portal da transparência
Atos
ATO Nº 195/2022
Angelo
Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito
Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições
legais,
Resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO
o Ato Nº 183/2022 e o ATO 184/2022, publicados no Diário
Oficial do Município em 12 de maio de 2022.
Prefeitura de Ouro Preto, 16 de maio de 2022.
Angelo
Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito
de Ouro Preto
ATO Nº 196/2022
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito
Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições
legais,
Resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Ato Nº 191/2022,
publicado no Diário Oficial do Município em 12 de maio de 2022.
Art. 2º EXONERAR o Sr. Patrick de Araújo Silva do exercício da Função Gratificada Especial -
FGE 3,
junto à Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo, para a qual foi
nomeado pelo Ato nº 570/2021.
Art.
2º NOMEAR o Sr. Patrick de Araújo Silva para o exercício da Função
Gratificada – FG II – Chefe de Setor, junto à Secretaria Municipal de Turismo.
Prefeitura de Ouro Preto, 18 de maio de 2022.
Angelo Oswaldo de
Araújo Santos
Prefeito de Ouro
Preto
ATO Nº 197/2022
Angelo
Oswaldo de Araújo Santos,
Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas
atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º EXONERAR
a Sra. Natália do Carmo Antunes Passos, a pedido da mesma, do exercício das
funções do cargo de provimento em comissão de Assessora II, C-6, junto à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, para o qual foi nomeada pelo Ato nº 761/2021 e realocada pelo Ato nº 124/2022, a partir desta data.
Prefeitura
de Ouro Preto, 19 de maio de 2022.
Angelo
Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito
de Ouro Preto
ATO Nº 198/2022
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro
Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º
NOMEAR a Sra.
Eduarda Júnia Ferreira de Jesus
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora II, C-6, junto à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social,
com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura
de Ouro Preto, 19 de maio
de 2022.
Angelo
Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito
de Ouro Preto
ATO Nº 199/2022
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro
Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. José Mauro Barsante Júnior para exercer as
funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização - C-4,
junto à Secretaria Municipal de Defesa Social, em substituição ao titular, Sr.
José Geraldo de Oliveira, durante o seu período de férias regulamentares, de 23
de maio de 2022 a 11 de junho de 2022, exclusivamente com os vencimentos e
vantagens deste cargo.
Prefeitura
de Ouro Preto, 19 de maio de 2022.
Angelo
Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito
de Ouro Preto
ATO Nº 200/2022
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro
Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º
NOMEAR a Sra. Laura
Porcina Carvalho Magalhães para exercer as funções do cargo
de provimento em comissão de Assessora, C-8, junto à Secretaria Municipal de Educação, com os vencimentos e
vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura
de Ouro Preto, 20 de maio
de 2022.
Angelo
Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito
de Ouro Preto
Chamada para Extensão de Carga Horária
CHAMADA Nº007/2022 – PARA PROFESSORES(AS)
EFETIVOS(AS) - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA – PEB-HE – SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
O
Departamento de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de
Educação de Ouro Preto-MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com
a Lei Complementar nº 76/2010 e o
Decreto Municipal nº 3.857/2014, faz saber aos interessados que:
Os(as)
Professores(as) PEB-HE efetivos(as) da Rede Municipal, ficam
convidados(as) a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua
Hugo Soderi, nº 21, Bloco B, Saramenha, Ouro Preto–MG, para assumir as vagas de
extensão de carga horária, conforme relação e cronograma a seguir:
É
importante destacar que será obrigatório o uso de máscaras, higienização, e
distanciamento social antes, durante e depois da realização do processo de
chamada.
DATA DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA:24/05/2022
HORÁRIO DA CHAMADA – Conforme cronograma
abaixo
|
ESCOLA |
VAGA |
TURMA |
HORÁRIO DA CHAMADA |
|
Escola
Municipal Izaura Mendes |
Geografia - PEB - HE |
Manhã |
09h |
Ouro
Preto, 20 de Maio de 2022.
Florêncio Juliano Cotta
Diretor de Recursos Humanos e Avaliação – S.M.E.
Deborah Etrusco Tavares
Secretária Municipal de Educação – S.M.E.
