Ouro Preto, 15 de Outubro de 2018 – Publicação 2069

Extrato de licitações - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público RESULTADO de proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial nº. 030/2018, objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem em competições esportivas promovidas e apoiadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa: HS Produções Ltda – ME, que ofertou o menor valor global de R$77.780,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.

Ouro Preto, 15 de Outubro de 2018 – Publicação 2069

 

CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018

Às 09h24 min (nove horas e vinte e quatro minutos) do dia 08 (oito) de agosto de 2018 (dois mil e dezoito), reuniu-se na Casa dos Conselhos, o Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA, presidido inicialmente por Ronald de Carvalho Guerra e secretariado por mim, Flávia Pereira da Silva, para deliberar, analisar e discutir os seguintes pontos: 1) Expediente:1.1) Deliberação sobre a ata da 5ª reunião ordinária do COMUSA do ano de 2018, ocorrida em 13 de junho;1.2) Informes gerais; 2) Ordem do dia: 2.1) Apresentação da ADOP sobre a conclusão de implantação do Projeto de Sistema de Esgotamento Sanitário Individual – Miguel Burnier; 2.2) Panorama da gestão de resíduos sólidos no Município de Ouro Preto; 2.3) Outros Assuntos. Estiveram presentes: Antenor Rodrigues Barbosa Júnior e Júlio César Elias Fontes Pedrosa, representantes titular e suplente, respectivamente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Cristiana Aparecida de Almeida, representante suplente da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Ricardo Martins Fortes, representante titular da Secretaria Municipal de Saúde; Richer Silvério Lucas, representante titular da Associação Comercial de Ouro Preto – ACEOP; Ronald de Carvalho Guerra, representante titular do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – CBH Velhas; Jorge Adílio Penna, representante titular da Força Associativa de Moradores de Ouro Preto – FAMOP; Vantuir Antônio da Silva, representante suplente da Câmara Municipal de Ouro Preto - CMOP. O conselheiro Vander Luiz Ferreira justificou sua ausência por motivo de luto. Compareceram ainda: Vandeir Assis Gonçalves, da ADOP e João Humberto Danese, da CMOP. Justificou a ausência a conselheira Heloísa Cristina França Cavallieri Pedrosa e o conselheiro Luciano Miguel Moreira dos Santos. Iniciando a reunião, o presidente Ronald cumprimentou os presentes e seguiu-se com a análise e deliberação da ata da 5ª reunião ordinária de 2018, ocorrida no dia 13 de junho, que foi aprovada pelos conselheiros presentes com a seguinte correção na linha 22, da página 1, onde se lê: “Ricardo Martins Fonseca”, leia-se: “Ricardo Martins Fortes”; o conselheiro Jorge Adílio Penna se absteve de votar pois não compareceu à reunião em questão. Dando sequência aos itens pautados, o presidente Ronald relatou, como informe, que a Prefeitura de Ouro Preto está realizando obras de desassoreamento no Rio Maracujá, no distrito de Cachoeira do Campo. Manifestou sua opinião contrária à retificação e canalização de córregos e rios, afirmou que o assunto foi pauta de uma reunião do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – CBH Velhas, e que será mais amplamente debatido através de um seminário, organizado pelo Comitê, em data ainda não definida. Relatou que estão ocorrendo obras de expansão urbana e terraplanagens em toda extensão da bacia hidrográfica, afirmou que tais intervenções estão comprometendo a área de inundação do rio Maracujá, e comunicou a ausência de legislação municipal que assegure a proteção de áreas de inundação do rio Maracujá. E disse tratar-se apenas de informes, pedindo que não fosse discutido o assunto neste Conselho no momento. Informou que o no dia 14 de junho do presente ano, compareceu à Câmara de Vereadores de Ouro Preto acompanhado pelo conselheiro Richer para fazer uso da Tribuna Livre para discutir sobre a “Implantação das Políticas de Saneamento Básico e o Processo de Hidrometração do Município de Ouro Preto e a possibilidade de concessão do serviço” e considerou que foi uma discussão proveitosa. Solicitou informações sobre o status atual da minuta do Projeto de Lei que regulamenta o serviço de saneamento no Município, aprovada durante a 5ª reunião ordinária deste COMUSA do ano de 2018, e atendendo à sugestão do conselheiro Antenor, informou que encaminhará um ofício à Secretaria Municipal de Governo solicitando maiores informações. O conselheiro Jorge Adílio solicitou esclarecimentos acerca do processo de hidrometração do distrito de Lavras Novas, e em relação ao assunto, o conselheiro Vantuir afirmou que entende que a administração municipal está se precipitando ao instalar os hidrômetros sem discussão e aprovação prévia da Câmara de Vereadores de Ouro Preto. Finalizando os informes gerais, o presidente Ronald comentou sobre a Medida Provisória – MP, sancionada pelo governo Temer, que prevê a privatização dos serviços de saneamento e afirmou que entende que o assunto deve ser discutido por este Conselho em uma reunião futura, devido a importância do mesmo. O conselheiro Richer afirmou que soube através de terceiros que existe a aprovação do Município para a construção de um condomínio de alto luxo em uma área localizada às margens do Parque do Itacolomi e solicitou maiores informações à Secretaria de Meio Ambiente. Iniciando a ordem do dia, compareceu a presente reunião o Sr. Vandeir Assis, Gestor do Núcleo de Projetos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Ouro Preto – ADOP, para apresentar os resultados obtidos após a conclusão da implantação do Projeto de Sistema de Esgotamento Sanitário Individual no distrito de Miguel Burnier, executado pela ADOP, com o apoio da Prefeitura Municipal de Ouro Preto – PMOP, a partir de recursos fornecidos pela