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Comunicado


Ouro Preto, 04 de setembro de 2017 -  Publicação Nº 1807

 

CONVITE - 16ª. REUNIÃO ORDINÁRIA - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD

 

DATA: 05/09/2017 

HORÁRIO: 17h30 

LOCAL: Casa dos Conselhos, localizada na Rua São José, 215 – sls.204 e 205, Centro

 

PAUTA:

Leitura e aprovação de Ata;

Informes sobre a implantação da Escola Piloto na Escola Municipal Monsenhor João Castilho Barbosa;

Outros assuntos.

 

* Informamos que as Reuniões dos Conselhos Municipais são abertas ao público.

 

 

 
Ouro Preto, 04 de setembro de 2017 -  Publicação Nº 1807

  

Ofício Compatri 17/2017 – 01/ setembro


Setor de Comunicação – PMOP

 

Prezados, 


Solicito a gentileza de publicar convite – Reunião ordinária do COMPATRI no diário oficial do município.

Comunicado – Convocação Reunião Ordinária - Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural – COMPATRI

 

  • Data e horaquarta-feira, 06 de setembro de 2017, às 9 horas.
  • Local: Auditório da Secretaria de Cultura e Patrimônio – R. Teixeira Amaral, 50 – Centro


Pauta da reunião: 1. Atualização das informações do Processo do Loteamento Inconfidentes; 2-Proibição de atuação de comerciantes ambulantes, não autorizados pela Administração Pública, nas vias públicas do Centro Histórico. 3- Indústrias de invasões de terrenos nos morros e ocupações irregulares

 

OBS:  Justifique sempre sua falta;

* Incentive seu suplente a comparecer às reuniões para estar sempre ciente dos assuntos do Conselho;

* Cabe ao titular comunicar seu suplente para substituí-lo, caso não possa comparecer a reunião, a fim de não comprometer o quorum.

 

As reuniões são abertas à comunidade.

Sem mais para o momento, agradecemos.

 

Sandra Fosque Sanches

Presidenta

 

 

 

 

Ouro Preto, 04 de setembro de 2017 -  Publicação Nº 1807

 

INFORMATIVO DA CASA DOS CONSELHOS


Calendário das Reuniões dos Conselhos Municipais agendadas para

o mês de agosto de 2017, na Casa dos Conselhos,

Rua São José, 215, sls. 204 e 205 – Centro – Tel. (31)3552.4021

E-mail: casa.conselhos.municipais@gmail.com

 

CONSELHO

DATA

HORÁRIO

Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE

04/09/2017

16 horas

Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD

05/09/2017

17h30

Conselho Municipal de Habitação – CMH

06/09/2017

14 horas

Conselho Municipal do Idoso – CMI

12/09/2017

16 horas

Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA

13/09/2017

9 horas

Conselho Municipal de Educação - CME

13/09/2016

16 horas

Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS

20/07/2017

16 horas

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

21/09/2017

15 horas

Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família – CMCS/PBF

25/09/2017

16 horas

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto – COMDIM/OP

26/09/2017

16 horas

Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE

27/09/2017

16 horas

Conselho Municipal de Promoção a Igualdade Racial – COMPIR

27/09/2017

17 horas

Conselho Municipal de Esporte – CMEsp

28/09/2017

15 horas

Conselho Municipal de Políticas Urbanas – COMPURB

29/09/2017

9 horas

Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA

29/09/2017

14 horas

 

Informamos que as reuniões são abertas ao público.

 

 

Contratos


Ouro Preto, 04 de setembro de 2017 -  Publicação Nº 1807

  

EXTRATO DE CONTRATOS – 1ª SEMANA DE SETEMBRO. DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – DACAD

 

RAL ENTRETENIMENTO EIRELI – ME. Inex 31/2017. Objeto: contratação de show artístico da Dupla Alan e Alex para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, na sede e distritos. Vigência: 03 meses. Vencimento: 09/09/2017. Valor: R$ 54.000,00. DO: 02.009.001.23.695.0055.2.084.3390.3999FR100FP0394.

 J.S CONSTRUTORA E CONSERVADORA LTDA – ME. Dispensa 70/2017. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plantio de grama tipo esmeralda no parquinho infantil do Complexo Esportivo José Ovídio Fortes, no bairro Água Limpa, com o fornecimento de grama, material de paisagismo, terra vegetal e adubo mineral. Vigência: 12 meses. Data de vencimento: 22/08/2018. Valor: R$ 7.831,72. DO: 02.013.27.812.0094.2102.3.3.90.39.00 FR100 Ficha 746

 OURO PRETO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.  Dispensa 68/2017. Objeto: aquisição 02 (duas) roçadeiras e 01 (um) cortador de grama para serviços de corte Periódico, manutenção e conservação em gramados de espaços destinados à prática de futebol no município de Ouro Preto. Vigência: 12 meses. Vencimento: 02/08/2018. Valor: R$ 3.800,00. DO: 02.013.001.27.812.0094.2.102.4490.5299FR100FP0748.

 

OCA ORGANIZAÇÃO CULTURAL AMBIENTAL. Dispensa 59/2017. Objeto: contratação de empresa a fim de implantar as ações socioassistenciais tipificadas como serviços de fortalecimento de vínculos e convivência comunitária, atendendo crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade financeira, social, cultural e risco social do Município de Ouro Preto. Vigência: 07 meses. Vencimento: 28/02/2018. Valor: R$ 140.000,00. DO: 02.012.004.08.122.0120.2.184.3390.3999FR129FP0618

BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E SERVIÇOS LTDA. Adesão 05/2017. Objeto: prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, com utilização de cartão magnético para abastecimento em rede credenciada de postos, localizados no estado de minas gerais, da frota de veículos do município de ouro preto. Vigência: 12 meses. Vencimento: 17/08/2018. Valor: R$ 932.050,00. DO: 02.006.001.04.122.0021.2.030.33903001FR100FP0176

02.015.001.10.122.0063.2.104.33903001FR102FP0801 

NTERCAMPO EMPREENDIMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA – EPP. Dispensa 58/2017. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura de conexão entre Departamentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e unidades descentralizadas. Vigência: 04 meses. Vencimento: 24/11/2017. Valor: R$ 7.980,00. DO: 02.006.001.04.126.0025.1.044.3390.3999FR100FP0210

HG DESCONTAMINAÇÃO EIRELI – ME. CONVITE 003/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em descontaminação e reciclagem de lâmpadas para atender Às necessidades da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Vigência: 12 meses. Vencimento: 03/08/2018. Valor: R$ 8.548,00. DO: 02.011.001.18.541.0101.2.220.33903999FR100FP0463.

 

TRANSCOTTA AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. Inexigibilidade n° 37/2013. Objeto: 6º termo aditivo de supressão. Valor: R$ 4.492,80.

 

ACANTOS ARQUITETURA ARTE RESTAURAÇÃO EIRELLI-ME.  Dispensa 016/2016. Objeto: 6º aditivo de valor. Valor: R$ 3.500,00. DO: 02.008.003.13.391.0044.2.238.3390.3999FR100FP0370

 

 

Licitações


Ouro Preto, 04 de setembro de 2017 -  Publicação Nº 1807 

 

