Atas

ATA DA 11ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, POR MEIO DA DA SEGUNDA TURMA JULGADORA DA COMISSÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

Ouro Preto, 11 de setembro de 2017 – Publicação Nº 1810

ATA DA 11ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, POR MEIO DA DA SEGUNDA TURMA JULGADORA DA COMISSÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

Aos 17 de agosto de 2017, às 10hs, na Rua Diogo de Vasconcelos, nº 30, presentes os membros da 2ª Turma Julgadora da Comissão de Primeira Instância do Conselho de Contribuintes, o Sr. Lincoln Ventura Turati, Presidente desta Turma e os vogais Sr. Felipe D'Almeida e Pinho e Sra. Bruna Fernanda Fernandes Marcelino, iniciaram-se os trabalhos com o PTA nº 31/2015 – Impugnante: Associação dos Ex Alunos e Moradores da República Alforria – Objeto: Impugnação ao Documento de Arrecadação Municipal (DAM) objeto n° 11130501 – a relatora é a Sra. Bruna Fernanda Fernandes Marcelino que julgou improcedentes os pedidos. Assim, emitiu-se a Decisão nº 17/2017, que foi acompanhada pelo Vogal Revisor, Sr. Felipe D'Almeida e Pinho. Seguiu-se à análise do PTA nº 37/2015 – Impugnante: Associação das Repúblicas Federais de Ouro Preto - REFOP – Objeto: Impugnação à cobrança de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre a prestação dos serviços de hospedagem ocorridos no município durante o período do carnaval. - a relatora é a Sra. Bruna Fernanda Fernandes Marcelino, que pediu vista dos autos, para pesquisa e análise pormenorizada dos documentos acostados. Não havendo nada mais a tratar, eu, Bruna Fernanda Fernandes Marcelino, lavrei a presente Ata. Ouro Preto, 17 de agosto de 2017.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Lincoln Ventura Turati

Presidente

Felipe D´Almeida e Pinho

Vogal

Bruna Fernanda Fernandes Marcelino

Vogal

Atos

ATO Nº 783/2017

Ouro Preto, 11 de setembro de 2017 – Publicação Nº 1810

ATO Nº 783/2017

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º: EXONERAR o Sr. Francis Carvalho Costa, do exercício da Função Gratificada – Chefe de Setor – FG II, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para as quais foi nomeado através do ATO Nº 381/2017.

Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 28 de agosto de 2017.

Prefeitura de Ouro Preto, 06 de setembro de 2017.

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 784/2017

Ouro Preto, 11 de setembro de 2017 – Publicação Nº 1810

ATO Nº 784/2017

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º: NOMEAR o Sr. Marcelo Luiz dos Santos, para o exercício da Função Gratificada – Chefe de Setor – FG II, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, com os vencimentos e vantagens do cargo a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 06 de setembro de 2017.

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto

Comunicado

CONVOCAÇÃO Nº 21/2017 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ouro Preto, 11 de setembro de 2017 – Publicação Nº 1810

CONVOCAÇÃO Nº 21/2017 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Assunto: Reunião Ordinária

Prezados(as) Senhores(as)

Convocamos V. Sas. para a Reunião Ordinária 506ª (quingentésima sexta) do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, que será realizada no dia 13/09/2017, quarta-feira, às 17h00min, na Câmara Municipal de Ouro Preto (Praça Tiradentes – 41 – Centro – Ouro Preto/MG).

PAUTA

Aprovação/retificação de atas;

Recomposição do Conselho Municipal de Saúde;

Comunicados da Secretaria;

Informes.

ü Compareça às reuniões para estar ciente dos assuntos em pauta;

ü Justifique sua falta;

ü Incentive seu suplente a comparecer às reuniões para estar ciente dos assuntos do Conselho;

ü Cabe ao titular comunicar seu suplente para substituí-lo, caso não possa comparecer a reunião, a fim de não comprometer o quorum.

Contamos com sua presença.

Atenciosamente,

Sheila da Conceição Mendes

Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde

Ouro Preto, 06 de setembro de 2017.

Processos Seletivos

EDITAL 011/2017 – CONVOCAÇÃO ESTÁGIO - PROCESSO DE SELEÇÃO - SERVIÇO SOCIAL

Ouro Preto, 11 de setembro de 2017 – Publicação Nº 1810

CONVOCAÇÃO ESTÁGIO -PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL 011/2017 – SERVIÇO SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA.

A Gerência de Recursos Humanos convoca o(s) seguinte(s) estagiário(s) do curso de Serviço Social, selecionado(s):

Flávia de Carvalho Fonseca

Conforme edital 11/2017 (SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA), o(s) estagiário(s) deverá(ao) comparecer na Gerência de Recursos Humanos, no prazo de 48 horas após a publicação no Diário Oficial do Município, para interesse na vaga, entrega dos documentos bem como a assinatura do Termo de Compromisso.

Esta convocação entra em vigor a partir de sua publicação.

Ouro Preto, 11 de setembro de 2017.

Walter Fernandes da Silva Junior

Gerente de Recursos Humanos

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 006/2017 - LISTA DE CLASSIFICADOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Ouro Preto, 11 de setembro de 2017 – Publicação Nº 1810

LISTA DE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 006/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURO PRETO-MG

Cargo:	Área:		Vagas:
PEB-AI	SME		0
INSCRIÇÃO	NOME	NOTA	SITUAÇÃO
1.00096.0006-2017	ADRIANA ALVES RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA	95	Classificado
1.00053.0006-2017	ALINE LIMA MARTINS	95	Classificado
1.00068.0006-2017	CLEIDIANE EUDES DA SILVA	95	Classificado
1.00081.0006-2017	JANAINA BRAGA DIAS	95	Classificado
1.00217.0006-2017	ANA LUÍZA RIBEIRO	90	Classificado
1.00158.0006-2017	ANDRÉIA FERREIRA GUIMARÃES DIAS	90	Classificado
1.00071.0006-2017	ANDREZA ANTÔNIA ROMUALDO	90	Classificado
1.00046.0006-2017	ANDREZA CONCEIÇÃO NEVES	90	Classificado
1.00079.0006-2017	CRISTIANE DIAS RIBEIRO	90	Classificado
1.00164.0006-2017	EDILENE ADRIANA TEIXEIRA MENDES	90	Classificado
1.00104.0006-2017	ELIANA DO NASCIMENTO LIBANIO MAIA	90	Classificado
1.00252.0006-2017	ELINA FERREIRA E PENNA	90	Classificado
1.00203.0006-2017	ÉRICA LIMA NEVES DE PAULA	90	Classificado
1.00035.0006-2017	FLAVIANA MAGNA INÁCIO	90	Classificado
1.00318.0006-2017	JOANA VICENTE RIBEIRO	90	Classificado
1.00118.0006-2017	JOSILAINE DE OLIVEIRA TOLEDO	90	Classificado
1.00055.0006-2017	LORENA FAGUNDES COELHO	90	Classificado
1.00066.0006-2017	MARIA ANTÔNIA EMILIANO GOMES	90	Classificado
1.00141.0006-2017	MARIA APARECIDA PARANHOS	90	Classificado
1.00237.0006-2017	MARILENE DO CARMO SILVA	90	Classificado
1.00117.0006-2017	MARINICE ISABEL ALBINO	90	Classificado
1.00204.0006-2017	PATRICIA LEONOR MATA PROFETA ARAUJO	90	Classificado
1.00007.0006-2017	YARA CAMARA MOREIRA	90	Classificado
1.00311.0006-2017	ZOLENI LAMIM BRAZ	90	Classificado
1.00189.0006-2017	ALINE SILVA OLIVEIRA	85	Classificado
1.00101.0006-2017	CÁSSIA MARIA GONÇALVES	85	Classificado
1.00026.0006-2017	CLAUDIA APARECIDA DE ARAÚJO SILVA	85	Classificado
1.00316.0006-2017	CRISTIANE NATÁLIA PIMENTA MORAIS	85	Classificado
1.00047.0006-2017	DENISE DA CONCEIÇÃO SOBREIRA	85	Classificado
1.00012.0006-2017	DIEIME JESUS DE SOUZA PIMENTA FERREIRA	85	Classificado
1.00041.0006-2017	ÉRIKA DE DEUS MENEZES PIMENTEL	85	Classificado
1.00132.0006-2017	KARINA SOARES SANTOS	85	Classificado
1.00072.0006-2017	LARISSA CARLA CARNEIRO SILVA	85	Classificado
1.00011.0006-2017	MARIA APARECIDA PEREIRA TEIXEIRA	85	Classificado
1.00049.0006-2017	MARIA GORETI DE OLIVEIRA GUIMARÃES MARTINS	85	Classificado
1.00093.0006-2017	MARIA JOANA ANGÉLICA EMILIANO GOMES	85	Classificado
1.00167.0006-2017	MARILENE DE FATIMA SOUZA	85	Classificado
1.00282.0006-2017	NIVANIA MARIA DE ALMEIDA E SILVA	85	Classificado
1.00171.0006-2017	PATRÍCIA MARIA DAS DORES FAGUNDES	85	Classificado
1.00064.0006-2017	QUÉREN-HAPUQUE DE CARVALHO ZANELATO	85	Classificado
1.00174.0006-2017	ROGÉRIA DA CONCEICÃO	85	Classificado
1.00197.0006-2017	SIMONE RAMALHO DE PAULA	85	Classificado
1.00221.0006-2017	VALÉRIA DA CONCEIÇÃO SILVA	85	Classificado
1.00039.0006-2017	ADRIANA ANDRÉ DE MELO DA SILVA	80	Classificado
1.00139.0006-2017	ADRIANA APARECIDA VITORINO CARNEIRO	80	Classificado
1.00243.0006-2017	ADRIANA GOIS RIOGA RIBEIRO	80	Classificado

LISTA DE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 006/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURO PRETO-MG

Cargo:	Área:		Vagas:
PEB-AI	SME		0
INSCRIÇÃO	NOME	NOTA	SITUAÇÃO
1.00213.0006-2017	ALEXANDRA APARECIDA GUIMARÃES	80	Classificado
1.00241.0006-2017	EDELAINE DA CRUZ TEIXEIRA MAURICIO	80	Classificado
1.00163.0006-2017	EDNA CRISTINA DO NASCIMENTO	80	Classificado
1.00215.0006-2017	FERNANDA MARA XAVIER RODRIGUES DA SILVA	80	Classificado
1.00290.0006-2017	HEBE MARIA JOSÉ DA SILVA	80	Classificado
1.00124.0006-2017	HELENA APARECIDA ALVES VIANA SOUZA	80	Classificado
1.00155.0006-2017	HUGO DO NASCIMENTO MARINHO	80	Classificado
1.00180.0006-2017	JULIA PEREIRA ABDALA	80	Classificado
1.00080.0006-2017	KÁTHIA DUTRA REIS	80	Classificado
1.00319.0006-2017	LARISSA SOUZA MOREIRA	80	Classificado
1.00271.0006-2017	LAURIMAR DOS PASSOS GLÓRIA	80	Classificado
1.00070.0006-2017	LÍVIA MARA FERREIRA DIAS VERDESSI	80	Classificado
1.00062.0006-2017	LUCIANA FERREIRA PEDROSA	80	Classificado
1.00128.0006-2017	MARIA DAS GRAÇAS DIAS LELIS	80	Classificado
1.00294.0006-2017	MARIA DO PILAR MOREIRA	80	Classificado
1.00024.0006-2017	MARIA NÚBIA DE ARAÚJO SOUZA	80	Classificado
1.00165.0006-2017	MARIA SUELY MARTINS SILVA	80	Classificado
1.00175.0006-2017	MARIA ZENAIDE GOMES DE CASTRO	80	Classificado
1.00043.0006-2017	PRISCILA DO NASCIMENTO SALES	80	Classificado
1.00029.0006-2017	RAQUEL DE PAULA TRINDADE	80	Classificado
1.00004.0006-2017	SILVIA ELIAS BARBOSA	80	Classificado
1.00315.0006-2017	SIRLAINE APOCIANA SILVA DOS ANJOS	80	Classificado
1.00159.0006-2017	THALITA TEIXEIRA DE SOUZA	80	Classificado
1.00209.0006-2017	VANDA APARECIDA JADIR REIS	80	Classificado
1.00154.0006-2017	VANESSA MATEUS BARBOSA	80	Classificado
1.00169.0006-2017	VANESSA RODRIGUES MACHADO	80	Classificado
1.00061.0006-2017	VIVIANE APARECIDA SALVADOR	80	Classificado
1.00028.0006-2017	ANA PATRICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES	75	Classificado
1.00183.0006-2017	ELISANGELA MARIA MOUTINHO DA PURIFICAÇÃO	75	Classificado
1.00200.0006-2017	ELZA ANDRÉ DA COSTA	75	Classificado
1.00145.0006-2017	FABIANA NASCIMENTO DE ALMEIDA	75	Classificado
1.00185.0006-2017	FERNANDA APARECIDA PAIVA DE SOUSA MAIA	75	Classificado
1.00304.0006-2017	GEIZE APARECIDA FIRMINO	75	Classificado
1.00152.0006-2017	GEOVANIA DE ASSIS PEREIRA	75	Classificado
1.00181.0006-2017	HALINE GRAZIELLE ANTUNES SILVA	75	Classificado
1.00059.0006-2017	INGRIDE CAROLINE GUIMARAES	75	Classificado
1.00106.0006-2017	ISABEL ÉFREM GUIMARÃES	75	Classificado
1.00056.0006-2017	LUCIENE DAS GRAÇAS CAMPOS HENRIQUES	75	Classificado
1.00075.0006-2017	MARCELLE CRISTINA SANTOS E SILVA OLIVEIRA	75	Classificado
1.00218.0006-2017	MARIA APARECIDA LOPES GONÇALVES	75	Classificado
1.00170.0006-2017	MARILEA PESSOA MOREIRA	75	Classificado
1.00013.0006-2017	MARINA APARECIDA MALAQUIAS	75	Classificado
1.00048.0006-2017	MARISA PAULA GOMES PEREIRA	75	Classificado
1.00036.0006-2017	NATÁLIA CRISTINA PEREIRA	75	Classificado
1.00116.0006-2017	NILMA ESCOLASTICA MAPA MAIA	75	Classificado
1.00005.0006-2017	NIVÂNIA APARECIDA MACHADO	75	Classificado
1.00112.0006-2017	ROMEIRI RIBEIRO DA SILVA	75	Classificado
1.00244.0006-2017	ROSANIA DE FATIMA HENRIQUES OLIVEIRA	75	Classificado
1.00054.0006-2017	ROSILANE KATIA DE OLIVEIRA	75	Classificado
1.00001.0006-2017	ROSILENE ROSALINA SANTOS DO CARMO	75	Classificado
1.00233.0006-2017	SONIA BARBOSA DA SILVA	75	Classificado

LISTA DE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 006/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURO PRETO-MG

Cargo:	Área:		Vagas:
PEB-AI	SME		0
INSCRIÇÃO	NOME	NOTA	SITUAÇÃO
1.00121.0006-2017	TAÍS FAGUNDES LIMA	75	Classificado
1.00030.0006-2017	VILMA DAS MERCES DA SILVA	75	Classificado
1.00123.0006-2017	ANDRÉIA ARAUJO	70	Classificado
1.00073.0006-2017	CRISTINA MARIA DE JESUS	70	Classificado
1.00033.0006-2017	DALVA FRANCISCA PEREIRTA	70	Classificado
1.00266.0006-2017	DENISE COSTA ROSA	70	Classificado
1.00074.0006-2017	ELIANE APARECIDA FERREIRA DE ASSIS	70	Classificado
1.00214.0006-2017	ELIANE FERREIRA CARNEIRO DE OLIVEIRA	70	Classificado
1.00257.0006-2017	ELISÂNGELA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE SOUSA	70	Classificado
1.00212.0006-2017	FABIANE CANDIDA RODRIGUES	70	Classificado
1.00235.0006-2017	FABIANE CRISTINA GONÇALVES MARTINS	70	Classificado
1.00103.0006-2017	GISLENEROSIRES CORREA	70	Classificado
1.00135.0006-2017	JACQUELINE DA COSTA REIS	70	Classificado
1.00194.0006-2017	JOSILENE TERESINHA FERNANDES	70	Classificado
1.00195.0006-2017	JUSSARA CRISTIANA NÉZIO DE SOUZA BRAGA	70	Classificado
1.00111.0006-2017	KÁTIA SILVA PEREIRA	70	Classificado
1.00190.0006-2017	MARIA SOELI LIBERATA DA SILVA	70	Classificado
1.00077.0006-2017	RAQUEL APARECIDA MARTINS VIEIRA SILVA	70	Classificado
1.00130.0006-2017	ROMILDA LAGE DE MELO	70	Classificado
1.00307.0006-2017	ROSANA FARIA DE SOUZA AMENO	70	Classificado
1.00067.0006-2017	SELMARA MARTINS DOS SANTOS MENDES	70	Classificado
1.00063.0006-2017	VANESSA GOMES GUIMARÃES	70	Classificado
1.00273.0006-2017	ALINE APARECIDA LIMA DOS SANTOS	65	Classificado
1.00148.0006-2017	ALINE SIQUEIRA RODRIGUES	65	Classificado
1.00091.0006-2017	ANSELMA DE FÁTIMA ROSA FORTES	65	Classificado
1.00296.0006-2017	CÉLIA DA SILVA OLIVEIRA GOMES	65	Classificado
1.00114.0006-2017	CRISLAINE GÉSSICA PAULINO DE OLIVEIRA	65	Classificado
	GINÇALVES
1.00184.0006-2017	CRISTIANE REZENDE SANTOS	65	Classificado
1.00262.0006-2017	DALVA DO ROSARIO FREITAS	65	Classificado
1.00040.0006-2017	DANIELLY CARVALHO DE ALMEIDA E SILVA	65	Classificado
1.00258.0006-2017	DOROTEIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA	65	Classificado
1.00126.0006-2017	FLAVIA ADRIANA DE LIMA MATHEUS	65	Classificado
1.00084.0006-2017	FLÁVIA BERNARDES SILVA JARDIM	65	Classificado
1.00034.0006-2017	GELUZIA GONÇALVES SANTOS	65	Classificado
1.00099.0006-2017	JÉSSICA ARRUDA PIMENTA	65	Classificado
1.00060.0006-2017	KELLY CRISTINA DE MOURA XAVIER	65	Classificado
1.00050.0006-2017	LEIDE LILIANE APARECIDA SERRA FERREIRA	65	Classificado
1.00090.0006-2017	LEIZE VIVIANE SERRA MURCELLA	65	Classificado
1.00150.0006-2017	LUCIANA DAS DORES BATISTA MUNIZ	65	Classificado
1.00256.0006-2017	LUCIMAR RITA DOS ANJOS	65	Classificado
1.00122.0006-2017	LUCINÉIA APARECIDA RIBEIRO	65	Classificado
1.00087.0006-2017	MARIA ALEXANDRA DA SILVA SOUZA	65	Classificado
1.00291.0006-2017	MARIA DA CONCEIÇÃO BISPO	65	Classificado
1.00057.0006-2017	MARIA DE FATIMA DA COSTA REIS NASCIMENTO	65	Classificado
1.00232.0006-2017	MARIA DO CARMO FERREIRA DE PAULA	65	Classificado
1.00097.0006-2017	MARIA TERESA PENA E SILVA LEITE NACIFE	65	Classificado
1.00151.0006-2017	MEIRILANE DAS GRAÇAS SILVA E COSTA	65	Classificado
1.00238.0006-2017	NEUSA APARECIDA BRAGA TEIXEIRA	65	Classificado
1.00198.0006-2017	NITAIR FIALHO DA SILVA ALVES	65	Classificado
1.00078.0006-2017	PAULA REGINA RODRIGUES PINTO	65	Classificado

LISTA DE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 006/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURO PRETO-MG

Cargo:	Área:		Vagas:
PEB-AI	SME		0
INSCRIÇÃO	NOME	NOTA	SITUAÇÃO
1.00157.0006-2017	ROSANGELA APARECIDA MOUTINHO RIBEIRO	65	Classificado
1.00248.0006-2017	TÂNIA MARIA MOUTINHO DOS REIS	65	Classificado
1.00008.0006-2017	ADRIELLE PÂMELLA CORDEIRO	60	Classificado
1.00255.0006-2017	GLEICIMARA JUNIA REZENDE SANTOS	60	Classificado
1.00211.0006-2017	JOELISA DOS SANTOS BARROS MARTINS	60	Classificado
1.00199.0006-2017	JUSSARA FERREIRA DE JESUS	60	Classificado
1.00289.0006-2017	KESSIANE DA LAPA DE SOUSA BIBIANO	60	Classificado
1.00205.0006-2017	LARA CRISTINA DAS DORES SILVA DE JESUS	60	Classificado
1.00223.0006-2017	LARISSA HELENA DE MORAIS	60	Classificado
1.00142.0006-2017	LORENA PAULA CORREA	60	Classificado
1.00275.0006-2017	LUCIANA AMBROSIA DE PAULA	60	Classificado
1.00019.0006-2017	MARGARIDA DO CARMO SANTOS MAGALHÃES	60	Classificado
1.00089.0006-2017	MARIA APARECIDA RODRIGUES	60	Classificado
1.00173.0006-2017	MARIA JOSE DE MORAES	60	Classificado
1.00301.0006-2017	MARIA MÁRCIA DA SILVA	60	Classificado
1.00136.0006-2017	MARLUCY FERREIRA ALVES CORDEIRO	60	Classificado
1.00210.0006-2017	NORMA SUELI CALASANS CORREIA	60	Classificado
1.00094.0006-2017	RENATA ALVES PEREIRA	60	Classificado
1.00263.0006-2017	ROSANGELA DO CARMO DE OLIVEIRA	60	Classificado
1.00018.0006-2017	ROSÁRIA ALVES DE NOVAIS	60	Classificado
1.00250.0006-2017	ROZILDA XAVIER DA SILVA VELOSO	60	Classificado
1.00246.0006-2017	VANESSIA APARECIDA DE JESUS	60	Classificado
1.00268.0006-2017	VERA LÚCIA PEREIRA DIAS	60	Classificado

LISTA DE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 006/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURO PRETO-MG

Cargo:	Área:		Vagas:
PEB-HE Artes	SME		0
INSCRIÇÃO	NOME	NOTA	SITUAÇÃO
1.00013.0006-2017	SAMIR ANTUNES DA SILVA	85	Classificado
1.00025.0006-2017	DANIELLE DE SOUZA DIAS	80	Classificado
1.00028.0006-2017	VANÊSSA ANDRÉA GONÇALVES TEODORO	80	Classificado
1.00027.0006-2017	BRENO HENRIQUE MATIAS	75	Classificado
1.00034.0006-2017	ADALTON MANOEL CUNHA	70	Classificado
1.00003.0006-2017	ANA PAULA MANFRIM FIALHO	70	Classificado
1.00020.0006-2017	EUTIQUIO FERNANDES DA FONSECA	70	Classificado
1.00005.0006-2017	GISLAINE MARIA BARBOSA ANTUNES	70	Classificado
1.00035.0006-2017	ANA PAULA GOMES DA ROCHA	65	Classificado
1.00033.0006-2017	GERLINDE KATARINA ASTEGGER	65	Classificado
1.00023.0006-2017	LAIS GARCIA	60	Classificado
1.00015.0006-2017	MÁRCIO OLIVEIRA SOUZA DA SILVA	60	Classificado
1.00007.0006-2017	MARIA DA CONSOLAÇÃO ANUNCIAÇÃO	60	Classificado
1.00009.0006-2017	NÁDIA TEREZINHA LEOCÁDIO CAMPOS	60	Classificado
1.00021.0006-2017	TATIANA POZZER RODRIGUES PALINI	60	Classificado

LISTA DE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 006/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURO PRETO-MG

Cargo:		Área:		Vagas:
PEB-HE Educação Física		SME		0
INSCRIÇÃO	NOME		NOTA	SITUAÇÃO
1.00030.0006-2017	THAÍS ADRIANA DE MELO SILVA		90	Classificado
1.00007.0006-2017	ANA DANIELA DAMACENA		85	Classificado
1.00022.0006-2017	LANA MARA FERREIRA XAVIER		85	Classificado
1.00043.0006-2017	ANDREZA HONORATA MENDES PEREIRA		80	Classificado
1.00002.0006-2017	MARCONE RORDRIGUES DA SILVA		80	Classificado
1.00003.0006-2017	AGNES VASCONCELOS ARREGUY		75	Classificado
1.00027.0006-2017	DANIELY GONÇALVES GODINHO		75	Classificado
1.00041.0006-2017	MARCELA DIAS MARTINS FONSECA		75	Classificado
1.00044.0006-2017	RAIMUNDO MOREIRA JÚNIOR		75	Classificado
1.00045.0006-2017	SELMA CRISTINA ASEVEDO MACHADO		75	Classificado
1.00009.0006-2017	SUZANA MARIA DA SILVA JORGE		75	Classificado
1.00065.0006-2017	ALINE LEOCÁDIO DE OLIVEIRA		70	Classificado
1.00048.0006-2017	AMANDA PEDROSO		70	Classificado
1.00051.0006-2017	GIOVANA LOPES AGUIAR		70	Classificado
1.00005.0006-2017	SILVANE FÁTIMA MARTINS MUNIZ		70	Classificado
1.00012.0006-2017	SIMONE CAMPOS LIMA		70	Classificado
1.00010.0006-2017	THIAGO RODRIGO DA SILVA		70	Classificado
1.00076.0006-2017	GIOVANI AUGUSTO DE QUEIROZ		65	Classificado
1.00077.0006-2017	LILIANE RODRIGUES PINA		65	Classificado
1.00046.0006-2017	SAMELA THAYSE LIMA DA PAIXÃO		65	Classificado
1.00028.0006-2017	SAULO AUGUSTO ROSA DA SILVA		65	Classificado
1.00062.0006-2017	EDLAINE RAMOS MACHADO		60	Classificado
1.00061.0006-2017	MARCIO RODRIGUES JUNIOR		60	Classificado
1.00037.0006-2017	MARIA JULIA MACHADO LEÃO		60	Classificado
1.00057.0006-2017	RITA DE CÁSSIA COTA E SOUZA		60	Classificado
1.00024.0006-2017	SAMARA SILVA DE MOURA		60	Classificado
1.00075.0006-2017	WEVERTON LÚCIO GONÇALVES		60	Classificado

LISTA DE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 006/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURO PRETO-MG

Cargo:		Área:		Vagas:
PEB-HE Ensino Religioso		SME		0
INSCRIÇÃO	NOME		NOTA	SITUAÇÃO
1.00022.0006-2017	JOELMA APARECIDA DOS SANTOS XAVIER		90	Classificado
1.00008.0006-2017	JÉFERSON JÚNIOR DA ROCHA FERREIRA		80	Classificado
1.00009.0006-2017	EDNA DE JESUS RODRIGUES		70	Classificado
1.00015.0006-2017	SEBASTIÃO FRANCISCO COSTA		70	Classificado
1.00003.0006-2017	WESLEY ADENILTON RIBEIRO		70	Classificado
1.00006.0006-2017	ANA CRISTINA FORTES CIPRIANO		60	Classificado
1.00004.0006-2017	LÍGIA DANIELA GOMES		60	Classificado
1.00014.0006-2017	MAGNA PIRES		60	Classificado

LISTA DE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 006/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURO PRETO-MG

Cargo:	Área:		Vagas:
PEB-HE Geografia	SME		0
INSCRIÇÃO	NOME	NOTA	SITUAÇÃO
1.00102.0006-2017	OLGA FERREIRA E PENNA	90	Classificado
1.00097.0006-2017	CARLOS EDUARDO CALDEIRA FERREIRA PINTO	80	Classificado
1.00090.0006-2017	JUNIA RAFAELA CESARIO DE FREITAS	80	Classificado
1.00084.0006-2017	KARLA GONZAGA MARTINS	80	Classificado
1.00016.0006-2017	MARCELO FELIPE SABINO DOS SANTOS	80	Classificado
1.00088.0006-2017	RUI MAURICIO FONSECA EVANGELISTA	80	Classificado
1.00010.0006-2017	BRUNA MONALISA RAMALHO GOMES	75	Classificado
1.00044.0006-2017	BRUNO REGGIANI ARANTES	75	Classificado
1.00077.0006-2017	EDGAR PEREIRA NASCIMENTO	75	Classificado
1.00001.0006-2017	ERICK GABRIEL JONES KLUCK	75	Classificado
1.00096.0006-2017	FABIANE APARECIDA GOMES MAPA	75	Classificado
1.00026.0006-2017	RODRIGO CÉSAR OLIVEIRA PEREIRA	75	Classificado
1.00117.0006-2017	TELMA OLIVEIRA SOARES VELLOSO	75	Classificado
1.00101.0006-2017	THIAGO RIBEIRO PERONA	75	Classificado
1.00092.0006-2017	DAIANA DE CÁSSIA FERREIRA	70	Classificado
1.00099.0006-2017	DAIÂNE DANIELA LOPES	70	Classificado
1.00039.0006-2017	KARINA FAGUNDES RAIMUNDO	70	Classificado
1.00033.0006-2017	LUCAS SOUZA MAGALHÃES	70	Classificado
1.00022.0006-2017	MARCIA JOSELITA DE OLIVEIRA	70	Classificado
1.00029.0006-2017	MICHELLE APARECIDA DA SILVA CUNHA	70	Classificado
1.00017.0006-2017	THIAGO NOVAIS MIRANDA	70	Classificado
1.00004.0006-2017	VANESSA DA SILVA ESTEVAM	70	Classificado
1.00058.0006-2017	ALZINETH ADRIANA SILVA LOPES	65	Classificado
1.00007.0006-2017	FELIPE COSTA FERREIRA	65	Classificado
1.00018.0006-2017	FLÁVIO PENIDO DE FREITAS FILHO	65	Classificado
1.00012.0006-2017	OLYMPIO ANDRADE TAVARES	65	Classificado
1.00080.0006-2017	VANESSA APARECIDA DE JESUS RODRIGUES	65	Classificado
1.00056.0006-2017	ANA PAULA FERREIRA MOREIRA GOMES	60	Classificado
1.00037.0006-2017	ANA PAULA PINAL	60	Classificado
1.00055.0006-2017	CLÉA RIBEIRO DE CARVALHO	60	Classificado
1.00076.0006-2017	NATACHA APARECIDA DE SOUZA	60	Classificado
1.00032.0006-2017	PEDRO AUGUSTO RODRIGUES	60	Classificado
1.00065.0006-2017	RENIVALDO ALVES BARBOSA	60	Classificado
1.00073.0006-2017	ROSA DE JESUS PADULA	60	Classificado
1.00063.0006-2017	SIMONE SILVA CUSTODIO	60	Classificado
1.00108.0006-2017	TIAGO ALVES FERREIRA	60	Classificado
1.00053.0006-2017	WELINGTON THIAGO PINTO OLIVEIRA	60	Classificado

LISTA DE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 006/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURO PRETO-MG

Cargo:	Área:		Vagas:
PEB-HE História	SME		0
INSCRIÇÃO	NOME	NOTA	SITUAÇÃO
1.00079.0006-2017	BRUCE SOUZA PORTES	85	Classificado
1.00097.0006-2017	CLAUDIA CRISTINA MOL	80	Classificado
1.00010.0006-2017	LEONARDO OLIVEIRA DE QUEIROZ	80	Classificado
1.00052.0006-2017	AMANDA RIBEIRO MAFRA LIMA	75	Classificado
1.00102.0006-2017	ANDRÉA SANNAZZARO RIBEIRO	75	Classificado
1.00049.0006-2017	CECÍLIA CARMANINI DE MELLO	75	Classificado
1.00076.0006-2017	FREDERICO ANTONIO RAMOS	75	Classificado
1.00001.0006-2017	JAIRO CARLOS CAETANO	75	Classificado
1.00031.0006-2017	LUIZ OTÁVIO CORREA	75	Classificado
1.00100.0006-2017	ULISSES MANOEL DA SILVA	75	Classificado
1.00071.0006-2017	WELLINGTON JÚNIO GUIMARÃES DA COSTA	75	Classificado
1.00085.0006-2017	GILSON CESAR XAVIER MOUTINHO	70	Classificado
1.00084.0006-2017	MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS	70	Classificado
1.00035.0006-2017	MAURA SILVEIRA GONÇALVES DE BRITTO	70	Classificado
1.00054.0006-2017	GABRIEL LUZ DE OLIVEIRA	65	Classificado
1.00047.0006-2017	ISABELA TOFFOLO MARQUETTI	65	Classificado
1.00051.0006-2017	ISÂNIA DAS GRAÇAS SILVA SANTOS	65	Classificado
1.00038.0006-2017	MARINA ALMEIDA BRANDÃO	65	Classificado
1.00011.0006-2017	PAMELA CRISTINA DE GOIS	65	Classificado
1.00012.0006-2017	PEDRO HENRIQUE DE MELLO RABELO	65	Classificado
1.00068.0006-2017	PRISCILA BONARDI OLIVEIRA	65	Classificado
1.00113.0006-2017	TATIANA GLÓRIA DA SILVA	65	Classificado
1.00078.0006-2017	VANESSA SOUZA BATISTA	65	Classificado
1.00066.0006-2017	YGOR KLAIN BELCHIOR	65	Classificado
1.00067.0006-2017	ANA LUCIA SANTOS COELHO	60	Classificado
1.00043.0006-2017	CAROLINE COELHO FERNANDES	60	Classificado
1.00044.0006-2017	CLAUDIANA APARECIDA SANTOS PORTUGAL	60	Classificado
1.00086.0006-2017	HENRIQUE AFONSO ESTEVES	60	Classificado
1.00004.0006-2017	JOSIMAR FARIA DUARTE	60	Classificado
1.00022.0006-2017	LARISSA BREDER TEIXEIRA	60	Classificado
1.00088.0006-2017	MARIA ISABEL REIS NASCIMENTO	60	Classificado
1.00023.0006-2017	MATHEUS AUGUSTO DE ALMEIDA SAMPAIO	60	Classificado

LISTA DE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 006/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURO PRETO-MG

Cargo:	Área:		Vagas:
PEB-HE Inglês	SME		0
INSCRIÇÃO	NOME	NOTA	SITUAÇÃO
1.00026.0006-2017	JOÃO MARCOS CILLI DE ARAUJO	85	Classificado
1.00008.0006-2017	NELSON FERREIRA	85	Classificado
1.00019.0006-2017	LUCIANA PACHECO DA SILVEIRA	80	Classificado
1.00007.0006-2017	DANIELLY CRISTINA DO CARMO	75	Classificado
1.00009.0006-2017	LAZARO CEZAR DIAS	75	Classificado
1.00001.0006-2017	SARAH LINHARES OLIVEIRA	75	Classificado
1.00028.0006-2017	JOELMA APARECIDA LAGUARDIA FERREIRA	70	Classificado
	GUIMARÃES
1.00024.0006-2017	REJANE MOREIRA FERREIRA BANDEIRA	70	Classificado
1.00002.0006-2017	GEISLA APARECIDA COELHO	65	Classificado
1.00010.0006-2017	JAMILLE ARCANJO MOREIRA	65	Classificado

LISTA DE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 006/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURO PRETO-MG

Cargo:	Área:		Vagas:
PEB-HE Português	SME		0
INSCRIÇÃO	NOME	NOTA	SITUAÇÃO
1.00070.0006-2017	ESTEFÂNIA CRISTINA DA COSTA MENDES	95	Classificado
1.00043.0006-2017	ALINE CRISTINA FLÁVIO DA SILVA	90	Classificado
1.00072.0006-2017	ELAINE DA FONSECA RAMOS	90	Classificado
1.00036.0006-2017	MARGARETE PETRI DA ROSA	90	Classificado
1.00075.0006-2017	ANDERSON DE MOURA FREITAS	85	Classificado
1.00020.0006-2017	DAYANNA MAGALHAES FERREIRA RAMOS OVIDIO	85	Classificado
1.00004.0006-2017	FERNANDA MAFFEI MOREIRA	85	Classificado
1.00021.0006-2017	GUILHERME VALLS DARISBO	85	Classificado
1.00001.0006-2017	KÁTIA APARECIDA CUSTÓDIO	85	Classificado
1.00039.0006-2017	LEILANE APARECIDA DE PAULA VIANA	85	Classificado
1.00046.0006-2017	MICHELLE RAMOS DE FREITAS	85	Classificado
1.00050.0006-2017	THAYANE MORAIS SILVA	85	Classificado
1.00025.0006-2017	DAYANE DE OLIVEIRA GONÇALVES	80	Classificado
1.00059.0006-2017	ELOISA SANTANA DE OLIVEIRA E SOUZA	80	Classificado
1.00023.0006-2017	FERNANDA SIMIM DE OLIVEIRA	80	Classificado
1.00048.0006-2017	LUANA DE OLIVEIRA RODRIGUES	80	Classificado
1.00045.0006-2017	MARISA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA	80	Classificado
1.00076.0006-2017	REJANE APARECIDA CASSIANO	80	Classificado
1.00044.0006-2017	RENATA DE SOUZA GUILHERME	80	Classificado
1.00015.0006-2017	ROSÉLE DAS GRAÇAS DE PAIVA	80	Classificado
1.00019.0006-2017	RÚBIA ARAÚJO BORGES	80	Classificado
1.00012.0006-2017	TATIANA LUCIANA MACEDO HORTA DA SILVA	80	Classificado
1.00013.0006-2017	VIVIANE DE ANDRADE SOARES SENA	80	Classificado
1.00011.0006-2017	ARLETE MARIA DE MATOS	75	Classificado
1.00066.0006-2017	CLÁUDIA MARIA DA SILVA	75	Classificado
1.00051.0006-2017	EUGÊNIO PACELI CERCEAU IBRAIM	75	Classificado
1.00031.0006-2017	HELOISA HELENA FERNANDES DOS SANTOS	75	Classificado
1.00049.0006-2017	LUCIMAR DA SILVA MENDES	75	Classificado
1.00018.0006-2017	MAGALY VALENTE DE DEUS	75	Classificado
1.00064.0006-2017	MARIA CAROLINA DA SILVA ARAUJO	75	Classificado
1.00002.0006-2017	MARISA CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA	75	Classificado
1.00057.0006-2017	NATÁLIA APARECIDA DE SOUZA	75	Classificado
1.00035.0006-2017	PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS	75	Classificado
1.00030.0006-2017	ROSEMEIRE DE OLIVEIRA	75	Classificado
1.00052.0006-2017	TATIANA LACERDA JARDIM DE RESENDE LOIOLA	75	Classificado
1.00056.0006-2017	VÂNIA APARECIDA RODRIGUES	75	Classificado
1.00014.0006-2017	CRISTIANE DAS DORES ANACLETO	70	Classificado
1.00006.0006-2017	ELIZABETH CRISTINA MENDES	70	Classificado
1.00047.0006-2017	JOANAINA MARIA GOMES LIMA	70	Classificado
1.00055.0006-2017	SEMIR EMILIANO DOS SANTOS	70	Classificado
1.00033.0006-2017	ALEXANDER GUTVILEN	65	Classificado
1.00005.0006-2017	CAMILA MARTINS PEREIRA	65	Classificado
1.00065.0006-2017	JUSCILENE DA SILVA PINTO FERREIRA	65	Classificado
1.00041.0006-2017	ROSILENE DO NASCIMENTO DA SILVA TEIXEIRA	65	Classificado
1.00040.0006-2017	SÔNIA APARECIDA COSTA BRAGA	65	Classificado
1.00009.0006-2017	KARINA DE OLIVEIRA SANTOS	60	Classificado
1.00038.0006-2017	MÔNICA CAROLINA DA SILVA FERREIRA	60	Classificado
1.00034.0006-2017	VIVIANE TEREZINHA DE FARIA MOREIRA	60	Classificado

LISTA DE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 006/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURO PRETO-MG

Cargo:	Área:		Vagas:
Pedagogo	SME		0
INSCRIÇÃO	NOME	NOTA	SITUAÇÃO
1.00008.0006-2017	JESSICA CRISTINA DE CARVALHO MARTINS	85	Classificado
1.00076.0006-2017	MICHELI SANTANA LAGE	85	Classificado
1.00027.0006-2017	ELAINE LUCIANA REIS DA SILVA	80	Classificado
1.00059.0006-2017	LUANA DE CASSIA MARTINS RODRIGUES	80	Classificado
1.00056.0006-2017	MÁRCIA FÁTIMA DA SILVA	80	Classificado
1.00022.0006-2017	WILLIANE APARECIDA LOPES	80	Classificado
1.00042.0006-2017	NATHALIA PEREIRA DE ARAÚJO	75	Classificado
1.00009.0006-2017	ALEXSANNE APARECIDA DOS SANTOS	70	Classificado
1.00033.0006-2017	ALINE TATIANE FERREIRA	70	Classificado
1.00101.0006-2017	RENATO JOSÉ DIAS PEREIRA	70	Classificado
1.00036.0006-2017	SUELY DE OLIVEIRA CALIXTO	70	Classificado
1.00013.0006-2017	TAINARA TEIXEIRA DA SILVA	70	Classificado
1.00081.0006-2017	TIARA GERALDA DE OLIVEIRA	70	Classificado
1.00037.0006-2017	CHRISTIANE DAS GRAÇAS CASSIANO	65	Classificado
1.00041.0006-2017	CRISTÓVÃO JOSÉ GONZAGA DA SILVA	65	Classificado
1.00019.0006-2017	DAIANE APARECIDA MARCOS DE CARVALHO	65	Classificado
1.00048.0006-2017	DENISE MARIA DE SALES NETO FREITAS	65	Classificado
1.00004.0006-2017	GISELLE BARBOSA ANDRADE RODRIGUES	65	Classificado
1.00086.0006-2017	JACQUELINE JULIANA REIS NASCIMENTO	65	Classificado
1.00094.0006-2017	KÊNIA REGINA SARAIVA GONÇALVES	65	Classificado
1.00018.0006-2017	LUANA PINHEIRO DE CARVALHO	65	Classificado
1.00108.0006-2017	LUCIENE DA SILVA SANTOS	65	Classificado
1.00104.0006-2017	MARIA GONZAGA CORREIA DE OLIVEIRA	65	Classificado
1.00058.0006-2017	MARILIA APARECIDA COURA E SILVA	65	Classificado
1.00118.0006-2017	PATRICIA MACHADO SALES	65	Classificado
1.00065.0006-2017	RAIZA TUILLA LISBOA MONTEIRO	65	Classificado
1.00067.0006-2017	VALQUIRIA ALVES ROCHA	65	Classificado
1.00057.0006-2017	ALICE BELINTANI MAPPA	60	Classificado
1.00003.0006-2017	CÁSSIA CRISTINA FERNANDES DA SILVA	60	Classificado
1.00061.0006-2017	DIJALMA LÚCIO DA SILVA	60	Classificado
1.00093.0006-2017	ELENICE HILÁRIO SOARES BARBOSA	60	Classificado
1.00010.0006-2017	IGOR XISTO DE SOUSA	60	Classificado
1.00124.0006-2017	NARÍSSA FERNANDA SILVA	60	Classificado
1.00099.0006-2017	ROSEMERE SILVA RODRIGUES PEREIRA	60	Classificado
1.00031.0006-2017	SILVIA MARIA FERREIRA MARQUES	60	Classificado
1.00011.0006-2017	THAMIRES KELLEY PERPETUO	60	Classificado
1.00017.0006-2017	VALÉRIA LOPES REIS	60	Classificado

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS - PREFEITURA DE OURO PRETO

Ouro Preto, 11 de setembro de 2017 – Publicação Nº 1810

EXTRATO DE CONTRATOS – 2ª SEMANA DE SETEMBRO. DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DACAD

LABORATÓRIO TAFURI DE PATOLOGIA LIMITADA – EPP. PP 19/2017. Objeto: contratação de laboratório em anátomo-patológico para atender a demanda do município por exames de biópsias em geral de peças cirúrgicas e exames de imunoistoquímica. Vigência: 12 meses. Vencimento: 23/08/2018. Valor: R$ 53.898,00. DO: 02.015.001.10.302.0065.2.120.3390.3900FR149FP907.

QUANTUM ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Dispensa 72/2017. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbanos, bem como capina, varrição, pintura de meio fio, limpeza e higienização de vias e logradouros públicos da sede de Ouro Preto/MG. Vigência: 180 dias. Vencimento: 4/02/2018. Valor: R$4.176.776,64. DO: 02.011.001 15.452.0071.2.133.33903999FR100FP0456..

DUARTE LIBERATO 07452504674. Dispensa 47/2017. Objeto: aquisição de pães para atender as necessidades do Abrigo Institucional das Crianças – Casa Lar e o Abrigo Institucional dos Adolescentes de Ouro Preto MG. Vigência: 06 meses. Vencimento: 01/02/2018. Valor: R$ 4.074,00. DO: 02.012.004.08.243.0122.2.250.3390.3007FR129FP0692

INSTITUTO TRAMPOLIM. Inex 45/2017. Objeto: contratação do Instituto Trampolim para a prestação de serviços para atendimento e inclusão social a menores carentes do Município de Ouro Preto através do esporte ginástica de trampolim. Vigência: 06 meses. Vencimento: 17/02/2018. Valor: R$ 195.000,00. DO: 02.013.001.27.811.0062.2.095.3390.3999FR100FP0742

TRANSCOTTA AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. Inex 21/2017. Objeto: aquisição de vales - transporte através da empresa Transcotta Agência de Viagens Ltda., destinados aos programas sociais pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, para servir as linhas: Perímetro urbano; Ouro Preto x Cachoeira do Campo; Ouro Preto x Amarantina; Ouro Preto x Rodrigo Silva; Santo Antônio do Salto x Ouro Preto; Lavras Novas x Ouro Preto; Cachoeira do Campo x Amarantina; Ouro Preto x Mariana; Mariana x Antônio Pereira; Cachoeira do Campo x Glaura. Vigência: 12 meses. Vencimento: 25/08/2018. Valor: R$ 204.040,00.

DO: 02.012.004.08.122.0121.2.157.3390.3956FR129FP0625

02.012.004.08.243.0122.2.250.3390.3956FR129FP0625

02.012.004.08.122.0.123.2.199.3390.3956FR129FP0638

02.012.004.08.122.0.120.2.168.3390.3956FR256FP1095

02.012.004.08.122.0.120.2.184.3390.3956FR129FP0618

LUIZ GONZAGA. Dispensa 55/2012. Objeto: 5º termo aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 23/07/2018. Valor: R$ 29.819,76.

DO: 02.012.004.08.122.0121.2.236.3390.3699FR129FP0634

MARIA JOSÉ FARIA. Dispensa 21/2016. Objeto: 2º termo aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 04/08/2018. Valor: R$ 72.000,00.

DO: 02.007.001.12.365.0038.2.234.3390.3614FR101FP0298

BENEDITO GORDIANO MARTINS. Dispensa 23/2011. objeto: 8º termo aditivo de valor e prazo. Vigência: 12 meses. Vencimento: 24/07/2018. Valor: 7.195,00.

DO: 02.007.001.12.122.0027.2.051.3390.3614FR101FP0229

MILTON VITORINO DA SILVA. Dispensa 13/2011. Objeto: 7º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 26/07/2018. Valor: R$ 22.387,80.

DO: 02.007.001.12.365.0038.2.234.3390.3614FR101FP0298

ULYSSES FURTADO DA SILVA. Dispensa 05/2011. Objeto: 7º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 13/07/2018. DO: 02.007.001.12.365.0038.2.234.3390.3614FR101FP0298

JOÃO TEREZINHA VITOR. Dispensa 09/2010. . Objeto: 8º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 04/07/2018. DO: 02.007.001.12.365.0038.2.234.3390.3614FR101FP0298

GERALDO FERREIRA GUIMARÃES. Dispensa 04/2011. Objeto: 7º aditivo de prazo e valor. Vigência: 01 mês. Vencimento: 21/08/2017.

DO: 02.007.001.12.365.0038.2.234.3390.3614FR101FP0298.

FARMÁCIA CONDE DE BOBADELA LTDA – EPP. Credenciamento 02/2014. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 12 meses. Vencimento: 17/08/2018.

SC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. CP 09/2011. Objeto: termo de convalidação ao 12º aditivo de prazo e valor. Vigência: 06 meses. Vencimento: 05/01/2018. Valor: R$ 166.918,44.

NUCLEAR MEDCENTER LTDA. PP 159/2014. Objeto: Objeto: termo de convalidação ao 2º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 26/06/2018. Valor: R$ 117.163,68.

DO: 02.015.001.10.302.0065.2.120.3390.3936FR149FP0907t

Convênios

EXTRATO DE CONVÊNIOS – PREFEITURA DE OURO PRETO

Ouro Preto, 11 de setembro de 2017 – Publicação Nº 1810

EXTRATO DE CONVÊNIOS – 2ª SEMANA DE SETEMBRO. DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DACAD

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES DE PEDRA SABÃO DE MATA DOS PALMITOS. Objeto: 6º aditivo de utilização dos rendimentos dos recursos do Termo de Cooperação nº 103/2015, no montante de R$ 10.987,57, para aquisição de materiais que possuem afinidade com o objeto, mas que inicialmente não haviam sido contemplados no projeto

Licitações

EXTRATO DE LICITAÇÕES - PREFEITURA DE OURO PRETO

Ouro Preto, 11 de setembro de 2017 – Publicação Nº 1810

EXTRATO DE LICITAÇÕES - PREFEITURA DE OURO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 085/2017, Artigo 24, inciso X, referente a locação do imóvel situado à Rua Coronel Serafim, nº. 120 - Bairro Antônio Dias, para funcionamento da Creche Municipal Dona Hermínia, de propriedade da empresa Natércia Alves de Brito, durante o período de 12 meses, com o valor global de R$ 52.990,92. Superintendência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública alteração na data de abertura do Pregão Presencial nº. 040/2017, tendo por objeto o fornecimento de Software Integrado de Sistemas de Gestão para Administração Pública Municipal, através de empresa especializada em tecnologia da informação, conversão de dados pré-existentes, adequações relativas a alterações na legislação Municipal, Estadual e Federal, manutenção corretiva e atendimento técnico especializado, conforme as características e especificações técnicas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos fiscalizadores, destinado a atender o Executivo do Município de Ouro Preto - MG, em virtude de readequação do edital, para o dia 26/09/2017 às 09:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Maiores informações: (31) 3559-3301. Elis Regina S. Profeta – Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a SUSPENSÃO, sine die, do processo licitatório Pregão Eletrônico nº. 025/2017 – aquisição de material de consumo odontológico, para readequação do termo de referência. Informações: (31) 3559-3301. Elis Regina S. Profeta – Pregoeira.

Pautas

JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO - 2ª TURMA JULGADORA DA COMISSÃO DE 1ª INSTÂNCIA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES

Ouro Preto, 11 de setembro de 2017 – Publicação Nº 1810

JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO - 2ª TURMA JULGADORA DA COMISSÃO DE 1ª INSTÂNCIA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES

O Conselho de Contribuintes informa que, em 06/09/2017, ocorreu a juntada dos seguintes Avisos de Recebimento (AR's):

Destinatários:

Amar Med Ltda. - Decisão de 1ª Instância n° 06/2017 – PTA n° 17/2015;

Barbosa e Andrade Indústria e Comércio Ltda. – Decisão de 1ª Instância n° 07/2017 – PTA n° 29/2015

SGS Geosol Laboratórios Ltda. – Decisão de 1ª Instância n° 15/2017 – PTA n° 39/2015.

Bruna Fernanda Fernandes Marcelino

Analista Fiscal da Receita Municipal

Vogal

Leis

LEI Nº 1.045 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

Ouro Preto, 11 de setembro de 2017 – Publicação Nº 1810

LEI Nº 1.045 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

Inclui no Plano Plurianual, especificamente, na Sub-Unidade FUNDEB, os Programas: “Manutenção de Unidades - Pré-Escolar” e “Manutenção de Unidades - Creches”, e cria crédito especial no orçamento de 2017

O povo do Município de Ouro Preto, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica incluído na Lei Municipal nº 883, de 03 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, na Sub-Unidade FUNDEB, o Programa 0037 – Manutenção De Unidades - Pré-Escolar; e o Programa 0038 - Manutenção De Unidades – Creches.

Parágrafo único. Para os fins do caput deste artigo, passa a constar do Anexo V da Lei Municipal nº 883/2014 os seguintes quadros:

RESUMO POR PROGRAMA
Educação de qualidade para todos
Órgão: 02 – EXECUTIVO
Unidade: 007– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 002 – FUNDEB
Programa 0037	Manutenção de Unidades - Pré-Escolar
Objetivo	Manter unidades de pré-escola em bom estado de funcionamento, preservando a estrutura física, mobiliário, higiene e limpeza dos imóveis , garantindo acomodações dignas para alavancar e estimular o processo de ensino e aprendizagem.
Duração	2017 - 2017

RESUMO POR PROGRAMA
Educação de qualidade para todos
Órgão: 02 – EXECUTIVO
Unidade: 007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 002 – FUNDEB
Programa 0038	Manutenção de Unidades - Creches
Objetivo	Manter as creches em bom estado de funcionamento, preservando a estrutura física, mobiliário, higiene e limpeza dos imóveis, garantindo acomodações dignas para alavancar e estimular os processos de cuidar, educar e brincar, dentro do ensino de aprendizagem.
Duração	2017 – 2017

Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 2.053.000,00 (Dois milhões e cinqüenta e três mil), incluindo na Lei Orçamentária Anual, na Sub-Unidade FUNDEB, as seguintes Funcionais Programáticas:

12.365.0037 2064	PRÉ-ESCOLAR
3.1.90.04.00.00	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	118 – FUNDEB 60%	5.000,00
3.1.90.11.00.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL	118 – FUNDEB 60%	632.000,00
3.1.90.13.00.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	118 – FUNDEB 60%	131.000,00
3.1.90.94.00.00	Indenizações e restituições trabalhistas	118 – FUNDEB 60%	5.000,00
		Subtotal	773.000,00

12.365.0038 2234	MANUTENÇÃO DE UNIDADE PRÉ-ESCOLAR– CRECHE
3.1.90.04.00.00	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	118 – FUNDEB 60%	5.000,00
3.1.90.11.00.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL	118 – FUNDEB 60%	1.060.000,00
3.1.90.13.00.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	118 – FUNDEB 60%	210.000,00
3.1.90.94.00.00	Indenizações e restituições trabalhistas	118 – FUNDEB 60%	5.000,00
		Subtotal	1.280.000,00

Art. 3º Para a abertura do crédito especial de que trata o caput deste artigo, serão utilizados recursos decorrentes da tendência ao excesso de arrecadação da Fonte de recursos 118 – FUNDEB 60%.

Art. 4º As suplementações autorizadas por esta lei não serão incluídas no cálculo dos créditos adicionais suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 1.025 de 20 de dezembro de 2016 - Lei Orçamentária Anual, correspondente a 30% (trinta por cento) da despesa fixada para o exercício de 2017.

Parágrafo único As dotações orçamentárias previstas e autorizadas por esta Lei, caso não sejam suficientes para fazerem face à necessidade de empenhamentos das despesas para o exercício, poderão ser suplementadas nos termos disciplinados pelos artigos 40 a 46 da Lei nº.4320/64.

Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 01 de junho de 2017.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 06 de setembro de 2017, trezentos e seis anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e seis anos do Tombamento.

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto

Projeto de Lei nº 36/17

Autoria: Prefeito Municipal

Portarias

PORTARIA 009/2017

Ouro Preto, 11 de setembro de 2017 – Publicação Nº 1810

PORTARIA 009/2017

O Prefeito do Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Nomear a Sra. Carolina Sampaio Abrantes, interinamente, para exercer as funções do cargo de Supervisor de Arrecadação Tributária, sem os vencimentos e vantagens do cargo, em virtude de férias do titular, o Sr. Lincoln Ventura Turati, no período de 11/09/2017 a 30/09/2017.

Prefeitura Municipal de Ouro Preto, 05 de setembro de 2017.

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto

PORTARIA Nº. 065/2017 - GSMS - SECRETARIA DE SAÚDE

Ouro Preto, 11 de setembro de 2017 – Publicação Nº 1810

PORTARIA Nº. 065/2017 - GSMS - SECRETARIA DE SAÚDE

Considerando a necessidade de reorganização das unidades de saúde e do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde,

A Secretária Municipal de Saúde, Eliane Cristina Damasceno Coleta, no uso de seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Determinar a remoção da servidora GRACILENE XAVIER DE PAULA, matrícula 14378, Agente Administrativo, da Superintendência Administrativa para a Superintendência de Redes.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de agosto de 2017.

Ouro Preto, 04 de setembro de 2017.

Eliane Cristina Damasceno Coleta

Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA PJM N°. 012/2017 - PROCURADORIA JURÍDICA

Ouro Preto, 11 de setembro de 2017 – Publicação Nº 1810

Portaria PJM n°. 012/2017

Prorroga prazo para conclusão do PIP nº. 005/2017

O Procurador-Geral do Município de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no art. 4º, inciso IV, da Lei Municipal n°. 059/2008, bem como no Decreto Municipal nº. 127/2006;

Considerando o Ofício nº. 06-PIP05/2017 e o disposto no art. 7º, §3º do Decreto Municipal nº. 127/2006

RESOLVE:

Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão da apuração designada pela Portaria PJM nº. 009/2017, autuada no Processo de Investigação Preliminar nº. 005/2017.

Ouro Preto, 06 de setembro de 2017.

Geraldo Rodrigues Rioga

Procurador-Geral do Município

OAB/MG 117.463

PORTARIA PJM N°. 013/2017 - PROCURADORIA JURÍDICA

Ouro Preto, 11 de setembro de 2017 – Publicação Nº 1810

Portaria PJM n°. 013/2017

Prorroga prazo para conclusão do PIP nº. 004/2017

O Procurador-Geral do Município de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no art. 4º, inciso IV, da Lei Municipal n°. 059/2008, bem como no Decreto Municipal nº. 127/2006;

Considerando o Ofício nº. 04-PIP04/2017 e o disposto no art. 7º, §3º do Decreto Municipal nº. 127/2006

RESOLVE:

Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão da apuração designada pela Portaria PJM nº. 008/2017, autuada no Processo de Investigação Preliminar nº. 004/2017.

Ouro Preto, 06 de setembro de 2017.

Geraldo Rodrigues Rioga

Procurador-Geral do Município

OAB/MG 117.463

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 08/2017 , DE 02 DE AGOSTO DE 2017 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO PRETO

Ouro Preto, 11 de setembro de 2017 – Publicação Nº 1810

RESOLUÇÃO Nº 08/2017 , DE 02 DE AGOSTO DE 2017 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO PRETO

“Dispõe sobre aprovação para o Município de Ouro Preto solicitar habilitação em investimento para construção de UPA 24 horas Porte I.”

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, em sua Reunião Extraordinária 004/2017, realizada no dia 02 de agosto de 2017, no uso de suas competências regimentais e considerando:

A Constituição Federal de 1988;

A Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

A Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS;

A Lei Orgânica do Município de Ouro Preto;

As leis Municipais de Ouro Preto nº 05/1991; 36/1993; 28/1997; 18/1998; 120/2003 e 586/2010 que dispõem sobre a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Ouro Preto;

A Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453, de 10 de maio de 2012, que aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde;

As discussões da Reunião Extraordinária 03/2017, realizada no dia 12 de junho de 2017;

A Portaria GM/MS n^o. 10, de 03 de janeiro de 2017, que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento de UPA 24h de Pronto Atendimento como Componente da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito do Sistema Único de Saúde;

O objetivo de consolidar, fortalecer, ampliar e acelerar o processo de Controle Social do SUS, por intermédio deste Conselho;

RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR que o Município de Ouro Preto solicite habilitação em investimento para construção de UPA 24 horas Porte I, nos termos da Portaria GM/MS n^o. 10, de 03 de janeiro de 2017.

Art. 2º - Revoga-se a Resolução nº. 06/2017, de 12 de junho de 2017, do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto.

Art. 3º - Esta Resolução terá validade a partir de sua homologação.

Eliane Cristina Damasceno Coleta

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto

Homologo a Resolução 08/2017, de 02 de agosto de 2017.

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto

RESOLUÇÃO Nº 09/2017 , DE 02 DE AGOSTO DE 2017 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO PRETO

Ouro Preto, 11 de setembro de 2017 – Publicação Nº 1810

RESOLUÇÃO Nº 09/2017 , DE 02 DE AGOSTO DE 2017 -CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO PRETO

“Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, do Relatório Anual de Gestão – RAG 2016.”

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, em sua Reunião Extraordinária 004/2017, realizada no dia 02 de agosto de 2017, no uso de suas competências regimentais e considerando:

A Constituição Federal de 1988;

A Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS;

A Lei Orgânica do Município de Ouro Preto;

A Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453, de 10 de maio de 2012, que aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde;

A emissão pela Comissão Geral de Fiscalização de parecer pela aprovação do Relatório Anual de Gestão 2016, com ressalvas;

O objetivo de consolidar, fortalecer, ampliar e acelerar o processo de Controle Social do SUS, por intermédio deste Conselho;

RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR o Relatório Anual de Gestão 2016, com as seguintes RESSALVAS:

I. Que no processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Ouro Preto seja observada a compatibilização entre os instrumentos de planejamento da saúde (Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde e o Relatório Anual de Gestão - RAG) e os instrumentos de planejamento e orçamento de governo municipal, quais sejam o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), demonstrando de forma clara esta compatibilização no RAG;

II. Que as prestações de contas quadrimestrais da Secretaria Municipal de Saúde sirvam de parâmetro para a elaboração do RAG, devendo compatibilizar-se com este;

III. Que o Plano Municipal de Saúde passe a ser operacionalizado através da Programação Anual de Saúde (PAS), que deverá ser apresentada e deliberada pelo Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, observando os prazos normativos;

IV. Que o RAG passe a detalhar, claramente, as diretrizes, objetivos e indicadores do Plano Municipal de Saúde; as metas da PAS previstas e executadas; a análise da execução orçamentária; e as recomendações necessárias, incluindo eventuais redirecionamentos do Plano Municipal de Saúde;

V. Que a Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto defina uma Referência Técnica (preferencialmente profissional de carreira) para elaborar o RAG em consonância com as ressalvas apresentadas neste e em anos anteriores;

VI. Que seja disponibilizado no Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão – SARGSUS – todo o histórico de discussões da Comissão de Fiscalização do Conselho Municipal de Saúde de Ouro preto.

Art. 2º - Esta Resolução terá validade a partir de sua homologação.

Eliane Cristina Damasceno Coleta

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto

Homologo a Resolução 09/2017, de 02 de agosto de 2017.

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto

portal da transparência

portal da transparência

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PORTARIA Nº. 065/2017 - GSMS - SECRETARIA DE SAÚDE

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