Decretos

DECRETO Nº 4.870 DE 02 DE AGOSTO DE 2017

Ouro Preto, 03 de Agosto de 2017 - Publicação Nº 1786

DECRETO Nº 4.870 DE 02 DE AGOSTO DE 2017

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Ouro Preto / CMTT.

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Ouro Preto/ CMTT, os seguintes membros:

I - Antônio Ramos, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Defesa Social;

II – Vitor de Magalhães Gomes, membro titular, representante do Departamento de Transporte e Trânsito /OUROTRAN;

III – Moisés dos Santos, membro suplente, representante do Departamento de Transporte e Trânsito /OUROTRAN;

IV – Geraldo Mendes, membro titular, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto;

V – Luciano Barbosa, membro suplente, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto;

VI- Juliano Ferreira, membro titular, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto;

VII – Marco Antônio de Freitas, membro suplente, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto;

VIII – Thiago Lúcio dos Santos, membro titular, representante da Polícia Militar de Minas Gerais/ PMMG;

IX – Carlile da Costa Mendes Andretto, membro suplente, representante da Polícia Militar de Minas Gerais/ PMMG;

X - Helton Cristiano Gomes, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto/UFOP;

XI - Irce Fernandes Gomes Guimarães, membro suplente, representante da Universidade Federal de Ouro Preto/UFOP;

XII - Cláudia Luciene dos Santos, membro titular representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto/ ACEOP;

XIII - Richer Silvério Lucas, membro suplente, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto/ ACEOP;

XIV - Roberto Wagner de Carvalho, membro titular, representante da Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto/ FAMOP;

XV - João Batista Júnior, membro suplente, representante da Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto/ FAMOP;

XVI - Geraldo Evangelista Mendes, membro titular, representante da Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto/ FAMOP;

XVII - Marcelo Raimundo Assunção, membro suplente, representante da Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto/ FAMOP;

XVIII - Nazareno Dias de Freitas, membro titular, representante do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Ouro Preto/ SCAVROP;

XIX – Sueli Bazílio da Conceição Machado de Andrade, membro suplente, representante do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Ouro Preto/ SCAVROP;

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 02 de agosto de 2017, trezentos e seis anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e seis anos do Tombamento.

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto

DECRETO Nº 4.871 DE 02 DE AGOSTO DE 2017

Ouro Preto, 03 de Agosto de 2017 - Publicação Nº 1786

DECRETO Nº 4.871 DE 02 DE AGOSTO DE 2017

Nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações/ JARI.

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações/ JARI, os seguintes membros:

I – Ariane Dias Martins, na condição de Presidente e representante do Poder Executivo;

II – Rogério Afonso Ferreira da Silva, membro suplente, representante do Poder Executivo;

III – Dickson Reitmeyer Fernandes, membro titular, representante do Departamento de Transporte e Trânsito /OUROTRAN;

IV – Sérgio José de Souza, membro suplente, representante do Departamento de Transporte e Trânsito /OUROTRAN

V- Nilzete da Silva Xavier, membro titular, representante do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Ouro Preto/ SCAVROP;

VI – Antônio Jardim, membro suplente, representante do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Ouro Preto/ SCAVROP;

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 02 de agosto de 2017, trezentos e seis anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e seis anos do Tombamento.

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto

Licitações

EXTRATO DE LICITAÇÕES - PREFEITURA DE OURO PRETO

Ouro Preto, 03 de Agosto de 2017 - Publicação Nº 1786

EXTRATO DE LICITAÇÕES - PREFEITURA DE OURO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 066/2017, Artigo 24, inciso II, que tem por objeto a Aquisição de comprovantes de vacina com a finalidade de dar continuidade ao Programa de Controle da Raiva realizado pelo Município, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$1.696,00, tendo como favorecida a Empresa Pedro Henrique de Castro-ME. Superintendência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital, nos termos propostos, da Tomada de Preços nº013/2017 – contratação sob empreitada de empresa de engenharia especializada na execução de obra, com fornecimento de mão de obra capacitada, materiais, equipamentos e demais elementos necessários à boa execução da mesma, para a prestação de serviços de conservação de pavimentos viários, operação tapa buracos, reciclagem, e recapeamento asfáltico - por tonelada, com aplicação com caminhão com caçamba e controle digital da massa asfáltica. Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta de preços até às 13h30min do dia 21/08/2017, início da sessão dia 21/08/2017 às 14h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o RESULTADO de proposta de preços e habilitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 012/2017 – aquisição de produtos de higiene pessoal para crianças e adolescentes atendidas pela Casa Lar e Abrigo Institucional de Ouro Preto, visando melhorar a qualidade de vida dos mesmos. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa Texeira Viana Comércio, Locação e Serviços – EIRELI-EPP, que foi detentora do menor preço global para lote único de R$ 24.834,83. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis. Hállan V. A. Nepomuceno – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP nº. 17/2017, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Casa Lar, Abrigo Institucional dos Adolescentes, as 05(cinco) unidades dos CRAS e o CREAS, MENOR PREÇO POR LOTE. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa CNA MULTIFORMATO E LOGISTICA - LTDA, que ofertou o menor preço para o Lote 1 - Valor: R$ 13.749,94 (treze mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), Lote 2 - Valor: R$ 12.115,80 (doze mil, cento e quinze reais e oitenta centavos), Lote 3 - Valor: R$ 80.249,54 (oitenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) e Lote 4 - Valor: R$ 2.299,94 (dois mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3 do edital. Hállan Vinícius – Pregoeiro.