Decretos
DECRETO Nº 6.493 DE 12 DE MAIO DE
2022
Dispõe sobre a nomeação
de membros para compor o Conselho
Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e revoga o Decreto nº 5.145 de 31 de julho de 2018.
O Prefeito
de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei
nº 785 de 12 de julho de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Políticas sobre
Drogas (COMAD), os seguintes membros:
I - Amanda Regina Maciel Gonçalves,
membro titular, representante da Secretaria Municipal de Governo;
II - Andyara Rafaela Calazans, membro suplente, representante da
Secretaria Municipal de Governo;
III - Wesley Cássio Lima de Souza, membro
titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
IV
- Edivoneide Maria
Santos, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social;
V
- Letícia Rodrigues
de Lima, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde;
VI
- Jaqueline de Paula
Santos Silva, membro suplente, representante da Secretaria
Municipal de Saúde;
VII
- Cleusmar Fernandes, membro
titular, representante da Secretaria Municipal de Educação;
VIII - Cláudia Fortes da Silva, membro
suplente, representante da Secretaria Municipal de Educação;
IX - João Paulo de Souza Araújo, membro
titular, representante da Superintendência Regional de Ensino;
X - Lucimar dos Santos Mendes Zanetti, membro
suplente, representante da Superintendência Regional de Ensino;
XI - Carlos Eduardo Pereira, membro
titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);
XII - Juliana
Celeste de Matos Braga, membro suplente, representante da
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);
XIII - Davison Augusto Celino, membro
titular, representante do 52º Batalhão de Polícia Militar;
XIV - Saulo Rodrigo Soares, membro suplente, representante do
52º Batalhão de Polícia Militar;
XV - Cinara Murta Galdino, membro titular, representante da
Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);
XVI - Claudiana Gomes Santa Ana, membro titular,
representante do Núcleo de Apoio aos Toxicômanos e Alcoólatras (NATA);
XVII - Valmiro Assis de Paula, membro
suplente, representante do Núcleo de Apoio aos Toxicômanos e Alcoólatras
(NATA);
XVIII - Juscelino dos Santos Gonçalves, membro
titular, representante da Obra Social Lírios do Campo;
XIX - Maria Modesto de Paula, membro suplente, representante
da Obra Social Lírios do Campo;
XX - Ivan Figueiredo de Sá, membro titular, representante da
Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Ouro Preto;
XXI - Michele Christinne Alves, membro suplente,
representante da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção
Ouro Preto;
XXII - Cláudia
Martinha Barbosa, membro titular, representante do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);
XXIII - Rosilene Valentim Val, membro
suplente, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA);
XXIV - Aldrilane da Silva Reis, membro
titular, representante do Conselho Tutelar;
XXV
- Flávia de Carvalho
Fonseca, membro suplente, representante do Conselho Tutelar;
XXVI - João Cândido de Freitas, membro
titular, representante da Escola de Ensino Técnico Eurípedes Barsanulfo;
XXVII - Josemar da Conceição Mendes, membro
suplente, representante da Escola de Ensino Técnico Eurípedes Barsanulfo.
Art. 2º Os membros nomeados cumprirão o mandato de 2 (dois) anos que se iniciará
na data da posse.
Art. 3º Fica revogado, em todos os seus
termos, o Decreto
nº 5.145 de 31 de julho de 2018.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro
Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 12 de maio de 2022, trezentos e dez anos da
Instalação da Câmara Municipal e quarenta e um anos do Tombamento.
Angelo
Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito
de Ouro Preto
DECRETO Nº 6.496 DE 16 DE MAIO DE
2022
Redistribui
a servidora Andréia da Silva Bonifácio de Almeida.
O Prefeito
de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os
termos do art. 43 da Lei
Complementar nº 02/00 – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Ouro Preto,
DECRETA:
Art. 1º Fica redistribuída para a Secretaria
Municipal de Defesa Social, a servidora Andréia da Silva Bonifácio de Almeida, matrícula 013726, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no
cargo de Técnico em Edificações.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 16 de maio de 2022.
Ouro
Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 16 de maio de 2022, trezentos e dez anos da
Instalação da Câmara Municipal e quarenta e um anos do Tombamento.
