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Licitações
Extrato de licitações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO PRETO torna pública a abertura da licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 055/2021 – Registro de preços
para a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de lanches para a Rede
de Atenção Psicossocial de Ouro Preto/RAPS de Ouro Preto. Recebimento das propostas por meio eletrônico
no site www.bllcompras.org.br: de 14/10/2021 às 09h00m até 25/10/2021 às
18h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 26/10/2021 às 09h00m.
Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site
www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Marineth M. A. Monteiro –
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o resultado de habilitação e proposta de
preços do Pregão Eletrônico SRP nº.
041/2021 que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de fisioterapia domiciliar,
fonoaudiologia domiciliar e terapia ocupacional domiciliar aos pacientes do
Sistema Único de Saúde, a serem prestados na zona rural e urbana do Município
de Ouro Preto.
Após análise, o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do certame as empresas
que ofertaram os menores valores unitários. 1) Ouro Care Reabilitação Ltda -
ME, CNPJ 43.008.179/0001-36, para os itens da cota principal 01 - R$ 29,99 e 02
- R$ 41,20; e 2) Master Fisio Terapia Eireli ME,
CNPJ 35.848.806/0001-19, para o item da cota principal 03 - R$ 60,00 e para os
itens de cota reservada 04 - R$ 47,80; 05 - R$ 67,50 e 06 - R$ 60,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente
objeto. Hállan Vinícius – Pregoeiro.
Contratos
EXTRATO DE CONTRATOS - 3ª SEMANA DE OUTUBRO - DEPARTAMENTO DE ATOS E
CONTRATOS - DACAD.
COOPERATIVA DE SERVIÇOS E
TRANSPORTES DO BRASIL - CSTB. Adesão 13/2017. Objeto: 10º aditivo de valor. Valor: R$ 23520,00.
Dotação: 02.14.01.04.122.0077.2138.3.3.90.39.00 FR 100 FICHA 879
SILVIA CRISTINA GOMES.
Dispensa 76/2021. Objeto: a contratação de profissional para desenvolver
oficinas de constelação sistêmica familiar, para famílias assistidas nas
unidades dos CRAS. Vigência: 5 meses.
Vencimento: 06/03/2021 Valor: R$ 17.600,00 e DO.: 02.012.004.08.244.0120.2179.3.3.90.36
FR 299 FICHA 743
Portarias
PORTARIA BM 276/2021
Dispõe
sobre o repasse de Auxílio Moradia constante
na Lei Municipal nº. 264/2006 e a Lei 1076/2017 a Vilma
Aparecida Xavier
O
Secretário de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania do Município de
Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
especialmente a que lhe confere o art. 97 da Lei Orgânica Municipal, e o art.
9º do Decreto 5423/2019, RESOLVE:
Art. 1º - Fica
autorizada a concessão de Auxílio-Moradia no valor de 500,00 (quinhentos reais) mensais, destinado a custear o apoio
emergencial Vilma Aparecida Xavier,
nos termos do Decreto 5423/2019 e Decreto 3.724/2014.
Art. 2º - O
benefício totalizará R$ 1.500,00 ( Um mil
e quinhentos reais) e será concedido
pelo período de 3 meses, e um novo beneficio poderá ser concedido, reavaliadas as condições sociais do beneficiário e o cumprimento dos
requisitos da Lei Municipal 264/2006e a Lei 1076/2017.
Art.
3º - Faz parte integrante desta Portaria, o Relatório
Técnico-Social do (a) beneficiário(a),
que atesta uma das hipóteses previstas
no art. 1º do Decreto 5423/2019, em anexo.
Art.4º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de Outubro de 2021.
Ouro Preto, 13 de Outubro de 2021.
Edvaldo
César Rocha
Secretário
Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania
PORTARIA Nº. 046/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
Considerando a necessidade de reorganizar o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde;
Considerando o art. 42 da lei complementar nº 02/2000, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto-MG.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a REMOÇÃO da servidora THAÍS REGINA CASTRO ALVES, Psicóloga, matrícula: 13879, do CAPS Infantil para o PSF Flor de Liz (Padre Faria).
.
Art.
2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 20 de setembro de 2021.
Ouro
Preto, 08 de outubro de
2021.
Glauciane Resende do Nascimento
Secretária Municipal de Saúde
Processos Seletivos
Portaria SMPG nº 053/2021
Convoca classificados do Processo Seletivo
Simplificado 2021 para designação em vagas para contratação temporária.
A Secretária Municipal de Planejamento
e Gestão: Sra. Crovymara Elias Batalha,
no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 97 da Lei Orgânica do Município
de Ouro Preto e subsidiada pela Gerência de Recursos Humanos, conforme art. 2º,
inciso X, da Lei Complementar Municipal nº 26/2006;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam convocados os candidatos abaixo
relacionados para assumirem, caso queiram, vaga em contrato temporário,
conforme classificação no Processo Seletivo Simplificado 2021 – Edital nº 001/2021 (Quadro Geral):
1)
Administrador: CESAR ELY SANTOS DE MELO.
2)
Agente Administrativo: ROSÂNGELA MARQUILENE RODRIGUES
CARDOSO e CRISTIANE DE SOUZA XAVIER.
3)
Analista da Receita Municipal: PRISCILLA BORGES TENÓRIO GONÇALVES.
4)
Arquiteto: LIRIANE BAUNGRATZ.
5)
Assistente Social: ALINE XAVIER ANTUNES.
6)
Auxiliar Cuidador/Educador: MARIA NÚBIA DE ARAÚJO SOUZA,
KARINE AUXILIADORA FERREIRA e ELIANA MARIA ROCHA INÁCIO.
7)
Cadastrador da Receita Municipal: PRISCILA LEANDRO FELISBINO
RODRIGUES e GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA.
8)
Engenheiro Civil: MANNUELLA ALAINE ARAUJO CAETANO.
9)
Engenheiro Tecnologia da Informação: DANIEL HANNEMANN.
10) Fiscal de Obras,
Patrimônio e Posturas: JULIANO
EFIGÊNIO MATIAS.
11) Motorista: JUAN CARLOS GAMA DA SILVA,
EDLAINE APARECIDA CANDIDO SANTANA, JAILTON DO CARMO DAMAS, HIURY GUSTAVO DE
OLIVEIRA FERREIRA e DEIVID DA SILVA FERREIRA BARBOSA.
12) Técnico em Edificações: KARINE RESENDE CASTRO.
13) Técnico em Radiologia: ANA LUCIA DE FREITAS, JEFFERSON
DE OLIVEIRA SOUZA, GABRIEL WILLIAM LOPES SILVA e ANTONINA CRISTINA DE FREITAS.
Art.
2º. Os candidatos convocados deverão expressar o interesse na contratação de
forma online, através do e-mail grh.atendimento@ouropreto.mg.gov.br
das 00h do dia 14/10/2021 até às 23h59m
do dia 15/10/2021, enviando no e-mail o título “CONVOCAÇÃO PSS 2021 – CARGO
– NOME COMPLETO”, e anexando, em formato digitalizado (PDF) com a devida
identificação, as cópias dos seguintes documentos:
1)
cpf.
2)
Título
de eleitor e comprovante de votação da última eleição.
3)
Certificado
de reservista, se do sexo masculino.
4)
Carteira
de identidade.
5)
Cartão
de cadastro no pis/pasep ou
declaração negativa da CEF ou Banco do Brasil.
6)
Uma
foto 3x4 recente.
7)
Diploma
ou certificado para comprovação da escolaridade.
8)
Comprovante
de estar devidamente inscrito no órgão fiscalizador da profissão, quando
exigido.
9)
Carteira
de habilitação para o cargo de Motorista.
10)
Certidão
de casamento.
11)
Cartão
de vacina.
12)
Certidão
de nascimento de dependentes menores de 14 anos.
13)
Comprovante
de matrícula em instituição de ensino superior de filho maior de 18 anos
declarado como dependente para fins de imposto de renda.
14)
Caderneta de
vacinação dos filhos menores de 05 anos (necessário para requerimento de
salário família).
15)
Comprovante
de matrícula e frequência de filhos maiores de 05 anos e menores de 14 anos.
16)
Comprovante
de residência atualizado (últimos 03 meses).
17)
Conta
no Banco Itaú.
18)
Certidão
de Antecedentes Criminais (obtida no site www.pc.mg.gov.br).
19)
Certidão
Criminal Eleitoral (obtida no site ww.tse.jus.br).
20)
Certidão
de Quitação Eleitoral (obtida no site ww.tse.jus.br).
21)
Todos
os documentos relativos à titulação que foram anexados pelo candidato no
momento da inscrição no Processo Seletivo Simplificado 2021.
Art.
3º A Gerência de Recursos Humanos poderá exigir outros documentos que se façam
necessários para a efetivação do ato de contratação.
Art.
4º Não serão aceitos documentos relativos à titulação diferentes dos anexados
no momento da inscrição e com data posterior a esta.
Art.
5º Após o convocado manifestar o seu interesse na contratação, nos termos do
art. 2º, a Gerência de Recursos Humanos lhe enviará um email com a ficha de
inscrição e as declarações funcionais obrigatórias, as quais deverão ser
assinadas e preenchidas pelo convocado de forma legível, sem rasuras e enviadas
para o email grh.atendimento@ouropreto.mg.gov.br no prazo de dois
dias úteis após o seu recebimento, com o título “CONVOCAÇÃO PSS 2021 – CARGO –
NOME COMPLETO”.
Parágrafo
único A ficha de inscrição e as declarações funcionais obrigatórias devem ser
anexadas em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação.
Art.
6º Após o cumprimento de todos os requisitos anteriores, a Gerência de Recursos
Humanos enviará ao convocado um email informando-lhe a data e o horário em que
deva comparecer pessoalmente para apresentar todos os documentos originais
citados no art. 2º, para conferência e verificação do preenchimento de todas as
exigências previstas no edital do Processo Seletivo Simplificado 2021.
Art.
7º Caso o convocado não receba da Gerência de Recursos Humanos os emails
citados nos artigos anteriores no prazo de dois dias úteis, deve entrar em
contato com o citado órgão por meio dos telefones (31) 3559-3231, (31)
3559-3219 ou (31) 3559-3235 para esclarecer o ocorrido, sendo de sua inteira
responsabilidade esse contato, sob pena de se considerar que não tem mais
interesse na contratação.
Art.
8º. Os candidatos que não manifestarem interesse na contratação nos termos do
art. 2º, não cumprirem as determinações da presente portaria, não possuírem os
documentos exigidos ou não preencherem todos os requisitos previstos no edital
do Processo Seletivo Simplificado 2021, serão excluídos da lista dos aprovados
para os referidos cargos, tendo em vista o presente ato de convocação.
Art. 9º. A presente
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 13 de outubro de 2021.
Crovymara Elias Batalha
Secretária
Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria SMPG nº 054/2021
Convoca classificados
do Processo Seletivo Simplificado 2021 para designação em vagas para
contratação temporária.
A Secretária Municipal de Planejamento
e Gestão: Sra. Crovymara Elias Batalha,
no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 97 da Lei Orgânica do Município
de Ouro Preto e subsidiada pela Gerência de Recursos Humanos, conforme art. 2º,
inciso X, da Lei Complementar Municipal nº 26/2006;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam convocados os
candidatos abaixo relacionados para assumirem, caso queiram, vaga em contrato
temporário, conforme classificação no Processo Seletivo Simplificado 2021 –
Edital nº 002/2021 (Secretaria Municipal de Saúde):
1)
Nutricionista: PATRÍCIA DA SILVA CÉSAR.
2)
Médico 20 horas: JULIANA
OLIVEIRA PEDROSA.
3)
Médico 40 horas: RAISSA
MARIA DE SOUZA MENDES e JÚLIA PAULA FAGUNDES RÊGO.
4)
Técnico Enfermagem: MARIA
AUXILIADORA DA COSTA e MARIA VIRGÍNIA ANSELMO DOS SANTOS.
Art.
2º. Os candidatos convocados deverão expressar o interesse na contratação de
forma online, através do e-mail grh.atendimento@ouropreto.mg.gov.br
das 00h do dia 14/10/2021 até às 23h59m
do dia 15/10/2021, enviando no e-mail o título “CONVOCAÇÃO PSS 2021 – CARGO
– NOME COMPLETO”, e anexando, em formato digitalizado (PDF) com a devida
identificação, as cópias dos seguintes documentos:
1)
cpf.
2)
Título de eleitor e comprovante de votação da
última eleição.
3)
Certificado de reservista, se do sexo
masculino.
4)
Carteira de identidade.
5)
Cartão de cadastro no pis/pasep ou declaração negativa da CEF ou Banco do Brasil.
6)
Uma foto 3x4 recente.
7)
Diploma ou certificado para comprovação da
escolaridade.
8)
Comprovante de estar devidamente inscrito no
órgão fiscalizador da profissão, quando exigido.
9)
Carteira de habilitação para o cargo de Motorista.
10) Certidão
de casamento.
11) Cartão
de vacina.
12) Certidão
de nascimento de dependentes menores de 14 anos.
13) Comprovante
de matrícula em instituição de ensino superior de filho maior de 18 anos
declarado como dependente para fins de imposto de renda.
14) Caderneta
de vacinação dos filhos menores de 05 anos (necessário para requerimento de
salário família).
15) Comprovante
de matrícula e frequência de filhos maiores de 05 anos e menores de 14 anos.
16) Comprovante
de residência atualizado (últimos 03 meses).
17) Conta
no Banco Itaú.
18) Certidão
de Antecedentes Criminais (obtida no site www.pc.mg.gov.br).
19) Certidão
Criminal Eleitoral (obtida no site ww.tse.jus.br).
20) Certidão
de Quitação Eleitoral (obtida no site ww.tse.jus.br).
21) Todos
os documentos relativos à titulação que foram anexados pelo candidato no
momento da inscrição no Processo Seletivo Simplificado 2021.
Art.
3º A Gerência de Recursos Humanos poderá exigir outros documentos que se façam
necessários para a efetivação do ato de contratação.
Art.
4º Não serão aceitos documentos relativos à titulação diferentes dos anexados
no momento da inscrição e com data posterior a esta.
Art.
5º Após o convocado manifestar o seu interesse na contratação, nos termos do
art. 2º, a Gerência de Recursos Humanos lhe enviará um email com a ficha de
inscrição e as declarações funcionais obrigatórias, as quais deverão ser
assinadas e preenchidas pelo convocado de forma legível, sem rasuras e enviadas
para o email grh.atendimento@ouropreto.mg.gov.br
no prazo de dois dias úteis após o seu recebimento, com o título “CONVOCAÇÃO
PSS 2021 – CARGO – NOME COMPLETO”.
Parágrafo
único a ficha de inscrição e as declarações funcionais obrigatórias devem ser
anexadas em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação.
Art.
6º Após o cumprimento de todos os requisitos anteriores, a Gerência de Recursos
Humanos enviará ao convocado um email informando-lhe a data e o horário em que
deva comparecer pessoalmente para apresentar todos os documentos originais
citados no art. 2º, para conferência e verificação do preenchimento de todas as
exigências previstas no edital do Processo Seletivo Simplificado 2021.
Art.
7º Caso o convocado não receba da Gerência de Recursos Humanos os emails
citados nos artigos anteriores no prazo de dois dias úteis, deve entrar em
contato com o citado órgão por meio dos telefones (31) 3559-3231, (31)
3559-3219 ou (31) 3559-3235 para esclarecer o ocorrido, sendo de sua inteira
responsabilidade esse contato, sob pena de se considerar que não tem mais
interesse na contratação.
Art.
8º. Os candidatos que não manifestarem interesse na contratação nos termos do
art. 2º, não cumprirem as determinações da presente portaria, não possuírem os
documentos exigidos ou não preencherem todos os requisitos previstos no edital
do Processo Seletivo Simplificado 2021, serão excluídos da lista dos aprovados
para os referidos cargos, tendo em vista o presente ato de convocação.
Art. 9º. A presente Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.
Ouro
Preto, 13 de outubro de 2021.
Crovymara Elias
Batalha
Secretária
Municipal de Planejamento e Gestão