Ouro Preto, 26 de maio de 2021 – Publicação nº 2691

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 002/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação preliminar RETIFIcada

A Prefeitura Municipal de Ouro Preto DIVULGA a lista de classificação preliminar retificada da Análise Curricular referente ao Edital nº 002/2021 do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de servidores para a Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do item 5.4 do citado edital e das Atas Conjuntas de Esclarecimentos e Deliberações nº 003 e nº 004 publicadas no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ouro Preto na Internet (www.ouropreto.mg.gov.br) nos dias 20 (vinte) e 25 (vinte e cinco) de maio de 2021, respectivamente.

A lista de classificação preliminar encontra-se no Anexo Único – Edital 002/2021 – Secretaria Municipal de Saúde – Classificação Preliminar Retificada, que é parte integrante desta publicação.

A lista de classificação preliminar orienta-se pela seguinte legenda:

DN – data de nascimento.

Total – total de pontos obtidos pelo candidato.

Exp – total de pontos obtidos considerando a experiência profissional.

Ponto_Publica – pontuação considerando a experiência profissional no setor público.

Pto_Privada – pontuação considerando a experiência profissional na iniciativa privada.

Curso/Qualificação – número de cursos de qualificação apresentados pelo candidato.

Ponto_Curso – pontuação considerando o número de cursos de qualificação apresentados pelo candidato.

Escolaridade – escolaridade apresentada pelo candidato de acordo com o Anexo 3 – Titulação do citado edital.

Pto_Escolaridade – pontuação considerando a escolaridade apresentada pelo candidato de acordo com o Anexo 3 – Titulação do citado edital.

Graduação – graduação/pós-graduação/mestrado/doutorado apresentada pelo candidato de acordo com o Anexo 3 – Titulação do citado edital.

Pto_Graduacao – pontuação considerando a graduação/pós-graduação/mestrado/doutorado apresentada pelo candidato de acordo com o Anexo 3 – Titulação do citado edital.

Ouro Preto, 26 de maio de 2021. 

Glauciane resende do nascimento

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO ÚNICO

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR RETIFICADA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 001/2021

QUADRO GERAL

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR RETIFICADA

A Prefeitura Municipal de Ouro Preto DIVULGA a lista de classificação preliminar retificada da Análise Curricular referente ao Edital nº 001/2021 do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de servidores para o Quadro Geral, nos termos do item 5.4 do citado edital e das Atas Conjuntas de Esclarecimentos e Deliberações nº 003 e nº 004 publicadas no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ouro Preto na Internet (www.ouropreto.mg.gov.br) nos dias 20 (vinte) e 25 (vinte e cinco) de maio de 2021, respectivamente.

A lista de classificação preliminar encontra-se no Anexo Único – Edital 001/2021 – Quadro Geral – Classificação Preliminar Retificada, que é parte integrante desta publicação.

A lista de classificação preliminar orienta-se pela seguinte legenda:

DN – data de nascimento.

Total – total de pontos obtidos pelo candidato.

Exp – total de pontos obtidos considerando a experiência profissional.

Ponto_Publica – pontuação considerando a experiência profissional no setor público.

Pto_Privada – pontuação considerando a experiência profissional na iniciativa privada.

Curso/Qualificação – número de cursos de qualificação apresentados pelo candidato.

Ponto_Curso – pontuação considerando o número de cursos de qualificação apresentados pelo candidato.

Escolaridade – escolaridade apresentada pelo candidato de acordo com o Anexo 3 – Titulação do citado edital.

Pto_Escolaridade – pontuação considerando a escolaridade apresentada pelo candidato de acordo com o Anexo 3 – Titulação do citado edital.

Graduação – graduação/pós-graduação/mestrado/doutorado apresentada pelo candidato de acordo com o Anexo 3 – Titulação do citado edital.

Pto_Graduacao – pontuação considerando a graduação/pós-graduação/mestrado/doutorado apresentada pelo candidato de acordo com o Anexo 3 – Titulação do citado edital.

Ouro Preto, 26 de maio de 2021.