Angelo
Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito
de Ouro Preto
DECRETO Nº 6.497 DE 16 DE MAIO DE
2022
Redistribui
a servidora Manuela Auxiliadora de Deus.
DECRETA:
Art. 1º Fica redistribuída para a Secretaria
Municipal de Defesa Social, a servidora Manuela Auxiliadora de Deus, matrícula 013959, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no
cargo de Desenhista Cadista.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 16 de maio de 2022.
Ouro
Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 16 de maio de 2022, trezentos e dez anos da
Instalação da Câmara Municipal e quarenta e um anos do Tombamento.
Angelo
Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito
de Ouro Preto
Editais
EDITAL
SME-OP Nº 03/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
DE ASSEMBLEIA GERAL PARA A ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE ESTUDANTES PARA COMPOR
O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
(CACS/FUNDEB), COM MANDATO ATÉ 31/12/2022
A
Secretária Municipal de Educação, Deborah Etrusco Tavares, em cumprimento aos
dispositivos da Lei Municipal nº 343, de 11 de julho de 2007 e em respeito à
Lei Federal de nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020, CONVOCA a comunidade escolar do Município de Ouro Preto para
a Assembleia Geral EXTRAORDINÁRIA para a eleição de representantes de
estudantes da educação básica pública da rede municipal de ensino (Educação de
Jovens e Adultos), para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundeb (CACS/FUNDEB).
Art. 1º
O presente Edital destina-se à eleição de 3 (três) representantes (1 titular e
2 suplentes) de estudantes da educação básica pública da rede municipal de
ensino e formação de cadastro reserva para compor o Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS/FUNDEB), para a continuidade
do mandato, iniciado no mês de maio de 2021 e com término previsto para o dia
31 de dezembro de 2022.
Art. 2º
Cabe ao CACS/FUNDEB o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição,
a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), além de outras atribuições descritas no art. 4º da Lei
Municipal nº 343 de 11 de julho de 2007, que institui o CACS/FUNDEB, disponível
em: https://sgm.ouropreto.mg.gov.br/arquivos/norma_juridica/NJ_img(4648).pdf
Art. 3º
A Assembleia Geral EXTRAORDINÁRIA será realizada no dia 06 de junho de 2022, às
18:30, por meio virtual, devidamente gravada, cujo link de acesso é:
https://meet.google.com/twd-mzdi-unr
Parágrafo único - A
Assembleia Geral EXTRAORDINÁRIA será coordenada por servidor indicado pela
Secretária Municipal de Educação.
Art. 4º
Para participar da Assembleia Geral Extraordinária o interessado deve:
I.
Ser aluno devidamente matriculado na
educação básica pública da rede municipal de ensino e comprovar essa condição
na reunião;
II.
Ser maior de idade ou emancipado e
comprovar essa condição na reunião.
Art. 5º
Os interessados deverão se apresentar no dia e horário definidos no art. 3º
deste Edital e participar do processo eleitoral, onde os candidatos serão
eleitos entre os pares, em votação aberta, para a ocupação de 1 vaga para
titular e 2 vagas para suplente.
Art. 6°
Os estudantes classificados, mas não eleitos no limite das vagas, formarão o
cadastro reserva e poderão ser acionados, respeitada a ordem de classificação,
para assumir o mandato em caso de desligamento do estudante eleito,
substituindo-o no curso do mandato.
Art. 7º
Não poderão participar do processo eleitoral, de acordo com a Lei Federal de nº
14.113 de 25 de Dezembro de 2020, artigo 34, § 5º:
I - cônjuge e parentes consanguíneos ou afins,
até terceiro grau, do Prefeito e do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais;
II – tesoureiro, contador ou funcionário de
empresa de assessoria e consultoria que prestem serviços relacionados à
administração ou controle interno dos recursos do Fundo, bem como cônjuges,
parentes consanguíneos ou afins, até terceiro grau, desses profissionais.
Art. 8°
O resultado da eleição será publicado, pela Secretaria Municipal de Educação,
no Diário Oficial do Município (DOM) de Ouro Preto no dia 07 de Junho de 2022,
no endereço: https://ouropreto.mg.gov.br/transparencia/diario.
