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Atas


Ouro Preto, 09 de setembro de 2022 - Publicação nº 3009

 

Ata da Reunião Ordinária do COMTUR realizada no dia 01.08.2022

Ao dia primeiro do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, realizou-se a reunião ordinária (online) do Conselho Municipal de Turismo de Ouro Preto (COMTUR/OP), sob a presidência de Dhavison Cristian Marcio de Souza, membro titular, representante das Agências de viagem, receptivo e transporte turístico e com a presença dos seguintes membros: Sônia Rezende, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Turismo; Fabiana Aparecida dos Santos Nonato, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Turismo; Vandeir Assis Gonçalves, membro titular, representante da Agência de Desenvolvimento de Ouro Preto – ADOP; Maria Lúcia Cristo, membro titular, representante do Sistema Municipal de Museus; Willian Adeodato, membro titular, representante do Ouro Preto Circuito do Ouro Convention & Visitors Bureau; Márcio Abdo de Freitas, membro suplente, representante do Ouro Preto Circuito do Ouro Convention & Visitors Bureau; Dorival Custódio Martins, membro suplente, representante do 52º Batalhão da Polícia Militar/OP; Luiz Cláudio Alves Viana, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto – FAMOP; Pedro Henrique de Paula Alves Rodrigues, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Luana Melo e Silva, membro titular representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Maria do Carmo do Pires, membro suplente representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Também tivemos a presença de Cássia Neves da C-M BUSINESS HUB, representando o Convention Bureau para apresentação do projeto do FESTUR - Festival de Turismo de Ouro Preto. ABERTURA Dhavison Souza cumprimentou a todos, fez a verificação do quorum. Em seguida indicou Fabiana Nonato para secretariar a reunião. Passou-se para a aprovação da pauta sendo: 1) Leitura e aprovação das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias de julho; 2) Informes; 3) Apresentação de prévia de edital do FUMTUR; 4) Formação de comitê do edital; 5) Apresentação do Festival de Turismo. Dando início, Fabiana sugeriu inversão de pauta que foi aprovada pelos conselheiros. Dhavison passou a condução da reunião para a Sônia Rezende. Cássia Neves iniciou a apresentação agradecendo a oportunidade de apresentar o Festival que retorna após a pandemia. Cássia disse que o foco principal do evento é divulgar Ouro Preto e a região do Circuito do Ouro. Além disso, a proposta desse projeto é estruturadora por ter uma participação ativa das entidades locais e regionais. O primeiro evento realizado foi com uma proposta menor, contudo teve presença de entidades internacionais. O evento de 2022 traz essa proposta com cooperação técnica por meio da divulgação de Ouro Preto no exterior com a embaixada francesa para conectar Ouro Preto ao exterior. Toda a comunicação do evento tem uma linguagem de conexão pensando em Ouro Preto como um destino com potencialidade para ageração de negócios. Localidades impactadas: 32 cidades, 4 regiões, 5 estados e 3 países. A proposta é chamar a atenção de outros estados e países criando uma conexão importante além de chamar a atenção de Ouro Preto. Cassia destacou os fluxos de turistas em Ouro Preto sendo São Paulo, Paris, Nova York…A expectativa é de mais de 100 expositores, 15 mil visitantes, considerando que 80% desse público seja do eixo do turismo; mais de 35 palestras, mais de 20 jornalistas e influenciadores. Para que seja proposta uma conexão mais robusta serão oferecidas capacitações, palestras, rodadas de negócios como feito na última edição. A perspectiva é que esse evento tenha uma comunicação importante com Ouro Preto para ganhar espaço em outras localidades. É importante que outras localidades, estados, países conheçam Ouro Preto e levem esse destino para fora. Segundo Cássia, já foi feito uma missão de divulgação desse evento, Ouro Preto, região e Minas Gerais no festival anterior. Para esse evento a logística será a mesma. Outra proposta do evento é identificar quais os potenciais de produtos e serviços que estão sendo desenvolvidos. É uma oportunidade para a cadeia produtiva do turismo e para quem pretende empreender no turismo. Outra proposta é trazer uma discussão dos COMTURs de outras cidades. É uma discussão dentro do evento para criar melhores caminhos para os conselhos diante das dificuldades e limitações. O evento será uma oportunidade de conexão entre os COMTURs. Os giros de negócios também são uma proposta do evento, para potencializar a capacidade empreendedora trazendo outros nichos de mercado para o evento. Apoiar a mulher empreendedora com o desenvolvimento do Turismo em Ouro Preto e região. Outro fator importante para dentro do evento é a gastronomia, a proposta é criar uma conexão com os produtos desenvolvidos na região. Ouro Preto possui produtos voltados à gastronomia que podem ser alavancados no evento. Também haverá um espaço gourmet no evento. Outra área inédita é um espaço específico para bebidas como vinhos, cachaças, licores, cervejas, dentre outras bebidas da região. Além de azeites e outros produtos que conversam entre si. A proposta é criar uma conexão entre os produtos mineiros e Ouro Preto por meio de degustação e harmonização. Isso pode gerar outros produtos e serviços no município. A economia criativa será também uma proposta, sendo a pedra sabão o potencial de Ouro Preto que será apresentado. Outro eixo será sobre Pedras e Gemas e a proposta é estruturar um roteiro; é fazer um caminho de extração e lapidação da pedra, no caso o Topázio Imperial. Outro tema Luxo e Diversificação, destacando os meios de hospedagens e o potencial para weddings que Ouro Preto possui. Não resta dúvida que Ouro Preto possui a Cultura como o carro-chefe e o evento mostrará o que Ouro Preto tem de melhor. Aventura e Ecoturismo também será evidenciado no evento. Por fim, a Cássia apresentou a planta com a estrutura de mesas, áreas e stands do evento. A proposta é ter o Circuito do Ouro trazendo um pouco de cada município para dentro do espaço. O valor médio de um stand é R$ 3.942,00 (três mil novecentos e quarenta e dois reais) que pode ser parcelado. Há oportunidade para todos, cada um com sua proposta e expertise. A empresa CM Business Hub é a organizadora do evento e conta com o apoio das entidades locais. Cássia Neves encerrou a apresentação do projeto, agradeceu a oportunidade e colocou-se à disposição para perguntas que foram feitas por ordem de inscrição como segue: Lúcia Cristo: “Há alguns anos fomos chamados para participar do Festival de Turismo, tivemos dificuldades por ser órgão público, ficamos impossibilitados de participar pela dificuldade do pagamento do stand. Foi pensado algo nesse sentido? Buscou-se privilegiar as áreas naturais?” Segundo Cassia, a última edição contou com a participação do SIMOP, foi uma participação mais tímida. Há uma preocupação em envolver a entidade. Cassia propôs agendar uma reunião junto ao SIMOP para discutir uma melhor participação e de forma mais efetiva no evento. Quanto as áreas naturais é um das perspectivas do evento e já estão em conversa com a Fundação Gorceix. Cassia se colocou à disposição para conversar e viabilizar uma participação do SIMOP. Luiz Vianna parabenizou a Cássia pela apresentação e apresentou o seguinte questionamento: “Falou se muito do centro histórico, da arquitetura, da história, Em que ponto o evento pretende incluir a população de Ouro Preto? Em que ponto entra as pessoas que estão fora do centro histórico da cidade? A proposta é fazer uma reflexão haja vista a importância do evento.” Segundo Cássia, esse evento propõe a inclusão; é dar a oportunidade de identificar e demonstrar as potencialidades de Ouro Preto. A nossa intenção é conversar e agendar com as pessoas da cidade para agregar ao evento. A apresentação do projeto está sendo feita para várias pessoas, para ouvi-las e potencializar mais o evento. Cássia se colocou à disposição para se reunir junto à FAMOP. Cassia encerrou a apresentação e agradeceu aos conselheiros. Sônia parabenizou o projeto e enfatizou que Ouro Preto precisa dessas iniciativas. Seguindo, Fabiana realizou a leituras das atas da reunião ordinária e extraordinária de julho que foram aprovadas pelos conselheiros. Seguindo para os informes Fabiana reforçou duas importantes ações da Secretaria de Turismo: o INVTUR e Carteira do Artesão e solicitou o apoio dos conselheiros na divulgação destas ações. Em seguida, Sônia Rezende chamou a atenção para a baixa participação dos conselheiros em pautas importantes. Sônia destacou que a baixa representatividade do COMTUR está refletindo nas discussões e tomadas de decisões. Faz-se necessário compreender o motivo do baixo quórum haja vista que as reuniões do COMTUR tem apresentado pautas de grande relevância. Dhavison esclareceu que tem feito as convocações por e-mail e Whatsapp e que todos os conselheiros estão ciente das convocações. Seguindo para a pauta do Edital, Sônia disse que já está bem estruturado e disse que vai solicitar a apresentação ao COMTUR para publicar o quanto antes. O edital segue os princípios básicos de um edital e o que muda é o objeto. Sobre a formação do Comitê do Edital houve a necessidade de prorrogar a votação para formação da comissão em reunião extraordinária de agosto devido o baixo quórum no final da reunião. Encerrando as discussões, Sônia Rezende agradeceu a participação de todos. Nada mais havendo a ser tratado, Sônia Rezende encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Fabiana Nonato, secretária ad hoc, e pelos demais conselheiros presentes

 

 

 

Atos


Ouro Preto, 09 de setembro de 2022 - Publicação nº 3009


 

ATO Nº 265/2022 - RETIFICADO

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

 

Art. 1º EXONERAR o Sr. Duílio Ferreira Júnior, a pedido do mesmo, do exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor I, C-7, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado pelo Ato nº 161/2021.

Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 31 de julho de 2022.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 05 de setembro de 2022.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 09 de setembro de 2022 - Publicação nº 3009




ATO Nº 270/2022

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art.RETIFICAR o Ato nº 262/2022, que exonera a Sra. Renata Bernardes de Tassis Ribeiro, do exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Contratos e Controle Orçamentário, C-3, junto à Procuradoria Geral do Município, nos seguintes termos: onde se lê “Os efeitos deste ato retroagem a 12 de agosto de 2022”, leia-se “Os efeitos deste ato entram em vigor a partir de 09 de setembro de 2022”.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 09 de setembro de 2022.


 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

Contratos


Ouro Preto, 09 de setembro de 2022 - Publicação nº 3009

 

EXTRATO DE CONTRATOS - 2ª SEMANA DE SETEMBRO - DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS - DACAD.

 

COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI. Dispensa nº. 063/2022. Objeto:  Aquisição de gel para ECG e ultrassonografia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses. Vencimento: 06/07/2022. Valor: R$ 10.400,00.  DO.:02.15.01.10.302.0110.221233903000 FR 159 Ficha 1123.

 

ALEX SARAIVA  AMBRÓSIO. Inex 21/2022. Objeto: 1º aditivo do prazo.  Vigência: 03 meses. Vencimento: 07/12/2022.

 

THIAGO MARTINS SHOW E EVENTOS.  Inex 22/2022. Objeto: 1º aditivo do prazo.  Vigência: 03 meses. Vencimento: 07/12/2022.

 

BAVIERA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. Pregão Eletrônico 43/2021. Objeto: Rescisão a partir do dia 30/08/2022.

 

Licitações


Ouro Preto, 09 de setembro de 2022 - Publicação nº 3009


 

Extrato de licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de  Inexigibilidade nº 023/2022, Artigo 25, Inciso III , da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de shows artísticos da Banda Abahdá para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto e Distritos, tendo como favorecida a empresa Companhia Alma Dell’Art- CNPJ 04.712.715/0001-28, com o valor global de R$ 18.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública Inexigibilidade de Licitação nº. 53/2022, Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada que realize transporte coletivo para fornecimento de cartão eletrônico vale transporte (cartão inteligente onde é armazenado o crédito eletrônico de vale-transporte para pagamento de tarifa no transporte coletivo de Ouro Preto) das linhas perímetro urbano e distritos de Ouro Preto, em atendimento aos programas sociais pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, CNPJ: 31.936.264/0001-85, com o valor global de R$ 352.106,00. Superintendência de Compras e Licitações.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de  Inexigibilidade nº 058/2022, Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação da Comissão Ouropretana de Folclore, representante legal do Zé Pereira Clube dos Lacaios do município de Ouro Preto para realização de apresentações no município de Ouro Preto. Tendo como representante a Comissão Ouropretana de Folclore, CNPJ 05.456.845/0001-00 com o valor global de R$ 12.500,00. Superintendência de Compras e Licitações.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de  Inexigibilidade nº 060/2022, Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação da Editora Brasil para aquisição dos livros Educação Financeira – volume único – anos finais para os alunos da EJA e alunos anos finais regular matriculados na rede pública municipal de educação. Tendo como representante a Editora Brasil SA, CNPJ 60.657.574/0001-69, com o valor global de R$ 127.413,00. Superintendência de Compras e Licitações.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública Inexigibilidade de Licitação nº. 63/2022, Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93, oriunda do Credenciamento nº. 04/2021, que tem por objeto a Contratação da empresa COAU - Corporação de Ofício de Arquitetura e Urbanismo Ltda - CNPJ: 21.440.356/0001-16, para assegurar assistência técnica pública e gratuita para as famílias de baixa renda do município de Ouro Preto para o o projeto, construção ou regularização da habitação de interesse social, em atendimento à Lei Federal nº. 11.888/2008 e à Lei Municipal nº. 610/2010,  com o valor global de R$ 129.436,38. Superintendência de Compras e Licitações.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública Inexigibilidade de Licitação nº. 64/2022, Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93, oriunda do Credenciamento nº. 04/2021, que tem por objeto a Contratação da empresa Viavoz Ltda - CNPJ: 05.874.447/0001-03, para assegurar assistência técnica pública e gratuita para as famílias de baixa renda do município de Ouro Preto para o o projeto, construção ou regularização da habitação de interesse social, em atendimento à Lei Federal nº. 11.888/2008 e à Lei Municipal nº. 610/2010,  com o valor global de R$ 142.245,24. Superintendência de Compras e Licitações.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a alteração da data de abertura da licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 040/2022 – aquisição de desinfetante concentrado e detergente ácido para serviços de limpeza e desinfecção de monumentos. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 12/09/2022 às 07h00m até 23/09/2022 às 19h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 26/09/2022 às 09h00m. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Superintendência de Compras e Licitações.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público CREDENCIAMENTO nº. 006/2022, processo objetivando a Contratação por meio de sistema de Credenciamento, conforme Decreto Municipal nº3644 de 04 de novembro 2013, dos serviços de publicidades dos atos, programas, obras, serviços e campanhas nas diversas áreas da Administração Pública Municipal, por meio de jornais impressos com circulação semanal. Os documentos deverão ser entregues na Superintendência de Compras e Licitações, a partir do dia 12/09/2022, no horário de 07h00min às 18h00min, por  um período de 12 meses, até 12/09/2023. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Elis Regina da Silva – Presidente da CPL/PMOP.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de  Inexigibilidade nº 065/2022, Artigo 25, Caput , da Lei 8.666/93,que tem por objeto contratação da Associação de Cavaleiros Mestre Nico - CNPJ 20.468.237/0001-09 para organização de atividade associativa ligada à cultura e arte nos festejos de realização da Cavalhada 2022, com o valor global de R$ 65.000,00 . Superintendência de Compras e Licitações.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a  SUSPENSÃO sine-die da Tomada de Preços nº. 010/2022 – contratação de empresa especializada para recolhimento, transporte e disposição final de resíduos sólidos decorrentes de resto da construção civil e outros, assim como móveis em mau estado em prédios próprios e vias do Município de Ouro Preto, para readequação do edital, conforme Comunicação Interna nº 12548/2022 da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Maiores informações: (31) 3559-3301.

 

Processos Seletivos


Ouro Preto, 09 de setembro de 2022 - Publicação nº 3009


 

Convocação - Estágio

Processo de Seleção – Edital sob nº 007/2021 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

 

 A Gerência de Recursos Humanos convoca referente ao processo de seleção de estagiários do curso de Educação Física, o(s) seguinte(s) estagiário(s):

 

Sarah Rodrigues Alves Xavier Pinto

Conforme edital 07/2021, o(s) estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no prazo de 48 horas após a publicação no Diário Oficial do Município, enviando para o e-mail grh.atendimento@ouropreto.mg.gov.br  os seguintes documentos digitalizados:

Carteira de identidade

CPF

Foto 3x4

Título de Eleitor

Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)

Certidão de quitação eleitoral

Comprovante de matrícula

Histórico Escolar

 

Esta convocação entra em vigor a partir de sua publicação.

 

 

Ouro Preto, 09 de Setembro de 2022. 

 

 

 

JULIANA LUIZA REIS ARAÚJO

Supervisora de Gestão de Recursos Humanos – em substituição