CROVYMARA ELIAS BATALHA

Secretária Municipal de Planejamento e Gestão

Ouro Preto, 26 de maio de 2021 – Publicação nº 2691

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 003/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação preliminar retificada

A Prefeitura Municipal de Ouro Preto DIVULGA a lista de classificação preliminar retificada da Análise Curricular referente ao Edital nº 003/2021 do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de servidores para a Secretaria Municipal de Educação, nos termos do item 5.4 do citado edital e das Atas Conjuntas de Esclarecimentos e Deliberações nº 003 e nº 004 publicadas no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ouro Preto na Internet (www.ouropreto.mg.gov.br) nos dias 20 (vinte) e 25 (vinte e cinco) de maio de 2021, respectivamente.

A lista de classificação preliminar encontra-se no Anexo Único – Edital 003/2021 – Secretaria Municipal de Educação – Classificação Preliminar Retificada, que é parte integrante desta publicação.

A lista de classificação preliminar orienta-se pela seguinte legenda:

DN – data de nascimento.

Total – total de pontos obtidos pelo candidato.

Exp – total de pontos obtidos considerando a experiência profissional.

Ponto_Publica – pontuação considerando a experiência profissional no setor público.

Pto_Privada – pontuação considerando a experiência profissional na iniciativa privada.

Curso/Qualificação – número de cursos de qualificação apresentados pelo candidato.

Ponto_Curso – pontuação considerando o número de cursos de qualificação apresentados pelo candidato.

Escolaridade – escolaridade apresentada pelo candidato de acordo com o Anexo 3 – Titulação do citado edital.

Pto_Escolaridade – pontuação considerando a escolaridade apresentada pelo candidato de acordo com o Anexo 3 – Titulação do citado edital.

Graduação – graduação/pós-graduação/mestrado apresentada pelo candidato de acordo com o Anexo 3 – Titulação do citado edital.

Pto_Graduacao – pontuação considerando a graduação/pós-graduação/mestrado apresentada pelo candidato de acordo com o Anexo 3 – Titulação do citado edital.

Doutorado – doutorado apresentado pelo candidato de acordo com o Anexo 3 – Titulação do citado edital.

Pto_Doutorado – pontuação considerando o doutorado apresentado pelo candidato de acordo com o Anexo 3 – Titulação do citado edital.

Ouro Preto, 26 de maio de 2021. 

ROGÉRIO LUÍS FERNANDES

Secretário Municipal de Educação

Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 30 de março de 2021, pela plataforma digital Google Meet.

Aos trinta dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às dezesseis horas, foi realizada virtualmente, devido à pandemia do novo Coronavírus, a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Estiveram presentes os (as) conselheiros (as) Elenclis  Lucinda de Paula Assis, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto - FAMOP (sede); Ana Caroline Furtado Silva, membro suplente, representante da  Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto - FAMOP (distritos); Carlos Alberto Souza Simões, membro titular, representante da Fundação Antônio Francisco Lisboa; Andreza de Jesus Correia Maia, membro titular e Presidente do CMAS, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE;  Aline Pena Testasicca Silva, membro titular, representante do Lar São Vicente de Paulo - LSVP; Márcia Aquino Medeiros, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Educação; e Luís Ricardo Pires, Secretário Executivo do CMAS. ABERTURA: Após cumprimentar os presentes, o Secretário Executivo deu início à reunião, que teve como Pauta única a solicitação encaminhada pelo Lar São Vicente de Paulo. Neste momento, foi realizada a leitura do ofício (sem número), o qual requisita a autorização da Plenária do CMAS para alteração do Plano de Trabalho apresentado pela instituição à Prefeitura Municipal de Ouro Preto para recebimento de recurso financeiro no valor de R$ 295.443,00 (duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais) provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para cofinanciamento de ações socioassistenciais de enfrentamento à pandemia da Covid-19. O referido repasse fora aprovado na 17ª Reunião Ordinária do CMAS, realizada em 18 de novembro de 2020, conforme texto da Resolução nº. 67/2020/CMAS, publicada no Diário Oficial do Município em 24 de novembro de 2020. O conteúdo do ofício esclarece a necessidade de readequação do Plano de Trabalho em função do novo cenário vivenciado pela instituição, que recebeu na última semana (25/03/2021) a confirmação de 2 (dois) novos casos de contaminação pelo Coronavírus, além de 5 (cinco) resultados inconclusivos. Assim, a direção do Lar São Vicente de Paulo solicita o remanejamento dos recursos que seriam destinados à contratação de um terapeuta ocupacional e de parte dos recursos que seriam destinados à aquisição de equipamentos de proteção individual, de gêneros alimentícios, de material de limpeza e à contratação de fisioterapeuta para a contratação de cuidadores de idosos e auxiliares de limpeza para suprir as necessidades da instituição face à nova dinâmica implementada. Nesse momento, a Conselheira Aline Testasicca, representante do Lar São Vicente de Paulo, solicitou licença para fazer uso da palavra e esclareceu que desde o início da pandemia do novo Coronavírus a instituição vem buscando formas de administrar os recursos recebidos, levando em consideração a rotina administrativa do LSVP, com a separação de espaços destinados a indivíduos saudáveis, indivíduos com suspeita de contaminação e indivíduos contaminados. A Conselheira ainda citou a ausência do aporte financeiro programado no exercício anterior pela Secretaria Municipal de Saúde e frisou a necessidade de reforço dos referidos aportes, sobretudo neste momento tão delicado pelo qual estamos passando. Dessa forma, a Conselheira reforçou o pedido apresentado pela direção do Lar São Vicente de Paulo, no sentido de viabilizar as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, sem se alterar de forma substancial os objetivos preestabelecidos inicialmente no Plano de Trabalho. Finalizada a apresentação, a solicitação foi aprovada pelos Conselheiros. Nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta Ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Luís Ricardo Pires, Secretário Executivo do CMAS, e pelos Conselheiros presentes.