Art. 9º
Do resultado da eleição caberá recurso, escrito e fundamentado, enviado por
e-mail (descrito no art. 11 deste Edital), em até 2 dias úteis após a
divulgação do resultado da eleição, cabendo à Secretaria Municipal de Educação
responder ao recurso, por e-mail, em até 2 (dois) dias úteis, após o
recebimento do mesmo.
Art. 10
O serviço de conselheiro é relevante, considerado de interesse público e não
remunerado.
Art. 11
As reuniões ordinárias mensais do CACS/FUNDEB ocorrem em toda última
terça-feira de cada mês, às 14h, podendo ocorrer de forma presencial ou a
distância.
Art. 12
Dúvidas poderão ser enviadas para o e-mail: educacao@ouropreto.mg.gov.br
Art. 13
Se não houver a eleição de nenhum estudante os prazos deste Edital serão
prorrogados.
Art. 14
Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação de Ouro
Preto.
Ouro
Preto, 20 de Maio de 2022.
Deborah
Etrusco Tavares
Secretária
Municipal de Educação
Contratos
EXTRATO DE CONTRATOS - 3ª SEMANA DE MAIO - DEPARTAMENTO DE
ATOS E CONTRATOS - DACAD.
DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI.Ref.: Pregão Eletrônico SRP nº. 063/2021.
Objeto: aquisição
de instrumentais e pontas odontológicas que serão utilizadas nas clínicas
odontológicas do município de Ouro Preto, a saber: Unidade Márcio Mendes Neves,
Unidade Archimino Cirilo Ribeiro em Cachoeira do Campo, Centro de
Especialidades Odontológicas – CEO, Unidade de Santa Rita, consultórios: de
Santo Antônio do Salto, Antônio Pereira, Miguel Burnier e Santo Antônio do
Leite.
Vigência: 12 meses. Vencimento: 13/04/2023.Valor: R$ 54.480,36.
DO:02.015.001.10.301.0064.2110 33.90.30.00FR 254 Ficha 977.
COOPERATIVA
DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO BRASIL – CSTB. Adesão nº 14/2017. Objeto: 29º
aditivo do valor e do prazo. Vencimento: 21/02/2022.Valor: R$ 1.192.718,04
DO:02.15.01.10.122.0108.2204.3.3.90.39.00 FR 102 Ficha 1053;02.06.01.04.122.0034.2053.3.3.90.39.00
FR 100 Ficha 290;02.10.01.20.122.0034.2261.3.3.90.39.00 FR 100 Ficha
569;02.10.01.20.605.0034.2262.3.3.90.39.00 FR 100 Ficha
587;02.16.01.06.122.0034.2270.3.3.90.39.00 FR 100 Ficha
1184;02.12.01.08.122.0034.2266.3.3.90.39.00 FR 100 Ficha 682;02.13.01.27.122.0034.2267.3.3.90.39.00
FR 100 Ficha 951;02.05.01.04.122.0034.2257.3.3.90.39.00 FR 100 Ficha
201;02.11.01.18.122.0034.2263.3.3.90.39.00 FR 100 Ficha 623;02.11.01.18.542.0034.2265.3.3.90.39.00
FR 100 Ficha 651;02.11.01.18.541.0034.2264.3.3.90.39.00 FR 100 Ficha 635;02.03.01.04.122.0034.2255.3.3.90.39.00
FR 100 Ficha 153;02.09.01.04.122.0034.2260.3.3.90.39.00 FR 100 Ficha
517;02.01.01.04.122.0034.2253.3.3.90.39.00 FR 100 Ficha
92;02.14.01.15.122.0034.2268.3.3.90.39.00 FR 100 Ficha 993;02.14.01.26.782.0103.2197.3.3.90.39.00
FR 100 Ficha 1031;02.07.01.12.122.0034.2258.3.3.90.39.00 FR 101 Ficha
318;02.02.01.04.122.0034.2254.3.3.90.39.00 FR 100 Ficha
124;02.08.01.13.122.0034.2259.3.3.90.39.00 FR 100 Ficha
440;02.11.01.18.541.0034.2264.3.3.90.39.00 FR 100 Ficha 635.
