ATA - REUNIÃO DE POSSE - COMTUR

Ata da Reunião de Posse do COMTUR realizada no dia 11.05.17

ATA - REUNIÃO ORDINÁRIA - COMTUR

Ata da Reunião Ordinária do COMTUR realizada no dia 05.06.17

Aos cinco dias do mês de Junho de dois mil e dezessete, às dezessete horas, na Casa de Gonzaga, teve início a reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, sob a presidência de Jorge Adílio Pena, representante titular da Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto, e com a presença dos seguintes membros: Lavínia Caíres Viana, representante titular da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; Fabiana Nonato, representante suplente da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; Sônia Maria Vianna, representante titular da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Regional Circuito do Ouro; Antoninho Tavares Santos, representante suplente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Regional Circuito do Ouro; Bruno Pereira Bedim, representante titular da Universidade Federal de Ouro Preto; Chiquinho de Assis, representante titular da Câmara Municipal de Ouro Preto; Luanda Batista Demarchi dos Santos, representante titular do Instituto Federal de Minas Gerais; Ronaldo Queiroz, representante suplente da Associação de Guias de Ouro Preto, Raimundo Nonato Saraiva Frazão, representante titular da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto;  Walkiria Carvalho, representante suplente da Associação Comercial de Ouro Preto e Soldado PM Henrique Marques Muniz de Souza, representante titular da Área de Segurança Pública. Também esteve presente o Exmo. Sr. Felipe Vecchia Guerra, Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio de Ouro Preto; o Sr. Webert Guimares, Diretor de Turismo da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; o Exmo. Sr. Huaman Pinto Coelho, Secretário Municipal da Fazenda; o Sr. Samuel Sabino, Assessor do Departamento de Turismo da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio de Ouro Preto; oo Sr. Rafael Mendes Teixeira; o Sr. Luiz Cláudio Alves Viana; a Sra. Carolina Coppoli; e o Sr. Amarildo de Magalhães. 1) ABERTURA – Jorge Adílio cumprimentou a todos, fez a verificação do quorum e, havendo um terço dos membros presentes, deu início à reunião às 17h30, conforme estabelece o § 2° do artigo 11 do Regimento do COMTUR. 2) Dando início aos informes, Lavínia Viana informou que as inscrições do curso PRONATEC Voluntário, através de plataforma online (Ensino a Distância), estavam abertas até o dia 13 de Junho, para os seguintes cursos: Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Assistente Administrativo, Assistente de Faturamento, Espanhol Básico, Inglês Básico, Mensageiro, Recepcionista, Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Básico, Vendedor, Iluminador Cênico, Locutor – Apresentador – Animador e Sonoplasta. As inscrições estão sendo feitas no Departamento de Turismo da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio. 3)Após a pauta ser aprovada pelos conselheiros, o Presidente do COMTUR, deu continuidade aos assuntos do dia. 4) apresentação de pesquisas sobre o fluxo turístico no Carnaval Ouro Preto 2017 e no Centro de Apoio ao Turista (CAT) da Rodoviária de Ouro Preto: Samuel Sabino apresentou que durante o Carnaval foram aplicados 539 questionários que geraram gastos importantes quanto o fluxo turístico: R$7.179.898,82, gasto de receita turística direta