Ata da 18ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 24 de março de 2021, pela plataforma digital Google Meet.

Aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às dezesseis horas, foi realizada virtualmente, devido à pandemia do novo Coronavírus, a 18ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Estiveram presentes os (as) conselheiros (as) Elenclis  Lucinda de Paula Assis, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto - FAMOP (sede); Ana Caroline Furtado Silva, membro suplente, representante da  Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto - FAMOP (distritos); Carlos Alberto Souza Simões, membro titular, representante da Fundação Antônio Francisco Lisboa; Andreza de Jesus Correia Maia, membro titular e Presidente do CMAS, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE;  Aline Pena Testasicca Silva, membro titular, representante do Lar São Vicente de Paulo - LSVP; Adriana de Andrade Mesquita, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP; Márcia Aquino Medeiros, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Educação; Luiz Gustavo de França e Sione Maria Gonçalves, respectivamente, membros titular e suplente, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania; Luís Ricardo Pires, Secretário Executivo do CMAS; contando, ainda, com a presença de Nelma Carolina Rosendo, Diretora dos Fundos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania. ABERTURA: Após cumprimentar os presentes, o Secretário Executivo deu início à reunião, passando ao primeiro item da Pauta. Neste momento, foi dada a posse aos Conselheiros Luiz Gustavo de França, Sione Maria Gonçalves e Aline Pena Testasicca Silva. Em seguida, cumprindo o segundo item da Pauta, foram apresentadas as solicitações de aprovação de Benefícios Eventuais encaminhadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, sendo 01 (um) pedido de Auxílio Subsistência, 23 (vinte e três) pedidos de Aluguel Temporário, 05 (cinco) pedidos de Auxílio Funeral e 14 (catorze) pedidos de Auxílio Natalidade. Finalizada a apresentação, todas as solicitações foram aprovadas pelos Conselheiros presentes. No ensejo, foi também apresentada a solicitação de retificação da Resolução nº. 78/2020/CMAS, encaminhada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, para que o valor do auxílio concedido fosse reajustado, passando de R$ 800,00 (oitocentos reais) para R$ 400,00 (quatrocentos reais). A solicitação de retificação foi aprovada pelos Conselheiros presentes. Na sequência, foi iniciada a discussão do terceiro item da Pauta, referente ao Plano Municipal de Assistência Social. O Secretário Executivo esclareceu que não foi encontrada nos arquivos do CMAS a resolução que aprovou o referido Plano e nem mesmo o seu registro nas atas das reuniões anteriores. Assim, considerando a importância do assunto, foi sugerido que o Plano fosse novamente apresentado à Plenária para o seu registro em documento oficial e demais providências. Nesse momento, a Conselheira Sione Gonçalves, servidora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, solicitou licença para fazer uso da palavra e informou que fora localizado nos registros da Secretaria o número da resolução (16/2017) que aprovou o Plano Municipal de Assistência Social, porém o documento propriamente dito não fora localizado nos arquivos. Assim, deliberou-se pela realização de uma nova pesquisa nos arquivos do CMAS, antes de proceder à reapresentação do Plano à Plenária. Passando ao quarto item da Pauta, a palavra foi concedida à Nelma Carolina Rosendo, que iniciou a sua participação com a apresentação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao exercício de dois mil e vinte. Foi esclarecido que no período o FMAS recebeu um total de R$ 1.994.770,41 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, setecentos e setenta reais e quarenta e um centavos) em recursos orçamentários e R$ 1.660.771,87 (um milhão, seiscentos e sessenta mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos) em recursos extra-orçamentários, totalizando o valor de R$ R$3.655.542,28 (três milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos). Com