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Atos

​​​​​​​​Ouro Preto, 31 de Julho de 2017 - Publicação Nº 1783​

ATO Nº 749/2017 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Resolve:
Art. 1º: EXONERAR a servidora Rosana Paula Souza e Silva da função de Vice-Diretora de Escola, FGE-VC, junto a Escola Municipal Dr. Pedrosa, para as quais foi nomeada através do ATO Nº 198/2017.
Art. 2º: Os efeitos deste ato retroagem a 1º de junho de 2017.

Prefeitura de Ouro Preto, 27 de julho de 2017.


Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo 
Prefeito de Ouro Preto
​​​​​​Ouro Preto, 31 de Julho de 2017 - Publicação Nº 1783​

ATO Nº 750/2017 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Resolve:
Art. 1º: EXONERAR a servidora Daniela Pereira Silva da função de Diretora de Escola, FGE-D1, junto a Escola Municipal de Lavras Novas, para as quais foi nomeada através do ATO Nº 202/2017, a partir desta data.  

Prefeitura de Ouro Preto, 27 de julho de 2017.


Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo 
Prefeito de Ouro Preto
​​​​​​​Ouro Preto, 31 de Julho de 2017 - Publicação Nº 1783​

ATO Nº 751/2017 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Resolve:
Art. 1º: NOMEAR a servidora Bianca Silva Fortes, para exercer a função de Diretora de Escola FGE-D1, junto a Escola Municipal de Lavras Novas, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 27 de julho de 2017.


Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo 
Prefeito de Ouro Preto

​​​​​​Ouro Preto, 31 de Julho de 2017 - Publicação Nº 1783​

ATO Nº 752/2017 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Resolve:
Art. 1º: NOMEAR a servidora Luciana Sacramento Fagundes, para exercer a função de Vice-Diretora de Escola, FGE-VC, junto a Escola Municipal Dr. Pedrosa, com os vencimentos e vantagens do cargo a partir de 1º de agosto de 2017.

Prefeitura de Ouro Preto, 27 de julho de 2017.


Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo 
Prefeito de Ouro Preto

​​​​​​​Ouro Preto, 31 de Julho de 2017 - Publicação Nº 1783​

ATO Nº 753/2017 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Resolve:
Art. 1º: EXONERAR a Sra. Marlene Aparecida Dias de Arimathea das funções do cargo de provimento em comissão de Assessora II – C-6, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, para as quais foi nomeada através do ATO Nº 698/2017, a partir de 1º de agosto de 2017.

Prefeitura de Ouro Preto, 27 de julho de 2017.


Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo 
Prefeito de Ouro Preto
​​​​​​​​Ouro Preto, 31 de Julho de 2017 - Publicação Nº 1783

ATO Nº 755/2017 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Resolve:
Art. 1º: NOMEAR a Sra. Leonice Vieira, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora- C-4, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 10 de julho de 2017.

Prefeitura de Ouro Preto, 31 de julho de 2017.


Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo 
Prefeito de Ouro Preto

​​​​​​​Ouro Preto, 31 de Julho de 2017 - Publicação Nº 1783

ATO Nº 756/2017 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Resolve:
Art. 1º: NOMEAR a Sra. Elaine Madalena de Freitas para o exercício da Função Gratificada – Chefe de Setor – FG II, junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo a partir de 1º de agosto de 2017.

Prefeitura de Ouro Preto, 31 de julho de 2017.


Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto

​​​​​​Ouro Preto, 31 de Julho de 2017 - Publicação Nº 1783

ATO Nº 757/2017 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Resolve:
Art. 1º: NOMEAR a Sra. Juliana Luiza Reis Araújo para o exercício da Função Gratificada – Chefe de Setor – FG II, junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo a partir de 1º de agosto de 2017.

Prefeitura de Ouro Preto, 31 de julho de 2017.


Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
​​​​​​​Ouro Preto, 31 de Julho de 2017 - Publicação Nº 1783

ATO Nº 759/2017 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Resolve:
Art. 1º: NOMEAR a Sra. Vânia Aparecida Lopes para o exercício da Função Gratificada – Chefe de Setor – FG II, junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo a partir de 1º de agosto de 2017.

Prefeitura de Ouro Preto, 31 de julho de 2017.


Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto

​​​​​Ouro Preto, 31 de Julho de 2017 - Publicação Nº 1783​

​ATO Nº 754/2017 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Resolve:
Art. 1º: EXONERAR o Sr. Washington Rodrigues de Freitas das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor II - C-6, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para as quais foi nomeado através do ATO Nº 316/2017, a partir de 1º de agosto de 2017.

Prefeitura de Ouro Preto, 27 de julho de 2017.


Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo 
Prefeito de Ouro Preto

​​​​​Ouro Preto, 31 de Julho de 2017 - Publicação Nº 1783​

ATO Nº 758/2017 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Resolve:
Art. 1º: NOMEAR a Sra. Patrícia Graziela de Souza para o exercício da Função Gratificada – Chefe de Setor – FG II, junto a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, com os vencimentos e vantagens do cargo a partir de 1º de agosto de 2017.

Prefeitura de Ouro Preto, 31 de julho de 2017.


Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto

Comunicado

​​​​​Ouro Preto, 31 de Julho de 2017 - Publicação Nº 1783

COMUNICADO – CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA  – COMPATRI


Data e hora: quarta-feira, 02 de agosto de 2017, às 9 horas.

Local: Auditório da Secretaria de Cultura e Patrimônio – R. Teixeira Amaral, 50 – Centro

Pauta da reunião: 1- Avaliação da reunião, ocorrida em Miguel Burnier; 2- Processo em análise no Distrito de Glaura; 3- Parecer do Loteamento Inconfidentes; 4- Informes e 5- Outros assuntos.

As reuniões são abertas à comunidade.

Pautas

​​​​​Ouro Preto, 31 de Julho de 2017 - Publicação Nº 1783


CONSELHO DE CONTRIBUINTES - PRIMEIRA TURMA JULGADORA - COMISSÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA


 Juntada de Aviso de Recebimento – AR


 O Conselho de Contribuintes, por meio da Primeira Turma Julgadora da Comissão de Primeira Instância informa que, em 31/07/2017, ocorreu a juntada do seguinte Aviso de Recebimento (AR): 


Contribuinte: VANÍSIA ARAÚJO - ME – Processo Tributário Administrativo (PTA) nº. 025/2017 – Decisão de 1ª Instância n°. 025/2017.

Contribuinte: LGC INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME – Processo Tributário Administrativo (PTA) nº. 067/2017 – Decisão de 1ª Instância n°. 062/2017.

Contribuinte: SACHA CALMON – MISABEL DERZI – Processo Tributário Administrativo (PTA) nº. 082/2015 – Decisão de 1ª Instância n°. 033/2017 –  Certidão de arquivamento referente ao processo da empresa Magnesita Refratários Ltda.







Fabiana Milagres de Araujo Santana
Analista Fiscal da Receita Municipal
Vogal (Relatora)

Licitações

​​​​​​Ouro Preto, 31 de Julho de 2017 - Publicação Nº 1783

EXTRATO DE LICITAÇÕES - PREFEITURA DE OURO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 023/2017  – a contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis, carnes, peixes, embutidos e ovos, destinadas à alimentação dos residentes no Abrigo Institucional para Crianças e Abrigo Institucional de Adolescentes de Ouro Preto. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 01/08/2017 às 08:00 horas até 11/08/2017 às 08:00 horas. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 11/08/2017 às 10:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. de Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública ERRATA na ata do certame referente à Tomada de Preços nº. 008/2017 – contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de passeio em concreto, recomposição de passeio em pedra de ouro preto e recomposição de meio fio em ruas e logradouros da sede e distritos do Município de Ouro Preto. Onde se lê: “Aos vinte e três dias do mês de junho...”, leia-se: “Aos dezessete dias do mês de julho...”. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F. de Souza - Presidente Suplente da CPL.

Portarias

​​​​​Ouro Preto, 31 de Julho de 2017 - Publicação Nº 1783

PORTARIA N º. 062/2017 - SEPLAG 

Convoca classificados do Processo Seletivo Simplificado 004/2017, para designação em vagas para contratação temporária.
O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão: Moisés Rodrigues de Paula, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 97 da Lei Orgânica de Ouro Preto, subsidiado pela Gerência de Recursos Humanos, conforme inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº. 26/2006;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam convocados, os candidatos abaixo relacionados, a comparecerem na Gerência de Recursos Humanos, situada na Praça Barão de Rio Branco, nº 12, Pilar, Ouro Preto/MG, para assumirem, caso queiram, contrato temporário, conforme classificação do PSS 04/2017;
I.Assistente Social: Tatiana Aparecida da Costa e Elaine Carolina dos Santos Ferreira. 
II.Farmacêutico Bioquímico: Weslley Jean de Oliveira Soares.
III.Fisioterapeuta: Cláudio Marcos Bedran de Magalhães, Fernanda Otoni Ribeiro, Simone Renata Menezes Braga e Fernanda Lorena Caputo de Castro.
IV.Profissional de Educação Física: Gustavo Ramos Dalla Bernardina e Vantuir José Batista. 
V.Psicólogo: Mariana Fontoura Terra Bento.
VI.Terapeuta Ocupacional: Mariana Karen Rodrigues Ferreira, Taciana Aparecida Guimarães Bicalho e Juliana Nepomuceno Aroni. 

Art. 2º. Os candidatos convocados deverão comparecer, na Gerência de Recursos Humanos, do dia 01/08/2017 a 02/08/2017 das 09:00 às 14:00 horas, para expressarem interesse em designação para contratação temporária.

Art. 3º. Os candidatos convocados deverão apresentar, após expressarem o interesse na contratação, os documentos exigidos no item 8.4 do Edital e outros que se façam necessários para concretização do ato.

Art. 4º. Os candidatos que não comparecerem em data, local e horário marcados ou não possuírem os documentos exigidos por lei e pelo item do Edital, mencionados no artigo anterior, terão o nome excluído da lista dos aprovados para o referido cargo, tendo em vista o presente ato de convocação.

Art. 5º. A Administração deixa de convocar os candidatos abaixo, em razão do impedimento do art. 8º, inciso III e § 2ª da Lei Municipal n.º 44/02.
I.Farmacêutico Bioquímico: Silvia Lorena de Andrade Alvarenga Oliveira.
II.Terapeuta Ocupacional: Lais Neves da Costa.

Art. 6º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  

 Ouro Preto, 28 de julho de 2017.



Moisés Rodrigues de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

Resoluções

​​​​​​Ouro Preto, 31 de Julho de 2017 - Publicação Nº 1783

RESOLUÇÃO Nº 002/2017 - SEMAE OP

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação de Dívida do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto – SEMAE-OP.


O Superintendente do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 989/2016, de 13 de abril de 2016, 

R E S O L V E :

Art.1º) - Fica prorrogado o Programa de Recuperação de Dívida do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto, por igual período, iniciando o prazo em 1º de agosto de 2017 e finalizando em 31 de dezembro de 2017;

Art. 2º) – Ficam ratificadas as demais disposições da Resolução nº 01/2017, de 24/02/2017. 

Art. 3º) – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 27 de julho de 2017


Júlio César Corrêa
Superintendente do SEMAE-OP