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Atos
ATO Nº 074/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR
o Sr. Rafael Mendes Teixeira para exercer a função gratificada de Gerente da
Receita de Arrecadação Municipal - FGF-I, com os vencimentos e vantagens do
cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura
de Ouro Preto, 04 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
ATO Nº 012/2021 - Retificado
Angelo Oswaldo de Araújo Santos,
Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas
atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR
o Sr. Rodrigo César Câmara Baia, para exercer as funções do cargo de provimento
em comissão de Secretário Municipal
de Turismo, Indústria e Comércio, C-1,
com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 1º de Janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 036/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do
seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Yuri Veloso Oliveira Figueiredo, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor, C-4, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 1º de janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 4 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 039/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do
seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art.
1º NOMEAR o Sr. Luiz Israel da Conceição dos Reis, para o exercício da Função Gratificada - FGAD I, junto a
Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 1º de janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 4 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 043/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do
seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Lívia de Souza Oliveira, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora III, C-5, junto a Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 1º de janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 4 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Ouro
Preto, 06 de janeiro de 2021 - Publicação Nº 2592
ATO Nº 044/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do
seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Samuel Sabino Freitas, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Coordenador Parlamentar, C-3, junto a Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 1º de janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 4 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 046/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do
seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Ludmila Guimarães de Oliveira, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Superintendente, C-3, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 1º de janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 5 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 047/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do
seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Sandra Fosque Sanches, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Superintendente, C-3, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 1º de janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 5 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 048/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do
seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Maria da Consolação Mota, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora I, C-7, junto a Secretaria Municipal da Casa Civil, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 4 de janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 5 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 050/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos,
Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas
atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Patrícia Maria
Fialho Álvares, para o exercício da Função Gratificada - FGP-I, junto a
Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, com os vencimentos e vantagens do
cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 1º de janeiro
de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 051/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos,
Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas
atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Kedison Geraldo
Guimarães, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor,
C-4,
junto a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, com os vencimentos e
vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 1º de
Janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 05 de Janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 052/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos,
Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas
atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Iris Marinho Ávila
Godinho, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora,
C-4,
junto a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, com os vencimentos e
vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 1º de
Janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 04 de Janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 053/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do
seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Gislene Maria Borges, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora III, C-5, junto a Secretaria Municipal da Casa Civil, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 1º de janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 5 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 054/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos,
Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas
atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Paula Vasconcelos
Caetano, para o exercício da Função Gratificada - FGAD IV, junto a
Secretaria Municipal da Casa Civil, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 1º de janeiro
de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Ouro
Preto, 06 de janeiro de 2021 - Publicação Nº 2592
ATO Nº 056/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do
seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Marco Antônio de Freitas, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, C-2, junto a Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 4 de janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 5 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 057/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR
o Sr. Ricardo Antônio Reis da Silva para exercer as funções do cargo de
provimento em comissão de Superintendente, C-3, junto à Secretaria Municipal da
Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 04 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
ATO Nº 058/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR
a Sra. Adriana Valeria Rodrigues para exercer a Função Gratificada
- FGI-RH, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os
vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 04 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
ATO Nº 059/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Pollyanna Ruchido Dias para exercer a
Função Gratificada Especial - FGE 2, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, com
os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 04 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
ATO Nº 060/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Gilberto
Júnio Cabral para exercer a função de Supervisor de Arrecadação
Tributária - FGF-II, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, com os
vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 04 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
ATO Nº 061/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Naiti Wesley Siqueira de Freitas para exercer a função de Supervisor de Arrecadação Tributária - FGF-II, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura
de Ouro Preto, 04 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
ATO Nº 062/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR
o Sr. Filipe Neri Marinho para
exercer a Função Gratificada - Chefe de
Setor - FG II, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, com os vencimentos e
vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura
de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
ATO Nº 063/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR
a Sra. Daniela Adriana Aparecida Braz para exercer a Função
Gratificada - Chefe de Setor - FG II,
junto à Secretaria Municipal da Fazenda, com os vencimentos e vantagens do
cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura
de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
Ouro
Preto, 06 de janeiro de 2021 - Publicação Nº 2592
ATO Nº 064/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Michelle de Fátima de Jesus Barbosa para exercer a Função Gratificada - Chefe de Setor - FG II, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
ATO Nº 065/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR
o Sr.
Moacir Duarte Rosa para exercer a Função
Gratificada Administrativa II – FGAD – II, junto à Secretaria Municipal da
Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura
de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
ATO Nº 066/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR
a Sra. Elisabete
de Fátima Rioga Morais para exercer a Função Gratificada - Chefe de Setor - FG II, junto à Secretaria
Municipal da Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
ATO Nº 067/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Labybe
Maria Salyba Rendeiro de Noronha para exercer a Função Gratificada Especial
- FGE 3, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, com os vencimentos e
vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura
de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
ATO Nº 068/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º
NOMEAR a Sra. Juliana
Corine de Souza e Silva para exercer a Função Gratificada Especial - FGE
3, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, com os vencimentos e vantagens do
cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura
de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
ATO Nº 069/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Lidiane Ansaloni Gomes Chioqueta para exercer a Função Gratificada Especial - FGE 3, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
ATO Nº 070/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR
a Sra.
Bruna Fernanda Fernandes Marcelino Pimenta para
exercer a Função Gratificada Administrativa III – FGAD – III, junto à
Secretaria Municipal da Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura
de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
ATO Nº 071/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR
a Sra.
Janina
Soares Rocha para exercer a Função
Gratificada Administrativa III – FGAD - III, junto à Secretaria Municipal da
Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura
de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
ATO Nº 072/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Solange da Conceição
Silva para exercer a Função Gratificada Especial - FGE 3, junto à
Secretaria Municipal da Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
ATO Nº 073/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Cristianne Tolentino dos Santos para
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor III - C-5,
junto a Secretaria Municipal da Fazenda, com os vencimentos e vantagens do
cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
ATO Nº 075/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR
o Sr. Felipe D’Almeida e Pinho para exercer a função gratificada de Gerente da Contadoria
Municipal - FGCM-I, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 04 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
ATO Nº 076/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Rosemeire de Fátima Rodrigues Carneiro para exercer a Função Gratificada Administrativa IV – FGAD – IV, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura
de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
ATO Nº 077/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Fabiana Milagres de Araújo para exercer a Função Gratificada Administrativa V – FGAD – V, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de Ouro
Preto
ATO Nº 078/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a
Sra. Rosária
Fernandes Vieira Sales para exercer a Função Gratificada Administrativa V – FGAD
– V, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, com os vencimentos e vantagens do
cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura
de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
ATO Nº 079/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a
Sra. Dalila
Santos Coelho para exercer a Função Gratificada Administrativa VI – FGAD – VI,
junto à Secretaria Municipal da Fazenda, com os vencimentos e vantagens do
cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
ATO Nº 080/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Bruno Mapa Gonçalves para exercer a Função Gratificada - Chefe de Setor - I - FG I, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura
de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
ATO Nº 081/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Nelma Carolina Rosendo para exercer as funções do cargo de provimento
em comissão de Diretora – C-4, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, com os
vencimentos e vantagens do cargo a partir desta data.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de
Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
ATO Nº 082/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Luzia Neri Rosa Câmara para exercer as funções do cargo de provimento
em comissão de Diretora – C-4, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, com os
vencimentos e vantagens do cargo a partir desta data.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
Ouro
Preto, 06 de janeiro de 2021 - Publicação Nº 2592
ATO Nº 083/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Edmundo Salles Pereira Júnior para exercer as funções do cargo de provimento
em comissão de Diretor – C-4, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, com os
vencimentos e vantagens do cargo a partir desta data.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura
de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
ATO Nº 084/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. El Cides Marques dos Reis para exercer
as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor I - C-7, junto à
Secretaria Municipal da Fazenda, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
ATO Nº 085/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Célia Vidal da Silva Barbosa para
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor III - C-5,
junto à Secretaria Municipal da Fazenda, com os vencimentos e vantagens do
cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura
de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
ATO Nº 086/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR
o Sr. Luiz Barbosa Filho para exercer a
Função Gratificada Administrativa II – FGAD – II, junto à Secretaria Municipal
de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
ATO Nº 087/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. José
Anchieta Barbosa Neto para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Qualificação e Aperfeiçoamento de Pessoal, FGII-RH, junto à Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a
partir desta data
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
Ouro
Preto, 06 de janeiro de 2021 - Publicação Nº 2592
ATO Nº 088/2021
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos, Prefeito Municipal de
Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Patrícia Joelma de Osmar Castanheira
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor II -
C-6, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, com os vencimentos e vantagens do
cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem à data de 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos
Prefeito de
Ouro Preto
ATO Nº 089/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do
seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Camila Miranda de Azevedo, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora III, C-5, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 5 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 090/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do
seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Luiz Carlos Zeferino, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor III, C-5, junto a Secretaria Municipal da Casa Civil, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 1º de janeiro de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 5 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 092/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos,
Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas
atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Cláudia Maria
Guimarães Gonçalves, para o exercício da Função Gratificada - FGAD IV, junto a
Secretaria Municipal da Casa Civil, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 1º de janeiro
de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 05 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 094/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do
seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. José Sérgio Barbosa de Queiroz, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, C-2, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 5 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 095/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do
seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Valter Sacramento Fagundes, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, C-2, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 5 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 096/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do
seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Carlos Aparecido Mendes, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, C-2, junto a Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 5 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 097/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do
seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Leonice Vieira, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora III, C-5, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 6 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 098/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do
seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Maria Aparecida de Souza Alves, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora III, C-5, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 6 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 099/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do
seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Victor Diniz Pinto, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor III, C-5, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 6 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 101/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do
seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Sumara Freitas de Oliveira Fieto, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora III, C-5, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 6 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 102/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do
seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Fabiana das Graças Pereira Costa, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora II, C-6, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 6 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 103/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do
seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Shirley Priscila Paula Pinto, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora II, C-6, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 6 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Ouro
Preto, 06 de janeiro de 2021 - Publicação Nº 2592
ATO Nº 104/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do
seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Darlene Soares Rodrigues, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora II, C-6, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 6 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 105/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do
seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Adelmo Rodrigues de Lima Júnior, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor II, C-6, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 6 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 106/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do
seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Giorgio de Oliveira Pereira, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor II, C-6, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 6 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 109/2021
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do
seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Lucimar de Assis
Pereira Figueiredo, para o exercício da Função Gratificada - FGAD IV, junto a
Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 1º de janeiro
de 2021.
Prefeitura de Ouro Preto, 06 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Atas
ATA DA 50ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE 2020
DA TERCEIRA TURMA JULGADORA DA COMISSÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO CONSELHO DE
CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO – MG.
Aos 01 de dezembro de 2020, na
Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, na Gerência da Receita Municipal, presentes
os membros da Terceira Turma Julgadora da Comissão de Primeira Instância do
Conselho de Contribuintes a Sra. Maria Geralda de Freitas, Presidente desta
Comissão e os vogais Sra. Fabiana Milagres de Araujo Santana, iniciaram os
trabalhos com a apresentação dos votos: 1) PTA nº. 118/2020: Requerente: FREDERICO
LAMOUNIER FERRARI / Usuário: HILTON ROQUE
FERRARI – A Relatora do
processo, Sra. Fabiana Milagres de Araújo Santana julgou PROCEDENTE.
Não havendo nada mais a
tratar, eu, Fabiana Milagres de Araujo Santana, nomeada secretária ad hoc, lavrei a presente Ata.
Ouro Preto, 01 de dezembro de 2020.
Maria Geralda de Freitas
Presidente
da Terceira Turma Julgadora da Comissão de Primeira Instância - Conselho de
Contribuintes
Fabiana Milagres
de Araujo Santana
Vogal
ATA DA 51ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE 2020
DA TERCEIRA TURMA JULGADORA DA COMISSÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO CONSELHO DE
CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO – MG.
Aos 04 de dezembro de 2020, na
Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, na Gerência da Receita Municipal, presentes
os membros da Terceira Turma Julgadora da Comissão de Primeira Instância do
Conselho de Contribuintes a Sra. Maria Geralda de Freitas, Presidente desta
Comissão e os vogais Sra. Fabiana Milagres de Araujo Santana e o Sr. Filipe Neri
Marinho, iniciaram os trabalhos com a distribuição das Ordens de Serviço. Para o Sr.
Filipe Neri Marinho foram distribuídas: OS
003114/2018-6 – Requerente / Usuário: ADEMIR XAVIER DE FREITAS – Pedido: Solicita
a exclusão do lançamento da TBO, alegando que
não há ligação de rede de esgoto do SEMAE-OP nem sua rua e que o esgoto
é lançado nos fundos do lote. OS 003118/2018-7 – Requerente / Usuário: GERALDO
AMARANTE DOS REIS – Pedido: Solicita a exclusão do lançamento da TBO alegando
que há duplicidade na cobrança, pois existe apenas um imóvel. Para a Sra.