relação às despesas, foi pago o valor de R$ 2.542.269,48 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos) com recursos orçamentários e R$ 375.402,42 (trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e dois centavos) com recursos extra-orçamentários. A apresentação com a discriminação dos recursos recebidos e das despesas pagas encontra-se disponível para consulta no arquivo do CMAS e será encaminhado aos Conselheiros via e-mail. Finalizada a apresentação, a Prestação de Contas foi aprovada pelos Conselheiros presentes. Ainda em discussão a questão contábil, Nelma apresentou os seguintes ofícios encaminhados pelo Secretário de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, Edvaldo César Rocha: Ofício SMDSHC nº. 04/2021, que solicita a apreciação e aprovação da reprogramação dos saldos existentes em 31 de dezembro de 2020 dos recursos do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS e do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, bem como dos recursos para combate ao Covid-19; Ofício SMDSHC nº. 05/2021, que solicita a apreciação e aprovação dos processos contínuos do FMAS para utilização no exercício de dois mil e vinte e um; e Ofício SMDSHC/CONTAB nº. 06/2021, que solicita a apreciação e aprovação para pagamento emergencial de três meses da folha de pagamento das equipes técnicas dos CRAS e do CREAS com recursos do MDS FR 229, para redução do saldo em conta, que se encontra acima do limite permitido. A Conselheira Adriana de Andrade Mesquita questionou a real necessidade da reprogramação de saldos solicitada por meio do Ofício SMDSHC nº. 04/2021, considerando tratar-se do elevado montante de R$ 2.292.918,31 (dois milhões, duzentos e noventa e dois mil, novecentos e dezoito reais e trinta e um centavos). Nelma explicou que se trata de um procedimento rotineiro, que visa garantir a continuidade das atividades em desenvolvimento. Finalizada a apresentação, as solicitações apresentadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania foram aprovadas pelos Conselheiros. No momento da discussão do quinto item da Pauta, referente à composição da Comissão de Inscrição de Entidades junto ao CMAS, alguns Conselheiros perderam a conexão com a internet devido a problemas técnicos da operadora Valenet. Ainda assim, o Secretário Executivo explicou aos presentes sobre a importância da recomposição da referida Comissão, de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução nº. 36/2018/CMAS, para que as entidades possam pleitear a inscrição junto ao CMAS. A princípio, as Conselheiras Elenclis Lucinda de Paula Assis e Ana Caroline Furtado Silva se prontificaram a fazer parte da Comissão. Considerando a não manifestação por parte de outros Conselheiros presentes e o problema de conexão com a internet por parte dos demais Conselheiros, deliberou-se por dar continuidade à discussão na próxima reunião ordinária. Passando ao último item da Pauta, a Conselheira Aline Testasicca solicitou licença para fazer uso da palavra e propôs aos Conselheiros o encaminhamento de solicitação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania para que os profissionais da rede socioassistencial do Município de Ouro Preto sejam inseridos na lista prioritária de vacinação contra a Covid-19. A Conselheira explicou que há um movimento nacional nesse sentido, considerando, principalmente, a importância dos serviços desempenhados pelos referidos profissionais no período da pandemia e a proximidade que estes têm com pessoas pertencentes ao grupo de risco. A Conselheira Adriana de Andrade Mesquita ratificou as palavras da Conselheira Aline Testasicca e ressaltou a importância do trabalho desses profissionais neste momento tão delicado. Dessa forma, deliberou-se pelo encaminhamento de um ofício à Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, com o objetivo de reivindicar a articulação desta junto à área de saúde do município para que ocorra a referida inclusão. Nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta Ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Luís Ricardo Pires, Secretário Executivo do CMAS, e pelos Conselheiros presentes.