COOPERATIVA
DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO BRASIL – CSTB. Adesão nº 13/2017. Objeto: 11.3º
aditivo do valor e do prazo. Vencimento: 21/02/2022.Valor: R$ 653.558,40.
DO:02.12.08.122.0034.2266.3.3.90.39.00 FR 100 Ficha 682;02.07.01.12.122.0034.2258.3.3.90.39.00
FR 101 Ficha 318;02.13.01.27.122.0034.2267.3.3.90.39.00 FR 100 Ficha
951;02.08.01.13.122.0034.2259.3.3.90.39.00 FR 100 Ficha
440;02.14.01.26.782.0103.2197.3.3.90.39.00 FR 100 Ficha
1031;02.14.01.15.122.0034.2268.3.3.90.39.00 FR 100 Ficha 993;02.15.01.10.122.0108.2204.3.3.90.39.00
FR 102 Ficha 1053;02.15.01.10.122.0108.2204.3.3.90.39.00 FR 1053 Ficha 1053;02.16.01.06.122.0034.2270.3.3.90.39.00
FR 100 Ficha 1184.
FARID VAREJO LTDA. Dispensa
nº. 28/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para
atender as necessidades da Casa Lar, Abrigo Institucional dos Adolescentes e as
05 unidades dos CRAS e CREAS municipais. Vigência: 03 meses. Vencimento:
09/08/2022.Valor: R$ 20.625,88. DO:02.012.04.08.243.0091.2174
– FR: 100 – Ficha: 789 – Elemento de Despesa: 3.390.30.00
;02.12.04.08.243.0091.2175 – FR: 100 – Ficha: 808 – Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00; 02.012.04.08.244.0090. 2172 –
FR 229- FICHA: 880 – Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00;02.12.04.08.244.0092.2178
– FR 100- FICHA: 893 - Elemento de Despesa: 3.390.30.00;
02.12.04.08.243.0091.2177
– FR: 100 – FICHA: 822 – Elemento de Despesa 3.3.90.00.
Licitações
Extrato
de licitações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública a Dispensa de Licitação nº. 038/2022, Artigo 24, inciso II, que
tem por objeto a aquisição de
inseticidas e materiais para controle de pragas no município, tendo como
favorecida a empresa Núcleo Saúde Ambiental e Agropecuária Ltda, CNPJ
06.983.188/0001-11, no valor de R$ 15.836,82. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO PRETO torna público o resultado do Credenciamento nº. 002/2022, objeto:
credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimos
consignados aos servidores e pensionistas municipais com adimplemento mediante
consignação em folha de pagamento, nos termos da Lei Municipal nº. 06/05 e suas
alterações posteriores. Instituição Financeira credenciada: Caixa Econômica
Federal. O município de Ouro Preto
adjudica e homologa o presente objeto. Fábio Rodrigues Braga - Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO PRETO torna público o Pregão Eletrônico para registro de preços nº.
22/2022 que tem como objeto o fornecimento
de cadernos de atividades educacionais para atendimento dos alunos da rede
municipal de ensino. Recebimento das propostas por meio eletrônico no
site www.bllcompras.org.br a partir das 14h00min do dia 20/05/2022 até as
23h59min do dia 01/06/2022. Início da sessão de disputa prevista para o dia
02/06/2022 às 09h00min. Edital no site
ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes e no site www.bllcompras.org.br.
Informações: (31) 3559-3301. Hállan Vinícius – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO PRETO torna pública a Dispensa de Licitação nº. 037/2022, Artigo 24,
Inciso X, Lei 8.666/93. Objeto: contrato
de aluguel de imóvel para o funcionamento da Delegacia da Mulher. O imóvel se
localiza na Rua Professor Geraldo Nunes, Nº 554, Bairro Vila Itacolomy, Ouro
Preto- MG. Com valor global de R$ 54.000,00. Tendo como favorecida Sra.
Nilza das Graças Borges Ferreira – CPF 988.516.086-87. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO PRETO torna pública Dispensa nº. 29/2022 para locação do imóvel
residencial situado à Rua Tomé Afonso, 355 e 361a, água limpa – Ouro Preto –
MG, para guarda de materiais da Secretaria Municipal de Turismo. Ouro Preto/MG,
com fulcro no Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 CONTRATADO: Fernando Jose
Vieira Ribeiro CPF: 390.334.306-49 valor contratado: 37.046,64.