Fabiana Milagres de Araujo Santana: OS
003115/2018-3 e 003117/2018-9 – Requerente: SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS /
Usuário: PLINIIO LUIZ DA SILVA – Pedido: Solicita a exclusão do lançamento da
TBO, alegando que não existe o imóvel e que só há número no padrão de energia. Após, passou-se para a apresentação dos votos: 1) PTA nº. 119/2020:
FABIO JÚNIOR SILVA (Requerente) / EDRAS GERALDO COTTA (Usuário) – O
Relator do processo, Sr. Filipe Neri Marinho julgou PROCEDENTE. Por fim,
apresentação do voto: 1) PTA nº. 120/2020:
MARIA APARECIDA DUARTE / Usuário:
JOSE AFONSO DOS SANTOS – A Relatora do processo, Sra. Fabiana Milagres de
Araújo Santana julgou
IMPROCEDENTE.
Não havendo nada mais a
tratar, eu, Fabiana Milagres de Araujo Santana, nomeada secretária ad hoc, lavrei a presente Ata.
Ouro Preto, 04 de dezembro de 2020.
Maria Geralda de Freitas
Presidente
da Terceira Turma Julgadora da Comissão de Primeira Instância - Conselho de
Contribuintes
Fabiana Milagres de Araujo Santana
Vogal
Filipe Neri Marinho
Vogal
ATA DA 52ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE 2020
DA TERCEIRA TURMA JULGADORA DA COMISSÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO CONSELHO DE
CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO – MG.
Aos 09 de dezembro de 2020, na
Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, na Gerência da Receita Municipal, presentes
os membros da Terceira Turma Julgadora da Comissão de Primeira Instância do
Conselho de Contribuintes a Sra. Maria Geralda de Freitas, Presidente desta
Comissão e os vogais Sra. Fabiana Milagres de Araujo Santana e o Sr. Filipe Neri
Marinho, iniciaram os trabalhos com a distribuição das Ordens de Serviço. Para o Sr.
Filipe Neri Marinho foram distribuídas:
OS 003123/2018-7 – Requerente: ELENICE DAS DORES SILVA / Usuário: ISMAEL PEDRO
DA SILVA – Pedido: Solicita a exclusão do lançamento da TBO, alegando que não utiliza o serviço de esgoto sanitário e
limpeza de fossa disponibilizado pelo SEMAE-OP. OS 003126/2018-0 – Requerente:
CLEUZA GONÇLVES DE MATOS HERCULANO / Usuário: JOSE DE OLIVEIRA HERCULANO –
Pedido: Solicita a exclusão do lançamento da TBO, alegando que o imóvel não
existe e solicita a restituição do valor pago indevidamente. Para a Sra.
Fabiana Milagres de Araujo Santana: OS
003132/2018-8 – Requerente / Usuário: JORGE JOSE CECILIO – Pedido: Solicita a
exclusão do lançamento da TBO, alegando que há duplicidade na cobrança. OS
003152/2018-6 – Requerente: ANGELICA TEIXEIRA DIAS / Usuário: ANNA ANGELICA
ROCHA GONÇALVES – Pedido: Solicita a exclusão do lançamento da TBO, alegando
que há duplicidade na cobrança. Após, passou-se para a apresentação dos votos: 1) PTA nº. 121/2020:
MARILEIA ALCANTRA DE FREITAS (Requerente) / MARCELO TITO DE FREITAS (Usuário) –
O Relator do processo, Sr. Filipe Neri Marinho julgou IMPROCEDENTE. Por fim, apresentação do voto: 1)
PTA nº. 122/2020:
VANIA PATRICIA DE MATOS / Usuário:
JOSE FERNANDES DE MATOS – A Relatora do processo, Sra. Fabiana Milagres de
Araújo Santana julgou
PROCEDENTE.
Não havendo nada mais a
tratar, eu, Fabiana Milagres de Araujo Santana, nomeada secretária ad hoc, lavrei a presente Ata.
Ouro Preto, 09 de dezembro de 2020.
Maria Geralda de Freitas
Presidente
da Terceira Turma Julgadora da Comissão de Primeira Instância - Conselho de
Contribuintes
Fabiana Milagres de Araujo Santana
Vogal
Filipe Neri Marinho
Vogal
ATA DA 53ª
SESSÃO DE JULGAMENTO DE 2020 DA TERCEIRA TURMA JULGADORA DA COMISSÃO DE
PRIMEIRA INSTÂNCIA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO –
MG.
Aos
11 de dezembro de 2020,
na Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, na Gerência da Receita Municipal,
presentes os membros da Terceira Turma Julgadora da Comissão de Primeira
Instância do Conselho de Contribuintes a Sra. Maria Geralda de Freitas,
Presidente desta Comissão e os vogais Sra. Fabiana Milagres de Araujo Santana e
o Sr. Filipe Neri Marinho, iniciaram os trabalhos com a distribuição das Ordens de Serviço. Para o Sr. Filipe Neri Marinho
foram distribuídas: OS 003154/2018-2 –
Requerente / Usuário: REGINALDO DIAS SOUZA – Pedido: Solicita a exclusão do
lançamento da TBO alegando que há duplicidade na cobrança. OS 003155/2018-9 –
Requerente / Usuário: JESUS FELIPE COELHO – Pedido: Solicita a exclusão do lançamento
da TBO, alegando que o imóvel não existe e a cobrança está em duplicidade. Para
a Sra. Fabiana Milagres de Araujo Santana:
OS 003260/2018-7 – Requerente / Usuário: MARIA MADALENA MALAQUIAS - Pedido:
Solicita a exclusão do lançamento da TBO, alegando que não possui o serviço de
rede esgoto do SEMAE-OP e que lança os dejetos nos fundos do imóvel. OS 003363/2018-9
– Requerente: CIZELIA MARIA TENORIO PEDROSA / Usuário: WILSON GERALDO DE BRITO
- Pedido: Solicita a exclusão do lançamento da TBO, alegando que há duplicidade
na cobrança. Após, passou-se para a apresentação dos
votos: 1) PTA nº. 123/2020: PAULO ANTONIO BARBOSA (Requerente) / (Usuário) – O
Relator do processo, Sr. Filipe Neri Marinho
julgou PROCEDENTE.
Por fim, apresentação do voto: 1) PTA nº.
124/2020: ANDERSOM / Usuário:
PAULO ROBERTO
BONIFÁCIO (PAU A PIQUE BAR) – A
Relatora do processo, Sra.
Fabiana Milagres de Araújo Santana julgou PROCEDENTE.
Não
havendo nada mais a tratar, eu, Fabiana Milagres de Araujo Santana, nomeada
secretária ad hoc, lavrei a presente
Ata.
Ouro Preto, 11 de dezembro de 2020.
Maria
Geralda de Freitas
Presidente da Terceira Turma Julgadora da Comissão de
Primeira Instância - Conselho de Contribuintes
Fabiana Milagres de
Araujo Santana
Vogal
Filipe Neri Marinho
Vogal
ATA DA 54ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE 2020
DA TERCEIRA TURMA JULGADORA DA COMISSÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO CONSELHO DE
CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO – MG.
Aos 14 de dezembro de 2020, na
Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, na Gerência da Receita Municipal, presentes
os membros da Terceira Turma Julgadora da Comissão de Primeira Instância do
Conselho de Contribuintes a Sra. Maria Geralda de Freitas, Presidente desta
Comissão e os vogais Sra. Fabiana Milagres de Araujo Santana e o Sr. Filipe Neri
Marinho, iniciaram os trabalhos com a distribuição das Ordens de Serviço. Para o Sr.
Filipe Neri Marinho foram distribuídas:
OS 003366/2018-2 – Requerente / Usuário: ANTONIO AVELINO CORREIA – Pedido: Solicita
a exclusão do lançamento da TBO, alegando que
no local possui apenas um padrão de energia. OS 003372/2018-0 –
Requerente: MARIA DAS DORES FERREIRA DOS REIS / Usuário: MARIA DAS DORES
FERREIRA DOS REIS – Pedido: Solicita a exclusão do lançamento da TBO alegando
que há duplicidade na cobrança. Para a Sra. Fabiana Milagres de Araujo
Santana: OS 003373/2018-8 – Requerente: JUCIENE
DAS DORES DOS REIS / Usuário: NOEMIA ELIDIA GOMES DOS REIS – Pedido: Solicita a
exclusão do lançamento da TBO, alegando que o imóvel está abaixo do nível da
rua. OS 003376/2018-8 – Requerente: SERGIO LUIZ DOS REIS / Usuário: NOEMIA
ELIDIA GOMES DOS REIS – Pedido: Solicita a exclusão do lançamento da TBO,
alegando que o imóvel está abaixo do nível da rua. Após, passou-se para a apresentação dos votos: 1) PTA nº. 125/2020:
JOSÉ ANTÔNIO GUIMARÃES (Requerente) / (Usuário) – O
Relator do processo, Sr. Filipe Néri Marinho julgou PROCEDENTE. Por fim,
apresentação do voto: 1) PTA nº. 126/2020:
FLAVIA MARIA TITO (Requerente) / (Usuário) -– A Relatora do
processo, Sra. Fabiana Milagres de Araújo Santana julgou IMPROCEDENTE.