Portarias

PORTARIA Nº 65/2017 – SEPLAG

Ouro Preto, 03 de Agosto de 2017 - Publicação Nº 1786

PORTARIA Nº 65/2017 – SEPLAG

Prorroga o prazo da Sindicância Administrativa n°. 003/2017, instaurada pela Portaria 049/2017 – SEPLAG.

O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Moisés Rodrigues de Paula, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 213, § 4°, da Lei Complementar nº 02/00, c/c Decreto nº 3.758 de 13 de fevereiro de 2014, e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,

R E S O L V E

Art. 1º. PRORROGAR o prazo da Sindicância Administrativa n°. 003/2017, instaurada pela Portaria 049/2017 – SEPLAG, por mais 60 (sessenta) dias, contados do término do período anterior, haja vista o prazo exíguo para a conclusão dos trabalhos.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 01 de Agosto de 2017.

Moisés Rodrigues de Paula

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 66/2017 – SEPLAG

Ouro Preto, 03 de Agosto de 2017 - Publicação Nº 1786

PORTARIA Nº 66/2017 – SEPLAG

Prorroga o prazo do Processo Administrativo n°. 005/2017, instaurado pela Portaria 048/2017 – SEPLAG.

O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Moisés Rodrigues de Paula, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 216 da Lei Complementar nº 02/00, c/c Decreto nº 3.758 de 13 de fevereiro de 2014, e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,

R E S O L V E

Art. 1º. PRORROGAR o prazo do Processo Administrativo n°. 005/2017, instaurado pela Portaria 048/2017 – SEPLAG. por mais 60 (sessenta) dias, contados do término do período anterior, haja vista o prazo exíguo para a conclusão dos trabalhos.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 01 de Agosto de 2017.

Moisés Rodrigues de Paula

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº. 067/2017 - SEPLAG

Ouro Preto, 03 de Agosto de 2017 - Publicação Nº 1786

PORTARIA Nº. 067/2017 - SEPLAG

Convoca classificados do Processo Seletivo Simplificado 004/2017, para designação em vagas para contratação temporária.

O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão: Moisés Rodrigues de Paula, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 97 da Lei Orgânica de Ouro Preto, subsidiado pela Gerência de Recursos Humanos, conforme inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº. 26/2006;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam convocados, os candidatos abaixo relacionados, a comparecerem na Gerência de Recursos Humanos, situada na Praça Barão de Rio Branco, nº 12, Pilar, Ouro Preto/MG, para assumirem, caso queiram, contrato temporário, conforme classificação do PSS 004/2017:

I. Assistente Social: Cinthia Santos.

II. Farmacêutico Bioquímico: Danielle Cristiana Rodrigues Vieira.

III. Fisioterapeuta: Ingrid Leordina Abreu Nobre Lacerda, Sebastião Rodrigues de Araújo e Aline Maria dos Santos.

IV. Profissional de Educação Física: Jussara Froes de Souza Netto.

V. Terapeuta Ocupacional: Poliana Carolina Antunes Martins, Maria das Graças Resende Matos e Karina Calais Mayrink.

Art. 2º. Os candidatos convocados deverão comparecer, na Gerência de Recursos Humanos, do dia 07/08/2017 a 08/08/2017 das 09:00 às 14:00 horas, para expressarem interesse em designação para contratação temporária.

Art. 3º. Os candidatos convocados deverão apresentar, após expressarem o interesse na contratação, os documentos exigidos no item 8.4 do Edital e outros que se façam necessários para concretização do ato.

Art. 4º. Os candidatos que não comparecerem em data, local e horário marcados ou não possuírem os documentos exigidos por lei e pelo item do Edital, mencionados no artigo anterior, terão o nome excluído da lista dos aprovados para o referido cargo, tendo em vista o presente ato de convocação.

Art. 5º. A Administração deixa de convocar os candidatos abaixo, em razão do impedimento do art. 8º, inciso III e § 2ª da Lei Municipal n.º 44/02.

I. Fisioterapeuta: Thalisson Henrique Martins Silva, Luciano Dias Gonçalves, Felipe Antônio Silva Fonseca, Flávia Cristina Reis Aleixo e Mônica Randazzo Campos.

Art. 6º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 03 de agosto de 2017.

Moisés Rodrigues de Paula

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº. 64/2017 SEPLAG

Ouro Preto, 03 de Agosto de 2017 - Publicação Nº 1786

PORTARIA Nº. 64/2017 SEPLAG

Instaura o Processo Administrativo nº 004/2017, sob os ditames do Decreto nº 2.209/09, com fim de apurar possibilidade de pagamento de horas extras e adicional noturno referente a período de contrato temporário do servidor G.R.C., Médico Atenção Básica 40 horas, matrícula 42589.

O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Moisés Rodrigues de Paula, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto nos artigos 207 e 208 da Lei Complementar nº 02/00, c/c Decreto Municipal nº 3.758 de 13 de fevereiro de 2014, e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,

RESOLVE:

Art. 1º. INSTAURAR o Processo Administrativo nº 004/17, sob os ditames do Decreto Municipal nº 2.209/09, com fim de apurar possibilidade de pagamento de horas extras e de adicional noturno referente a período de contrato temporário do servidor G.R.C., Médico Atenção Básica 40 Horas, Matrícula 42589.

Art. 2º. DESIGNAR, para instauração do Processo Administrativo nº 004/17, previsto no Decreto nº 2.209/09, as servidoras relacionadas abaixo como integrantes da Comissão Processante:

Michele Aparecida Gomes Guimarães – Presidente;

Débora Fernandes da Silva – 1º Vogal;

Maria Aparecida Evangelista Silva Souza – 2ª Vogal;

Parágrafo único. Deverão constar da Ata de Instalação, Deliberação e de Início dos Trabalhos da Comissão Processante todos os fatos a apurar, bem como os dispositivos legais aplicáveis à situação sob análise.

Art. 3º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 01 de Agosto de 2017.

Moisés Rodrigues de Paula

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

Processos Seletivos

1º PROCESSO SELETIVO SEMAE-OP - RESULTADO FINAL

Ouro Preto, 03 de Agosto de 2017 - Publicação Nº 1786

1º PROCESSO SELETIVO SEMAE-OP - RESULTADO FINAL
CLAS.	INSC.	CANDIDATO	DATA NASCIMENTO	DOCUMENTO	CARGO	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULOS	PROVA DE PRÁTICA	TOTAL	RESULTADO
1	1152	Fábio Vieira da Silva	09/09/1985	MG-16.448.147	Ajudante de Saneamento	54	0	23	77	APROVADO
2	301	Adelmisson Fontes	08/11/1976	MG-8.043.087	Ajudante de Saneamento	51	0	25	76	APROVADO
3	193	Diogo José Rodrigues	09/12/1986	MG-15.608.159	Ajudante de Saneamento	54	Não apresentou títulos	18,5	72,5	APROVADO
4	976	Eliazar Licinio da Cruz	13/02/1955	MG.3.343.345	Ajudante de Saneamento	51	Não apresentou títulos	19,5	70,5	APROVADO
5	968	Nivaldo da Cunha Martins	15/07/1985	MG.14.007.336	Ajudante de Saneamento	42	4	24,5	70,5	APROVADO
6	902	Isaías Arruda Ribeiro	08/01/1988	MG-16.241.645	Ajudante de Saneamento	45	Não apresentou títulos	25,5	70,5	APROVADO
7	915	Flávio Ribeiro de Carvalho	07/01/1993	MG-16.266.636	Ajudante de Saneamento	54	2	14,5	70,5	APROVADO
8	890	Weyder Felipe de Oliveira Silva	24/07/1996	MG-17.228.790	Ajudante de Saneamento	54	Não apresentou títulos	16,5	70,5	APROVADO
9	687	Cláudio Flores	06/09/1978	MG.7.471.147	Ajudante de Saneamento	51	3	16	70	APROVADO
10	93	Deivson Alex Pinheiro	22/04/1980	MG 13.007.370	Ajudante de Saneamento	45	0	24	69	APROVADO
11	523	Emerson de Alencar Quites	26/07/1995	MG-19.679.605	Ajudante de Saneamento	48	2	19	69	APROVADO
12	487	Gabriel Augusto Pereira	13/06/1996	MG-19.879.911	Ajudante de Saneamento	45	Não apresentou títulos	24	69	APROVADO
13	361	Ritchelle Henrique de Souza	20/03/1996	13521731669	Ajudante de Saneamento	51	Não apresentou títulos	17,5	68,5	APROVADO
14	1184	Edmilson Orlando dos Anjos	21/05/1993	MG.18.737.276	Ajudante de Saneamento	45	2	20,5	67,5	APROVADO
15	626	Edson Codato dos Prazeres	03/11/1977	M-8.516.721	Ajudante de Saneamento	39	2	25,5	66,5	APROVADO
16	253	Afranio Wilha José Batista	09/11/1985	MG-14.250.799	Ajudante de Saneamento	39	Não apresentou títulos	27	66	APROVADO
17	1024	João Neto dos Santos Nascimento	12/03/1984	MG 13.090.778	Ajudante de saneamento	39	Não apresentou títulos	26	65	APROVADO
18	54	Cláudio Luciano Cardoso	21/11/1975	MG-12.435.054	Ajudante de Saneamento	42	Não apresentou títulos	22,5	64,5	APROVADO
19	1121	Renato Estévão da Cruz	28/07/1987	MG-15.802.918	Ajudante de Saneamento	48	0	16,5	64,5	APROVADO
20	120	Renan Américo Mapa	04/07/1995	MG-19.129.954	Ajudante de Saneamento	51	0	13,5	64,5	APROVADO
21	911	Dauton Borba Faria	24/08/1997	MG-18.041.845	Ajudante de Saneamento	42	Não apresentou títulos	22,5	64,5	APROVADO
22	514	Valquíria da Conceição Perucci	10/06/1975	MG-14.867.070	Ajudante de Saneamento	36	0	28	64	APROVADO
23	1207	Rogério Reis Martins	18/12/1988	16.921.471	Ajudante de Saneamento	39	Não apresentou títulos	25	64	APROVADO
24	100	Igor Santiago da Silva	02/10/1995	MG 19.189.712	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	28	64	APROVADO
25	60	Vinicius Gonzaga dos Santos	29/03/1996	MG 17.322.536	Ajudante de Saneamento	51	Não apresentou títulos	13	64	APROVADO
26	1037	Robert Clair do Nascimento	29/06/1984	MG 12.023.462	Ajudante de saneamento	39	0	24,5	63,5	APROVADO
27	899	Rodrigo Alvarenga dos Passos	01/10/1985	MG-13.619.042	Ajudante de Saneamento	45	0	18,5	63,5	APROVADO
28	903	Sharles Eduardo Dias da Silva	31/05/1999	MG-20.394.904	Ajudante de Saneamento	42	Não apresentou títulos	21,5	63,5	APROVADO
29	447	Cleisson Marcos de Paula	07/08/1985	MG 14985154	Ajudante de Saneamento	45	Não apresentou títulos	18	63	APROVADO
30	559	Vinícius Eduardo de Moraes	25/08/1996	MG-19.449.874	Ajudante de Saneamento	48	2	13	63	APROVADO
31	1238	Israel Gerônimo	18/01/1998	MG18.390.829	Ajudante de Saneamento	36	0	27	63	APROVADO
32	192	Marcos Antônio Moutinho	25/09/1981	MG-10.553.558	Ajudante de Saneamento	39	Não apresentou títulos	23,5	62,5	APROVADO
33	639	Graciele Luzia Batista Gomes	29/05/1991	MG-17.508.195	Ajudante de Saneamento	42	2	18,5	62,5	APROVADO
34	779	Ulisses Junior Magalhães Teixeira	07/06/1993	MG-17.483.913	Ajudante de Saneamento	39	0	23,5	62,5	APROVADO
35	1277	Maykon Aloisio Arcanjo Barbosa	31/05/1997	MG-19.911.433	Ajudante de Saneamento	39	0	23,5	62,5	APROVADO
36	943	Pedro Eustáquio Hamanaka Silva	18/07/1992	MG-15.392.020	Ajudante de Saneamento	51	Não apresentou títulos	11	62	APROVADO
37	258	Luis Claudio Martins	27/01/1976	M-7.536.149	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	25,5	61,5	APROVADO
38	36	Adílio Rodrigo Ferreira	03/06/1983	MG-17.498.390	Ajudante de Saneamento	42	Não apresentou títulos	19,5	61,5	APROVADO
39	621	Hismarley Neves da Costa	08/02/1989	MG-15.144.383	Ajudante de Saneamento	42	0	19,5	61,5	APROVADO
40	1145	Márcio Douglas Gomes	21/03/1985	MG-15.530.269	Ajudante de Saneamento	42	0	19	61	APROVADO
41	1087	Rogério Mendes dos Anjos	14/04/1992	MG-18.620.192	Ajudante de Saneamento	42	0	19	61	APROVADO
42	197	Filipe Augusto da Costa	09/02/1994	MG-16.589.957	Ajudante de Saneamento	48	0	13	61	APROVADO
43	736	Ana Lúcia Domingos de Oliveira	27/04/1982	MG-13.971.220	Ajudante de Saneamento	42	0	18,5	60,5	APROVADO
44	909	Bruna Stéfani de Jesus Mota	04/02/1999	MG-20.284.469	Ajudante de Saneamento	54	0	6,5	60,5	APROVADO
45	825	Adão Antônio Silva	01/05/1964	M-2.618.971	Ajudante de Saneamento	39	2	19	60	APROVADO
46	56	Ademir Fernandes	04/06/1979	MG-10.692.407	Ajudante de Saneamento	39	3	18	60	APROVADO
47	405	Luiz Fernando Sales de Oliveira	12/10/1997	MG-19.114.824	Ajudante de Saneamento	39	0	21	60	APROVADO
48	113	Hector Júnior Mapa Silva	06/11/1998	MG-19.087.050	Ajudante de Saneamento	45	2	13	60	APROVADO
49	119	Rodrigo dos Santos Morais	20/12/1999	MG-19.626.856	Ajudante de Saneamento	39	0	21	60	APROVADO
50	182	Claudinei Lúcio Barbosa	09/09/1981	MG-14.632.570	Ajudante de Saneamento	36	3	20,5	59,5	APROVADO
51	917	Renato da Conceção Valadares Brandino	13/11/1987	MG-15.827.615	Ajudante de Saneamento	42	0	17,5	59,5	APROVADO
52	128	Weliton Carlos Candido	22/04/1997	MG-21.282.101	Ajudante de Saneamento	39	Não apresentou títulos	20,5	59,5	APROVADO
53	486	Adriel Oliveira Bruce	17/08/1995	MG-17.542.067	Ajudante de Saneamento	48	Não apresentou títulos	11	59	APROVADO
54	1257	Wender Francisco dos Passos	24/11/1998	MG-18.863.846	Ajudante de Saneamento	48	2	9	59	APROVADO
55	879	Jonas Ferreira de Sena	30/08/1994	MG18.259.657	Ajudante de Saneamento	39	0	19,5	58,5	APROVADO
56	475	Edson Camilo Caetano	10/05/1986	MG 14.772.439	Ajudante de Saneamento	42	0	16	58	APROVADO
57	897	Cleuza Pinto Marcal	09/03/1990	MG-16.948.322	Ajudante de Saneamento	45	0	13	58	APROVADO
58	645	Luan Vinycios Ferreira da Silva	03/06/1998	MG-19.028.424	Ajudante de Saneamento	51	0	7	58	APROVADO
59	850	Dario Pedrosa de Matos	10/05/1770	M-7.422.201	Ajudante de Saneamento	39	Não apresentou títulos	19	58	APROVADO
60	186	Wallerson Rodrigo Ferreira Diniz	15/10/1998	MG-20.258.063	Ajudante de Saneamento	51	Não apresentou títulos	6,5	57,5	APROVADO
61	298	Régis Patrik Victorio	31/03/2011	MG-19.085.785	Ajudante de Saneamento	42	Não apresentou títulos	15,5	57,5	APROVADO
62	517	Daniel de Souza Oliveira	10/06/1994		Ajudante de Saneamento	39	Não apresentou títulos	18	57	APROVADO
63	53	Alessandro da Silva Custódio	03/10/1981	MG-13.603.908	Ajudante de Saneamento	42	2	12,5	56,5	APROVADO
64	1222	Sabrina André Chaves	08/06/1990	14522032	Ajudante de Saneamento	48	0	8,5	56,5	APROVADO
65	1179	Leandro Stênio da Silva Custodio	26/10/1995	MG.20.839.842	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	20,5	56,5	APROVADO
66	296	Victor Diniz da Costa	01/10/1997	MG-14.775.535	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	20,5	56,5	APROVADO
67	843	Gracilea Fernanda de Souza	10/03/1985	MG-14.251.450	Ajudante de Saneamento	45	0	11	56	APROVADO
68	1081	Leila da Conceição Ferreira	12/03/1985	MG-15.053.770	Ajudante de Saneamento	36	0	20	56	APROVADO
69	942	João Cosme Pereira Rodrigues Sette	25/11/1986	MG-15.057.776	Ajudante de Saneamento	45	Não apresentou títulos	11	56	APROVADO
70	592	Jackson Alexandre de Paula Ferreira	29/05/1992	MG-15.917.759	Ajudante de Saneamento	36	0	20	56	APROVADO
71	1007	Larissa Pereira Lima Cardoso	15/01/1988	MG-16.287.670	Ajudante de saneamento	51	Não apresentou títulos	4,5	55,5	APROVADO
72	94	Brendon Gomes Martins	03/10/1993	MG 18.294.589	Ajudante de Saneamento	39	Não apresentou títulos	16,5	55,5	APROVADO
73	582	Magnum Gilliard Gonçalves	18/05/1994	MG-17.388.960	Ajudante de Saneamento	48	0	7,5	55,5	APROVADO
74	690	Milena Martins de Souza	22/05/1996	MG.18.519.205	Ajudante de Saneamento	42	0	13,5	55,5	APROVADO
75	1095	Eduardo Pethillyn Santana Fortes	08/05/1998	MG-17.852.267	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	19	55	APROVADO
76	99	Welton José do Carmo Bento	01/12/1998	MG 18.019.324	Ajudante de Saneamento	39	Não apresentou títulos	16	55	APROVADO
77	142	Edmar Marcos Rodrigues	25/04/1964	16.989.767	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	18,5	54,5	APROVADO
78	688	Cynthia Stefany de Jesus Pereira	05/09/1992	MG.17.699.585	Ajudante de Saneamento	42	0	12,5	54,5	APROVADO
79	1069	Walter da Paixão Alves Viana	16/04/1965	MG-3.663.313	Ajudante de Saneamento	36	2	15,5	53,5	APROVADO
80	472	Claudiney Nascimento da Silva	08/03/1972	M 8.347.902	Ajudante de Saneamento	39	Não apresentou títulos	14,5	53,5	APROVADO
81	1132	Luiz Fernando da Conceição	27/01/1999	MG-20.236.819	Ajudante de Saneamento	39	Não apresentou títulos	14,5	53,5	APROVADO
82	807	Soliene Sheila Quites	06/04/1992	MG-18.205.939	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	17	53	APROVADO
83	605	Beatriz Vicente Martins	26/04/1993	MG-22.140.054	Ajudante de Saneamento	39	Não apresentou títulos	14	53	APROVADO
84	1163	Andreza Cristina Moutinho dos Anjos	26/07/1997	MG-19.077.643	Ajudante de Saneamento	39	Não apresentou títulos	14	53	APROVADO
85	1089	Tairone Matos da Silva	02/04/1998	MG-20.606.422	Ajudante de Saneamento	42	Não apresentou títulos	11	53	APROVADO
86	376	Junio de Oliveira Rocha	27/07/1998	MG-18.477.908	Ajudante de Saneamento	39	0	14	53	APROVADO
87	1023	Simone Sacramento	07/08/1978	MG 11.540.029	Ajudante de saneamento	39	Não apresentou títulos	13,5	52,5	APROVADO
88	152	João José de Araújo Neto	28/05/1988	MG-15.303.257	Ajudante de Saneamento	39	Não apresentou títulos	13	52	APROVADO
89	337	Natália Karen Quirino	10/02/1989	MG- 16.559.716	Ajudante de Saneamento	45	0	7	52	APROVADO
90	1136	Gilmara de Cássia Siqueira	16/01/1996	MG-17.967.885	Ajudante de Saneamento	45	Não apresentou títulos	7	52	APROVADO
91	227	Mara da Anunciação Alves	01/12/2010	MG- 18.921.625	Ajudante de Saneamento	39	0	13	52	APROVADO
92	1274	Roseane Pinheiro	16/11/1985	MG.13.513.309	Ajudante de Saneamento	42	Não apresentou títulos	9,5	51,5	APROVADO
93	1113	José Silvério da Trindade	02/10/1987	MG-16.102.974	Ajudante de Saneamento	36	0	15,5	51,5	APROVADO
94	249	Géssica Gislene Araújo	25/09/1991	MG- 16.358.126	Ajudante de Saneamento	45	Não apresentou títulos	6,5	51,5	APROVADO
95	575	Wanderson Douglas da Silva	05/03/1992	MG-18.877.654	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	15,5	51,5	APROVADO
96	781	Mayara Stefany Aparecida Pereira	07/10/1993	MG-17.699.523	Ajudante de Saneamento	42	0	9,5	51,5	APROVADO
97	1162	Rafael Guimarães Miranda	23/11/1995	MG-19.625.370	Ajudante de Saneamento	51	0	ausente	51	APROVADO
98	986	Débora de Souza Ribeiro	04/07/1990	MG-16.206.402	Ajudante de saneamento	36	0	14	50	APROVADO
99	456	Aguinaldo José Xisto	28/09/1998	MG 20425828	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	14	50	APROVADO
100	1138	Rosíléia Priscila Nepomuceno Cardoso	04/10/1992	MG-16.695.116	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	13,5	49,5	APROVADO
101	679	Alisson Lucas Faria	26/06/1994	MG 19.157.872	Ajudante de Saneamento	39	Não apresentou títulos	10,5	49,5	APROVADO
102	320	Júnia Antônia Ferreira	14/06/1998	MG 20.580.457	Ajudante de Saneamento	45	Não apresentou títulos	4,5	49,5	APROVADO
103	651	Thiago Souza de Oliveira	13/09/1996	MG-17.969.913	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	13	49	APROVADO
104	602	Jhone Henrique dos Santos Ferreira	23/09/1988	MG-15.067.675	Ajudante de Saneamento	48	Não apresentou títulos	ausente	48	APROVADO
105	720	Douglas de Magalhães Gomes	16/09/1991	MG-16.640.484	Ajudante de Saneamento	48	0	ausente	48	APROVADO
106	886	Wellisson Nathan de Jesus Maria	02/01/1992	MG-16.358.040	Ajudante de Saneamento	48	Não apresentou títulos	ausente	48	APROVADO
107	686	Dayanne Aparecida Gomes de Sales	28/01/1993	MG-18.282.610	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	12	48	APROVADO
108	718	Samuel Ferreira de Jesus	26/10/1993	MG-15.590.952	Ajudante de Saneamento	48	Não apresentou títulos	ausente	48	APROVADO
109	565	Filipe Farley Mendes	11/10/1994	MG-17.954.536	Ajudante de Saneamento	48	Não apresentou títulos	ausente	48	APROVADO
110	992	Márcia Corrêa Maia	06/11/1984	MG-14.478.728	Ajudante de saneamento	36	Não apresentou títulos	10	46	APROVADO
111	1216	Lucimar Pastor da Silva Mendes	16/05/1987	18.497.597	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	9,5	45,5	APROVADO
112	522	Antônio Gabriel Neves	26/02/1965	MG-3.468.236	Ajudante de Saneamento	45	Não apresentou títulos	ausente	45	APROVADO
113	37	José Marciano Arcebispo Filho	28/09/1966	MG-6.185.262	Ajudante de Saneamento	45	Não apresentou títulos	ausente	45	APROVADO
114	656	Valtencir Chagas Diniz	01/02/1976	MG 4.247.957	Ajudante de Saneamento	45	Não apresentou títulos	ausente	45	APROVADO
115	1071	Roselene Ferreira Neto	27/01/1978	MG-10.284.377	Ajudante de Saneamento	45	Não apresentou títulos	ausente	45	APROVADO
116	35	Fabrício de Souza Mapa	15/03/1984	MG-18.626.766	Ajudante de Saneamento	45	Não apresentou títulos	ausente	45	APROVADO
117	116	Leonardo Ricele Mapa	22/09/1984	MG-13.600.485	Ajudante de Saneamento	45	Não apresentou títulos	ausente	45	APROVADO
118	1	Wesley dos Santos Custódio	22/11/1988	MG-16.123.931	Ajudante de Saneamento	45	Não apresentou títulos	ausente	45	APROVADO
119	303	Gabriela Fernanda da Silva Borges	31/08/1994	MG-19.725.896	Ajudante de Saneamento	45	0	ausente	45	APROVADO
120	604	Alexandre Júnior Trindade	07/09/1994	MG-18.094.892	Ajudante de Saneamento	45	0	ausente	45	APROVADO
121	1173	Túlio Albert Pereira Dutra	31/01/1995	MG.16.648.452	Ajudante de Saneamento	45	Não apresentou títulos	ausente	45	APROVADO
122	931	Vinicios Leandro Inacio Pena	14/10/1996	MG-19.000.980	Ajudante de Saneamento	45	Não apresentou títulos	ausente	45	APROVADO
123	973	Ana Luísa Souza Gomes	12/01/1997	MG.21.265.282.60	Ajudante de Saneamento	45	Não apresentou títulos	ausente	45	APROVADO
124	530	Joyce Cardoso Damas da Silva	17/04/1997	MG-19.402.477	Ajudante de Saneamento	45	0	ausente	45	APROVADO
125	1011	José Augusto Gomes Teixeira	13/03/1999	MG-20.348.690	Ajudante de saneamento	45	Não apresentou títulos	ausente	45	APROVADO
126	524	Jessica da Rocha Anacleto	10/06/1991	SP-47.440.324-5	Ajudante de Saneamento	39	Não apresentou títulos	5	44	APROVADO
127	884	Wenderson Borges Arsênio	30/11/1997	MG-21.057.730	Ajudante de Saneamento	39	0	4,5	43,5	APROVADO
128	908	Eduardo Fonseca	25/01/1965	M-3.828.436	Ajudante de Saneamento	42	Não apresentou títulos	ausente	42	APROVADO
129	109	Rodrigo Luis da Costa	16/09/1980	MG-11.331.800	Ajudante de Saneamento	42	Não apresentou títulos	ausente	42	APROVADO
130	80	Simone Aparecida da Costa Reis	27/04/1983	MG-12.157.447	Ajudante de Saneamento	42	Não apresentou títulos	ausente	42	APROVADO
131	38	Marcos André da Silva	28/10/1984	MG-12.221.329	Ajudante de Saneamento	42	Não apresentou títulos	ausente	42	APROVADO
132	46	Alexsandro Martins Pereira	04/12/1985	MG-14.427.952	Ajudante de Saneamento	42	Não apresentou títulos	ausente	42	APROVADO
133	1006	Saulo Vinicius Pereira Lima Cardoso	02/08/1989	MG-15.184.747	Ajudante de saneamento	42	Não apresentou títulos	ausente	42	APROVADO
134	930	Cynthia de Paula Costa	13/12/1991	MG-17.954.501	Ajudante de Saneamento	42	Não apresentou títulos	ausente	42	APROVADO
135	834	Tamiris Aparecida do Carmo	26/06/1993	MG.17.233.481	Ajudante de Saneamento	42	0	ausente	42	APROVADO
136	1141	Leonardo da Silva	14/10/1995	MG-16.808.081	Ajudante de Saneamento	42	Não apresentou títulos	ausente	42	APROVADO
137	666	Fernanda Moreira Bonifácio	15/04/1998	MG 20.028.515	Ajudante de Saneamento	42	0	ausente	42	APROVADO
138	1146	Eduardo Moutinho Vilaça	08/01/1999	MG-18.204.424	Ajudante de Saneamento	42	Não apresentou títulos	ausente	42	APROVADO
139	520	Natália Madalena Xavier	10/04/1995	MG-18.564.712	Ajudante de Saneamento	39	2	ausente	41	APROVADO
140	856	Sandro Caio de Jesus Dias	19/04/1967	MG-3.670.060	Ajudante de Saneamento	36	3	ausente	39	APROVADO
141	1175	Marcos Antônio Arcebispo	18/08/1973	MG.7.351.819	Ajudante de Saneamento	39	Não apresentou títulos	ausente	39	APROVADO
142	510	Douglas de Figueiredo	29/08/1983	MG-13.891.453	Ajudante de Saneamento	39	Não apresentou títulos	ausente	39	APROVADO
143	1045	Érica Martins Viana	28/01/1985	MG 16.138.249	Ajudante de saneamento	39	Não apresentou títulos	ausente	39	APROVADO
144	1190	Robson Messias Ferreira	16/02/1986	MG.16.092.681	Ajudante de Saneamento	39	Não apresentou títulos	ausente	39	APROVADO
145	354	Eliani C Pinheiro	24/04/1986	Mg 115 371 00	Ajudante de Saneamento	39	Não apresentou títulos	ausente	39	APROVADO
146	1031	Watlia de Oliveira	07/12/1987	MG 49.928.802.6	Ajudante de saneamento	39	Não apresentou títulos	ausente	39	APROVADO
147	734	Daniele Paula de Souza	16/02/1988	MG-15.837.077	Ajudante de Saneamento	39	0	ausente	39	APROVADO
148	667	Suellen Anunciação Rodrigues	25/03/1989	MG 16.017.598	Ajudante de Saneamento	39	Não apresentou títulos	ausente	39	APROVADO
149	974	Selma do Perpetuo Socorro Duarte	07/03/1992	MG.16.561.879	Ajudante de Saneamento	39	Não apresentou títulos	ausente	39	APROVADO
150	543	Daiane Luiza Magalhães Soares	28/11/1992	MG-17.233.310	Ajudante de Saneamento	39	Não apresentou títulos	ausente	39	APROVADO
151	539	Flávia Isabel Pereira dos Santos	04/07/1993	MG-16.364.996	Ajudante de Saneamento	39	Não apresentou títulos	ausente	39	APROVADO
152	1168	Thiago Porfírio Lessa	04/11/1994	MG-18.416.444	Ajudante de Saneamento	39	0	ausente	39	APROVADO
153	288	Querolayne Laís Gomes Sales	23/04/1997	MG-19.203.414	Ajudante de Saneamento	39	Não apresentou títulos	ausente	39	APROVADO
154	796	Pedro Elizio Alexandre	24/06/1998	MG-20.587.972	Ajudante de Saneamento	39	Não apresentou títulos	ausente	39	APROVADO
155	997	Wesley João das Candeias	24/06/1998	MG-15.962.412	Ajudante de saneamento	39	Não apresentou títulos	ausente	39	APROVADO
156	647	Juliana Freitas de Oliveira dos Santos	18/07/1998	MG-21.825.057	Ajudante de Saneamento	39	Não apresentou títulos	ausente	39	APROVADO
157	749	Ariane Imaculada da Silva	29/05/1999	MG-20.597.305	Ajudante de Saneamento	36	3	ausente	39	APROVADO
158	212	Francislaine Pimentel de Freitas	29/11/2001	MG- 13.891.440	Ajudante de Saneamento	39	Não apresentou títulos	ausente	39	APROVADO
159	359	José Geraldo Isidoro de Oliveira	08/09/1985	MG17344123	Ajudante de Saneamento	36	1	ausente	37	APROVADO
160	218	Waldir Batista dos Santos	15/05/1966	MG- 14.469.251	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	ausente	36	APROVADO
161	1074	Rogério da Silva Matias	05/10/1970	M-6.002.607	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	ausente	36	APROVADO
162	787	Helena Cristina Dias dos Santos	04/11/1974	MG-11.743.802	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	ausente	36	APROVADO
163	652	Maria Cristina Ribeiro	28/02/1978	MG 13.368.921	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	ausente	36	APROVADO
164	63	Kátia Geralda Nascimento	14/08/1981	MG 14.362.326	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	ausente	36	APROVADO
165	79	Carlos Alexandrino da Costa	27/11/1982	MG-13.623.579	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	ausente	36	APROVADO
166	972	Helio Alex Moitinho	25/07/1987	\|MG.16.859.037	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	ausente	36	APROVADO
167	229	Thiago Cipriano Rosa	17/11/1987	MG- 16.021.824	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	ausente	36	APROVADO
168	481	Thiago Rodrigues Costa	09/05/1988	MG-15.802.822	Ajudante de Saneamento	36	0	ausente	36	APROVADO
169	131	André Luiz da Silva Paiva	17/12/1989	MG-14.503.808	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	ausente	36	APROVADO
170	1099	Rosimeire Rodrigues Teixeira	03/04/1990	MG-16.127.819	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	ausente	36	APROVADO
171	590	Rafael Roger da Silva Santos	21/05/1992	MG-16..869.548	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	ausente	36	APROVADO
172	982	Christian de Abreu Fernandes	10/09/1992	MG-16.801.100	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	ausente	36	APROVADO
173	261	Gian Eduardo da Cruz	05/06/1993	MG-16.917.104	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	ausente	36	APROVADO
174	307	Emerson Alves Oliveira	14/10/1993	MG-17.127.268	Ajudante de Saneamento	36	0	ausente	36	APROVADO
175	574	Guilherme Pedro de Morais	22/11/1993	MG-17.835.614	Ajudante de Saneamento	36	0	ausente	36	APROVADO
176	254	Jean Wallison Gomes	04/08/1994	MG-17.396.859	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	ausente	36	APROVADO
177	375	Gildeir Jesus dos Anjos	10/07/1995	MG 18.767.237	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	ausente	36	APROVADO
178	724	Sander de Castro Magalhães	16/10/1995	MG-18.502.468	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	ausente	36	APROVADO
179	648	Tulio Elional Gomes Maria	29/04/1996	MG-17.230.509	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	ausente	36	APROVADO
180	224	Hygor Luiz Miranda	03/10/1997	MG- 17.761.499	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	ausente	36	APROVADO
181	634	Jorge Ritheli de Araújo	18/02/1999	MG-20.812.010	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	ausente	36	APROVADO
182	818	Gênesis Glaubert Ferreira	03/05/1999	MG-21.499.998	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	ausente	36	APROVADO
183	1267	Matheus Porfirio Lessa	02/12/2013	MG.20.603.586	Ajudante de Saneamento	36	Não apresentou títulos	ausente	36	APROVADO

CHAMADA PARA PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA ECH-PEB-AI - 030/2017

Ouro Preto, 03 de Agosto de 2017 - Publicação Nº 1786

CHAMADA PARA PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS)

EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA

ECH-PEB-AI - 030/2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AGOSTO - 2017

O Departamento de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto-MG, no uso de suas atribuições, faz saber aos(as) interessados(as) que:

1- Os(as) servidores(as) efetivos(as) ficam convidados(as) a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Juscelino Kubitschek, 31, Bauxita, Ouro Preto–MG, para assumirem extensão de carga Horária, conforme relação e cronograma a seguir:

DIA: 07/08/2017 (segunda-feira)

HORÁRIO – 9:00

Cargo: PEB-AI

Vagas Escola Turno/série

01 Escola Municipal “Juventina Drummond” Tarde/3°ano

01 Escola Municipal “São Sebastião” Eventual

01 Escola Municipal E.I. “Reino da Alegria” Manhã/2º Período

01 Escola Municipal “Izaura Mendes” Tarde

01 Escola Municipal “Renê Gianetti” Manhã/3º ano

Ouro Preto, 26 de julho de 2017.

Informamos aos(as) Senhores(as) que, de acordo com a Lei Complementar nº 76 de maio de 2010, as vagas de extensão de carga horária, não ocupadas por professores(as) efetivos(as) da rede municipal, serão ofertadas aos(as) candidatos(as) do Processo Seletivo Simplificado.

Atenciosamente,

José Eustáquio Elias

Diretor de Recursos Humanos e Avaliação-S.M.E.

Pautas

CONSELHO DE CONTRIBUINTES - PRIMEIRA TURMA JULGADORA COMISSÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

Ouro Preto, 03 de Agosto de 2017 - Publicação Nº 1786

CONSELHO DE CONTRIBUINTES - PRIMEIRA TURMA JULGADORA

COMISSÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

Juntada de Aviso de Recebimento – AR

O Conselho de Contribuintes, por meio da Primeira Turma Julgadora da Comissão de Primeira Instância informa que, em 04/08/2017, ocorreu a juntada do seguinte Aviso de Recebimento (AR):

• Contribuinte: ALAN MAPA ALVES – Processo Tributário Administrativo (PTA) nº. 068/2017 – Decisão de 1ª Instância n°. 063/2017.

Fabiana Milagres de Araujo Santana

Analista Fiscal da Receita Municipal

Vogal (Relatora)

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