Ata da 19ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 28 de abril de 2021, pela plataforma digital Google Meet.

Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às catorze horas, foi realizada virtualmente, devido à pandemia do novo Coronavírus, a 19ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Estiveram presentes os (as) conselheiros (as) Elenclis Lucinda de Paula Assis, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto - FAMOP (sede); Ana Caroline Furtado Silva, membro suplente, representante da  Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto - FAMOP (distritos); Andreza de Jesus Correia Maia, membro titular e Presidente do CMAS, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE;  Aline Pena Testasicca Silva, membro titular, representante do Lar São Vicente de Paulo - LSVP; Márcia Aquino Medeiros, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Educação; Luiz Gustavo de França, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania; e Luís Ricardo Pires, Secretário Executivo do CMAS. ABERTURA: Após cumprimentar os presentes, o Secretário Executivo deu início à reunião, passando ao primeiro item da Pauta, referente à leitura e aprovação da Ata da 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17/03/2021, e da 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 30/03/2021. Após a leitura, as Atas foram aprovadas por todos os Conselheiros presentes, sem alterações. Dando sequência à reunião, passando ao segundo item da Pauta, foram apresentadas as solicitações de aprovação dos Benefícios Eventuais encaminhadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, sendo 09 (nove) pedidos de Aluguel Temporário, 01 (cinco) pedido de Auxílio Funeral e 07 (sete) pedidos de Auxílio Natalidade. Finalizada a apresentação, todas as solicitações foram aprovadas pelos Conselheiros presentes. Na sequência, foi iniciada a discussão do terceiro item da Pauta, referente à organização da Conferência Municipal de Assistência Social, a qual deve ocorrer, segundo as orientações do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, entre 03/05/2021 e 31/08/2021, de forma presencial, remota ou híbrida, com o tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. Predispuseram-se a integrar a Comissão Organizadora os Conselheiros Luiz França e Andreza Maia e o Secretário do CMAS, Luís Ricardo Pires. Considerando a não manifestação por parte dos demais Conselheiros, foi acertado que o assunto seria colocado no grupo do Whatsapp do CMAS para que os membros ausentes à reunião pudessem tomar conhecimento da questão e manifestar-se quanto à possibilidade de integrar a Comissão Organizadora. Passando ao quarto item da Pauta, foi apresentada a demanda referente ao Plano Municipal de Assistência Social, cuja resolução de aprovação não foi encontrada nos arquivos do Conselho. Após discussão, decidiu-se pela realização de uma reunião extraordinária, na qual será realizada a reapresentação do Plano aos Conselheiros e posterior publicação de resolução de aprovação com efeitos retroativos a 29/11/2018, ocasião em que o Plano Municipal foi apresentado ao Conselho e aprovado, porém sem registro em Ata. A reunião extraordinária foi agendada para as catorze horas do dia 03/05/2021. Dando sequência à reunião, foi iniciada a discussão do quinto item da Pauta, referente à constituição da Comissão de Registro de Entidades junto ao CMAS, a qual tem como objetivo avaliar as solicitações de registro encaminhadas pelas entidades que desenvolvem atividades ligadas à área socioassistencial, de acordo com as orientações da Resolução nº. 36/2018/CMAS. Após os esclarecimentos, predispuseram-se a integrar a referida Comissão os seguintes Conselheiros: Luiz França, Elenclis Assis, Ana Caroline Furtado e o Secretário do CMAS, Luís Ricardo Pires. Passando ao sexto item da Pauta, foi informado aos Conselheiros que o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, por meio da Resolução CNAS/MC nº. 32/2021, prorrogou o prazo de entrega do Relatório de Atividades do ano de 2021 e do Plano de Ação 2022, até 31 de dezembro de 2021, em virtude da pandemia da Covid-19, evitando-se, assim, que as entidades fiquem com os cadastros irregulares junto aos Conselhos Municipais. Os Conselheiros aprovaram a prorrogação do prazo de entrega dos documentos suprarreferenciados para as entidades cadastradas junto ao CMAS/Ouro Preto. Finalizada a Pauta, foi concedido espaço para a manifestação dos Conselheiros. Nesse momento, a Conselheira Elenclis Assis solicitou licença para fazer uso da palavra e pediu que os documentos apresentados nas reuniões do CMAS sejam encaminhados via e-mail aos Conselheiros. A solicitação foi aprovada por todos os Conselheiros presentes. Nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta Ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Luís Ricardo Pires, Secretário Executivo do CMAS, e pelos Conselheiros presentes.

Ata da 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 03 de maio de 2021, pela plataforma digital Google Meet.

Aos três dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às catorze horas, foi realizada virtualmente, devido à pandemia do novo Coronavírus, a 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Estiveram presentes os (as) conselheiros (as) Elenclis Lucinda de Paula Assis, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto - FAMOP (sede); Carlos Alberto Souza Simões, membro titular, representante da Fundação Antônio Francisco Lisboa; Andreza de Jesus Correia Maia, membro titular e Presidente do CMAS, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE;  Aline Pena Testasicca Silva, membro titular, representante do Lar São Vicente de Paulo - LSVP; Márcia Aquino Medeiros, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Educação; Luiz Gustavo de França, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania; e Luís Ricardo Pires, Secretário Executivo do CMAS. ABERTURA: Após cumprimentar os presentes, o Secretário Executivo deu início à reunião, passando a palavra ao Conselheiro Luiz Gustavo de França, Diretor de Assistência Social, para que este fizesse a reapresentação do Plano Municipal de Assistência Social, já apresentado anteriormente na reunião realizada em 29/11/2018, porém sem registro em Ata ou Resolução. O Conselheiro Luiz deu início à apresentação, explicando a importância do Plano Municipal para a consolidação da Política de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Em seguida, fez a apresentação de cada um dos capítulos que compõem o Plano Municipal: introdução; histórico e informações sobre o Município de Ouro Preto; gestão do SUAS em Ouro Preto; princípios e diretrizes utilizados para elaboração do Plano Municipal; objetivos, ações e metas; impactos esperados; recursos humanos e financeiros; monitoramento e avaliação; e considerações finais. Considerando que a maior parte dos Conselheiros já tinham conhecimento do conteúdo do Plano Municipal, uma vez que o mandato iniciado em 30/08/2018 encontra-se prorrogado em virtude da pandemia do Coronavírus, o referido Plano foi aprovado, sem ressalvas, por unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta Ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Luís Ricardo Pires, Secretário Executivo do CMAS, e pelos Conselheiros presentes.

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – CMCS/PBF

ANO – 2021

Abril – 29/04

Maio – 12/05

Junho – 18/06

Julho – 16/07

Agosto – 20/08

Setembro – 17/09

Outubro – 15/10

Novembro – 19/11

Dezembro – 17/12

As reuniões ordinárias do CMCS/PBF acontecem às terceiras sextas-feiras do mês, às 15 horas.

As convocações são publicadas, previamente, no Diário Oficial.

Luís Ricardo Pires

Secretário Executivo do CMCS/PBF

DECRETO Nº 6.066 DE 21 DE MAIO DE 2021

Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público 2021 para preenchimento das vagas e formação de cadastro de reserva dos cargos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.

O PREFEITO DE OURO PRETO, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o artigo 93, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público 2021 para preenchimento das vagas e formação de cadastro de reserva dos cargos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.

Art. 2º Ficam nomeados (as) os(as) seguintes servidores(as) para a Comissão, sob a presidência da primeira:

I – Leila Carvalho de Medeiros – matrícula nº 13.669;

II – Geralda Onofre Pedrosa – matrícula nº 3.536;

III – Carla Renata Moreira Almeida – matrícula nº 13.849;

IV – Michele Aparecida Gomes Guimarães – matrícula nº 13.009;

V – Luiza Polliana Godoy Paiva – matrícula nº 13.211;

VI – Davi Barbosa Oliveira – matrícula nº 13.355;

VII – Ariane Dias Martins de Souza Castro – matrícula nº 893;

VIII – Rafael Mendes Teixeira – matrícula nº 14.222.