Gerdau, financiado pelo BNDES. O Sr. Vandeir reiterou as afirmações acerca do Projeto apresentadas durante a 4ª e a 7ª reunião ordinária deste Conselho do ano de 2017, ocorridas nos dias 12 de julho e 08 de novembro, respectivamente. Comunicou que foram instalados 89 (oitenta e nove) biodigestores no distrito, sendo 82 (oitenta e dois) em residências e 07 (sete) em prédios públicos. Relatou que proprietários de 07 (sete) residências não aderiram ao Programa, sendo que 04 (quatro) não residem no distrito. Informou que os relatórios técnicos e gerenciais do Projeto foram concluídos e serão disponibilizados aos conselheiros deste COMUSA, via e-mail, para consulta. Apresentou os resultados preliminares das análises microbiológicas e físico-químicas feitas no esgoto bruto e no efluente coletado na saída do biodigestor e destacou a alta eficiência do sistema na redução de agentes patogênicos, principalmente vírus. Reforçou a importância do Projeto na melhoria da qualidade de vida e saúde da comunidade. Informou que foram gastos cerca de R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais) por unidade instalada, incluindo gastos com matéria-prima, mão de obra, logística e gerenciamento das obras. Relatou que a ADOP conseguiu economizar parte do recurso destinado ao Projeto de Miguel Burnier, razão pela qual se pretende investir o recurso remanescente no subdistrito de Mota. Informou que a Gerdau, juntamente com a ADOP e com o SEMAE realizará uma reunião na semana seguinte para avaliar as necessidades e prioridades do subdistrito e que, posteriormente, informará ao COMUSA/OP sobre a decisão da referida reunião. Finalizou sua apresentação se colocando à disposição deste Conselho para esclarecer possíveis questionamentos futuros acerca do assunto. Às 10h23min (dez horas e vinte e três minutos) o presidente Ronald se retirou da reunião e o vice-presidente, Antenor, assumiu a condução da reunião. Finalizando os itens pautados, o Diretor de Resíduos Sólidos do Município e conselheiro deste COMUSA, Sr. Júlio César Elias Fontes Pedrosa, apresentou o Panorama da gestão de resíduos sólidos no Município de Ouro Preto. Relatou que o Departamento de Limpeza Urbana, responsável pela coleta de resíduos sólidos domésticos na sede do Município e nos distritos, está atualmente lotado na Secretaria Municipal de Obras. Informou que a gestão da coleta seletiva e da disposição final dos resíduos sólidos domésticos são de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente. Em relação aos resíduos recicláveis, informou que o Município de Ouro Preto conta com a parceria de duas associações que fazem a coleta de materiais: a Associação do Padre Faria e Associação da Rancharia – ACMAR, além de prestar apoio logístico ao Grupo da Maior Idade Renascer. Informou que o Município dispõe de um ECOPONTO, localizado à Rua Jorge Caram, nº. 40, Pocinho, que funciona como Ponto de Entrega Voluntária – PEV de pneus, vidros, materiais eletroeletrônicos, pilhas e baterias, além de lâmpadas fluorescentes dos prédios públicos do Município, e serve para armazenamento transitório de resíduos que são encaminhados para destinação final adequada. Destacou a importância de ações de Educação Ambiental para conscientização da população em relação ao descarte ambientalmente correto de resíduos, visando o desenvolvimento sustentável e, consequentemente, a melhora na qualidade de vida da população. Relatou que no ano de 2017 foi implantando o Programa Ouro Preto Recicla com o objetivo de fomentar a coleta seletiva no Município e informou que, atualmente, o Programa atende a 16 (dezesseis) bairros da sede e ao distrito de Lavras Novas. Comunicou que no ano de 2017, o Município realizou 42 (quarenta e dois) eventos de Educação Ambiental, incluindo campanhas, palestras e apresentações e destinou uma média de 30 ton/mês (trinta toneladas por mês) de resíduos para reciclagem, o equivalente a um aumento de mais de 30 % (trinta por cento) se comparado aos anos anteriores. Em relação à destinação final de resíduos sólidos, informou que o Município dispõe de uma área localizada na Rancharia classificada atualmente pela Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM como lixão. Relatou o descaso da gestão municipal anterior em relação ao Aterro da Rancharia sob afirmação de que todo o resíduo era disposto de maneira desordenada, inclusive nas vias de acesso à área, sem a devida compactação e cobertura; apresentou fotos e informou que nos meses iniciais do ano de 2017 a situação foi revertida com auxílio das empresas Samarco e Hindalco que cederam maquinário para operacionalização do Aterro. Comunicou que a atual gestão municipal implantou a pesagem dos resíduos e que a quantidade média de resíduo coletada diariamente é de aproximadamente 55ton (cinquenta e cinco toneladas), o equivalente a uma geração diária de 736g/hab (setecentos e trinta e seis gramas de lixo por habitante). Informou que estão sendo construídos drenos para coleta de chorume e gases gerados no aterro. Aberto o debate, respondendo ao questionamento feito pelo conselheiro Richer, o Sr. Júlio Pedrosa esclareceu que o Município estuda alternativas para a destinação final de resíduos do Município, entre elas a possibilidade de consórcio com aterros de municípios vizinhos, a construção de uma usina de beneficiamento de resíduos sólidos ou ainda, licenciar uma nova área de disposição. O conselheiro Jorge Adílio sugeriu que o Município avalie a possibilidade de criar campanhas para conscientizar a população em relação ao recolhimento de pilhas, baterias e equipamentos eletroeletrônicos em pontos estratégicos do Município. Nada mais havendo a tratar, às 11h47min (onze horas e quarenta e sete minutos), o vice-presidente Antenor deu por encerrada a reunião, e eu Flávia Pereira da Silva, lavrei esta ata e dou fé ao conteúdo assinando-a juntamente com os conselheiros presentes.