Não havendo nada mais a
tratar, eu, Fabiana Milagres de Araujo Santana, nomeada secretária ad hoc, lavrei a presente Ata.
Ouro Preto, 14 de dezembro de 2020.
Maria Geralda de Freitas
Presidente
da Terceira Turma Julgadora da Comissão de Primeira Instância - Conselho de
Contribuintes
Fabiana Milagres de Araujo Santana
Vogal
Filipe Neri Marinho
Vogal
ATA DA 55ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE 2020
DA TERCEIRA TURMA JULGADORA DA COMISSÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO CONSELHO DE
CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO – MG.
Aos 16 de dezembro de 2020, na
Rua Diogo de Vasconcelos, nº. 30, na Gerência da Receita Municipal, presentes
os membros da Terceira Turma Julgadora da Comissão de Primeira Instância do
Conselho de Contribuintes a Sra. Maria Geralda de Freitas, Presidente desta
Comissão e os vogais Sra. Fabiana Milagres de Araujo Santana e o Sr. Filipe Neri
Marinho, iniciaram os trabalhos com a distribuição das Ordens de Serviço. Para o Sr.
Filipe Neri Marinho foram distribuídas: OS
003386/2018-0 – Requerente / Usuário: ARISSON ORSINI DE JESUS – Pedido: Solicita
a exclusão do lançamento da TBO, alegando que o imóvel não existe. OS 003387/2018-8
– Requerente: VERA LUCIA LOPES PINHEIRO / Usuário: TARCISIO LOPES PINHEIRO –
Pedido: Solicita a exclusão do lançamento da TBO alegando que há duplicidade na
cobrança. Para a Sra. Fabiana Milagres de Araujo Santana: OS 003388/2018-6– Requerente: VANESSA /
Usuário: ENILDA DE CASTRO MIRANDA – Pedido: Solicita a exclusão do lançamento
da TBO, alegado que o endereço não existe. OS 003392/2018-8– Requerente / Usuário:
ONESIMO ANGELO DE CASTRO – Pedido: Solicita a exclusão do lançamento da TBO,
alegando que o imóvel está abaixo do nível da rua. Após, passou-se para a apresentação dos votos: 1) PTA nº. 127/2020:
JOSÉ ABDOM (Requerente) / CECILIA FAUSTINA DA SILVA GIUMARÃES (Usuário) –
O Relator do processo, Sr. Filipe Neri Marinho julgou PROCEDENTE. Por fim, apresentação do voto: 1)
PTA nº. 128/2020:
GERALDO HERCULANO FERREIRA (Requerente) / (Usuário) -– A Relatora do
processo, Sra. Fabiana Milagres de Araújo Santana julgou PROCEDENTE.
Não havendo nada mais a
tratar, eu, Fabiana Milagres de Araujo Santana, nomeada secretária ad hoc, lavrei a presente Ata.
Ouro Preto, 16 de dezembro de 2020.
Maria Geralda de Freitas
Presidente
da Terceira Turma Julgadora da Comissão de Primeira Instância - Conselho de
Contribuintes
Fabiana Milagres de Araujo Santana
Vogal
Filipe Neri Marinho
Vogal
Decretos
DECRETO
Nº. 5.866 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Redistribui
o servidor Pedro Henrique Fernandes Lobo
O Prefeito de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 43 da Lei
Complementar nº02/00 – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro
Preto,
DECRETA:
Art. 1º
Fica redistribuído para a Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo, o servidor Pedro Henrique Fernandes Lobo,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
no cargo de Desenhista Cadista, a
pedido do mesmo.
Art. 2º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a
partir de 04 de janeiro de 2021.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 29 de dezembro
de 2020, trezentos e nove anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta
anos do tombamento.
Júlio
Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Contratos
EXTRATO DE CONTRATOS – 1ª SEMANA DE JANEIRO- DEPARTAMENTO DE ATOS E
CONTRATOS – DACAD.
QUANTUM
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. – ME. Concorrência
Pública n°. 004/2017. Objeto: 13º aditivo do valor e do prazo. Vigência: 24 meses. Vencimento: 02/01/2023.
Valor: R$ 9.791.778,00.
QUANTUM
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. – ME. Concorrência
Pública n°. 003/2017. Objeto: 15º aditivo do valor e do prazo. Vigência: 24 meses. Vencimento: 14/12/2022. Valor: R$ 17.485.220,88. DO: 02.014.001.15.452.0071.2.133.3390.3900 FR108 FP862.
VILLAGE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Pregão Presencial Nº 05/2020. Objeto: 2º aditivo do valor e do
prazo.
Vigência: 24 meses. Vencimento: 26/11/2022. Valor: R$ 10.110.157,92. DO:
02.007.001.12.361.0031.2.060.3390.3700FR101FP292;
02.007.001.12.365.0037.2.064.3390.3700FR101FP309;
02.007.001.12.365.0038.2.234.3390.3700FR101FP322; 02.007.001.12.122.0028.2.291.3390.3700FR100FP268;
02.007.001.12.122.0027.2.051.3390.3700FR101FP259.
DELCIA DE SOUZA
FERREIRA. Dispensa 02/2018. Objeto: 2º
aditivo do valor e do prazo.
Vigência: 12 meses. Vencimento: 03/01/2022. Valor: R$ 62.453,16. DO: 02.011.01.18.541.0126.2220.3390.3600FR100FP0584.
ATC BUSINESS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI. Adesão 018/2020. Objeto:
Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos para as Creches e Escolas e
Ensino Infantil, Fundamental I, e Fundamental II. Vigência: 12 meses. Vencimento: 21/12/2021. Valor: R$ 2.606.715,43.
DO:02.07.01.12.361.0031.2060.4.4.90.52.00FR101 FP296;
02.07.01.12.365.0038.2234.4.4.90.52.00FR101 326;
02.07.01.12.365.0037.2064.4.4.90.52.00FR101 313.
ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA. Pregão Eletrônico nº. 028/2019. Objeto: aquisição de material
de consumo odontológico para as Unidades de Odontologia da Secretaria Municipal
de Saúde. Vigência: 12
meses. Vencimento: 29/10/2021. Valor:
R$ 1.084,85 . DO: 02.15.01.10.302.0065.2122.3390.3000 FR 159 FP 987.
FREIRE & FREIRE LTDA. - ME. TOMADA DE
PREÇOS 012/2017. Objeto: 8º termo aditivo do valor. Valor: R$ 45.373,31. DO:
02.014.001.15.451.0070.1.079.3390.3900 FR100 FP 851.
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O
DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP. Dispensa 173/2020. Objeto: serviços de inspeção e
fiscalização sanitária animal de acordo com os princípios e definições da
sanidade agropecuária, dentro dos padrões e normas técnicas do Sistema
Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – Suasa. Vigência: 12 meses.
Vencimento: 01/12/2021. Valor: R$
36.241,20 . DO: 02.010.001.20.122.0053.2.077.3393.3900 FR 100 FP 1133.
INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO
INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP. Dispensa 97/2018. Objeto: 2º aditivo do valor e do prazo. Vigência: 36 meses. Vencimento:
27/11/2023. Valor: R$ 16.650.000,00 . DO:
02.015.001.10.302.0065.2.120.3393.3900 FR102 FP983.
SELETRO SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS
INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Inexigibilidade nº 058/2017. Objeto: 3º aditivo do valor e do prazo. Vigência: 12 meses. Vencimento:
28/11/2021. Valor: R$ 32.359,92 . DO: 02.15.01.10.304.0067.2213.3390 3900 FR102
FP1018.
ALVORADA
CONSTRUÇÕES LTDA. Dispensa 204/2020. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução,
com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos para a boa
execução das obras civis para implementação de academia ao ar livre na Rua das
Mangabeiras, Bairro Santa Cruz.
Vigência: 06 meses. Vencimento: 17/06/2021. Valor: R$ 51.010,27 . DO:
02.14.01.15.451.0070.10792 4490 5100 FR100 FP852.
CONSTRUTORA FREIRE & FREIRE LTDA. Dispensa 206/2020. Objeto: contratação de empresa de engenharia
para a execução, com fornecimento total de mão de obra capacitada, materiais,
equipamentos e demais elementos necessários á boa execução, das obras e
serviços de drenagem pluvial na rua Presidente João Goulart, bairro Taquaral.