Art. 3º A Comissão será responsável por acompanhar as etapas internas e externas do certame, com poderes de fiscalização de todos os atos realizados pela entidade responsável pela execução do concurso público.

Art. 4º A Comissão deverá instaurar procedimento administrativo que contenha os documentos relativos às fases do certame.

Art. 5º O concurso público reger-se-á pelas disposições específicas do Edital, cabendo à Comissão decidir sobre os casos eventualmente omissos.

Art. 6º A Comissão terá duração até a homologação do resultado final do concurso público.

Art. 7º Ficam revogados o Decreto Municipal nº 5.559 de 17 de dezembro de 2019 e o Decreto Municipal nº 5.700 de 05 de maio de 2020.

Art. 8º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 21 de maio de 2021, trezentos e nove anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

DECRETO Nº 6.067 DE 21 DE MAIO DE 2021

Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Curso de Formação e Capacitação da Guarda Civil Municipal decorrente do Concurso Público 2021.

O PREFEITO DE OURO PRETO, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o artigo 93, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Curso de Formação e Capacitação da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 114/2012, decorrente do Concurso Público 2021 a ser realizado para preenchimento das vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Guarda Civil Municipal da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.

Art. 2º Ficam nomeados (as) os (as) seguintes servidores (as) para a Comissão, sob a presidência do primeiro:

I – Jonathan Marotta – matrícula nº 14.320;

II – Edson Lino de Paula – matrícula nº 13.445;

III – Carla Renata Moreira Almeida – matrícula nº 13.849.

Art. 3º A Comissão será responsável por acompanhar as etapas internas e externas do certame, com poderes de fiscalização de todos os atos realizados pela entidade responsável pela execução do curso de formação e capacitação.

Art. 4º A Comissão deverá instaurar procedimento administrativo que contenha os documentos relativos às fases do curso de formação e capacitação.

Art. 5º O curso de formação e capacitação reger-se-á pelas disposições específicas do Edital, cabendo à Comissão decidir sobre os casos eventualmente omissos.

Art. 6º A Comissão terá duração até a homologação do resultado final do curso de formação e capacitação.

Art. 7º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 21 de maio de 2021, trezentos e nove anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Extrato de licitações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO Torna público Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº005/2021, objeto: Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, com vigência pelo período de 12/05/2021 a 12/05/2022. Fornecedores: Amazônia Indústria e Comércio LTDA – Cota Principal com valor global de R$ 675.540,00 e Versátil Comércio Eireli – ME – Cota Reservada com valor global de R$ 236.340,00. Superintendência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a Dispensa de Licitação nº. 33/2021, Artigo 24, Lei 8.666/93, Inciso II. Objeto: contratação de empresa especializada em ministrar curso de capacitação de fiscalização de ISS de banco e cooperativa de crédito, no valor global de R$ 7.990,00, tendo como favorecida a empresa CIAP PROJETO LTDA - CNPJ Nº 08.266.798/0001-20. Superintendência de Compras e Licitações.

RESOLUÇÃO Nº 71/2021/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para E. C. A.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de maio de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para E. C. A., no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 21 de maio de 2021.

Andreza de Jesus Correia Maia

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

RESOLUÇÃO Nº 73/2021/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para F. C. R.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de maio de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para F. C. R., no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. 

Ouro Preto, 21 de maio de 2021.

Andreza de Jesus Correia Maia

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

RESOLUÇÃO Nº 76/2021/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para L. C. S. M.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de maio de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para L. C. S. M., no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. 

Ouro Preto, 21 de maio de 2021.

Andreza de Jesus Correia Maia

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

RESOLUÇÃO Nº 77/2021/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para M. A. C. A.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de maio de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para M. A. C. A., no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. 

Ouro Preto, 21 de maio de 2021.

Andreza de Jesus Correia Maia

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

RESOLUÇÃO Nº 79/2021/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para R. C. M.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de maio de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para R. C. M., no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 21 de maio de 2021.

Andreza de Jesus Correia Maia

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

RESOLUÇÃO Nº 84/2021/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para A. I. M.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de maio de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para A. I. M., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 21 de maio de 2021.

Andreza de Jesus Correia Maia

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS