Ata
da Reunião Ordinária do COMTUR realizada no dia 01.08.2022
Ao dia primeiro do mês
de agosto de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, realizou-se a reunião
ordinária (online) do Conselho
Municipal de Turismo de Ouro Preto (COMTUR/OP), sob a
presidência de Dhavison Cristian
Marcio de Souza, membro titular, representante das Agências de viagem,
receptivo e transporte turístico e
com a presença dos seguintes membros: Sônia Rezende, membro titular,
representante da Secretaria Municipal de Turismo; Fabiana Aparecida
dos Santos Nonato, membro suplente, representante
da Secretaria Municipal de Turismo; Vandeir Assis Gonçalves, membro titular,
representante da Agência de Desenvolvimento de Ouro Preto – ADOP; Maria
Lúcia Cristo, membro titular, representante do Sistema Municipal de Museus;
Willian Adeodato, membro titular, representante do Ouro Preto Circuito
do Ouro Convention & Visitors Bureau; Márcio Abdo de Freitas, membro
suplente, representante do Ouro Preto Circuito do Ouro Convention &
Visitors Bureau; Dorival Custódio Martins, membro suplente,
representante do 52º Batalhão da Polícia Militar/OP; Luiz Cláudio Alves Viana, membro titular, representante da Força
Associativa dos Moradores de Ouro Preto – FAMOP; Pedro Henrique de Paula Alves Rodrigues, membro suplente,
representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Luana Melo e Silva,
membro titular representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);
Maria do Carmo do Pires, membro suplente representante da Universidade
Federal de Ouro Preto (UFOP). Também tivemos a presença de Cássia Neves da C-M
BUSINESS HUB, representando o Convention Bureau para apresentação do
projeto do FESTUR - Festival de Turismo de Ouro Preto. ABERTURA – Dhavison Souza cumprimentou a todos, fez a verificação do quorum. Em seguida indicou Fabiana
Nonato para secretariar a reunião. Passou-se para a aprovação da pauta sendo: 1) Leitura e aprovação das atas das
reuniões ordinárias e extraordinárias de julho; 2) Informes; 3) Apresentação de prévia de
edital do FUMTUR; 4) Formação de comitê do edital; 5)
Apresentação do Festival de Turismo. Dando início,
Fabiana sugeriu inversão de pauta que foi aprovada pelos conselheiros. Dhavison
passou a condução da reunião para a Sônia Rezende. Cássia Neves iniciou a
apresentação agradecendo a oportunidade de apresentar o Festival que retorna após
a pandemia. Cássia disse que o foco principal do evento é divulgar Ouro Preto e
a região do Circuito do Ouro. Além disso, a proposta desse projeto é
estruturadora por ter uma participação ativa das entidades locais e regionais.
O primeiro evento realizado foi com uma proposta menor, contudo teve presença
de entidades internacionais. O evento de 2022 traz essa proposta com cooperação
técnica por meio da divulgação de Ouro Preto no exterior com a embaixada
francesa para conectar Ouro Preto ao exterior. Toda a comunicação do evento tem
uma linguagem de conexão pensando em Ouro Preto como um destino com
potencialidade para ageração de negócios. Localidades impactadas: 32 cidades, 4
regiões, 5 estados e 3 países. A proposta é chamar a atenção de outros estados
e países criando uma conexão importante além de chamar a atenção de Ouro Preto.
Cassia destacou os fluxos de turistas em Ouro Preto sendo São Paulo, Paris,
Nova York…A expectativa é de mais de 100 expositores, 15 mil visitantes,
considerando que 80% desse público seja do eixo do turismo; mais de 35
palestras, mais de 20 jornalistas e influenciadores. Para que seja proposta uma
conexão mais robusta serão oferecidas capacitações, palestras, rodadas de
negócios como feito na última edição. A perspectiva é que esse evento tenha uma
comunicação importante com Ouro Preto para ganhar espaço em outras localidades.