Ouro Preto, 15 de Outubro de 2018 – Publicação 2069

 

CHAMADA 021/2018 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES - Processo Seletivo Simplificado - PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DAS CHAMADAS DE EXTENSÃO DE JORNADA, NA ÁREA PEB-AI, Edital 006/2017

 

O Departamento de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto - MG, no uso de suas atribuições, considerando o lapso temporal de 3 (três dias) úteis aposto no art. 3°, § 3º, do Decreto nº 2.564/11, faz saber aos interessados que:

 

1 – Os Professores PEB-AI, aprovados no Processo Seletivo Simplificado 006/2017, ficam CONVOCADOS para comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Padre Rolim, 344 (Paço da Misericórdia) - Centro - Ouro Preto - MG, no dia 18 de outubro de 2018, para assumir a(s) vaga(s) descrita(s) abaixo, conforme horário e relações de candidatos, contidos nos anexos I (sem Balão) e II (com balão), conforme previsto nos termos do Decreto 2.564/11 e 3.783/2014.

 

2 - Frustrada a chamada dos interessados, Contidos no Anexo I, as vagas remanescentes serão ofertadas aos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 006/2017, contidos no Anexo II (com balão), conforme cronograma;

 

3 - No dia da chamada, 18 de outubro de 2018, os candidatos deverão comparecer portando o documento de identificação com foto e o diploma de graduação, conforme item 7.4, alíneas “a” e “f”, do edital supracitado.

 

4 - Respeitado o prazo de tolerância de 10 (dez) minutos após o início da sessão de chamada para os candidatos se apresentarem, nos termos do Decreto nº 2564/2011; findo este período, os candidatos retardatários não poderão participar do processo de escolha das vagas.

 

Vaga(s) Ofertada(s): PEB-AI.

 

 

 

ANEXO I

Candidatos que não se enquadram no impedimento previsto no Art. 8º, inciso III da Lei 44/02 - (sem balão), conforme listagem abaixo.

 

 

LISTAGEM PEB-AI – SEM BALÃO

DATA DA CHAMADA: dia 18 de outubro de 2018.

HORÁRIO DA CHAMADA: 09hs.

 

 

Nº	NOME	CLASSIFICAÇÃO
01	LORENA FAGUNDES COELHO	1°
02	MARINICE ISABEL ALBINO	2º
03	JANAINA BRAGA DIAS	3º
04	MARIA ANTÔNIA EMILIANO GOMES	4º
05	ADRIANA ALVES RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA	5º
06	ALINE LIMA MARTINS	6º
07	ANDREZA ANTÔNIA ROMUALDO	7º
08	MARIA APARECIDA PARANHOS	8º
09	VANDA APARECIDA JADIR REIS	9º
10	SILVIA ELIAS BARBOSA	10°
11	ÉRICA LIMA NEVES DE PAULA	11°
12	JOSILAINE DE OLIVEIRA TOLEDO	12°
13	LARISSA CARLA CARNEIRO SILVA	13º
14	MARIA DO PILAR MOREIRA	14°
15	EDILENE ADRIANA TEIXEIRA MENDES	15°
16	ZOLENI LAMIM BRAZ	16°
17	FLAVIANA MAGNA INÁCIO	17°
18	NILMA ESCOLASTICA MAPA MAIA	18°
19	MARILENE ANA DE REITAS MISSIAS	19°
20	MARIA NÚBIA DE ARAÚJO SOUZA	20°
21	VALÉRIA DA CONCEIÇÃO SILVA	21°
22	CLAUDIA APARECIDA DE ARAÚJO SILVA	22°
23	MARILENE DE FATIMA SOUZA	23°
24	MARIA ZENAIDE GOMES DE CASTRO	24°
25	SIMONE RAMALHO DE PAULA	25°
26	MARIA JOANA ANGÉLICA EMILIANO GOMES	26°
27	ANA LUÍZA RIBEIRO	27°
28	ELIANA DO NASCIMENTO LIBANIO MAIA	28 °
29	MARCELLE CRISTINA SANTOS E SILVA OLIVEIRA	29°
30	YARA CAMARA MOREIRA	30°
31	CRISTIANE DIAS RIBEIRO	31°
32	ELINA FERREIRA E PENNA	32°
33	HEBE MARIA JOSÉ DA SILVA	33°
34	HELENA APARECIDA ALVES VIANA SOUZA	34°
35	EDNA CRISTINA DO NASCIMENTO	35°
36	KÁTIA SILVA PEREIRA	36°
37	VILMA DAS MERCES DA SILVA	37°
38	SIRLAINE  APOCIANA SILVA DOS ANJOS	38°
39	ROSANIA DE FATIMA HENRIQUES OLIVEIRA	39°
40	RAQUEL APARECIDA MARTINS VIEIRA SILVA	40°
41	HUGO DO NASCIMENTO MARINHO	41°
42	FERNANDA MARA XAVIER RODRIGUES DA SILVA	42°
43	DIEIME JESUS DE SOUZA PIMENTA FERREIRA	43°
44	DENISE DA CONCEIÇÃO SOBREIRA	44°
45	CRISTIANE NATÁLIA PIMENTA MORAIS	45°
46	QUÉREN-HAPUQUE DE CARVALHO ZANELATO	46°
47	JACQUELINE DA COSTA REIS	47°
48	INGRIDE CAROLINE GUIMARAES	48°
49	MARIA APARECIDA LOPES GONÇALVES	49°
50	DALVA  FRANCISCA PEREIRA	50°
51	ELISANGELA MARIA MOUTINHO DA PURIFICAÇÃO	51°
52	NATÁLIA CRISTINA PEREIRA	52°
53	VIVIANE APARECIDA SALVADOR	53°
54	MHAEVA LIMA	54°
55	MARIA DA CONCEIÇÃO BISPO	55°
56	JUSSARA CRISTIANA NÉZIO DE SOUZA BRAGA	56°
57	EDELAINE DA CRUZ TEIXEIRA MAURICIO	57°
58	NIVÂNIA APARECIDA MACHADO	58°
59	KÁTHIA DUTRA REIS	59°
60	RAQUEL DE PAULA TRINDADE	60°
61	ADRIANA ANDRÉ DE MELO DA SILVA	61°
62	MARIA DAS GRAÇAS DIAS LELIS	62°
63	THALITA TEIXEIRA DE SOUZA	63°
64	ALEXANDRA APARECIDA GUIMARÃES	64°
65	LARISSA SOUZA MOREIRA	65°
66	NEUSA APARECIDA BRAGA TEIXEIRA	66°
67	LÍVIA MARA FERREIRA DIAS  VERDESSI	67°
68	LAURIMAR DOS PASSOS GLÓRIA	68°
69	VANESSA MATEUS BARBOSA	69°
70	ADRIANA GOIS RIOGA RIBEIRO	70°
71	LUCIENE DAS GRAÇAS CAMPOS HENRIQUES	71°
72	MARIA DO CARMO FERREIRA DE PAULA	72°
73	CRISTINA MARIA DE JESUS	73°
74	DANIELLY CARVALHO DE ALMEIDA E SILVA	74°
75	LEIDE LILIANE APARECIDA SERRA FERREIRA	75°
76	TÂNIA MARIA MOUTINHO DOS REIS	76°
77	MARINA APARECIDA MALAQUIAS	77°
78	LUCIANA DAS DORES BATISTA MUNIZ	78°
79	FABIANA NASCIMENTO DE ALMEIDA	79°
80	GEIZE APARECIDA FIRMINO	80°
81	MARILEA PESSOA MOREIRA	81°
82	PAULA REGINA RODRIGUES PINTO	82°
83	FLAVIA ADRIANA DE LIMA MATHEUS	83°
84	DENISE COSTA ROSA	84°
85	ADRIELLE PÂMELLA CORDEIRO	85°
86	MARIA ALEXANDRA DA SILVA SOUZA	86°
87	ROSANGELA APARECIDA MOUTINHO RIBEIRO	87°
88	RENATA ALVES PEREIRA	88°
89	ELIANE APARECIDA FERREIRA DE ASSIS	89
90	VANESSA GOMES GUIMARÃES	90°
91	LEIZE VIVIANE SERRA MURCELLA	91°
92	GISLENEROSIRES CORREA	92°
93	ROSANA FARIA DE SOUZA AMENO	93°
94	SELMARA MARTINS DOS SANTOS MENDES	94°
95	ANDRÉIA ARAUJO	95°
96	FABIANE CANDIDA RODRIGUES	96°
97	DOROTEIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA	97°
98	JOSILENE TERESINHA FERNANDES	98°
99	MEIRILANE DAS GRAÇAS SILVA E COSTA	99°
100	KELLY CRISTINA DE MOURA XAVIER	100°
101	ALINE SIQUEIRA RODRIGUES	101°
102	VANESSIA APARECIDA DE JESUS	102°
103	LUCIANA AMBROSIA DE PAULA	103°
104	NITAIR FIALHO DA SILVA ALVES	104°
105	GELUZIA GONÇALVES SANTOS	105º
106	DALVA DO ROSARIO FREITAS	106°
107	FLÁVIA BERNARDES SILVA JARDIM	107°
108	ANSELMA DE FÁTIMA ROSA FORTES	108°
109	LUCINÉIA APARECIDA RIBEIRO	109°
111	LUCIMAR RITA DOS ANJOS	111°
112	MARIA TERESA PENA E SILVA LEITE NACIFE	112°
113	CÉLIA DA SILVA OLIVEIRA GOMES	113°
114	MARIA JOSE DE MORAES	114°
115	MARLUCY FERREIRA ALVES CORDEIRO	115°
116	ROSÁRIA ALVES DE NOVAIS	116°
117	NORMA SUELI CALASANS CORREIA	117°
118	JOELISA DOS SANTOS BARROS MARTINS	118°
119	LORENA PAULA CORREA	119°
120	LARISSA HELENA DE MORAIS	120°
121	MARIA MÁRCIA DA SILVA	121°
122	KESSIANE DA LAPA DE SOUSA BIBIANO	122°
123	JUSSARA FERREIRA DE JESUS	123°
124	GLEICIMARA JUNIA REZENDE SANTOS	124°
125	LARA CRISTINA DAS DORES SILVA DE JESUS	125°
126	ROSANGELA DO CARMO DE OLIVEIRA	126°

ANEXO II

Candidatos que se enquadram no impedimento previsto no Art. 8º, inciso III da Lei 44/02 - (com balão).

 

LISTAGEM PEB-AI – COM BALÃO

DATA DA CHAMADA: dia 18 de outubro de 2018

HORÁRIO DA CHAMADA: 09hs e 30 min.

 

Nº	NOME	CLASSIFICAÇÃO
01	ROGÉRIA DA CONCEIÇÃO	1º
02	FERNANDA APARECIDA PAIVA DE SOUSA MAIA	2º
03	HALINE GRAZIELLE ANTUNES SILVA	3º
04	/ARISA PAULA GOMES PEREIRA	4º
05	CRISTIANE REZENDE SANTOS	5º
06	VERA LÚCIA PEREIRA DIAS	6º

 

 

Ouro Preto, 15 de outubro de 2018.

 

Emerson Neves Mendes

Supervisor de Recursos Humanos e Avaliação – SME

 

José Eustáquio Elias

Diretor de Recursos Humanos e Avaliação – SME

Ouro Preto, 15 de Outubro de 2018 – Publicação 2069

 

CONVOCAÇÃO Nº 21/2018

Assunto: Reunião Ordinária

 

Prezados(as) Senhores(as)

Convocamos V. Sas. para a Reunião Ordinária 531ª (quingentésima trigésima primeira) do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, que será realizada no dia 17/10/2018, quarta-feira, às 17h00min, na Casa de Gonzaga (Cláudio Manoel, 61, centro – Ouro Preto/MG).

 

PAUTA

1.Aprovação de atas;

2.Recomposição das Comissões do Conselho Municipal de Saúde;

3.Apresentação do cronograma inicial das reuniões itinerantes;

4.Ratificação do Add Referendum da Carteira de Serviços da Atenção Primária;

5. Discussão sobre a visita técnica realizada em 01/2018;

6.Informes.

 

 

ü   Compareça às reuniões para estar ciente dos assuntos em pauta;

ü   Justifique sua falta;

ü   Incentive seu suplente a comparecer às reuniões para estar ciente dos assuntos do Conselho;

ü   Cabe ao titular comunicar seu suplente para substituí-lo, caso não possa comparecer a reunião, a fim de não comprometer o quorum.

 

Contamos com sua presença.

Atenciosamente,

 

Sheila da Conceição Mendes

Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde

Ouro Preto,11 de outubro de 2018.

Ouro Preto, 15 de Outubro de 2018 – Publicação 2069

 

DECRETO Nº 5.212 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (RETIFICADO)

Concede licença sem vencimentos a servidora Nayara Casazza.

                        O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 155, da Lei Complementar nº 02/00, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto, e da Lei Complementar nº 173/17,

                      DECRETA:

                        Art. 1º Fica concedida prorrogação da licença sem vencimentos concedida a servidora Nayara Casazza de Sales, matrícula 13.036, a pedido da mesma, pelo período de 01(um) ano, de 23 de janeiro de 2019 a 23 de janeiro de 2020.

                        Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

                        Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 10 de outubro de 2018, trezentos e sete anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e oito anos do Tombamento.

 

 

 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto

 

Ouro Preto, 15 de Outubro de 2018 – Publicação 2069

DECRETO Nº 5.215 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 (RETIFICADO)

Concede licença sem vencimentos ao servidor Luiz Felipe de Oliveira Pedrosa.

                        O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 155, da Lei Complementar nº 02/00, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto, e da Lei Complementar nº 173/17,

                      DECRETA:

                        Art. 1º Fica concedida licença sem vencimentos ao servidor Luiz Felipe de Oliveira Pedrosa, matrícula 10.862, a pedido do mesmo, pelo período de três (03) anos, de 04 de outubro de 2018 a 04 de outubro de 2021.

Art. 2º Fica revogado o Decreto Municipal nº 5.194 de 25 de setembro de 2018.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de outubro de 2018.

                        Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 11 de outubro de 2018, trezentos e sete anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e oito anos do Tombamento.

 

 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto

 

Ouro Preto, 15 de Outubro de 2018 – Publicação 2069

PORTARIA 052/2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURO PRETO-MG

Dispõe sobre prorrogação de Processo Seletivo Simplificado

 

A Secretária Municipal de Educação, Profª. Rosa Ana Xavier, no exercício de seu cargo e, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo art. 97, § 2º, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto-MG,

 

Considerando a necessidade temporária e excepcional de atender ao interesse público, conforme disposto no art. 2º, inciso VI da lei 44/02; 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º.  Prorrogar por mais 1(um) ano, a partir do dia 17 de outubro de 2018, a vigência do Processo Seletivo Simplificado Edital 006/2017, para os cargos de Pedagogo, PEB-HE em Artes, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Inglês, Português e PEB-AI;

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto-MG

 

Ouro Preto, 15 de outubro de 2018.

 

 

Profª. Rosa Ana Xavier

Secretária Municipal de Educação

Ouro Preto, 15 de Outubro de 2018 – Publicação 2069

PORTARIA N^°. 68, de 10 de outubro de 2018

 

Nomeia interinamente servidor no cargo comissionado de Assessor de Controle Interno.

 

O Superintendente Executivo do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto, SEMAE-OP, Sr. Júlio César Corrêa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 3° da Lei Complementar n°. 32, de 29 de junho de 2007,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. NOMEAR INTERINAMENTE o Sr. Rafael Britto de Figueiredo, matrícula n°. 95211-7, no cargo comissionado de Assessor de Controle Interno, durante as férias da servidora Soraia da Conceição das Graças Bento, matrícula n°. 95217-6, no período de 15/10/2018 a 13/11/2018.

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se e Cumpra-se.

Ouro Preto, 10 de outubro de 2018.

 

  

Júlio César Corrêa

Superintendente Executivo do SEMAE-OP