Superintendência de compras e licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO PRETO torna público CREDENCIAMENTO nº. 004/2022, processo objetivando o credenciamento
de empresas prestadoras de serviços de avaliação imobiliária, para realizar
avaliações de todos os processos que se refiram à contratação e renovação de
alugueis, e negociações imobiliárias eventuais. Os documentos deverão ser
entregues na Superintendência de Compras e Licitações, a partir do dia
24/05/2022 até o dia 24/06/2022, no horário de 07h00min às 18h00min horas.
Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31)
3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital, nos
termos propostos, da Tomada de Preços nº. 08/2022 - Contratação de
empresa de engenharia, para a execução, com fornecimento total de mão de obra,
materiais e equipamentos, para reforma do Terminal Rodoviário 8 de Julho,
localizado à Rua Padre Rolim, nº 16, Ouro Preto/MG. Protocolo dos envelopes de habilitação e
proposta de preços até as 13h30min do dia 08/06/2022 e início da sessão
dia 08/06/2022 às 14:00h. Edital no site https://ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações: (31)
3559-3301. Fábio Rodrigues Braga –
Presidente da CPL/PMOP.
Portarias
PORTARIA Nº. 036/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Considerando
a necessidade de reorganizar o quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Saúde;
Considerando o
art. 42 da Lei Complementar nº 02/2000 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Ouro Preto-MG.
O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de seu
cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a REMOÇÃO da servidora ISADORA
RIBEIRO DE OLIVEIRA, Enfermeiro 40h, matrícula: 13477, do Posto de Saúde de Saramenha para o Posto de Saúde
do Santa Cruz, a partir do dia 23-05-2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Secretaria
Municipal de Saúde, 20 de maio de 2022.
Leandro Leonardo de Assis
Moreira
Secretário Municipal de
Saúde
PORTARIA Nº. 037/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Considerando
a necessidade de reorganizar o quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Saúde;
Considerando o
art. 42 da Lei Complementar nº 02/2000 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Ouro Preto-MG.
O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de seu
cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a REMOÇÃO da servidora MYCHELE
APARECIDA GONÇALVES, Enfermeiro 40h, matrícula: 44787, do PSF Turmalina para o Posto de Saúde de Rodrigo
Silva – Equipe Topázio, a partir do dia 23-05-2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Secretaria
Municipal de Saúde, 20 de maio de 2022.
Leandro Leonardo de Assis
Moreira
Secretário Municipal de
Saúde
PORTARIA Nº. 038/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
Considerando
a necessidade de reorganizar o quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Saúde;
Considerando o
art. 42 da Lei Complementar nº 02/2000 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Ouro Preto-MG.
O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de seu
cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a REMOÇÃO da servidora JULIANA
TEIXEIRA DA COSTA, Enfermeiro 40h, matrícula: 11928, do Posto de Saúde São Bartolomeu (Caminho dos Diamantes)
para o PSF Turmalina, a partir do dia 23-05-2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Secretaria
Municipal de Saúde, 20 de maio de 2022.
Leandro Leonardo de Assis
Moreira
Secretário Municipal de
Saúde
Processos Seletivos
Convocação - Estágio
Processo de Seleção – Edital sob nº
007/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A Gerência de
Recursos Humanos convoca referente ao processo de Seleção de Estagiários do
curso de Ciências Biológicas, Direito e Psicologia (respectivamente) da
Secretaria Municipal de Saúde:
Júlia de Matos Fonseca
Aline Ramos Niquini
Ana Lúcia Pinto
Conforme edital 07/2022, o(s)
estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga , no prazo de 48 horas
após a publicação no Diário Oficial do Município, enviando para o e-mail grh.atendimento@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados:
Carteira de identidade
CPF
Foto 3x4
Título de Eleitor
Comprovante de endereço atualizado
(últimos três meses)
Certidão de quitação eleitoral
Comprovante de matrícula
Histórico Escolar
Esta classificação/convocação entra em
vigor a partir de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de Maio
de 2022.
GERALDA ONOFRE PEDROSA
Supervisora de Gestão de Recursos
Humanos