É importante que outras localidades, estados, países conheçam Ouro Preto e
levem esse destino para fora. Segundo Cássia, já foi feito uma missão de divulgação
desse evento, Ouro Preto, região e Minas Gerais no festival anterior. Para esse
evento a logística será a mesma. Outra proposta do evento é identificar quais
os potenciais de produtos e serviços que estão sendo desenvolvidos. É uma
oportunidade para a cadeia produtiva do turismo e para quem pretende empreender
no turismo. Outra proposta é trazer uma discussão dos COMTURs de outras
cidades. É uma discussão dentro do evento para criar melhores caminhos para os
conselhos diante das dificuldades e limitações. O evento será uma oportunidade
de conexão entre os COMTURs. Os giros de negócios também são uma proposta do
evento, para potencializar a capacidade empreendedora trazendo outros nichos de
mercado para o evento. Apoiar a mulher empreendedora com o desenvolvimento do
Turismo em Ouro Preto e região. Outro fator importante para dentro do evento é
a gastronomia, a proposta é criar uma conexão com os produtos desenvolvidos na
região. Ouro Preto possui produtos voltados à gastronomia que podem ser
alavancados no evento. Também haverá um espaço gourmet no evento. Outra área
inédita é um espaço específico para bebidas como vinhos, cachaças, licores,
cervejas, dentre outras bebidas da região. Além de azeites e outros produtos
que conversam entre si. A proposta é criar uma conexão entre os produtos
mineiros e Ouro Preto por meio de degustação e harmonização. Isso pode gerar
outros produtos e serviços no município. A economia criativa será também uma
proposta, sendo a pedra sabão o potencial de Ouro Preto que será apresentado.
Outro eixo será sobre Pedras e Gemas e a proposta é estruturar um roteiro; é
fazer um caminho de extração e lapidação da pedra, no caso o Topázio Imperial.
Outro tema Luxo e Diversificação, destacando os meios de hospedagens e o
potencial para weddings que Ouro Preto possui. Não resta dúvida que Ouro
Preto possui a Cultura como o carro-chefe e o evento mostrará o que Ouro Preto
tem de melhor. Aventura e Ecoturismo também será evidenciado no evento. Por
fim, a Cássia apresentou a planta com a estrutura de mesas, áreas e stands do
evento. A proposta é ter o Circuito do Ouro trazendo um pouco de cada município
para dentro do espaço. O valor médio de um stand é R$ 3.942,00 (três mil
novecentos e quarenta e dois reais) que pode ser parcelado. Há oportunidade
para todos, cada um com sua proposta e expertise. A empresa CM Business Hub é a
organizadora do evento e conta com o apoio das entidades locais. Cássia Neves
encerrou a apresentação do projeto, agradeceu a oportunidade e colocou-se à
disposição para perguntas que foram feitas por ordem de inscrição como segue:
Lúcia Cristo: “Há alguns anos fomos chamados para participar do Festival de
Turismo, tivemos dificuldades por ser órgão público, ficamos impossibilitados
de participar pela dificuldade do pagamento do stand. Foi pensado algo nesse
sentido? Buscou-se privilegiar as áreas naturais?” Segundo Cassia, a última
edição contou com a participação do SIMOP, foi uma participação mais tímida. Há
uma preocupação em envolver a entidade. Cassia propôs agendar uma reunião junto
ao SIMOP para discutir uma melhor participação e de forma mais efetiva no
evento. Quanto as áreas naturais é um das perspectivas do evento e já estão em
conversa com a Fundação Gorceix. Cassia se colocou à disposição para conversar
e viabilizar uma participação do SIMOP. Luiz Vianna parabenizou a Cássia pela
apresentação e apresentou o seguinte questionamento: “Falou se muito do
centro histórico, da arquitetura, da história, Em que ponto o evento pretende
incluir a população de Ouro Preto? Em que ponto entra as pessoas que estão fora
do centro histórico da cidade? A proposta é fazer uma reflexão haja vista a
importância do evento.” Segundo Cássia, esse evento propõe a inclusão; é
dar a oportunidade de identificar e demonstrar as potencialidades de Ouro
Preto. A nossa intenção é conversar e agendar com as pessoas da cidade para
agregar ao evento. A apresentação do projeto está sendo feita para várias
pessoas, para ouvi-las e potencializar mais o evento. Cássia se colocou à
disposição para se reunir junto à FAMOP. Cassia encerrou a apresentação e
agradeceu aos conselheiros. Sônia parabenizou o projeto e enfatizou que Ouro
Preto precisa dessas iniciativas. Seguindo, Fabiana realizou a leituras das
atas da reunião ordinária e extraordinária de julho que foram aprovadas pelos
conselheiros. Seguindo para os informes Fabiana reforçou duas importantes ações
da Secretaria de Turismo: o INVTUR e Carteira do Artesão e solicitou o apoio
dos conselheiros na divulgação destas ações. Em seguida, Sônia Rezende chamou a
atenção para a baixa participação dos conselheiros em pautas importantes. Sônia
destacou que a baixa representatividade do COMTUR está refletindo nas
discussões e tomadas de decisões. Faz-se necessário compreender o motivo do
baixo quórum haja vista que as reuniões do COMTUR tem apresentado pautas de
grande relevância. Dhavison esclareceu que tem feito as convocações por e-mail
e Whatsapp e que todos os conselheiros estão ciente das convocações.
Seguindo para a pauta do Edital, Sônia disse que já está bem estruturado e
disse que vai solicitar a apresentação ao COMTUR para publicar o quanto antes.
O edital segue os princípios básicos de um edital e o que muda é o objeto.
Sobre a formação do Comitê do Edital houve a necessidade de prorrogar a votação
para formação da comissão em reunião extraordinária de agosto devido o baixo
quórum no final da reunião. Encerrando as discussões, Sônia Rezende agradeceu a
participação de todos. Nada mais havendo a ser tratado, Sônia Rezende
encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e
aprovada, será assinada por mim, Fabiana Nonato, secretária ad hoc, e pelos
demais conselheiros presentes
ATO Nº 265/2022 - RETIFICADO
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto,
no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º EXONERAR o Sr. Duílio Ferreira Júnior, a pedido do mesmo, do exercício das funções do cargo de provimento
em comissão de Assessor I, C-7, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para o
qual foi nomeado pelo Ato nº 161/2021.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 31 de julho de 2022.
Prefeitura de Ouro Preto, 05 de setembro de 2022.
Angelo
Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito
de Ouro Preto
ATO Nº 270/2022
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto,
no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art.1º RETIFICAR o Ato nº 262/2022,
que exonera a Sra. Renata
Bernardes de Tassis Ribeiro, do exercício das funções do cargo de provimento
em comissão de Coordenadora
de Contratos e Controle Orçamentário, C-3, junto à Procuradoria Geral do Município, nos
seguintes termos: onde se lê “Os efeitos deste ato retroagem a 12 de
agosto de 2022”, leia-se “Os efeitos deste ato entram em vigor a
partir de 09 de setembro
de 2022”.
Prefeitura de Ouro Preto, 09 de setembro de 2022.
Angelo
Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito
de Ouro Preto
EXTRATO DE CONTRATOS - 2ª SEMANA DE SETEMBRO - DEPARTAMENTO DE
ATOS E CONTRATOS - DACAD.
COMERCIAL TXV COMÉRCIO E
SERVIÇO EIRELI. Dispensa nº. 063/2022. Objeto:
Aquisição de gel para ECG e ultrassonografia para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses. Vencimento: 06/07/2022. Valor: R$ 10.400,00. DO.:02.15.01.10.302.0110.221233903000
FR 159 Ficha 1123.
ALEX SARAIVA AMBRÓSIO. Inex 21/2022. Objeto: 1º aditivo do
prazo. Vigência: 03 meses. Vencimento:
07/12/2022.
THIAGO MARTINS SHOW E
EVENTOS. Inex 22/2022. Objeto: 1º
aditivo do prazo. Vigência: 03 meses.
Vencimento: 07/12/2022.
BAVIERA COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI EPP. Pregão Eletrônico 43/2021. Objeto: Rescisão a partir do
dia 30/08/2022.
Extrato
de licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO PRETO torna público o processo de
Inexigibilidade nº 023/2022, Artigo 25, Inciso III , da Lei 8.666/93,
que tem por objeto a contratação de shows artísticos da Banda Abahdá para
atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto e Distritos, tendo como
favorecida a empresa Companhia Alma Dell’Art- CNPJ 04.712.715/0001-28, com o
valor global de R$ 18.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO PRETO torna pública Inexigibilidade de Licitação nº. 53/2022, Artigo 25,
Caput da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada que realize
transporte coletivo para fornecimento de cartão eletrônico vale transporte
(cartão inteligente onde é armazenado o crédito eletrônico de vale-transporte
para pagamento de tarifa no transporte coletivo de Ouro Preto) das linhas
perímetro urbano e distritos de Ouro Preto, em atendimento aos programas
sociais pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, CNPJ:
31.936.264/0001-85, com o valor global de R$ 352.106,00. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº 058/2022, Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93.
Objeto: Contratação da Comissão Ouropretana de Folclore, representante legal do
Zé Pereira Clube dos Lacaios do município de Ouro Preto para realização de
apresentações no município de Ouro Preto. Tendo como representante a Comissão
Ouropretana de Folclore, CNPJ 05.456.845/0001-00 com o valor global de R$
12.500,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº 060/2022, Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93.
Objeto: Contratação da Editora Brasil para aquisição dos livros Educação
Financeira – volume único – anos finais para os alunos da EJA e alunos anos
finais regular matriculados na rede pública municipal de educação. Tendo como
representante a Editora Brasil SA, CNPJ 60.657.574/0001-69, com o valor global
de R$ 127.413,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO PRETO torna pública Inexigibilidade de Licitação nº. 63/2022, Artigo 25,
Caput da Lei 8.666/93, oriunda do Credenciamento nº. 04/2021, que tem por
objeto a Contratação da empresa COAU - Corporação de Ofício de Arquitetura e
Urbanismo Ltda - CNPJ: 21.440.356/0001-16, para assegurar assistência técnica pública
e gratuita para as famílias de baixa renda do município de Ouro Preto para o o
projeto, construção ou regularização da habitação de interesse social, em
atendimento à Lei Federal nº. 11.888/2008 e à Lei Municipal nº. 610/2010, com o valor global de R$ 129.436,38.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO PRETO torna pública Inexigibilidade de Licitação nº. 64/2022, Artigo 25,
Caput da Lei 8.666/93, oriunda do Credenciamento nº. 04/2021, que tem por
objeto a Contratação da empresa Viavoz Ltda - CNPJ: 05.874.447/0001-03, para
assegurar assistência técnica pública e gratuita para as famílias de baixa
renda do município de Ouro Preto para o o projeto, construção ou regularização
da habitação de interesse social, em atendimento à Lei Federal nº. 11.888/2008
e à Lei Municipal nº. 610/2010, com o
valor global de R$ 142.245,24. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a alteração da data de abertura da
licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 040/2022 – aquisição de desinfetante concentrado e
detergente ácido para serviços de limpeza e desinfecção de monumentos. Recebimento das propostas por meio eletrônico no
site www.bllcompras.org.br: de 12/09/2022 às 07h00m até 23/09/2022 às 19h00m.
Início da sessão de disputa prevista para o dia 26/09/2022 às 09h00m. Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br,
link Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO PRETO torna público CREDENCIAMENTO nº. 006/2022, processo objetivando a
Contratação por meio de sistema de Credenciamento, conforme Decreto Municipal
nº3644 de 04 de novembro 2013, dos serviços de publicidades dos atos,
programas, obras, serviços e campanhas nas diversas áreas da Administração
Pública Municipal, por meio de jornais impressos com circulação semanal. Os
documentos deverão ser entregues na Superintendência de Compras e Licitações, a
partir do dia 12/09/2022, no horário de 07h00min às 18h00min, por um
período de 12 meses, até 12/09/2023. Edital no site
www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Elis
Regina da Silva – Presidente da CPL/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO PRETO torna público o processo de
Inexigibilidade nº 065/2022, Artigo 25, Caput , da Lei
8.666/93,que tem por objeto contratação da Associação de Cavaleiros Mestre Nico
- CNPJ 20.468.237/0001-09 para organização de atividade associativa ligada à
cultura e arte nos festejos de realização da Cavalhada 2022, com o valor global
de R$ 65.000,00 . Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO PRETO torna público a SUSPENSÃO sine-die
da Tomada de Preços nº. 010/2022 – contratação de empresa especializada
para recolhimento, transporte e disposição final de resíduos sólidos
decorrentes de resto da construção civil e outros, assim como móveis em mau
estado em prédios próprios e vias do Município de Ouro Preto, para readequação
do edital, conforme Comunicação Interna nº 12548/2022 da Secretaria Municipal
de Obras e Urbanismo. Maiores informações: (31) 3559-3301.
Convocação -
Estágio
Processo de Seleção – Edital sob nº
007/2021 Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer
|
Conforme edital
07/2021, o(s) estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no prazo
de 48 horas após a publicação no Diário Oficial do Município, enviando para o
e-mail grh.atendimento@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados:
Carteira de
identidade
CPF
Foto 3x4
Título de Eleitor
Comprovante de
endereço atualizado (últimos três meses)
Certidão de
quitação eleitoral
Comprovante de
matrícula
Histórico
Escolar
Esta
convocação entra em vigor a partir de sua publicação.
Ouro Preto, 09 de Setembro de 2022.
JULIANA LUIZA REIS ARAÚJO
Supervisora de Gestão de
Recursos Humanos – em substituição