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Comunicado
CONVOCAÇÃO
– REUNIÃO ORDINÁRIA – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
Prezados
Conselheiros,
Na qualidade de presidente do COMTUR convido os
conselheiros para a reunião ordinária, a realizar-se no dia 4 de setembro de 2017, segunda feira, às
17h, no auditório da Secretaria de Turismo, Indústria e
Comércio.
Pauta:
1) Abertura
2) Informes
a) Apresentação da pesquisa do fluxo turístico do mês de
julho/2017 pelo Setor de Estudos e Pesquisas (SEPETUR) da Secretaria de
Turismo, Indústria e Comércio.
b) Apresentação do cronograma de ações do Plano Municipal de
Turismo pela SETIC.
3) Aprovação da pauta
4) Discussão da proposta de criação do Sistema de Informação
Integrada do Turismo (SINFOTUR)
5) Outros Assuntos
OBS: Justifique sempre sua falta;
*
Incentive seu suplente a comparecer às reuniões para estar sempre ciente
dos assuntos do Conselho;
*
Cabe ao titular comunicar seu suplente para substituí-lo, caso não possa
comparecer a reunião, a fim de não comprometer o quorum.
Jorge
Adílio Penna
Presidente
do COMTUR
Decretos
DECRETO Nº. 4.891 DE 18 DE AGOSTO DE 2017
Exonera o Servidor Francis Carvalho Costa
O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 60, III, da Lei Complementar nº. 02/00 – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,
DECRETA:
Art.
1º Fica exonerado do cargo de Guarda Municipal, a partir do dia 28 de agosto de
2017, o servidor, Francis Carvalho Costa, a pedido do mesmo, lotado na
Secretaria Municipal de Defesa Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir do dia 28 de agosto de 2017.
Ouro
Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 18 de agosto de 2017, trezentos e
seis anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e seis anos do tombamento.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro
Preto
Contratos
EXTRATO DE CONTRATOS – PREFEITURA DE
OURO PRETO - 4ª SEMANA DE AGOSTO
Alexandre
Penna Araújo. Inex 33/2017. Objeto: show do cantor Alexandre Penna Araújo para
atender a demanda de eventos do departamento de Promoção Cultural do Município
de OP. Vigência: 04 meses. Data Vencimento: 21/10/2017. Valor: R$ 2.500,00.
DO:
02.008.002.13.392.0080.1.057.3390.3699FR100FP0361.
J.S
Construtora e Conservadora LTDA. ME.Dispensa 65/2017 Objeto: Prestação de
serviços para a construção de mureta de contenção, serviços de drenagem e
guarda-corpo na Rua dos Extrapichos no Distrito de São Bartolomeu. Vigência: 60
dias. Data Vencimento: 2/10/2017. Valor: R$ 14.202,89.
DO:02.014.001.15.451.0074.1.087.4490.5101FR100FP0775
02.014.001.15.451.0070.2.132.3390.3999FR100FP0773
Murici
Máquinas e Equipamentos LTDA. EPP. Dispensa 67/2017. Objeto: prestação de
serviço de reparos mecânicos em máquina agrícola, com fornecimento de peças
para substituição de peças danificadas e acessórios genuínos ou originais de
fábrica e mão de obra de montagem e regulagem. Vigência: 12 meses. Data
Vencimento: 2/8/2018. Valor: R$
1.554,00.
DO:
02.013.001.27.812.0094.2.102.3390.3999FR100FP0746
Expresso
& Cia Produções e Eventos LÇTDA. ME. Inex 27/2017. Objeto: contratação de
show artístico da Banda Expresso Hits para atender a demanda de eventos do
Município de Ouro Preto. Vigência: 03 meses. Data Vencimento: 15/8/2017. Valor:
R$ 13.000,00.
DO:
02.009.001.23.695.0055.2.084.3390.3920FR100FP0394
Acantos Arquitetura Arte Restauração Eirelli – ME. DJ 16/2016. Objeto: 2º Termo aditivo de prazo. Vigência: 180 dias. Data Vencimento: 2/9/2017
Etros
Engenharia LTDA. Dispensa 02/2017. Objeto: 1º termo aditivo de readequação de
planilha, sem alterar o valor original do contrato.
Vicente
Pedrosa e Irmãos LTDA. PP 13/2016. Objeto: 1º termo aditivo de valor. Valor: R$ 54.545,85.
DO:
02.006.001.04.122.0021.2.030.3390.3001FR100FP0176
02.015.001.10.122.0063.2.104.3390.3001FR102FP0801
Bigcard
Administradora de Convênios e Serviços LTDA. PP 18/2015. Objeto: 3º aditivo de
prazo e valor. Vigência: 12 meses. Data Vencimento: 27/7/2018. Valor: R$
221.205,75.
DO:02.015.001.10.122.0063.2.104.3390.4600FR102FP0807
02.006.001.04.122.0021.2.031.3390.4600FR102FP0190
José
Geraldo Veloso e Cia LTDA. Inex 119/2013. Objeto: 5º aditivo de prazo. Vigência: 02 meses. Data Vencimento:
29/10/2017
Convênios
EXTRATO DE CONVÊNIOS – PREFEITURA DE OURO PRETO - 4ª SEMANA DE AGOSTO
Fundação
Gorceix. Termo de Cooperação nº 096/2015. 4º termo aditivo de valor e vigência.
Valor: R$ 412.875,00. Vencimento: 31/12/2017. DO: 02.11.18.541.0100.2226.33.50.41.00.00ficha457fonte100.
Licitações
Ouro Preto, 28 de Agosto de 2017 - Publicação Nº 1802
EXTRATO DE LICITAÇÕES – PREFEITURA DE
OURO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Dispensa de Licitação nº.
079/2017, Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93, referente à aquisição de
conjuntos de refeitório e colchões para berço para a Creche Naná Sette Câmara,
para atender às necessidades da Secretaria de Educação de Ouro Preto, com o
valor global de R$ 7.997,60 ,tendo como favorecida a empresa Maferg Comércio e
Serviços EIRELI- ME. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Dispensa de Licitação nº.
078/2017, Artigo 24, Inciso IV, Lei 8.666/93, referente à aquisição emergencial de combustíveis (
gasolina e diesel), destinados a abastecer a frota própria do Município de Ouro
Preto, de todas as secretarias, inclusive à Secretaria de Saúde, e cumprir
obrigações assumidas com convênios para fornecimento destes combustíveis às
Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, Juizado de Menores, entre outros
órgãos, com o valor global de R$ 50.601,23 tendo como favorecida a empresa Auto
Posto Ouro Preto Ltda. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 046/2017,
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93, participação de servidores da
Secretaria Municipal de Fazenda no XXI Congresso Internacional de Direito
Tributário a ser realizado entre os dias 20 e 22 de setembro de 2017
PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Adesão 003/2017,
referente a
adesão do Município de Ouro Preto à Ata de Registro de Preços n° 202/2016 - Processo
Licitatório PCR 207/2016 - Pregão PRG 102/2016,
realizado pela Prefeitura Municipal de Mariana para prestação de
serviços de desratização e desinsetização
das escolas municipais e das dependências e prédios pertencentes à
Secretaria Municipal de Educação, tendo como favorecida a
empresa
Oliveira Comércio e Serviços de Controle de Vetores e Pragas Ltda- ME, com
o valor global de R$ 41.234,40.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público que fará realizar a licitação do Pregão
Presencial Sistema Registro de Preços nº. 036/2017 – Contratação da prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, pneumático, incluindo serviço de revisão periódica com
fornecimento de peças e acessórios das marcas Fiat, Renault, Citroen,
Volkswagen, Ford, Iveco, Ducato, Peugeot, Agrale, Toyota, Yamaha, Honda e
Renault. Abertura da sessão às 09:00 horas do dia 12 setembro de
2017. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores
informações: (31) 3559-3301. Hállan V. A. Nepomuceno – Pregoeiro.
PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a REABERTURA do lote 03 do Pregão
Presencial nº. 031/2017 – Instalação de
lojas em regime de concessão onerosa para fins comerciais, sendo remunerada
mensalmente. Abertura da sessão às 09:00 horas do dia 13 de
setembro de 2017. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br,
link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Elis R. S. Profeta –
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO PRETO torna público o RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão
Presencial nº. 031/2017, objeto: Instalação
de lojas em regime de concessão onerosa para fins comerciais, sendo remunerada
mensalmente. Após
análise, a pregoeira julga habilitadas e vencedoras do certame: LANCHONETE VALADARES & BARBOSA LTDA -
ME para o lote 01 - Loja 02 - Terminal “8 de Julho”, com o maior valor unitário
de R$ 565,00; TEXEIRA VIANA
COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI para o lote 02 - Loja 01 - Terminal de
Integração José de Duca, com o maior valor unitário de R$ 1.003,01; DUARTE LIBERATO 07452504674 para o
lote 04 - Loja 04 - Terminal de Integração Barão de Camargo, com
o maior valor unitário de R$ 1.220,00 e SOUZA E NAKADA SERVIÇOS E VAREJO LTDA para o lote 05 -
Loja SJ 02 - Terminal de Integração Barão de Camargo, com o maior valor unitário de R$ 600,00. O Município
de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Elis Regina Silva Profeta
- Pregoeira.
Pautas
CONSELHO DE CONTRIBUINTES - PRIMEIRA TURMA JULGADORA COMISSÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
Juntada de Aviso de Recebimento – AR
O
Conselho de Contribuintes, por meio da Primeira Turma Julgadora da Comissão de
Primeira Instância informa que, em 28/08/2017, ocorreu a juntada dos seguintes
Avisos de Recebimento (AR´s):
Contribuinte: JOSE DOS ANJOS DE CASTRO - ME
Processo
Tributário Administrativo (PTA) nº. 005/2017 – Decisão de 1ª Instância n°.
009/2017.
Contribuinte:
AGNALDO TIMÓTEO DA SILVA
Processo
Tributário Administrativo (PTA) nº. 075/2017 – Decisão de 1ª Instância n°.
070/2017.
Contribuinte:
LEMP LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA -ME
Processo
Tributário Administrativo (PTA) nº. 063/2017 – Decisão de 1ª Instância n°.
056/2017.
Leis
Ouro Preto, 28 de Agosto de 2017 - Publicação Nº 1802
LEI
Nº 1.043 DE 25 DE AGOSTO DE 2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o Lar São Vicente de Paulo.
O povo do Município de Ouro Preto, por seus representantes,
decretou, e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art.
1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção social no valor de R$
216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) para o Lar São Vicente de Paulo,
para o custeio de suas atividades.
§1º
O pagamento será realizado por meio da dotação 02.012.004 - 08.241.0082.2145 –
3.3.50.43.00.00-FR 100-Ficha 660.
§2º
O repasse do recurso de que trata esta Lei será realizado conforme previsão em
convênio a ser celebrado entre o Lar São Vicente de Paulo e o Município de Ouro
Preto, no qual deverão constar as regras e os prazos para a prestação de
contas.
§3º
O convênio a ser celebrado entre o Lar São Vicente de Paulo e o Município de
Ouro Preto deverá se ater aos restritos ditames previstos na Lei Federal nº
13.019, de 31 de julho de 2014.
Art.
2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 25 de agosto de 2017, trezentos e seis anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e seis anos do Tombamento.
Júlio Ernesto de
Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Projeto de Lei nº 34/17
Autoria: Prefeito Municipal Júlio Ernesto
Processos Seletivos
Ouro Preto, 28 de Agosto de
2017 - Publicação Nº 1802
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 006/2017- GABARITO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GABARITO DA PROVA
REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO 006/2017
PEB-HE-ARTES
1-C
2-B
3-C
4-A
5-A
6-D
7-C
8-B
9-D
10-B
PORTUGUÊS
GERAL
11 - A
12 - D
13 - C
14 - B
15 - B
LDB (LEIS
DE DIRETRIZES E BASES)
16 - A
17 - A
18 - D
19 - A
20 – A
PEB-HE-EDUCAÇÃO FÍSICA
1 - C
2 - B
3 - D
4 - B
5 - A
6 - A
7 - D
8 - C
9 - B
10 - A
PORTUGUÊS GERAL
11 - A
12 - D
13 - C
14 - B
15 - B
LDB (LEIS
DE DIRETRIZES E BASES)
16 - A
17 - A
18 - D
19 - A
20 – A
PEB-HE-ENSINO RELIGIOSO
1 - B
2 - A
3 - D
4 - C
5 - A
6 - A
7 - C
8 - B
9 - D
10 - D
PORTUGUÊS GERAL
11 - A
12 - D
13 - C
14 - B
15 - B
LDB (LEIS
DE DIRETRIZES E BASES)
16 - A
17 - A
18 - D
19 - A
20 – A
PEB- HE-GEOGRAFIA
1 – A
2 - B
3 – D
4 – D
5 – B
6 – D
7 – C
8 – A
9 – C
10 - C
PORTUGUÊS GERAL
11 - A
12 - D
13 - C
14 - B
15 - B
LDB (LEIS
DE DIRETRIZES E BASES)
16 - A
17 - A
18 - D
19 - A
20 – A
PEB-HE-HISTÓRIA
1 - B
2 – A
3 – C
4 – D
5 – B
6 – A
7 - C
8 – C
9 – B
10 – C
PORTUGUÊS GERAL
11 - A
12 - D
13 - C
14 - B
15 - B
LDB (LEIS
DE DIRETRIZES E BASES)
16 - A
17 - A
18 - D
19 - A
20 – A
PEB- HE-INGLÊS
1 - C
2 - A
3 - B
4 - C
5 - D
6 - A
7 - B
8 - A
9 - D
10 – C
PORTUGUÊS GERAL
11 - A
12 - D
13 - C
14 - B
15 - B
LDB (LEIS
DE DIRETRIZES E BASES)
16 - A
17 - A
18 - D
19 - A
20 – A
PEB-AI
1 - A
2 - B
3 - D
4 - D
5 - C
6 - A
7 - B
8 - B
9 - C
10 – B
PORTUGUÊS GERAL
11 - A
12 - D
13 - C
14 - B
15 - B
LDB (LEIS
DE DIRETRIZES E BASES)
16 - A
17 - A
18 - D
19 - A
20 – A
PEB-HE-PORTUGUÊS
1 – C
2 – A
3 – D
4 – B
5 – D
6 – B
7 – A
8 – D
9 – C
10 – B
PORTUGUÊS GERAL
11 - A
12 - D
13 - C
14 - B
15 - B
LDB (LEIS
DE DIRETRIZES E BASES)
16 - A
17 - A
18 - D
19 - A
20 – A
PEDAGOGIA
1 - A
2 - C
3 - D
4 - D
5 - C
6 - A
7 - C
8 - A
9 - D
10 – C
PORTUGUÊS GERAL
11 - A
12 - D
13 - C
14 - B
15 - B
LDB (LEIS
DE DIRETRIZES E BASES)
16 - A
17 - A
18 - D
19 - A
20 – A