estimada; R$645,76, gasto médio per capita dos visitantes; 25.000 pessoas na cidade durante todo evento; 88,7% dos visitantes desejam retornar para cidade no próximo carnaval e 36,9% se hospedaram em hotéis/pousadas; no Centro de Atendimento ao Turista, o mesmo informou que o CAT atendeu em Maio 128 visitantes, sendo 32% outras cidades, 31% Belo Horizonte, 13% São Paulo e 8% Rio de Janeiro e que a motivação destes turistas para visitar Ouro Preto é em sua ampla maioria 62% Lazer/Contemplação. Os relatórios das pesquisas apresentadas encontram-se anexadas a esta Ata. 5) O Presidente Jorge Adílio deu início ao processo de eleição da Mesa Diretora do Fundo Municipal de Turismo. Manifestaram interesse para os respectivos cargos: Fabiana Nonato, representante suplente da Secretaria de Municipal de Turismo, Indústria e Comércio – Presidente; Luanda Batista Dermachi dos Santos, representante titular do Instituto Federal de Minas Gerais – Relatora; Walkiria Carvalho, representante suplente da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto – Secretária; Bruno Pereira Bedim, representante titular da Universidade Federal de Ouro Preto e Sônia Maria Vianna, representante titular da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Regional Circuito do Ouro – Representantes do Conselho Municipal de Turismo. Não havendo mais nenhuma inscrição para cargos da Mesa Diretora do FUMTUR, foi aberto o processo de votação e a Mesa foi eleita por unanimidade. 6) o Exmo. Sr. Huaman Pinto Coelho, Secretário Municipal da Fazenda, apresentou sobre a situação financeira do município: de acordo com os dados do Secretário, a dívida deixada pelo último governo é cerca de 45 milhões – Contratos, Pagamentos de Funcionários, entre outros gastos -  e que, com a crise da mineração, fechamento da empresa Samarco e baixa do preço do minério de ferro, a arrecadação municipal que era cerca de 32 milhões mensais caiu para 19 milhões. Assim, Huaman  Coelho explicou que a Prefeitura Municipal encontra-se em contenção de gastos e em busca em novas fontes de renda para o município: desenvolvimento das atividades ligadas ao Turismo e abertura de grandes indústrias. O Secretário de Turismo, Indústria e Comércio, apresentou que com a contenção de gastos da Prefeitura e com a baixa da arrecadação municipal, a Secretaria a qual é gestor está em busca de novas formas de financiamento de projetos, como patrocínio direto – já realizado com sucesso no Carnaval 2017, pleito de editais estaduais, federais e parcerias público privada. O Sr. Antoninho Tavares questionou ao Sr. Huaman Coelho sobre a arrecadação municipal de serviços turísticos, se estes poderiam ser filtrados dentro de toda arrecadação municipal. O Sr. Huaman Coelho afirmou que é possível fazer este estudo e filtragem da arrecadação, o mesmo afirmou que é possível realizar uma pesquisa dentro da Secretaria Municipal da Fazenda para avaliar novas formas de arrecadação do Turismo, como a Taxa de Turismo Municipal. 7) Outros Assuntos: Sra. Fabiana Nonato solicitou que na próxima reunião, como ponto de pauta, fossem apresentadas as ações que estão sendo realizadas pela Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio. Finalizadas as discussões, o Presidente Jorge Adílio agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a ser tratado, encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Lavínia Caíres Viana, secretária ad hoc, e pelos demais Conselheiros presentes.

