária Municipal, após
confirmação, iniciou a reunião,1° ponto de pauta, Substituição dos conselheiros, que por mais
de três vezes, estiveram ausentes nas reuniões, e não apresentaram nenhuma
justificativa prévia, houve menção da conselheira Genilda em relação a
composição da mesa diretora. 2° Ocorreu a leitura da ata anterior pelo
Presidente Narcísio Gonçalves Maciel, citando as requisições e menções feitas
pelos conselheiros. 3° Após leitura da ata anterior, ocorreu à aprovação da
mesma pelos membros presentes. 4° ponto da pauta, houve menção da
Vice-Presidenta Liría Lara Soares a respeito das leis de fundos, onde foi
proposto a disponibilização em grupo de whatsApp e também através de e-mail
para apreciação dos conselheiros, afim que todos possam adquirir conhecimento
afim que seja realizado a movimentação do mesmo. 5° ponto da pauta, a mesa
Diretora, propôs a promoção de evento Educacional para o Consumidor, como um
meio de conscientizar as consequências e responsabilidade acarretadas da
formação de uma relação de consumo. 6° ponto da pauta, após aprovação das
cartilhas, foi proposto pela mesa Diretora, apresentação dos modelos de
cartilhas, afim que seja distribuído para população Ouropretana, desta forma,
todos poderão adquirir conhecimento de quais são seus direitos ao comprar um
produto ou na aquisição de qualquer serviço. Nada mais havendo a tratar, a presidente
desta Reunião, Narcísio Gonçalves Maciel, encerrou os trabalhos às 15 horas e
13 minutos, com os assuntos tratados registrados nesta ata que, após lida e
aprovada por todos os presentes, será assinada por mim, Juliano Passos,
Secretário Executivo do CMDC, e pelo Presidente desta reunião, dando fé à ata
aprovada.
Chamada para Extensão de Carga Horária
CHAMADA Nº 023/2022 – PARA
PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA – PEB-AI – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O
Departamento de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de
Educação de Ouro Preto-MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a
Lei Complementar nº 76/2010 e o Decreto Municipal nº 3.857/2014, faz saber aos
interessados que:
Os(as)
Professores(as) PEB-AI efetivos(as) da rede municipal, ficam
convidados(as) a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua
Hugo Soderi, nº 21, Bloco B, Saramenha, Ouro Preto-MG, para assumir as vagas de
extensão de carga horária, conforme relação e cronograma a seguir:
DATA DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA: 07/10/2022
HORÁRIO DA CHAMADA – Conforme
cronograma abaixo
|
CRECHE / ESCOLA |
VAGAS - PEB-AI |
TURMA |
HORÁRIO
DA CHAMADA |
|
Escola Municipal Simão
Lacerda |
2ºPeríodo |
Tarde |
09h |
Observa-se
que a extensão em questão terá as atividades iniciadas em 17 de Outubro de
2022.
É
importante destacar que será obrigatório o uso de máscaras, higienização, e
distanciamento social antes, durante e depois da realização do processo de
chamada.
Ouro
Preto,05 de Outubro de 2022.
Florêncio Juliano Cotta
Diretor de Recursos Humanos e Avaliação – S.M.E.
Deborah Etrusco Tavares
Secretária Municipal de Educação – S.M.E.
Editais
Convocação -
Estágio
Processo de Seleção – Edital sob nº 003/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
A Gerência de
Recursos Humanos convoca referente ao processo de Seleção de Estagiários na
área de Comunicação Social (Jornalismo), o seguinte estagiário:
Lilian Gonçalves Guimarães
Conforme edital 03/2022, o(s)
estagiário(s) deverá(ão) comparecer na Gerência de Recursos Humanos, no prazo
de 48 horas após a publicação no Diário Oficial do Município, para interesse na
vaga, entrega dos documentos bem como a assinatura do Termo de Compromisso.
Esta convocação entra em vigor a partir de
sua publicação.
Ouro Preto, 05 de outubro
de 2022.
GERALDA ONOFRE PEDROSA
Contratos
EXTRATO DE CONTRATOS - 1ª SEMANA DE
OUTUBRO - DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS - DACAD.
MARCH ENGENHARIA
E REGULAÇÃO LTDA. Inexigibilidade nº. 72/2022.
Objeto: Contratação de empresas prestadoras de serviços de avaliação
imobiliária referente ao credenciamento nº 04/2022 , para realizar avaliações
de todos os processos que se refiram à contratação e renovação de alugueis, e
negociações imobiliárias eventuais. Vigência: 12 meses. Vencimento: 30/09/2023.
Valor: R$ 11.666,62. DO:02.06.01.04.122.0032.20453.3.90.30.00 FR 100 Ficha 269.
CARLOS HENRIQUE LOPES
DE CARVALHO ENGENHARIA - ME. Inexigibilidade
nº. 069/2022. Objeto: Contratação de empresas prestadoras de serviços de avaliação imobiliária referente ao
credenciamento nº 04/2022 , para realizar avaliações de todos os processos que
se refiram à contratação e renovação de alugueis, e negociações imobiliárias
eventuais. Vigência: 12 meses. Vencimento: 30/09/2023. Valor: R$ 11.666,62.
DO:02.06.01.04.122.0032.20453.3.90.30.00 FR 100 Ficha 269.
RAJA ENGENHARIA LTDA. Inexigibilidade nº. 70/2022. Objeto: Contratação de empresas
prestadoras de serviços de avaliação imobiliária referente ao credenciamento nº
04/2022 , para realizar avaliações de todos os processos que se refiram à
contratação e renovação de alugueis, e negociações imobiliárias eventuais.
Vigência: 12 meses. Vencimento: 30/09/2023. Valor: R$ 12.499,95.
DO:02.06.01.04.122.0032.20453.3.90.30.00 FR 100 Ficha 269.
Convênios
EXTRATOS DE
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO 3024 DE 04 DE
OUTUBRO DE 2022. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 31 CAPUT DA LEI 13.019/2014
OBJETO PROPOSTO: Tem o
presente objetivo de firmar colaboração entre as partes para realização do
Projeto Pedagógico “Histórias Transatlânticas: o mar como território da arte e
Patrimônio cultural Afro-Brasileiro”, destinando-se o valor à custear as
despesas da viagem dos alunos ao Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos
(IPN) e o Cais do Valongo no Rio de Janeiro.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$
43.150,00 (quarenta e três mil cento e cinquenta reais).
PERÍODO: Outubro de 2022
TIPO DE PARCERIA: Repasse
via Caixa Escolar.
JUSTIFICATIVA
DA DISPENSA: Prevê a Lei Municipal 0565/2010, em seu artigo 6º, que a Caixa
Escolar tem por finalidade garantir a autonomia da gestão financeira para
ordenamento e execução de gastos em projetos pedagógicos.
O
Projeto “Histórias Transatlânticas: o mar como território da arte e Patrimônio
cultural Afro-Brasileiro”
aparece hoje como principal projeto pedagógico da referida escola.
Licitações
Extrato de licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital, nos
termos propostos, reabertura da Tomada de Preços nº. 012/2022 – contratação de serviço especializado
para a elaboração dos estudos e produtos técnicos referentes ao Dossiê de
Registro da Festa de Nossa Senhora da Conceição da Lapa – Antônio Pereira como patrimônio cultural imaterial de
Ouro Preto. Protocolo
dos envelopes de habilitação e proposta de preços até às 08h30min do dia 21/10/2022,
início da sessão dia 21/10/2022 às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br.
Informações: (31) 3559-3301. Elis R.Silva –
Presidente da CPL/PMOP.
PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Pregão Presencial nº. 067/2022 objeto aquisição
de materiais de construção, elétrico e hidráulico destinados
ao reparo das Unidades de Saúde de Ouro Preto. Início da sessão às 09:00 horas
do dia 19 de outubro de 2022. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link
Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga –
Pregoeiro.
Portarias
PORTARIA Nº 067/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Protocolo de encaminhamento de pacientes da Atenção Básica para a atenção especializada: ultrassonografia obstétrica no pré-natal de risco habitual
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
OURO PRETO, estado de Minas Gerais, no uso dos poderes que lhes são conferidos,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Protocolo de encaminhamento de pacientes da
Atenção Básica para a atenção especializada: ultrassonografia obstétrica no
pré-natal de risco habitual.
Art. 2º – O Protocolo poderá ser acessado
através do link abaixo:
https://www.ouropreto.mg.gov.br/static/arquivos/saude/PROTOCOLO-SOLICITACAO-DE-USG-OBSTETRICO.pdf
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto/MG, 05 de outubro de 2022.
LEANDRO
LEONARDO DE ASSIS MOREIRA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 381/2022/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Aluguel Temporário, para A. M. M.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. M. M., no valor
de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 382/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Aluguel Temporário, para T. S.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para T. S., no valor de
R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 383/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Aluguel Temporário, para I. A. P.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para I. A. P., no valor
de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 384/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Aluguel Temporário, para A. A. F. A.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. A. F. A., no
valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 385/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Aluguel Temporário, para A. I. C.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. I. C., no valor
de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 386/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Aluguel Temporário, para D. C. R. O.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para D. C. R. O., no
valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 387/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Aluguel Temporário, para D. F. A.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para D. F. A., no valor
de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 388/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Aluguel Temporário, para E. C. C.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para E. C. C., no valor
de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 389/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Aluguel Temporário, para G. A. T.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para G. A. T., no valor
de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 390/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Aluguel Temporário, para J. C. S. B.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J. C. S. B., no
valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 391/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Aluguel Temporário, para J. O.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J. O., no valor de
R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 392/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Aluguel Temporário, para L. A. C.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L. A. C., no valor
de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 393/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Aluguel Temporário, para L. B. C.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L. B. C., no valor
de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 394/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Aluguel Temporário, para L. D. G.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L. D. G., no valor
de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 395/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Aluguel Temporário, para M. A. F.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. A. F., no valor
de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 396/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Aluguel Temporário, para M. C. A. D.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. C. A. D., no
valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 397/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Aluguel Temporário, para M. C. S. C.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. C. S. C., no
valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 398/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Aluguel Temporário, para M. E. M. A.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. E. M. A., no
valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 399/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Aluguel Temporário, para M. E. P. N.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. E. P. N., no
valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 400/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Aluguel Temporário, para M. J. S. L.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. J. S. L., no
valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 401/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Aluguel Temporário, para O. P. C.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para O. P. C., no valor
de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 402/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Aluguel Temporário, para R. F.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para R. F., no valor de
R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 403/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Aluguel Temporário, para S. E. P.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para S. E. P., no valor
de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 404/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Aluguel Temporário, para T. H. S. R.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para T. H. S. R., no
valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 405/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Funeral, para A. C. S.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para A. C. S., no valor de R$
1.050,00 (mil e cinquenta reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 406/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Natalidade, para B. V. S.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para B. V. S., no valor de R$
400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 407/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Natalidade, para C. D. R.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para C. D. R., no valor de R$
400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 408/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Natalidade, para D. F. M. S.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para D. F. M. S., no valor de R$
400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 409/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Natalidade, para D. S. F.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para D. S. F., no valor de R$
400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 410/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Natalidade, para E. C. C.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para E. C. C., no valor de R$ 400,00
(quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 411/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Natalidade, para G. C. R.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para G. C. R., no valor de R$
400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 412/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Natalidade, para G. M. C. S.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para G. M. C. S., no valor de R$
400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 413/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Natalidade, para I. M. G.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para I. M. G., no valor de R$
400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 414/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Natalidade, para J. P. S.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para J. P. S., no valor de R$
400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 415/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Natalidade, para K. B. S. F.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para K. B. S. F., no valor de R$
400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 416/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Natalidade, para L. C. T. S.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. C. T. S., no valor de R$
400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 417/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Natalidade, para L. M. S.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. M. S., no valor de R$
400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 418/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Natalidade, para M. E. M. A.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para M. E. M. A., no valor de R$
400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 419/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação
de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio
Natalidade, para M. I. M. S.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para M. I. M. S., no valor de R$
400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 420/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Natalidade, para M. S. G.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para M. S. G., no valor de R$
400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 421/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Natalidade, para P. R. S. M.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para P. R. S. M., no valor de R$
400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 422/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de liberação
de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio
Natalidade, para R. A. X. C.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para R. A. X. C., no valor de R$
400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 423/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Natalidade, para S. A. C.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para S. A. C., no valor de R$
400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 424/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Natalidade, para V. R. P.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para V. R. P., no valor de R$
400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 425/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Subsistência, para A. L. S.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para A. L. S., no valor de R$
2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 426/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Subsistência, para L. C. S.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. C. S., no valor de R$
2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 427/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Subsistência, para T. L. S.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para T. L. S., no valor de R$
2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 428/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Subsistência, para E. A. S.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para E. A. S., no valor de R$
576,36 (quinhentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 429/2022/CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a aprovação de
liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade
de Auxílio Subsistência, para K. A. X. J. P.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício
Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para K. A. X. J. P., no valor
de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RETIFICAÇÃO Nº. 01 DA RESOLUÇÃO Nº 348/2022/CMAS –
Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a retificação da
Resolução Nº. 348/2022/CMAS, que aprova a liberação de recurso financeiro,
referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário,
para I. S. A.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Resolução Nº 348/2022/CMAS, que dispõe sobre a
aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual,
na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, conforme segue:
Onde se lê:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a
Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para I. S. A.,
no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Leia-se:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a
Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para I. S. A.,
no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).
Art. 2º - Esta Retificação Nº. 01 da Resolução Nº. 348/2022/CMAS entra
em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RETIFICAÇÃO Nº. 01 DA RESOLUÇÃO Nº 349/2022/CMAS –
Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a retificação da
Resolução Nº. 349/2022/CMAS, que aprova a liberação de recurso financeiro,
referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário,
para J. G. T.
A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no
uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião
Ordinária, realizada no dia 8 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Resolução Nº 349/2022/CMAS, que dispõe sobre a
aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual,
na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, conforme segue:
Onde se lê:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a
Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J. G. T.,
no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Leia-se:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a
Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J. G. T.,
no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).
Art. 2º - Esta Retificação Nº. 01 da Resolução Nº. 348/2022/CMAS entra
em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 14 de setembro de 2022.
Cláudia Martinha Barbosa