EXTRATO DE LICITAÇÕES -  PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação  nº. 087/2017, Artigo 24, Inciso I, Lei 8.666/93, referente à contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de mão de obra capacitada, equipamentos e demais elementos necessários à boa execução dos serviços de manutenção na Praça Dr. Benedito Xavier-Bairro Bauxita- Ouro Preto, com o valor global de R$ 14.571,79 , tendo como favorecida a empresa Abayomi Serviços e Comércio Ltda- ME. Superintendência de Compras e Licitações.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação  nº. 088/2017, Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93, referente contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos - Confecção de impressos com a identidade visual da Prefeitura de Ouro Preto para dar suporte aos eventos institucionais, com o valor global de R$ 4.862,00, tendo como favorecida a empresa Janete Gomes Silva- ME. Superintendência de Compras e Licitações.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público PP Nº040/2016 – fornecimento de Software Integrado de Sistemas de Gestão para Administração Pública Municipal, através de empresa especializada em tecnologia da informação, conversão de dados pré-existentes, adequações relativas a alterações na legislação Municipal, Estadual e Federal, manutenção corretiva e atendimento técnico especializado, conforme as características e especificações técnicas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos fiscalizadores, destinado a atender o Executivo do Município de Ouro Preto - MG, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Início da sessão será no dia 20/09/2017 às 09:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Elis R. S. Profeta – Pregoeira.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Tomada de Preços nº. 004/2017 – contratação de empresa para execução serviços de conservação, limpeza e manutenção em cemitérios municipais na sede e nos distritos da cidade de Ouro Preto-MG. Empresa vencedora: Abayomi Serviços e Comércio Ltda - EPP, com o valor global de: R$ 89.471,41. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a sessão de abertura do envelope de proposta de preço da empresa Abayomi Serviços e Comércio Ltda - EPP referente à Tomada de Preços Nº 009/2017, do tipo menor preço global, objeto: contratação de empresa, para execução de serviços de manutenção, limpeza e ou complementação de canaletas de águas pluviais, bueiros, mata-burros e reparos de pontes nas estradas vicinais do Município de Ouro Preto – Unidade Cachoeira do Campo; com fundamentação nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e conforme o §1º Art. 43 da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Início da sessão às 14h00min do dia 05/09/2017. O envelope encontra-se lacrado e disponível para consulta na Superintendência de Compras e Licitações. Fábio Rodrigues Braga - Presidente da CPL.

 

 

Processos Seletivos


Ouro Preto, 04 de setembro de 2017 -  Publicação Nº 1807

 

GABARITO OFICIAL DA PROVA REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 006/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PEB-HE-ARTES

1 - C

2 - B

3 - C

4 - A

5 - A

6 - D

 7 - C

8 - B

9 - D

10 -B

PORTUGUÊS GERAL

11 - A

12 - D

13 - C

14 - B

15 - B

  

LDB (LEIS DE DIRETRIZES E BASES)

16 - A

17 - A

18 - D

19 - A

20 – A

PEB-HE-EDUCAÇÃO FÍSICA

1 - C

2 - B

3 - D

4 - B

5 - A

6 - A

7 - D

8 - C

9 - B

10 - A

 

PORTUGUÊS GERAL

11 - A

12 - D

13 - C

14 - B

15 - B

 

LDB (LEIS DE DIRETRIZES E BASES)

16 - A

17 - A

18 - D

19 - A

20 – A

 

PEB-HE-ENSINO RELIGIOSO

 1 - B

2 - A

3 - D

4 - C

5 - A

6 - A

7 - C

8 - B

9 - D

10 - D 

 

 PORTUGUÊS GERAL

11 - A

12 - D

13 - C

14 - B

15 - B

 

 

LDB (LEIS DE DIRETRIZES E BASES)

 

16 - A

17 - A

18 - D

19 - A

20 – A

 

 PEB- HE-GEOGRAFIA

1 – A

2 - B

3 – D

4 – D

5 – B

6 – D

7 – C

8 – A

9 – C

10 - C

 

PORTUGUÊS GERAL

11 - A

12 - D

13 - C

14 - B

15 - Anulada

 

 

LDB (LEIS DE DIRETRIZES E BASES)

16 - A

17 - A

18 - D

19 - A

20 – A

  

PEB-HE-HISTÓRIA

1 - B

2 – A

3 – C

4 – D

5 – B

6 – A

7 - C

8 – C

9 – B

10 – C

 

 

PORTUGUÊS GERAL

11 - A

12 - D

13 - C

14 - B

15 - B

 

 LDB (LEIS DE DIRETRIZES E BASES)

16 - A

17 - A

18 - D

19 - A

20 – A

  

PEB- HE-INGLÊS

1 - C

2 - A

3 - B

4 - C

5 - D

6 - A

7 - B

8 - A

9 - D

10 – C

 

PORTUGUÊS GERAL

11 - A

12 - D

13 - C

14 - B

15 - B

 

LDB (LEIS DE DIRETRIZES E BASES)

16 - A

17 - A

18 - D

19 - A

20 – A

  

PEB-AI

1 - A

2 - B

3 - D

4 - D

5 - C

6 - A

7 - B

8 - B

9 - C

10 – B

  

PORTUGUÊS GERAL

11 - A

12 - D

13 - C

14 - B

15 - B

 

 

LDB (LEIS DE DIRETRIZES E BASES)

16 - A

17 - A

18 - D

19 - A

20 – A

  

PEB-HE-PORTUGUÊS

1 – C

2 – A

3 – D

4 – B

5 – D

6 – B

7 – A

8 – D

9 – C

10 – B

 

PORTUGUÊS GERAL

11 - A

12 - D

13 - C

14 - B

15 - B

 

 

LDB (LEIS DE DIRETRIZES E BASES)

16 - A

17 - A

18 - D

19 - A

20 – A

 

 PEDAGOGIA

1 - A

2 - C

3 - D

4 - D

5 - C

6 - A

7 - C

8 - A

9 - D

10 – C

 

 

PORTUGUÊS GERAL

11 - A

12 - D

13 - C

14 - B

15 - B

 

 LDB (LEIS DE DIRETRIZES E BASES)

16 - A

17 - A

18 - D

19 - A

20 – A

Ouro Preto, 04 de Setembro de 2017 -  Publicação Nº 1807  

 

ALTERAÇÃO NA DATA DE ENTREGA DE TÍTULOS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 006/2017 

 

Em referência ao Processo Seletivo Simplificado Edital 006/2017 informamos o seguinte:

 

Na retificação do Item 4.21.4

 

Onde se lê:

Os títulos deverão ser entregues após a classificação da prova objetiva nos dias 13 e 14 de setembro de 2017, de 09 as 16 horas na Secretaria Municipal de Educação, no Departamento de Recursos Humanos e Avaliação;

Leia-se:

Os títulos deverão ser entregues após a classificação da prova objetiva nos dias 12 e 13 de setembro de 2017, de 09 as 16 horas na Secretaria Municipal de Educação, no Departamento de Recursos Humanos e Avaliação;

  

Rosa Ana Xavier

Secretária Municipal de Educação

  

Ouro Preto, 01 de setembro de 2017

 

Ouro Preto, 04 de setembro de 2017 -  Publicação Nº 1807

 

ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 006/2017

 

Ao 01 dia do mês de setembro de 2017, às 10 horas, na Secretaria de Municipal de Educação, situada na Avenida Juscelino Kubistchek, nº 31, Bauxita, Ouro Preto-MG, foi realizada a reunião da comissão organizadora e julgadora do Processo Seletivo Simplificado – Edital 006/2017, para avaliar e deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: 1) alterar a data de entrega de títulos em função do ponto facultativo, no dia 14 de Setembro de 2017, conforme decreto número 4.888, de 18 de agosto de 2017; 02) anular a questão nº 15 da prova para o cargo de PEB-HE/Geografia, devido estar mencionando o conectivo grifado, sendo que, não ocorreu o referido grifo. Dando início a reunião o Presidente Fábio José Rodrigues Ferreira discorreu sobre os temas apresentados. Em seguida passou a palavra aos presentes que, após debaterem os temas, e tendo havido o consenso os presentes Vicente Nolasco, Mônica Tavares, Elis Regina e o presidente, ficou decidido o seguinte: 01) alterar a data para entrega de títulos para os dias 12 (terça feira) e 13 (quarta feira) do mês de Setembro de 2017, no horário de 09:00 às 16:00 horas, conforme consta no item 4.21.4 do edital 006/2017; 02) anular a questão de nº 15 da prova para o Cargo de PEB-HE/Geografia, atribuindo o valor da questão a nota dos(as) candidatos(as). 03) encaminhar esta ata para ser publicada. Nada mais havendo, o presidente encerrou a reunião, da qual eu, Vicente Barbosa Nolasco, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada segue assinada por mim, pelo presidente e demais participantes.