ATO Nº 735/2017

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Torna sem efeito o Ato nº 727/2017, de 04 de julho de 2017, que nomeava o Sr. Luiz Antônio Gonçalves para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor II C-6, junto a Secretaria Municipal de Governo.

Prefeitura de Ouro Preto, 14 de julho de 2017.

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 736/2017

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º: NOMEAR a Sra. Natiele Gomes de Almeida para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora I C-7, junto a Secretaria Municipal de Governo com os vencimentos e vantagens do cargo a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 14 de julho de 2017.

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 737/2017

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º RETIFICAR o ATO Nº 316/2017, que nomeia o Sr. Washington Rodrigues de Freitas para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor II - C-6, junto a Secretaria Municipal de Saúde, nos seguintes termos, onde se lê: “OS EFEITOS DESTE ATO RETROAGEM A 1º DE FEVEREIRO DE 2017”, leia-se: “OS EFEITOS DESTE ATO RETROAGEM A 02 DE JANEIRO DE 2017”.

Prefeitura de Ouro Preto, 14 de julho de 2017.

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto

Extrato de licitações – PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública Tomada de Preços nº. 010/2017 – contratação de empresa, para execução de serviços de manutenção, limpeza e ou complementação de canaletas de águas pluviais, bueiros, mata-burros e reparos de pontes nas estradas vicinais do Município de Ouro Preto – Unidades Santa Rita e Santo Antônio do Salto. Protocolo de habilitação e propostas até o dia 31/07/2017 às 08h30min, abertura do certame às 09h00min do dia 31/07/2017. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene Ferreira de Souza - Presidente Suplente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público CREDENCIAMENTO nº. 001/2017, processo objetivando a contratação de instituições financeiras da rede nacional que estejam em funcionamento regular mediante autorização do Banco Central do Brasil para prestação de serviços financeiros de arrecadação de tributos municipais. Os documentos deverão ser entregues na Superintendência de Compras a partir do dia 17/07/2017, no horário de 12:00 às 18:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Luciene Ferreira de Souza – Presidente Suplente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Convite nº. 002/2017 – aquisição de refletores de LED, travessa dupla para refletor e mão de obra, referente à instalação elétrica destinados à manutenção da iluminação da UPA de Cachoeira do Campo. Empresa vencedora: DENILSON EZEQUIEL GERMANO E CIA LTDA, com o valor global de: R$ 5.839,25. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Luciene Ferreira de Souza – Presidente Suplente CPL.

PORTARIA BOLSA MORADIA Nº 2132/2017

A Secretária de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania do Município de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o anexo I ,da portaria nº. 2131/2017, o nome da beneficiária;  

Onde se lê:

Gisele Rosita da Silva Xavier

Leia-se:

Gisele Rosita Fernandes da Silva

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de sua assinatura.

Ouro Preto, 14 de Julho de 2017

Luciene Andréia Barbosa Ribeiro

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Habitação e Cidadania

PORTARIA N° 38 – SEMAE-OP

PORTARIA N° 38, de 14 de julho de 2017

Convoca classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital 01/2017, para designação em vaga para contratação temporária.

O Superintendente Executivo do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto, SEMAE-OP, Sr. Júlio César Corrêa, no uso de suas atribuições legais, respeitando os termos da Lei nº 44/2002 e suas posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR, os candidatos abaixo relacionado, para comparecer ao Setor de Recursos Humanos do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto – SEMAE/OP, situado na Rua Mecânico José Português, nº 240, Bairro São Cristóvão, Ouro Preto/MG, para assumir, caso queira, contrato temporário, conforme classificação do Processo Seletivo nº 01/2017:

Operador de Estação de Tratamento de Água:

1º Paula Regina Elias

2º Hellen de La Silva Gomes

3º Dieuvane Lima Morais

4º Samuel Souza de Oliveira Ferreira

Art. 2º.  Os candidatos convocados deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos, entre os dias 18/07/2017 e 20/07/2017, das 13:00h às 17:00h, para expressar interesse em designação para contratação temporária.

Art. 3º.  O candidato convocado deverá apresentar, após expressar interesse na contratação, os documentos exigidos como requisitos essenciais ao cargo e outros que se façam necessários para concretização do ato.

Art. 4º.  Caso o candidato não compareça em data, local e horário marcados ou não possua os documentos exigidos por lei, terá o nome excluído da lista dos aprovados para o referido cargo, tendo em vista o presente ato de convocação.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se e Cumpra-se.

Júlio César Corrêa

Superintendente Executivo do SEMAE-OP

PORTARIA Nº 061/2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG

Altera a Composição dos membros da Comissão do Processo Administrativo nº 006/2016, instaurado pela Portaria 100/2016.

O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão: Moisés Rodrigues de Paula, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto nos artigos 207 e 208, da Lei Complementar nº 02/00, c/c Decreto nº 3.758 de 13 de fevereiro de 2014, e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,

R E S O L V E

Art. 1º. ALTERAR, a composição dos membros da Comissão do Processo Administrativo nº006/2016 da forma seguinte:

Filipe Fernandes Vilela Silva – matrícula nº14061 – Presidente;

Audalice Chaves Hildebrando da Silva – matrícula nº41639– 1ª Vogal;

Vânia Aparecida Lopes – matrícula nº13750– 2ª Vogal

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 12 de julho de 2017.

Moisés Rodrigues de Paula

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão