Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB).

 

13ª Reunião Ordinária do CACS-FUNDEB - Gestão 2021/2022

Data: 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14 horas;

Local: Biblioteca Pública,  localizada a R. Xavier da Veiga, 309 - Ouro Preto

 

O acesso pelo Google/Meet, em tempo real.

Links da videochamada:

Primeiro link: https://meet.google.com/tuw-ecrn-djb

Segundo link: https://meet.google.com/crw-xnpv-jii

 

Sequência da Reunião: (conforme Art. 13 do Regimento Interno do CACS-FUNDEB)

 

·        Verificação do quórum;

·        Abertura da reunião;

 

Pauta:

.1) Aprovação da Ata;

 2) O papel do conselheiro no momento atual do conselho;

  

IMPORTANTE:

 

Solicitamos ao conselheiro titular que, diante da impossibilidade de comparecer à reunião, comunique ao seu suplente, a fim de não comprometer o quórum.

 

Jose Cesar Souza

Presidente do CACS-FUNDEB

 

 

 

CONVOCAÇÃO - Reunião Ordinária Nº 06/2022

Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial/COMPIR

 

O presidente do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial (COMPIR), Luiz Carlos Teixeira, CONVOCA os conselheiros para a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial.

Data: 02 de junho de 2022 (quinta-feira)

Horário: 14:00hs

Local: A reunião será realizada virtualmente e em tempo real, via Google Meet. Link da videochamada: meet.google.com/qrt-dqyi-fqm.

Pauta:

1. Verificação de quorum;

2. Abertura;

3. Leitura, análise e aprovação da pauta;

4.Leitura de correspondências, outros documentos pertinentes e informes;

5. Fala de pessoas externas;

6.  Informe estendido;

7. Encerramento;

 

OBSERVAÇÕES:

-Compareça às reuniões para estar cientes dos assuntos em pauta;

- Justifique sua ausência;

-Cabe ao titular comunicar ao suplente para substituí-lo, caso não possa comparecer à reunião, a fim de não comprometer o quorum.

 

 

 

Luiz Carlos Teixeira

Presidente COMPIR

 

 

PORTARIA nº 026/2022 – PGM 

 

Prorroga prazo do Processo Administrativo de Investigação Preliminar 002/2022– Portaria nº 12/2022 – PGM.

  

                        O Procurador Geral do Município de Ouro Preto Sr. Diogo Ribeiro dos Santos, no uso de suas atribuições e em conformidade Decreto nº 5.886 de 15 de janeiro de 2021, e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,

       

 

          RESOLVE:

 

                        Art. 1º. PRORROGAR o prazo do Processo Administrativo de Investigação Preliminar nº 002/2022, instaurado pela Portaria nº 092/2021 – PGM, por mais 120 (cento e vinte) dias úteis, contados a partir do término do período de prorrogação previsto pela Portaria nº 012/2022-PGM, haja vista o prazo exíguo para a conclusão dos trabalhos da comissão.

                       

                         Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

Ouro Preto, 24 de maio de 2022.

 

 

Diogo Ribeiro dos Santos

Procurador Geral do Município de Ouro Preto

 

 

 

PORTARIA Nº. 040/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

 

          Considerando a necessidade de reorganizar o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde;

           Considerando o art. 42 da Lei Complementar nº 02/2000 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto-MG.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Determinar a REMOÇÃO da servidora ELISSAMA CIRIBELI, Enfermeiro 40h, matrícula: 13417, do Posto de Saúde do Santa Cruz para o Posto de Saúde São Bartolomeu (Caminho dos Diamantes).

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de maio de 2022.

 

                                   Secretaria Municipal de Saúde, 24 de maio de 2022.

 

 

Leandro Leonardo de Assis Moreira

Secretário Municipal de Saúde

 

 

 

PORTARIA SME Nº 15/2022

Dispõe sobre remoção de Servidora.

 

            A Secretária Municipal de Educação, Profª. Deborah Etrusco Tavares, no exercício de seu cargo e, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo art. 97, § 2º, incisos I e III, da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto – MG;

 

            Considerando o art. 42 da Lei Complementar nº 02/2000, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto-MG;

 

            Considerando, ainda, o Título IV, Capítulo II, da movimentação dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, art. 32, inciso IV, da Lei Complementar n°. 76 de 18 de maio de 2010.

                                                        

RESOLVE:

 

Art. 1º- Determinar a REMOÇÃO da função de Professor PEB - AI Leonardo César Salles, matrícula 944, lotada na Secretaria Municipal de Educação ( Casa do Professor ) para o quadro de servidores efetivos da Escola Municipal Professor Monsenhor João Castilho Barbosa.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

 

Ouro Preto, 24 de maio de 2022.

  

 

Deborah Etrusco Tavares

Secretária Municipal de Educação

 

 

 

Portaria SMPG nº 080/2022

 

Convoca classificados do Processo Seletivo Simplificado 2021 para designação em vagas para contratação temporária.

 

 

A Secretária Municipal de Planejamento e Gestão: Sra. Crovymara Elias Batalha, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 97 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto e subsidiada pela Gerência de Recursos Humanos, conforme art. 2º, inciso X, da Lei Complementar Municipal nº 26/2006;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados para assumirem, caso queiram, vaga em contrato temporário, conforme classificação no Processo Seletivo Simplificado 2021 – Edital nº 001/2021 (Quadro Geral):

 

1)    Cadastrador da Receita Municipal (Atual Fiscal Técnico e de Cadastro da Receita Municipal): GEIZA CASTRO ASSIS.

 

2)    Engenheiro Ambiental: JUNIO DA SILVA LUIZ.

 

3)    Fiscal de Obras, Patrimônio e Posturas: THIAGO FERRAZ MOREIRA.

 

4)    Médico Veterinário: LUCIMAR DIAS ALVES.

 

5)    Procurador Municipal: HALLYSON GYULIANO MARTINS JERONYMO e MONIQUE DE SANTANA ARAUJO HEIDERICH.

 

6)    Psicólogo: CÁSSIO CASSIMIRO SANTOS.

 

7)    Técnico em Análises Clínicas: JADNA CAROLOINA GOMES.

 

8)    Técnico em Informática: FLÁVIA MARIA COLTRI e ARTHUR FILIPE DE ASSIS MAGALHÃES.

 

9)    Fiscal Sanitário Ambiental: FRANCISCO MORENO BAHIA.

 

10) Almoxarife:   FLÁVIO LEMES DA SILVA MALTA.

 

Art. 2º. Os candidatos convocados deverão expressar o interesse na contratação de forma online, através do e-mail grh.atendimento@ouropreto.mg.gov.br das 00h do dia 31/05/2022 até às 23h59m do dia 01/06/2022, enviando no e-mail o título “CONVOCAÇÃO PSS 2021 – CARGO – NOME COMPLETO”, e anexando, em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação, as cópias dos seguintes documentos:

 

1)    cpf.

2)    Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição.

3)    Certificado de reservista, se do sexo masculino.

4)    Carteira de identidade.

5)    Cartão de cadastro no pis/pasep ou declaração negativa da CEF ou Banco do Brasil.

6)    Uma foto 3x4 recente.

7)    Diploma ou certificado para comprovação da escolaridade.

8)    Comprovante de estar devidamente inscrito no órgão fiscalizador da profissão, quando exigido.

9)    Carteira de habilitação para o cargo de Motorista.

10) Certidão de casamento.

11) Cartão de vacina.

12) Certidão de nascimento de dependentes menores de 14 anos.

13) Comprovante de matrícula em instituição de ensino superior de filho maior de 18 anos declarado como dependente para fins de imposto de renda.

14)  Caderneta de vacinação dos filhos menores de 05 anos (necessário para requerimento de salário família).

15) Comprovante de matrícula e frequência de filhos maiores de 05 anos e menores de 14 anos.

16) Comprovante de residência atualizado (últimos 03 meses).

17) Conta no Banco Itaú.

18) Certidão de Antecedentes Criminais (obtida no site www.pc.mg.gov.br).

19) Certidão Criminal Eleitoral (obtida no site ww.tse.jus.br).

20) Certidão de Quitação Eleitoral (obtida no site ww.tse.jus.br).

21) Todos os documentos relativos à titulação que foram anexados pelo candidato no momento da inscrição no Processo Seletivo Simplificado 2021.

 

Art. 3º A Gerência de Recursos Humanos poderá exigir outros documentos que se façam necessários para a efetivação do ato de contratação.

 

Art. 4º Não serão aceitos documentos relativos à titulação diferentes dos anexados no momento da inscrição e com data posterior a esta.

 

Art. 5º Após o convocado manifestar o seu interesse na contratação, nos termos do art. 2º, a Gerência de Recursos Humanos lhe enviará um email com a ficha de inscrição e as declarações funcionais obrigatórias, as quais deverão ser assinadas e preenchidas pelo convocado de forma legível, sem rasuras e enviadas para o email grh.atendimento@ouropreto.mg.gov.br no prazo de dois dias úteis após o seu recebimento, com o título “CONVOCAÇÃO PSS 2021 – CARGO – NOME COMPLETO”.

 

Parágrafo único A ficha de inscrição e as declarações funcionais obrigatórias devem ser anexadas em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação.

 

Art. 6º Após o cumprimento de todos os requisitos anteriores, a Gerência de Recursos Humanos enviará ao convocado um email informando-lhe a data e o horário em que deva comparecer pessoalmente para apresentar todos os documentos originais citados no art. 2º, para conferência e verificação do preenchimento de todas as exigências previstas no edital do Processo Seletivo Simplificado 2021.

 

Art. 7º Caso o convocado não receba da Gerência de Recursos Humanos os emails citados nos artigos anteriores no prazo de dois dias úteis, deve entrar em contato com o citado órgão por meio dos telefones (31) 3559-3231, (31) 3559-3219 ou

(31) 3559-3235 para esclarecer o ocorrido, sendo de sua inteira responsabilidade esse contato, sob pena de se considerar que não tem mais interesse na contratação.

 

Art. 8º. Os candidatos que não manifestarem interesse na contratação nos termos do art. 2º, não cumprirem as determinações da presente portaria, não possuírem os documentos exigidos ou não preencherem todos os requisitos previstos no edital do Processo Seletivo Simplificado 2021, serão excluídos da lista dos aprovados para os referidos cargos, tendo em vista o presente ato de convocação.

            Art. 9º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

  

Ouro Preto, 30 de maio de 2022.

 

   

 

Crovymara Elias Batalha

Secretária Municipal de Planejamento e Gestão

 

Portaria SMPG nº 081/2022 

 

Convoca classificados do Processo Seletivo Simplificado 2021 para designação em vagas para contratação temporária.

 

 

 

A Secretária Municipal de Planejamento e Gestão: Sra. Crovymara Elias Batalha, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 97 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto e subsidiada pela Gerência de Recursos Humanos, conforme art. 2º, inciso X, da Lei Complementar Municipal nº 26/2006;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados para assumirem, caso queiram, vaga em contrato temporário, conforme classificação no Processo Seletivo Simplificado 2021 – Edital nº 002/2021 (Secretaria Municipal de Saúde):

 

1)    Agente Combate a Endemias: CARLA BARTOLOMEU RODRIGUES e LIDIANE APARECIDA DE PAULA.

 

2)    Agente Comunitário de Saúde ESF Antônio Pereira: ALANA SIQUEIRA ALVES.

 

3)    Agente Comunitário de Saúde ESF Caminhar: SILVANIA FERREIRA DE SOUZA.

 

4)    Auxiliar em Serviço Bucal: ELIZETE DE FATIMA SIQUEIRA.

 

5)    Farmacêutico: JULIANO OLIVEIRA SANTANA e MARIA DO PILAR PINTO COELHO SANTOS.

 

6)    Fisioterapeuta: LEANDRO DA SILVA CÂNDIDO.

 

7)    Odontólogo 20 horas para Prótese Unitário e Removível: ROSINÉIA FERREIRA DE SOUZA.

 

8)    Odontólogo 40 Horas: ALEXANDRE DOS SANTOS BASTOS.

 

9)    Enfermeiro Plantonista:  TELMA  ALVES SIQUEIRA, MARLEY PRADO DUARTE FONTES, LUIS REIS COSTA e WALDINER RABELO ALMEIDA.

 

10) Nutricionista:  CRISTIANNY MIRANDA.

 

Art. 2º. Os candidatos convocados deverão expressar o interesse na contratação de forma online, através do e-mail grh.atendimento@ouropreto.mg.gov.br das 00h do dia 31/05/2022 até às 23h59m do dia 01/06/2022, enviando no e-mail o título “CONVOCAÇÃO PSS 2021 – CARGO – NOME COMPLETO”, e anexando, em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação, as cópias dos seguintes documentos:

 

1)    cpf.

2)    Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição.

3)    Certificado de reservista, se do sexo masculino.

4)    Carteira de identidade.

5)    Cartão de cadastro no pis/pasep ou declaração negativa da CEF ou Banco do Brasil.

6)    Uma foto 3x4 recente.

7)    Diploma ou certificado para comprovação da escolaridade.

8)    Comprovante de estar devidamente inscrito no órgão fiscalizador da profissão, quando exigido.

9)    Carteira de habilitação para o cargo de Motorista.

10) Certidão de casamento.

11) Cartão de vacina.

12) Certidão de nascimento de dependentes menores de 14 anos.

13) Comprovante de matrícula em instituição de ensino superior de filho maior de 18 anos declarado como dependente para fins de imposto de renda.

14)  Caderneta de vacinação dos filhos menores de 05 anos (necessário para requerimento de salário família).

15) Comprovante de matrícula e frequência de filhos maiores de 05 anos e menores de 14 anos.

16) Comprovante de residência atualizado (últimos 03 meses).

17) Conta no Banco Itaú.

18) Certidão de Antecedentes Criminais (obtida no site www.pc.mg.gov.br).

19) Certidão Criminal Eleitoral (obtida no site ww.tse.jus.br).

20) Certidão de Quitação Eleitoral (obtida no site ww.tse.jus.br).

21) Todos os documentos relativos à titulação que foram anexados pelo candidato no momento da inscrição no Processo Seletivo Simplificado 2021.

 

Art. 3º A Gerência de Recursos Humanos poderá exigir outros documentos que se façam necessários para a efetivação do ato de contratação.

 

Art. 4º Não serão aceitos documentos relativos à titulação diferentes dos anexados no momento da inscrição e com data posterior a esta.

 

Art. 5º Após o convocado manifestar o seu interesse na contratação, nos termos do art. 2º, a Gerência de Recursos Humanos lhe enviará um email com a ficha de inscrição e as declarações funcionais obrigatórias, as quais deverão ser assinadas e preenchidas pelo convocado de forma legível, sem rasuras e enviadas para o email grh.atendimento@ouropreto.mg.gov.br no prazo de dois dias úteis após o seu recebimento, com o título “CONVOCAÇÃO PSS 2021 – CARGO – NOME COMPLETO”.

 

Parágrafo único a ficha de inscrição e as declarações funcionais obrigatórias devem ser anexadas em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação.

 

Art. 6º Após o cumprimento de todos os requisitos anteriores, a Gerência de Recursos Humanos enviará ao convocado um email informando-lhe a data e o horário em que deva comparecer pessoalmente para apresentar todos os documentos originais citados no art. 2º, para conferência e verificação do preenchimento de todas as exigências previstas no edital do Processo Seletivo Simplificado 2021.

 

Art. 7º Caso o convocado não receba da Gerência de Recursos Humanos os emails citados nos artigos anteriores no prazo de dois dias úteis, deve entrar em contato com o citado órgão por meio dos telefones (31) 3559-3231, (31) 3559-3219 ou (31) 3559-3235 para esclarecer o ocorrido, sendo de sua inteira responsabilidade esse contato, sob pena de se considerar que não tem mais interesse na contratação.

 

Art. 8º. Os candidatos que não manifestarem interesse na contratação nos termos do art. 2º, não cumprirem as determinações da presente portaria, não possuírem os documentos exigidos ou não preencherem todos os requisitos previstos no edital do Processo Seletivo Simplificado 2021, serão excluídos da lista dos aprovados para os referidos cargos, tendo em vista o presente ato de convocação.

 

Art. 9º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

Ouro Preto, 30 de maio de 2022. 

 

 

 

Crovymara Elias Batalha

Secretária Municipal de Planejamento e Gestão

 

 

 

Portaria SMPG nº 082/2022

 

Convoca classificados do Processo Seletivo Simplificado 2021 para designação em vagas para contratação temporária.

 

 

A Secretária Municipal de Planejamento e Gestão: Sra. Crovymara Elias Batalha, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 97 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto e subsidiada pela Gerência de Recursos Humanos, conforme art. 2º, inciso X, da Lei Complementar Municipal nº 26/2006;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados para assumirem, caso queiram, vaga em contrato temporário, conforme classificação no Processo Seletivo Simplificado 2021 – Edital nº 003/2021 (Secretaria Municipal de Educação):

 

1)    Cuidador de Crianças: JUNIA PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA, KARINE AUXILIADORA FERREIRA, HÚBIA EFIGÊNIA DA SILVA, FABRIZIA PEREIRA DA COSTA, JULIANA APARECIDA DE FREITAS e JOYCE MARA CÂMARA.

 

2)    Professor PEB-HE Geografia: BRUNA MONALISA RAMALHO GOMES.

 

3)    Professor PEB-HE Ciências: JÚNIA SACRAMENTO DINIZ CARVALHO, VERÔNICA DA COSTA SARAIVA e LIS SOARES PEREIRA.

 

4)    Professor PEB-HE Artes: LETICIA GOUVEA ISSENE.

 

5)    Professor PEB-HE História: SAMILA LUIZA XAVIER DE QUEIROZ.

 

6)    Professor PEB-HE Português: CLAUDIONOR NUNES MALCHER e VANILZA APARECIDA RIBEIRO.

 

7)    Intérprete de Libras: KARINA BERTOLINI VALADAO.

 

8)    Secretário de Escola: ANDRÉ FERREIRA OLIVEIRA.

 

9)    Art. 2º. Os candidatos convocados deverão expressar o interesse na contratação de forma online, através do e-mail grh.atendimento@ouropreto.mg.gov.br das 00h do dia 31/05/2022 até às 23h59m do dia 01/06/2022, enviando no e-mail o título “CONVOCAÇÃO PSS 2021 – CARGO – NOME COMPLETO”, e anexando, em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação, as cópias dos seguintes documentos:

 

10) cpf.

11) Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição.

12) Certificado de reservista, se do sexo masculino.

13) Carteira de identidade.

14) Cartão de cadastro no pis/pasep ou declaração negativa da CEF ou Banco do Brasil.

15) Uma foto 3x4 recente.

16) Diploma ou certificado para comprovação da escolaridade.

17) Comprovante de estar devidamente inscrito no órgão fiscalizador da profissão, quando exigido.

18) Carteira de habilitação para o cargo de Motorista.

19) Certidão de casamento.

20) Cartão de vacina.

21) Certidão de nascimento de dependentes menores de 14 anos.

22) Comprovante de matrícula em instituição de ensino superior de filho maior de 18 anos declarado como dependente para fins de imposto de renda.

23)  Caderneta de vacinação dos filhos menores de 05 anos (necessário para requerimento de salário família).

24) Comprovante de matrícula e frequência de filhos maiores de 05 anos e menores de 14 anos.

25) Comprovante de residência atualizado (últimos 03 meses).

26) Conta no Banco Itaú.

27) Certidão de Antecedentes Criminais (obtida no site www.pc.mg.gov.br).

28) Certidão Criminal Eleitoral (obtida no site ww.tse.jus.br).

29) Certidão de Quitação Eleitoral (obtida no site ww.tse.jus.br).

30) Todos os documentos relativos à titulação que foram anexados pelo candidato no momento da inscrição no Processo Seletivo Simplificado 2021.

 

Art. 3º A Gerência de Recursos Humanos poderá exigir outros documentos que se façam necessários para a efetivação do ato de contratação.

 

Art. 4º Não serão aceitos documentos relativos à titulação diferentes dos anexados no momento da inscrição e com data posterior a esta.

 

Art. 5º Após o convocado manifestar o seu interesse na contratação, nos termos do art. 2º, a Gerência de Recursos Humanos lhe enviará um email com a ficha de inscrição e as declarações funcionais obrigatórias, as quais deverão ser assinadas e preenchidas pelo convocado de forma legível, sem rasuras e enviadas para o email grh.atendimento@ouropreto.mg.gov.br no prazo de dois dias úteis após o seu recebimento, com o título “CONVOCAÇÃO PSS 2021 – CARGO – NOME COMPLETO”.

 

Parágrafo único a ficha de inscrição e as declarações funcionais obrigatórias devem ser anexadas em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação.

 

Art. 6º Após o cumprimento de todos os requisitos anteriores, a Gerência de Recursos Humanos enviará ao convocado um email informando-lhe a data e o horário em que deva comparecer pessoalmente para apresentar todos os documentos originais citados no art. 2º, para conferência e verificação do preenchimento de todas as exigências previstas no edital do Processo Seletivo Simplificado 2021.

 

Art. 7º Caso o convocado não receba da Gerência de Recursos Humanos os emails citados nos artigos anteriores no prazo de dois dias úteis, deve entrar em contato com o citado órgão por meio dos telefones (31) 3559-3231, (31) 3559-3219 ou (31) 3559-3235 para esclarecer o ocorrido, sendo de sua inteira responsabilidade esse contato, sob pena de se considerar que não tem mais interesse na contratação.

 

Art. 8º. Os candidatos que não manifestarem interesse na contratação nos termos do art. 2º, não cumprirem as determinações da presente portaria, não possuírem os documentos exigidos ou não preencherem todos os requisitos previstos no edital do Processo Seletivo Simplificado 2021, serão excluídos da lista dos aprovados para os referidos cargos, tendo em vista o presente ato de convocação.

 

Art. 9º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

Ouro Preto, 30 de maio de 2022.

 

 

 

Crovymara Elias Batalha

Secretária Municipal de Planejamento e Gestão