Vigência: 02 meses. Vencimento: 23/02/2021. Valor: R$ 47.969,68 . DO: 02.014.001.15.451.0070.1079
4490 5100 FR 100 FP 852.
GREIDE CONSTRUÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO LTDA. Concorrência Pública 05/2017. Objeto: 6º aditivo do prazo.
Vigência: 90 dias. Vencimento: 31/03/2021.
VILLAGE
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Pregão Presencial 040/2019. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços para atendimento de diversos
postos de trabalho.
Vigência: 12 meses. Vencimento: 01/12/2021. Valor: R$ 4.016.086,20 . DO: 02.06.01.04.122.0021.2022.3390.3700
FR100 FICHA 190.
TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS
LTDA. Adesão 19/2020. Objeto: Aquisição
de um veículo zero quilômetro para atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses. Vencimento: 29/12/2021. Valor:
R$ 102.200,00 . DO: 02.015.001.10.301.0064.2.107.4490.5200 FR155 FP924;
02.015.001.10.301.0064.2107.4490.5200FR 102 FP 924.
Portarias
PORTARIA 001/2021
ANGELO OSWADO DE ARAÚJO SANTOS, Prefeito Municipal de Ouro
Preto no uso de suas atribuições legais,
Considerando a pandemia de COVID-19 no Município de Ouro
Preto e a necessidade de requalificação do Comitê
Técnico de Combate à Pandemia de COVID-19,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Comitê Técnico de Combate à Pandemia de
COVID-19.
Art. 2º - O referido Comitê passa a ser composto por:
I – Representantes da Vigilância em Saúde Municipal: Ana
Paula Dias Fietto – Superintendente de Vigilância em Saúde, Ricardo Martins
Fortes – Diretor de Vigilância em Saúde, Ana Cláudia Morandi –
Médica Infectologista, Mercês Santos André de Melo – Coordenadora de Vigilância
Epidemiológica, Jonathan de Jesus Silva – Enfermeiro da Epidemiologia;
II - Representantes da Unidade de Pronto Atendimento
(UPA): Jacques Gabriel Álvares Horta - Diretor Clínico; Alexander Rodrigo
Machado – Gerente Administrativo da UPA;
III – Representante da Atenção Primária à Saúde: Ricardo
Duarte Pereira – Diretor da Estratégia de
Saúde da Família;
IV – Representante da Odontologia: Rosângela Maria
Gomes;
V – Representante da força-tarefa de epidemiologia da
UFOP: George Luiz Lins Machado Coelho, Wendel Coura Vital,
Adriana Lúcia Meireles;
VI – Representantes da Santa Casa da Misericórdia de
Ouro Preto: Leandro Leonardo de Assis Moreira – Gerente Assistencial; Júlia
Ibrahin – Maternidade, Carolina Ali Santos – Médica Infectologista e Magna
Cristina de Oliveira – Enfermaria;
VII – Representante da UNIMED - Carolina Ali Santos
e Paulo Brandão;
VIII – Representantes do Gabinete do Secretário –
Tuian Santiago Cerqueira - Secretário; Maria da Consolação Fernandes –
Secretária Adjunta de Saúde e Glauciane Resende do Nascimento – Superintendente
de Rede de Saúde;
IX – Representante do Conselho Municipal de Saúde –
Geraldo Evangelista Mendes;
X – Representante da Secretaria Municipal de Educação
– Murilo da Costa Santos – Superintendente de Educação;
XI – Representante da Saúde Ocupacional – Francisco
Rodrigo Miranda (médico do trabalho da Prefeitura de Ouro Preto);
Parágrafo Único: O Comitê será presidido pelo Secretário de
Saúde ou membro por ele designado.
Art. 3º - O Comitê Técnico de Combate à Pandemia de COVID
19 será uma instância consultiva e propositiva com finalidade de estabalecer
diagnóstico situacional, indicar medidas de prevenção e controle da COVID 19,
bem como de sugerir às autoridades competentes medidas pertinentes à saúde
pública, embasando suas decisões em análises técnicas sobre a pandemia de
COVID-19.
Art. 4 ° - Revogar os decretos nº 5.658 de 17 de março de
2020; 5.787 de 10 de setembro de 2020; 5.811 de 21 de outubro de 2020.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Ouro Preto, 06 de janeiro de 2021.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto