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Atos
ATO Nº 814/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no
exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º EXONERAR
a Sra. Fabiana da Conceição Timóteo Silvestre, a pedido da mesma, do exercício
das funções do cargo de provimento em comissão de Assessora II, C-6, junto a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania para as
quais foi nomeada pelo Ato n° 334/2021, a partir desta data.
Prefeitura
de Ouro Preto, 31 de agosto de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo
Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 815/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no
exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. André Luiz Araújo de Albuquerque
Costa para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor II
– C6, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e
Cidadania com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura
de Ouro Preto, 31 de agosto de 2021.
Angelo
Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito
de Ouro Preto
Decretos
DECRETO
Nº 6.205 DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe
sobre a nomeação de membros para compor o Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (CACS/FUNDEB) e
altera o Decreto nº. 6.053 de 07 de maio de
2021.
O
Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei
Orgânica Municipal, Lei nº 343
de 11 de julho de 2007 e
alterações posteriores,
DECRETA:
Art.
1º Fica
nomeada Angeluce de Oliveira Carvalho,
membro titular, representante da Secretaria Municipal de Educação, para compor
o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (CACS/FUNDEB), em substituição a Murilo da Costa Santos, membro
titular, nomeado por meio do Decreto
nº. 6.053 de 07 de maio de 2021.
Parágrafo único: A
membro titular acima nomeada dará continuidade ao mandato de dois anos, iniciado em 21 de maio de 2021,
substituindo o antecessor Murilo da
Costa Santos, que fica, de consequência, dispensado da referida função.
Art.
2º O
inciso I, do Art. 1º, do Decreto
nº. 6.053 de 07 de maio de 2021, passa a vigorar com
a seguinte alteração:
“Art.1º
(...)
I
– Angeluce de Oliveira Carvalho, membro titular, representante da Secretaria
Municipal de Educação;
II)
...
(...)”
NR
Art. 3º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio
Cultural Mundial, 31 de agosto de 2021, trezentos e dez anos da Instalação da
Câmara Municipal e quarenta anos do Tombamento.
Angelo
Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
DECRETO
Nº 6.206 DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe
sobre a nomeação de membros para compor o Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (CACS/FUNDEB) e altera o Decreto nº. 6.053
de 07 de maio de 2021.
O
Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 343 de 11 de julho de 2007 e alterações
posteriores,
DECRETA:
Art.
1º Fica
nomeada Sílvia Gabriel Teixeira,
membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Educação, para compor
o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (CACS/FUNDEB), em substituição a Angeluce
de Oliveira Carvalho, membro
suplente, nomeada por meio do Decreto nº. 6.053 de 07 de maio de 2021.
Parágrafo único: A
membro suplente acima nomeada dará continuidade ao mandato de dois anos, iniciado em 21 de maio de 2021,
substituindo a antecessora Angeluce de
Oliveira Carvalho, que fica, de consequência, dispensada da referida função.
Art.
2º O
inciso II, do Art. 1º, do Decreto nº. 6.053 de 07 de maio de 2021, passa
a vigorar com a seguinte alteração:
“Art.1º
(...)
II
– Sílvia Gabriel Teixeira, membro suplente, representante da Secretaria
Municipal de Educação;
III)
...
(...)”
NR
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Ouro Preto, Patrimônio
Cultural Mundial, 31 de agosto de 2021, trezentos e dez anos da Instalação da
Câmara Municipal e quarenta anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito
de Ouro Preto
Contratos
EXTRATO
DE CONTRATOS – 1ª SEMANA DE SETEMBRO- DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS – DACAD.
BIGCARD
ADMINISTRADORA DE CONVÊNCIOS E SERVIÇOS LTDA. Adesão 005/2017. Objeto: 7º
aditivo do valor e do prazo. Vigência: 12 meses. Vencimento: 17/08/2022. Valor:
R$ 1.206.534,30 DO: 02.06.01.04.122.0021.2030.3.3.90.30.00 FR 100 FP 192;
02.15.01.10.122.0063.2104.3.3.90.30.00FR 102 FP 924.
OBJETIVA
PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - ME. Adesão nº 22/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos
de arquitetura e de engenharia relativamente a: topografia, geotecnia,
infraestrutura, edificações, orçamentos (precificações), ensaios, gerenciamento
e fiscalização de obras públicas e apoio administrativo.Vigência: 10 meses.
Vencimento: 08/06/2022. Valor: R$ 10.010.730,91. DO:
02.14.01.04.122.0076.1092.3.3.90.39.00 Ficha 864 FR 100.
JOÃO
TEREZINHA VITOR. Dispensa 9/2010. Objeto: 13º aditivo do valor e do
prazo.Vigência: 12 meses. Vencimento: 04/07/2022. Valor: R$ 27.600,00.
DO:02.07.01.12.365.0038.2234.3.3.90.36.00FR 101 FP 311.
Licitações
Extrato
de licitações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
PRETO torna público a Dispensa de Licitação nº. 50/2021, Artigo 24, Lei 8.666/93,
Inciso X. Objeto: locação de imóvel
situado na Rua do Pilar, N° 93-A, Bairro Pilar, para atender ao Acordo de
Cooperação JUCEMG/SEBRAE/Prefeitura de Ouro Preto - "Sala do Empreendedor
Mineiro", tendo como favorecida a empresa Paisagismo e Imóveis EIRELI
inscrita no CNPJ: 29.613.020/0001-10, com o valor mensal de R$2.500,00
para 36 meses, perfazendo o valor global
de R$ 90.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a
Adesão nº. 24/2021- Objeto: Adesão
a Ata de Registro de Preços N° 26/2021 do Pregão Eletrônico N° 12/2021,
Processo Licitatório 18/2021, realizado pela Instituição de Cooperação
Intermunicipal do Médio Paraopeba- ICISMEP, para aquisição de material médico
hospitalar, tendo como favorecida
a empresa Acácia Comércio de Medicamentos Eireli – CNPJ 03.945.035/0001-91, com
o valor global de R$ 7.475,00. O Município de Ouro Preto integra como órgão
partícipe. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
PRETO torna pública abertura do Convite nº. 007/2021 – contratação do dossiê de tombamento
do núcleo urbano de Lavras Novas. Protocolo de habilitação e
propostas até o dia 13/09/2021 às 09h30min, abertura do certame às 10h00min do
dia 13/09/2021. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações.
Maiores informações: (31) 3559-3301. Hállan Vinicius de Araújo Nepomuceno -
Presidente da CPL.
PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao
Pregão Eletrônico SRP nº. 022/2021 – Contratação de empresa para a prestação de
serviços de hospedagem, exclusivamente com sede na capital de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, para atendimento aos usuários do SUS encaminhados pela
Secretaria de Saúde do Município de Ouro Preto/MG, com vigência, pelo período
de 19/08/2021 a 19/08/2022. Empresa
fornecedora: José Carlos Rocha
Pereira 83940014672 - CNPJ: 42.331.779/0001-78: Item 01– com o valor
unitário de R$ 26,89 (vinte e seis reais e oitenta e nove centavos), perfazendo
o valor global de R$ 388.291,60 (trezentos e oitenta e oito mil duzentos e
noventa e um reais e sessenta centavos); e, Item 02 – com o valor unitário de
R$ 33,45 (trinta e três reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor
global de R$ 80.280,00 (oitenta mil duzentos e oitenta reais). Superintendência
de Compras e Licitações.
Comunicado
Juntada de Aviso de Recebimento -
Conselho de Contribuintes
O
Conselho de Contribuintes informa que, em
31/08/2021, ocorreu a juntada dos seguintes Avisos
de Recebimento (AR’s):
AR BR23594688 5 BR
Destinatário: CONCESSIONÁRIA BR 040 S.A.
Objeto:
Decisão de 1ª Instância n° 06/2021 - PTA n° 07/2021.
AR BR 23594686 3 BR
Destinatário: CONCESSIONÁRIA BR 040 S.A.
Objeto:
Decisão de 1ª Instância n° 07/2021 - PTA n° 08/2021.
AR BR 23594687 7 BR
Destinatário: CONCESSIONÁRIA BR 040 S.A.
Objeto: Decisão de 1ª Instância n° 08/2021 - PTA n° 19/2021.
AR BR 32998431 8 BR
Destinatário: REAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES EIRELI
Objeto:
Decisão de 1ª Instância n° 05/2021 - PTA n° 04/2021.
Ouro Preto, 31
de agosto de 2021.
Bruna
Fernanda Fernandes Marcelino Pimenta
Analista
Fiscal da Receita Municipal
Portarias
PORTARIA SME Nº 14/2021
Dispõe sobre remoção de Servidora.
O Secretário Municipal de Educação,
Prof. Rogério Luís Fernandes, no exercício de seu cargo e, no uso de suas
atribuições legais, em especial as conferidas pelo art. 97, § 2º, incisos I e
III, da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto – MG;
Considerando
o art. 42 da Lei Complementar nº 02/2000, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Ouro Preto-MG;
Considerando, ainda, o Título IV, Capítulo II, da
movimentação dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, art.
32, inciso IV, da Lei Complementar n°. 76 de 18 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º- Determinar a REMOÇÃO
da Cuidadora de Crianças Yara Câmara Moreira, matrícula 13.978,
lotada na Creche Municipal
São Sebastião para o
quadro de servidores efetivos da Creche Municipal Dona Herminia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data da publicação.
Ouro Preto, 31 de agosto de 2021.
Profº. Rogério Luís Fernandes
Secretário Municipal de
Educação
PORTARIA SME Nº 15/2021
Dispõe sobre remoção de Servidora.
O Secretário Municipal de Educação,
Prof. Rogério Luís Fernandes, no exercício de seu cargo e, no uso de suas
atribuições legais, em especial as conferidas pelo art. 97, § 2º, incisos I e
III, da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto – MG;
Considerando
o art. 42 da Lei Complementar nº 02/2000, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Ouro Preto-MG;
Considerando, ainda, o Título IV, Capítulo II, da
movimentação dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, art.
32, inciso IV, da Lei Complementar n°. 76 de 18 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º- Determinar a REMOÇÃO
da Cuidadora de Crianças Sandra Cristine de Deus Proti, matrícula 10.861, lotada na Creche Municipal São Sebastião para o quadro de servidores efetivos
da Creche Municipal Dona Herminia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data da publicação.
Ouro Preto, 31 de agosto de 2021.
Profº. Rogério Luís Fernandes
Secretário Municipal de
Educação
PORTARIA SME Nº 16/2021
Dispõe sobre remoção de Servidora.
O Secretário Municipal de Educação,
Prof. Rogério Luís Fernandes, no exercício de seu cargo e, no uso de suas
atribuições legais, em especial as conferidas pelo art. 97, § 2º, incisos I e
III, da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto – MG;
Considerando
o art. 42 da Lei Complementar nº 02/2000, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Ouro Preto-MG;
Considerando, ainda, o Título IV, Capítulo II, da
movimentação dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, art.
32, inciso IV, da Lei Complementar n°. 76 de 18 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º- Determinar a REMOÇÃO
do Agente Administrativo Maria do Rosário Alves Godinho, matrícula 14.276, lotada na Secretaria Municipal de
Educação para o quadro de servidores efetivos da escola Municipal Major
Raimundo Felicíssimo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data da publicação.
Ouro Preto, 31 de agosto de 2021.
Profº. Rogério Luís Fernandes
Secretário Municipal de
Educação
Processos Seletivos
Convocação - Estágio
Processo de Seleção – Edital sob nº 003/2021 SMDSHC
A Gerência
de Recursos Humanos convoca referente ao processo de Seleção de Estagiários na
área de Nutrição, a(s) seguinte(s) estagiária(s):
|
Conforme edital 03/2021, a(s)
estagiária(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no prazo de 48 horas
após a publicação no Diário Oficial do Município, enviando para o e-mail grh.atendimento@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados:
Carteira de identidade
CPF
Foto 3x4
Título de Eleitor
Comprovante de endereço atualizado
(últimos três meses)
Certidão de quitação eleitoral
Comprovante de matrícula
Histórico Escolar
Esta
convocação entra em vigor a partir de sua publicação.
Ouro Preto, 31 de
Agosto de 2021.
LEILA CARVALHO DE MEDEIROS
Gerente de Recursos Humanos
Portaria SMPG nº 033/2021
Convoca classificados do Processo Seletivo
Simplificado 2021 para designação em vagas para contratação temporária.
A
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão: Sra. Crovymara Elias Batalha, no uso de suas atribuições conferidas pelo
art. 97 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto e subsidiada pela Gerência
de Recursos Humanos, conforme art. 2º, inciso X, da Lei Complementar Municipal
nº 26/2006;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam convocados os candidatos abaixo
relacionados para assumirem, caso queiram, vaga em contrato temporário,
conforme classificação no Processo Seletivo Simplificado 2021 – Edital nº 001/2021 (Quadro Geral):
1) Agente Administrativo: JULIANA RODRIGUES PINTO, MARLY CONCEIÇÃO DE PAULA
ALBUQUERQUE, SÔNIA MARIA REZENDE SILVA, LUCIA AUXILIADORA GUIMARÃES DIAS,
ROSELI APARECIDA DA ROCHA SOUZA, DANIEL GUSTAVO LEAL COSTA PEREIRA, GILIANE
APARECIDA XAVIER MOUTINHO, KARLA MILENA DA MATA SILVA.
2) Assistente Social: DANIELA LIMA COLLI FAJARDO.
3) Arquiteto: NATÁLIA PINHEIRO DA SILVA, LUÍS CARLOS GONÇALVES.
4) Engenheiro Civil: ODILON JOSÉ GOMES BARBOSA JUNIOR.
5) Médico Veterinário: SARA DOS SANTOS BASTOS GARCIA.
6) Fiscal de Obras
Patrimônio e Posturas: MARIANA
PRATES DE OLIVEIRA CAMPOS.
7) Técnico em
Edificações: GABRIELLY LORRANY OLIVEIRA SILVA.
8) Cadastrador da
Receita Municipal: JOSÉ
CARLOS RIBEIRO, ANTONIO AUGUSTO DOS PRAZERES GOMES.
9) Analista Fiscal
Receita Municipal: HERMES
GUEDES DE OLIVEIRA E SILVA, GILSON OLIVEIRA RIBEIRO.
10) Auxiliar de Cuidador/Educador: REJANE APARECIDA CASSIANO, MARIA DO CARMO MALTA DA SILVA, CASSIA MIRANDA DOS SANTOS.
Art. 2º. Os candidatos convocados
deverão expressar o interesse na contratação de forma online, através do e-mail
grh.atendimento@ouropreto.mg.gov.br das 00h do dia 02/09/2021 até às 23h59m do
dia 03/09/2021, enviando no e-mail o título “CONVOCAÇÃO PSS 2021 – CARGO –
NOME COMPLETO”, e anexando, em formato digitalizado (PDF) com a devida
identificação, as cópias dos seguintes documentos:
1)
cpf.
2)
Título
de eleitor e comprovante de votação da última eleição.
3)
Certificado
de reservista, se do sexo masculino.
4)
Carteira
de identidade.
5)
Cartão
de cadastro no pis/pasep ou
declaração negativa da CEF ou Banco do Brasil.
6)
Uma
foto 3x4 recente.
7)
Diploma
ou certificado para comprovação da escolaridade.
8)
Comprovante
de estar devidamente inscrito no órgão fiscalizador da profissão, quando
exigido.
9)
Carteira
de habilitação para o cargo de Motorista.
10)
Certidão
de casamento.
11)
Cartão
de vacina.
12)
Certidão
de nascimento de dependentes menores de 14 anos.
13)
Comprovante
de matrícula em instituição de ensino superior de filho maior de 18 anos
declarado como dependente para fins de imposto de renda.
14)
Caderneta de vacinação dos filhos menores de
05 anos (necessário para requerimento de salário família).
15)
Comprovante
de matrícula e frequência de filhos maiores de 05 anos e menores de 14 anos.
16)
Comprovante
de residência atualizado (últimos 03 meses).
17)
Conta
no Banco Itaú.
18)
Certidão
de Antecedentes Criminais (obtida no site www.pc.mg.gov.br).
19)
Certidão
Criminal Eleitoral (obtida no site ww.tse.jus.br).
20)
Certidão
de Quitação Eleitoral (obtida no site ww.tse.jus.br).
21)
Todos
os documentos relativos à titulação que foram anexados pelo candidato no
momento da inscrição no Processo Seletivo Simplificado 2021.
Art. 3º A Gerência de Recursos Humanos
poderá exigir outros documentos que se façam necessários para a efetivação do
ato de contratação.
Art. 4º Não serão aceitos documentos
relativos à titulação diferentes dos anexados no momento da inscrição e com
data posterior a esta.
Art. 5º Após o convocado manifestar o
seu interesse na contratação, nos termos do art. 2º, a Gerência de Recursos
Humanos lhe enviará um email com a ficha de inscrição e as declarações
funcionais obrigatórias, as quais deverão ser assinadas e preenchidas pelo
convocado de forma legível, sem rasuras e enviadas para o email grh.atendimento@ouropreto.mg.gov.br no prazo de dois dias úteis após o
seu recebimento, com o título “CONVOCAÇÃO PSS 2021 – CARGO – NOME COMPLETO”.
Parágrafo único A ficha de inscrição e
as declarações funcionais obrigatórias devem ser anexadas em formato
digitalizado (PDF) com a devida identificação.
Art. 6º Após o cumprimento de todos os
requisitos anteriores, a Gerência de Recursos Humanos enviará ao convocado um
email informando-lhe a data e o horário em que deva comparecer pessoalmente
para apresentar todos os documentos originais citados no art. 2º, para
conferência e verificação do preenchimento de todas as exigências previstas no
edital do Processo Seletivo Simplificado 2021.
Art. 7º Caso o convocado não receba da
Gerência de Recursos Humanos os emails citados nos artigos anteriores no prazo
de dois dias úteis, deve entrar em contato com o citado órgão por meio dos
telefones (31) 3559-3231, (31) 3559-3219 ou (31) 3559-3235 para esclarecer o
ocorrido, sendo de sua inteira responsabilidade esse contato, sob pena de se
considerar que não tem mais interesse na contratação.
Art. 8º. Os candidatos que não
manifestarem interesse na contratação nos termos do art. 2º, não cumprirem as
determinações da presente portaria, não possuírem os documentos exigidos ou não
preencherem todos os requisitos previstos no edital do Processo Seletivo
Simplificado 2021, serão excluídos da lista dos aprovados para os referidos
cargos, tendo em vista o presente ato de convocação.
Art. 9º. A presente Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação.
Ouro Preto, 01 de setembro
de 2021.
Crovymara Elias
Batalha
Secretária
Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria SMPG nº 034/2021
Convoca classificados do Processo Seletivo
Simplificado 2021 para designação em vagas para contratação temporária.
A
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão: Sra. Crovymara Elias Batalha, no uso de suas atribuições conferidas pelo
art. 97 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto e subsidiada pela Gerência
de Recursos Humanos, conforme art. 2º, inciso X, da Lei Complementar Municipal
nº 26/2006;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam convocados os candidatos abaixo
relacionados para assumirem, caso queiram, vaga em contrato temporário,
conforme classificação no Processo Seletivo Simplificado 2021 – Edital nº 002/2021 (Secretaria Municipal de Saúde):
1)
Médico 40 Horas: ÚRSULA MONTEIRO BOSSER.
2)
Farmacêutico: ANA CAROLINA BARCELOS CARVALHO.
3)
Médico 20 Horas: ELIANA FERNANDES MAIA.
4)
Agente Comunitário de Saúde ESF
Antônio Dias: JOSÉ
ANTÔNIO DE JESUS DE PAULA.
5)
Agente Comunitário de Saúde ESF
Antônio Pereira: RODRIGO
MAGELLA REIS FERREIRA, MARILENE APARECIDA BARCELOS BARBOZA.
6)
Agente Comunitário de Saúde ESF
Bauxita:TALITA
CRISTINA OLIVEIRA.
7)
Agente Comunitário de Saúde ESF
Manoca: JUNIA
CARLA SANTOS FAGUNDES.
8)
Agente Comunitário de Saúde ESF
Saramenha: WANIA
APARECIDA MARTINS BARBOSA FERREIRA.
9)
Agente Comunitário de Saúde ESF
Tulipas: ANA
BEATRIZ BARBOSA PIMENTA, DIOVANE RODRIGUES INÁCIO, ROSENIR DAS GRAÇAS REZENDE.
10)
Agente Comunitário de Saúde
Caminhar: TAMIRES
EDWIRGES NASCIMENTO DE JESUS, MARINA DE JESUS MEIRA NETA CASSIMIRO, ELENICE
APARECIDA PRUMUCENO.
11)
Fisioterapeuta: LUCIANO DIAS GONÇALVES.
12)
Técnico em Enfermagem: MARIA JOSÉ FAUSTINO, LEILA
DOMICIANO ATANASIO.
Art. 2º. Os candidatos convocados
deverão expressar o interesse na contratação de forma online, através do e-mail
grh.atendimento@ouropreto.mg.gov.br das 00h do dia 02/09/2021 até às 23h59m do
dia 03/09/2021, enviando no e-mail o título “CONVOCAÇÃO PSS 2021 – CARGO –
NOME COMPLETO”, e anexando, em formato digitalizado (PDF) com a devida
identificação, as cópias dos seguintes documentos:
1)
cpf.
2)
Título
de eleitor e comprovante de votação da última eleição.
3)
Certificado
de reservista, se do sexo masculino.
4)
Carteira
de identidade.
5)
Cartão
de cadastro no pis/pasep ou
declaração negativa da CEF ou Banco do Brasil.
6)
Uma
foto 3x4 recente.
7)
Diploma
ou certificado para comprovação da escolaridade.
8)
Comprovante
de estar devidamente inscrito no órgão fiscalizador da profissão, quando
exigido.
9)
Carteira
de habilitação para o cargo de Motorista.
10)
Certidão
de casamento.
11)
Cartão
de vacina.
12)
Certidão
de nascimento de dependentes menores de 14 anos.
13)
Comprovante
de matrícula em instituição de ensino superior de filho maior de 18 anos
declarado como dependente para fins de imposto de renda.
14)
Caderneta de vacinação dos filhos menores de
05 anos (necessário para requerimento de salário família).
15)
Comprovante
de matrícula e frequência de filhos maiores de 05 anos e menores de 14 anos.
16)
Comprovante
de residência atualizado (últimos 03 meses).
17)
Conta
no Banco Itaú.
18)
Certidão
de Antecedentes Criminais (obtida no site www.pc.mg.gov.br).
19)
Certidão
Criminal Eleitoral (obtida no site ww.tse.jus.br).
20)
Certidão
de Quitação Eleitoral (obtida no site ww.tse.jus.br).
21)
Todos
os documentos relativos à titulação que foram anexados pelo candidato no
momento da inscrição no Processo Seletivo Simplificado 2021.
Art. 3º A Gerência de Recursos Humanos
poderá exigir outros documentos que se façam necessários para a efetivação do
ato de contratação.
Art. 4º Não serão aceitos documentos
relativos à titulação diferentes dos anexados no momento da inscrição e com
data posterior a esta.
Art. 5º Após o convocado manifestar o
seu interesse na contratação, nos termos do art. 2º, a Gerência de Recursos
Humanos lhe enviará um email com a ficha de inscrição e as declarações
funcionais obrigatórias, as quais deverão ser assinadas e preenchidas pelo
convocado de forma legível, sem rasuras e enviadas para o email grh.atendimento@ouropreto.mg.gov.br no prazo de dois dias úteis após o
seu recebimento, com o título “CONVOCAÇÃO PSS 2021 – CARGO – NOME COMPLETO”.
Parágrafo único a ficha de inscrição e
as declarações funcionais obrigatórias devem ser anexadas em formato
digitalizado (PDF) com a devida identificação.
Art. 6º Após o cumprimento de todos os
requisitos anteriores, a Gerência de Recursos Humanos enviará ao convocado um
email informando-lhe a data e o horário em que deva comparecer pessoalmente
para apresentar todos os documentos originais citados no art. 2º, para
conferência e verificação do preenchimento de todas as exigências previstas no
edital do Processo Seletivo Simplificado 2021.
Art. 7º Caso o convocado não receba da
Gerência de Recursos Humanos os emails citados nos artigos anteriores no prazo
de dois dias úteis, deve entrar em contato com o citado órgão por meio dos
telefones (31) 3559-3231, (31) 3559-3219 ou (31) 3559-3235 para esclarecer o
ocorrido, sendo de sua inteira responsabilidade esse contato, sob pena de se
considerar que não tem mais interesse na contratação.
Art. 8º. Os candidatos que não
manifestarem interesse na contratação nos termos do art. 2º, não cumprirem as
determinações da presente portaria, não possuírem os documentos exigidos ou não
preencherem todos os requisitos previstos no edital do Processo Seletivo
Simplificado 2021, serão excluídos da lista dos aprovados para os referidos
cargos, tendo em vista o presente ato de convocação.
Art. 9º. A presente Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação.
Ouro Preto, 01 de setembro de 2021.
Crovymara Elias
Batalha
Secretária
Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria SMPG nº 035/2021
Convoca classificados do Processo Seletivo
Simplificado 2021 para designação em vagas para contratação temporária.
A
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão: Sra. Crovymara Elias Batalha, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 97 da Lei Orgânica do Município de
Ouro Preto e subsidiada pela Gerência de Recursos Humanos, conforme art. 2º,
inciso X, da Lei Complementar Municipal nº 26/2006;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam convocados os candidatos abaixo
relacionados para assumirem, caso queiram, vaga em contrato temporário,
conforme classificação no Processo Seletivo Simplificado 2021 – Edital nº 003/2021 (Secretaria Municipal de Educação):
1) Professor
PEB-AI: MARILEA PESSOA MOREIRA, MATEUS DE SOUZA
DUARTE, MARIA APARECIDA RODRIGUES CAETANO GOMES, JOANA MARIA PEREIRA, ROSA
MARIA DA COSTA ARCEBISPO, NEUSA APARECIDA BRAGA TEIXEIRA, MARIA LAURA CARDOSO,
ÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS CAMPOS, GERALDA MARGARETE MENDES, SUELI APARECIDA
SILVA, GISLENE APARECIDA DE ARAUJO, MARIA SOELI LIBERATA DA SILVA, MARIA
ALEXANDRA DA SILVA SOUZA, JANETE SANTOS E SILVA, ANA LUCIA DOS ANJOS, JUCIARA
PEREIRA ABDALA PEDROSA, MARIA APARECIDA PEREIRA TEIXEIRA, ODETE MARQUES DA
SILVA, ROSA CRISTINA DA SILVA BASÍLIO, DALVA
FRANCISCA PEREIRTA, MARIA SUELY MARTINS SILVA, CIBELE CRISTINA FREITAS
SILVA, SILVÂNIA ELENIR DOS SANTOS DE ASSIS, KARLA ANDREA BITTENCOURT DUTRA,
MARLI IMACULADA FERREIRA DOS SANTOS, NORMA SUELI CALASANS CORREIA, MARCELLE
CRISTINA SANTOS E SILVA OLIVEIRA, ELZA ANDRÉ DA COSTA.
2) Professor
PEB – HE Artes: NEILA GERALDA
FERREIRA.
3) Professor
PEB – HE Ciências: ALICE SUTANA
RODRIGUES, TATIANA PRATA MENEZES.
4) Professor
PEB – HE Educação Física: SUELI DE FÁTIMA LOPES DA SILVA, WANDER LUIS FERREIRA, FRANCISLENE SAMUEL
GRAÇAS RIBEIRO,
GLAUCIANE APARECIDA BATISTA, LILIANE
MÁRCIA SANT`ANA, ANGELA MARIA REIS ELEUTERIO, YEDA CRISTINA DA SILVA.
5) Professor
PEB – HE Ensino Religioso: MARLI DE SOUZA BORJA, JOELMA APARECIDA DOS SANTOS XAVIER.
6) Professor
PEB – HE História: DANIEL BARBOSA DOS
SANTOS.
7) Professor
PEB – HE Inglês: ALINA APARECIDA DE PAULA, THAÍS LIMA E SENA.
8) Professor
PEB – HE Matemática: POLLIANA PATRICIA DA COSTA, CAROLINA RUGGERI, LUDMILA GERALDA DE PAULA,
MARIA IZABEL RAMOS PEREIRA, NILSON LUIZ VITORINO COELHO, SILVANA DAS DORES
MURTA DUARTE DA SILVA.
9) Professor
PEB – HE Português: ANDERSON DE MOURA FREITAS, MICHELLE RAMOS DE FREITAS, MARINA BALTAZAR
MATTOS, SEBASTIÃO FRANCISCO COSTA.
10) Professor
PEB – HE Geografia: MARCIO MOREIRA II.
Art. 2º. Os candidatos convocados
deverão expressar o interesse na contratação de forma online, através do e-mail
grh.atendimento@ouropreto.mg.gov.br das 00h
do dia 02/09/2021 até às 23h59m do dia 03/09/2021, enviando no e-mail o
título “CONVOCAÇÃO PSS 2021 – CARGO – NOME COMPLETO”, e anexando, em formato
digitalizado (PDF) com a devida identificação, as cópias dos seguintes
documentos:
1)
cpf.
2)
Título
de eleitor e comprovante de votação da última eleição.
3)
Certificado
de reservista, se do sexo masculino.
4)
Carteira
de identidade.
5)
Cartão
de cadastro no pis/pasep ou
declaração negativa da CEF ou Banco do Brasil.
6)
Uma
foto 3x4 recente.
7)
Diploma
ou certificado para comprovação da escolaridade.
8)
Comprovante
de estar devidamente inscrito no órgão fiscalizador da profissão, quando
exigido.
9)
Carteira
de habilitação para o cargo de Motorista.
10)
Certidão
de casamento.
11)
Cartão
de vacina.
12)
Certidão
de nascimento de dependentes menores de 14 anos.
13)
Comprovante
de matrícula em instituição de ensino superior de filho maior de 18 anos
declarado como dependente para fins de imposto de renda.
14)
Caderneta de vacinação dos filhos menores de
05 anos (necessário para requerimento de salário família).
15)
Comprovante
de matrícula e frequência de filhos maiores de 05 anos e menores de 14 anos.
16)
Comprovante
de residência atualizado (últimos 03 meses).
17)
Conta
no Banco Itaú.
18)
Certidão
de Antecedentes Criminais (obtida no site www.pc.mg.gov.br).
19)
Certidão
Criminal Eleitoral (obtida no site ww.tse.jus.br).
20)
Certidão
de Quitação Eleitoral (obtida no site ww.tse.jus.br).
21)
Todos
os documentos relativos à titulação que foram anexados pelo candidato no
momento da inscrição no Processo Seletivo Simplificado 2021.
Art. 3º A Gerência de Recursos Humanos
poderá exigir outros documentos que se façam necessários para a efetivação do
ato de contratação.
Art. 4º Não serão aceitos documentos
relativos à titulação diferentes dos anexados no momento da inscrição e com
data posterior a esta.
Art. 5º Após o convocado manifestar o
seu interesse na contratação, nos termos do art. 2º, a Gerência de Recursos
Humanos lhe enviará um email com a ficha de inscrição e as declarações
funcionais obrigatórias, as quais deverão ser assinadas e preenchidas pelo
convocado de forma legível, sem rasuras e enviadas para o email grh.atendimento@ouropreto.mg.gov.br no prazo de dois dias úteis após o
seu recebimento, com o título “CONVOCAÇÃO PSS 2021 – CARGO – NOME COMPLETO”.
Parágrafo único a ficha de inscrição e
as declarações funcionais obrigatórias devem ser anexadas em formato
digitalizado (PDF) com a devida identificação.
Art. 6º Após o cumprimento de todos os
requisitos anteriores, a Gerência de Recursos Humanos enviará ao convocado um
email informando-lhe a data e o horário em que deva comparecer pessoalmente
para apresentar todos os documentos originais citados no art. 2º, para
conferência e verificação do preenchimento de todas as exigências previstas no
edital do Processo Seletivo Simplificado 2021.
Art. 7º Caso o convocado não receba da
Gerência de Recursos Humanos os emails citados nos artigos anteriores no prazo
de dois dias úteis, deve entrar em contato com o citado órgão por meio dos
telefones (31) 3559-3231, (31) 3559-3219 ou (31) 3559-3235 para esclarecer o
ocorrido, sendo de sua inteira responsabilidade esse contato, sob pena de se
considerar que não tem mais interesse na contratação.
Art. 8º. Os candidatos que não
manifestarem interesse na contratação nos termos do art. 2º, não cumprirem as
determinações da presente portaria, não possuírem os documentos exigidos ou não
preencherem todos os requisitos previstos no edital do Processo Seletivo
Simplificado 2021, serão excluídos da lista dos aprovados para os referidos
cargos, tendo em vista o presente ato de convocação.
Art. 9º. A presente Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação.
Ouro Preto, 01 de setembro
de 2021.
Crovymara Elias
Batalha
Secretária
Municipal de Planejamento e Gestão
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021
EDITAL Nº 001/2021 – QUADRO GERAL
EDITAL Nº 002/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
RETIFICAÇÃO
DA ATA DE DELIBERAÇÃO SOBRE AS CONVOCAÇÕES DOS APROVADOS Nº 004
A
Prefeitura Municipal de Ouro Preto RETIFICA
a DELIBERAÇÃO sobre as convocações
dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 2021 – Edital nº 001/2021
(Quadro Geral) e Edital nº 002/2021 (Secretaria Municipal de Saúde), de acordo
com a Portaria SMPG nº 015/2021 e a Portaria SMPG nº 016/2021, respectivamente,
publicadas no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Ouro Preto na Internet em 21 (vinte e um) de julho de
2021 (www.ouropreto.mg.gov.br), exclusivamente em relação ao seguinte candidato:
ODAIR JOSÉ FREIRE – Cargo:
Motorista.
A listagem com a justificativa da situação do
mencionado candidato no PSS 2021 encontra-se no ANEXO ÚNICO - PSS 2021 -
LISTAGEM JUSTIFICATIVAS CONVOCADOS Nº 004 - RETIFICAÇÃO, que é parte integrante
desta publicação.
Ouro Preto, 01 de setembro de 2021.
Crovymara Elias Batalha
Secretária Municipal de
Planejamento e Gestão
ANEXO ÚNICO - PSS 2021 - LISTAGEM JUSTIFICATIVAS
CONVOCADOS Nº 004 – RETIFICAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021
EDITAL Nº 003/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA ATA DE DELIBERAÇÃO SOBRE AS CONVOCAÇÕES
DOS APROVADOS Nº 008
A Prefeitura Municipal de Ouro Preto RETIFICA a DELIBERAÇÃO
sobre as convocações dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 2021 –
Edital nº 003/2021 (Secretaria Municipal de Educação), de
acordo com a Portaria SMPG nº 027/2021 publicada no Diário Oficial da
Prefeitura Municipal de Ouro Preto na Internet
em 17 (dezessete) de agosto de 2021 (www.ouropreto.mg.gov.br), exclusivamente em relação à seguinte candidata:
POLLYANA OLIVEIRA SAMROUT – Cargo: PEB - HE MATEMÁTICA.
A listagem com a justificativa da situação da mencionada candidata no
PSS 2021 encontra-se no ANEXO ÚNICO - PSS 2021 - LISTAGEM JUSTIFICATIVAS
CONVOCADOS Nº 008 - RETIFICAÇÃO, que é parte integrante desta publicação.
Ouro Preto, 01 de setembro de 2021.
Crovymara Elias Batalha
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão
ANEXO ÚNICO - PSS 2021 - LISTAGEM JUSTIFICATIVAS
CONVOCADOS Nº 008 – RETIFICAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021
EDITAL Nº 001/2021 – QUADRO GERAL
EDITAL Nº 002/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
RETIFICAÇÃO DA ATA DE DELIBERAÇÃO SOBRE AS
CONVOCAÇÕES DOS APROVADOS Nº 009
A Prefeitura Municipal de Ouro Preto RETIFICA a DELIBERAÇÃO sobre
as convocações dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 2021 – Edital nº
001/2021 (Quadro Geral) e Edital nº 002/2021 (Secretaria Municipal de Saúde),
de acordo com as Portarias SMPG nº 031/2021 e 030/2021, respectivamente,
publicadas no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Ouro Preto na Internet em 23 (vinte e três) de agosto
de 2021 (www.ouropreto.mg.gov.br), exclusivamente em relação à seguinte candidata:
SANDRA PAULA PEREIRA DE LIMA – Cargo: Agente Comunitário de Saúde - ESF Caminhar.
A listagem com a justificativa da situação da
mencionada candidata no PSS 2021 encontra-se no ANEXO ÚNICO - PSS 2021 -
LISTAGEM JUSTIFICATIVAS CONVOCADOS Nº 009 - RETIFICAÇÃO, que é parte integrante
desta publicação.
Ouro Preto, 01 de setembro de 2021.
Crovymara Elias Batalha
Secretária Municipal de
Planejamento e Gestão
ANEXO ÚNICO -
PSS 2021 - LISTAGEM JUSTIFICATIVAS CONVOCADOS Nº 009 – RETIFICAÇÃO
Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 224/2021/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe sobre a
aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual,
na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para N. E. M.
A Presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado
pelos conselheiros na 23ª Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de agosto de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a
Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para N.
E. M., no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Ouro Preto, 23 de agosto de 2021.
Andreza de Jesus Corrêa Maia
Presidente do Conselho Municipal de Assistência
Social - CMAS