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Atas


Ouro Preto, 19 de Junho de 2017. Publicação Nº 1753

 

ATA DA 7ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, POR MEIO DA SEGUNDATURMA JULGADORA DA COMISSÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

 

 

 

Aos 13 de junho de 2017, às 11:30hs, na Rua Diogo de Vasconcelos, nº 30, presentes os membros da 2ª Turma Julgadora da Comissão de Primeira Instância do Conselho de Contribuintes, o Sr. Lincoln Ventura Turati, Presidente desta Turma e os vogais Sr. Felipe D'Almeida e Pinho e Sra. Bruna Fernanda Fernandes Marcelino, iniciaram-se os trabalhos com o PTA nº 71/2016 – Impugnante: Associação Cultural República Lua Azul – Objeto: Impugnação à Notificação Fiscal de Lançamento n° 00039/2016 - a relatora é a Sra. Bruna Fernanda Fernandes Marcelino, que julgou totalmente improcedentes os pedidos. Assim, emitiu-se a Decisão nº 07/2017, que foi acompanhada pelo Vogal Revisor, Sr. Felipe D'Almeida e Pinho. Seguiu-se à análise do PTA nº 17/2017 – Impugnante: Associação Cultural República Lua Azul – Objeto: Impugnação à Notificação Fiscal de Lançamento n° 00055/2017 - a relatora é a Sra. Bruna Fernanda Fernandes Marcelino, que julgou totalmente improcedentes os pedidos. Assim, emitiu-se a Decisão nº 08/2017, que foi acompanhada pelo Vogal Revisor, Sr. Felipe D'Almeida e Pinho. Seguiu-se à análise do PTA nº 72/2016 – Impugnante: Alexandre Vilela de Castro Silva (República 171) – Objeto: Impugnação à Notificação Fiscal de Lançamento n° 00015/2016 - a relatora é a Sra. Bruna Fernanda Fernandes Marcelino, que julgou improcedentes os pedidos relacionados à revisão do lançamento e deferiu o parcelamento pleiteado, em conformidade com a legislação municipal. Assim, emitiu-se a Decisão nº 09/2017, que foi acompanhada pelo Vogal Revisor, Sr. Felipe D'Almeida e Pinho. Seguiu-se à análise do PTA nº 40/2017 – Impugnante: Alexandre Vilela de Castro Silva (República 171) – Objeto: Impugnação à Notificação Fiscal de Lançamento n° 00061/2017 - a relatora é a Sra. Bruna Fernanda Fernandes Marcelino, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. Assim, emitiu-se a Decisão nº 10/2017, que foi acompanhada pelo Vogal Revisor, Sr. Felipe D'Almeida e Pinho. No que concerne à análise dos PTA's n° 72/2016 e n° 40/2017, o Sr. Lincoln Ventura Turati, Presidente desta turma julgadora, na forma do parágrafo 1° do artigo 145 do novo Código de

 

 

Processo Civil, declarou-se suspeito para proferir voto de qualidade em caso de empate, o que in casu não ocorreu. Não havendo nada mais a tratar, eu, Bruna Fernanda Fernandes Marcelino, lavrei a presente Ata. Ouro Preto, 13 de junho de 2017.

 

 

Lincoln Ventura Turati

Presidente

 

 

 

Felipe D´Almeida e Pinho

Vogal

 

 

 

Bruna Fernanda Fernandes Marcelino

Vogal 

Ouro Preto, 19 de Junho de 2017. Publicação Nº 1753

 

 

ATA DA 8ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, POR MEIO DA SEGUNDATURMA JULGADORA DA COMISSÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

 

 

Aos 14 de junho de 2017, às 12:00hs, na Rua Diogo de Vasconcelos, nº 30, presentes os membros da 2ª Turma Julgadora da Comissão de Primeira Instância do Conselho de Contribuintes, o Sr. Lincoln Ventura Turati, Presidente desta Turma e os vogais Sr. Felipe D'Almeida e Pinho e Sra. Bruna Fernanda Fernandes Marcelino, iniciaram-se os trabalhos com o PTA nº 14/2017 – Impugnante: Associação Cultural República Cosa Nostra – Objeto: Impugnação à Notificação Fiscal de Lançamento n° 00007/2017 - a relatora é a Sra. Bruna Fernanda Fernandes Marcelino, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. Assim, emitiu-se a Decisão nº 11/2017, que foi acompanhada pelo Vogal Revisor, Sr. Felipe D'Almeida e Pinho. Seguiu-se à análise do PTA nº 15/2017 – Impugnante: Associação de Moradores e Ex-Alunos da República Casanova – Objeto: Impugnação à Notificação Fiscal de Lançamento n° 00021/2017 - a relatora é a Sra. Bruna Fernanda Fernandes Marcelino, que julgou totalmente procedentes os pedidos. Assim, emitiu-se a Decisão nº 12/2017, que foi acompanhada pelo Vogal Revisor, Sr. Felipe D'Almeida e Pinho. Seguiu-se à análise do PTA nº 16/2017 – Impugnante: Associação dos Ex-Alunos e Moradores da República Arcádia – Objeto: Impugnação à Notificação Fiscal de Lançamento n° 00035/2017 - a relatora é a Sra. Bruna Fernanda Fernandes Marcelino, que julgou improcedentes os pedidos relacionados à revisão do lançamento e deferiu o parcelamento pleiteado, em conformidade com a legislação municipal. Assim, emitiu-se a Decisão nº 13/2017, que foi acompanhada pelo Vogal Revisor, Sr. Felipe D'Almeida e Pinho. Não havendo nada mais a tratar, eu, Bruna Fernanda Fernandes Marcelino, lavrei a presente Ata. Ouro Preto, 14 de junho de 2017.

 

Lincoln Ventura Turati

Presidente

 

 

Felipe D´Almeida e Pinho

Vogal

 

 

Bruna Fernanda Fernandes Marcelino

Vogal 

Processos Seletivos


Ouro Preto, 19 de Junho de 2017. Publicação Nº 1753

 

CANCELAMENTO DE CHAMADA - CHAMADA PARA CUIDADOR DE CRIANÇA - CUIDADOR DE CRIANÇA- PSS 003/2017 - ProSele – CUIDADOR DE CRIANÇA – 004/2017

 

 

Cancelamos a chamada abaixo descrita, referente ao cargo de CUIDADOR DE CRIANÇA, Processo seletivo 003/2017, para atendimento a Creche “Anita Araújo” publicada no Diário Oficial do Município em 12 de junho de 2017.

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Junho / 2017

 

O Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que:

 

1- Os candidatos Cuidador de Criança, aprovados no Processo Seletivo Simplificado 003/2017, ficam CONVOCADOS para as chamadas, previstas nos itens 7.3 a 7.7 do edital, a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Juscelino Kubitschek, 31 - Bauxita – Ouro Preto - MG, para assumirem os cargos, conforme relação e cronograma a seguir, nos termos do edital:

 

DIA:20/06/2017 (terça-feira)

 

1ª Chamada

HORÁRIO – 09:00 horas

Candidatos que não se enquadram no impedimento previsto no Art. 8º, inciso III da Lei 44/02 - Item 8.3 letra “a” (sem balão), conforme listagem abaixo.

 

2ª Chamada

HORÁRIO – 9:30 horas

Candidatos que se enquadram no impedimento previsto no Art. 8º, inciso III da Lei 44/02 - Item 8.3 letra “b” (com balão), conforme listagem abaixo.

Atenção: as regras do chamamento etão prevista no item 8 do edital do PSS 003/2017, conforme Decreto Municipal 2.564/2011, com as alterações promovidas pelo Decreto 3.783/2014.

 

Vaga(s) Ofertada(s):

 

Vaga

Creche

Período

1

Creche “Anita Araújo”

Determinado

 

Ouro Preto, 09 de junho de 2017.

Publique-se,

 

Profª Débora Fernandes da Silva

Supervisora de Recursos Humanos e Avaliação – SME

 

José Eustáquio Elias

Diretor de Recursos Humanos e Avaliação – SME

 

Lista de convocados:

Cuidador de criança PSS-003

 

Cargo: Cuidador de Criança

 

 

Sem Balão

 

Nome

Classificação

1

ANDRÉIA FERREIRA GUIMARAES DIAS

2

CLEIDIANE EUDES DA SILVA

3

FERNANDA SIMIM DE OLIVEIRA

4

ELIANA CRISTINA DO SACRAMENTO

5

GABRIELA COSTA DOS SANTOS

6

HELLEN LUCIOLA PEDROSA CALDEIRA FRANCISCO

7

RAFAEL LUIZ PENA COPPOLI

8

MÁRCIA REGINA FERREIRA DE JESUS

9

QUEREN – HAPUQUE DE CARVALHO ZANELATO

10

VANILTON GALVAO BITTENCOURT

10º

11

PAOLA SUZANE MOREIRA GONÇALVES

11º

12

JULIANA SILVA FERREIRA COELHO

12º

13

DÉBORA PRISCILA DANIEL ALMEIDA

13º

14

MARIA ANTONIA MOUTINHO

14º

15

CASSIA MARIA GONÇALVES

15º

16

LILIANE AMELIA DIAS DO CARMO

16º

17

KAMILE SILVA METZKER LOPES

17º

18

RITA EMANUELLE DE CÁSSIA FAGUNDES NEPOMUCENO

18º

19

ELAINE CAROLINA DOS SANTOS FERREIRA

19º

20

ADRIANA APARECIDA XAVIER DA SILVA

20º

21

HEBE MARIA JOSÉ DA SILVA

21º

22

MONA REZENDE DE ALMEIDA

22º

23

NORMA ZILENE GUILHERME

23º

24

DIJALMA LÚCIO DA SILVA

24°

25

ÍRIS MADALENA FEIJÓ BRAGA

25º

26

CRISTIANE DIAS RIBEIRO

26º

27

SIMONE CRISTINA CAITANO

27º

28

MARIA APARECIDA PEREIRA TEIXEIRA

28º

29º

MARTINIANA FERREIRA DE OLIVEIRA

29º

30

ISIS DE SOUZA MACIEL

30º

31

ANA FLÁVIA MAGALHAES BARBOSA

31º

32

ANDREZA GOMES SILVA

32º

33

ELAYNE NEVES DA COSTA

33º

34

GLEICIANY FLÁVIA DOS SANTOS

34º

35

MARIA LUCIA DOS SANTOS ROCHA FERNANDES

35º

36

CLEIDE ROSA DE JESUS

36º

37

LAURIMAR DOS PASSOS GLÓRIA

37º

38

THIAGO MARQUES CABRAL

38º

 

Cargo: Cuidador de Criança

 

 

Sem Balão

 

Nome

Classificação

39

RENATO ESTEVAO DA CRUZ

39º

40

NICOLE SOARES ELER

40º

41

NATÁLIA APARECIDA IZIDÓRIO

41º

42

ÉRICA LIMA NEVES DE PAULA

42º

43

MARIA NÚBIA DE ARAÚJO SOUZA

43º

44

DENISE IMACULADA TEIXEIRA

44º

45

ALEXANDRE DOS REIS MARÇAL

45º

46

TAMIRA MANTOVANI GOMES BARBOSA

46º

47

NATALIA DO CARMO SILVA

47º

48

EDIRLAINE FERREIRA VELOSO CAETANO

48º

49

KARINE MARLLENY NEVES CORREA

49º

50

KARINA DO SACRAMENTO MAPA

50º

51

DANIELLA CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA

51º

52

MARIANA CRISTINA TEIXEIRA

52º

53

GEIZIANE MALTA FERREIRA

53º

54

MARIA INES DA SILVA RIBEIRO

54º

55

NORMA ROSA CÂMARA BARBOSA

55º

56

HERCíLIA APARECIDA VIDAL DE MATOS OLIVEIRA

56º

57º

DJANIRA SOSA LOVALLO

57º

58

SIMONE GONÇALVES DOS SANTOS RIBEIRO

58º

59

CLAUZINEIA PEREIRA GOMES

59º

60

JEGISLAINE VERISSIMO LUCIO

60º

61

WEBERTY GOMES VITORINO

61º

62

JEGISLAINE VERISSIMO LUCIO

62º

63

PALOMA TEREZA MARTINS

63º

64

NATÁLIA CRISTINA PEREIRA

64º

65

DAIENE APARECIDA CAMPIDELE

65º

66

JULIANA ALMEIDA DE SOUZA NOVAIS

66º

67

CRISTINEIDE DE SOUZA XAVIER

67º

68

ROSIMEIRE DE MATOS FERREIRA

68º

69

JOSELAYNE DAS DORES DE SOUSA QUIRINO

69º

70

MICHELLE RODRIGUES SALES

70º 

71

LUDIMILA MARIANA DE JESUS CARNEIRO

71º

72

MONICA DE FÁTIMA DO SACRAMENTO GALLISA

72º

73

JANE DINIZ BARBOSA

73º

74

DIUVANE LIMA MORAIS

74º

75

FÁTIMA APARECIDA DE BRITO

75º

76

REGIANE DE JESUS EUSTÁQUIO

76º

 

Cargo: Cuidador de Criança

 

 

Sem Balão

 

Nome

Classificação

77

HELAINE CRISTINA SANTOS NUNES

77º

78

ROSANA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO MAIA SOUZA

78º

79

JÉSSICA ALINE FERREIRA MILAGRES

79º

80

MISLENE DA SILVA PAULA

80º

81

JOÃO FELIPE VIANA DE ARAÚJO

81º

82

JOYCE LORAINE LOPES  CUNHA

82º

83

STELLA VITÓRIA BOHRER

83º

84

ALINE LIMA MARTINS

84º

85

JAQUELINE DOS REIS

85º

86

TAMARAH LUIZA ZANETTI

86º

87

SANDRA DE OLIVEIRA PEDRO

87º

88

MICHELE MAGNA SOARES

88º

89

REGIANE CONSTANCIA DOS SANTOS DE PAULA

89º

90

VITORIA TRINDADE PEREIRA DA SILVA

90º

91

ADRIANA MARTINS NUNES

91º

92

VALDILEIA VIRGEM INÁCIO DE SOUZA

92º

93

EVANY GONCALVES MARTINS

93º

94

MARIA DO CARMO MOUTINHO

94º

95

ROSILDA BERNARDO DE SOUZA

95º

96

EDELAINE DA CRUZ TEIXEIRA MAURICIO

96º

97

THIAGO NOVAIS MIRANDA

97º

98

PALUANA KERLEN DE GODOI

98º

99

BRUNNA DIAS DE ARIMATHEA

99º

100

IZABELA ARRUDA RIBEIRO

100º

101

FABIANA DA CONCEIÇÃO TIMÓTEO

101º

102

ANGELITA BERNARDO DE SOUZA

102º

103

JULIANA DOS SANTOS RODRIGUES

103º

104

NAYARA VIVIANN MACIEL

104º

105

AMANDA REGINA DE SOUZA

105º

106

JACQUELINE PENA DA SILVA

106º

107

ELINA FERREIRA E PENNA

107º

108

LARISSA DOS SANTOS MOREIRA

108º

109

JEANE FLAVIANA AURELIANO SILVA

109º

110

PATRICIA ZILDA DE ALMEIDA PIO

110º

111

MARIA DO CARMO CERCEU IBRAIM

111º

112

MARTA MARIA NEVES CORREA

112º

113

MARCELLE CRISTINA SANTOS E SILVA OLIVEIRA

113º

114

SANDRA FERRAZ NETO

114º

 

Cargo: Cuidador de Criança

 

 

Sem Balão

 

Nome

Classificação

115

ANDREA APARECIDA DE FREITAS

115º

116

LAURA CRISTINA NEVES

116º

117

LUCIENE CATARINA BANDEIRA DA SILVA

117º

118

EDVANIA APRECIDA FERREIRA

118º

119

PRISCILA ADRIANA DE SOUZA

119º

120

HALINE GRAZIELLE ANTUNES SILVA

120º

121

CLAUDILENE MARIA CORDEIRO SILVA

121º

122

RAQUEL ANGÉLICA RAMALHO MAPA

122º

123

AMANDA RIBEIRO SILVA

123º

124

RÚBIA ARAÚJO BORGES

124º

125

QUENIA RAFAELA DIAS

125º

126

LUANA FERREIRA GREGORIO

126º

127

JOSIELE APARECIDA DE CRISTO

127º

128

MAYARA PENA SILVA

128º

129

JAINE APARECIDA DA CUNHA FRANCISCO

129º

130

AMANDA ESTER DINIZ

130º

131

JUSSARA FERREIRA DE JESUS

131º

132

ANA KAROLINA REZENDE CERCEAU IBRAIM

132º

133

KARINA DE OLIVEIRA SANTOS

133º

134

ANAMIR RIBEIRO DA SILVA FERREIRA

134º

135

DENISE APARECIDA ANUNCIAÇÃO BONIFÁCIO DO CARMO

135º

136

ELISABETE XAVIER PEREIRA

136º

137

RAQUEL RIBEIRO MILITÃO

137º

138

PAULA DAYANA DUARTE

138º

139

TATIANA LUIZA MENDES

139º

140

ELENICIA DOS SANTOS DIAS

140º

141

CECÍLIA ALBERGARIA PIMENTA

141º

142

SUELEN RODRIGUES MOTA

142º

143

FRANCYELE MAIA SOBREIRA

143º

144

SANDOVAL DE OLIVEIRA MENDES

144º

145

PEDRO HENRIKY ASSIS

145º

146

ANA CAROLINA DE PAULA

146º

147

JOYCE MARA CAMARA

147º

148

INGRID BARRETO CUSTODIO ALEXANDRINO

148º

149

CRISTIANE DA SILVA DAMAS

149º

150

LUCIANA DE SOUZA MIRANDA

150º

151

BIANI  IZABEL FRANÇA

151º

152

JOYCE MARA CAMARA

152º

153

MARIA DAS MERCES ANUNCIAÇÃO SOUZA

153º

 

Cargo: Cuidador de Criança

 

 

Sem Balão

 

Nome

Classificação

154

MARIA ANGÉLICA TOBIAS BARBOSA

154º

155

SÔNIA MARIA ALVES

155º

156

CAROLINE TEIXEIRA ALVES DO NASCIMENTO

156º

157

IASMIN STÉFANI SILVA RAMOS

157º

158

CÍNTIA DE PAULA RODRIGUES191

158º

159

SHIRLEY GERALDA DE PAULA SILVA

159º

160

ROSA CRISTINA DA SILVA BASÍLIO

160º

161

ELIANE NATIVIDADE FERREIRA

161º

162

GIULIENE D ANGELO

162º

163

SÔNIA MONTEIRO DE FARIA

163º

164

ROSILENE APARECIDA FELIPE

164º

165

SILVANIA EMILIANO DOS SANTOS

165º

166

ELIANI  DA CONCEIÇÃO  PINHEIRO

166º

167

RHANA LUCIA FERREIRA PEREIRA

167º

168

LORAYNE EDWIRGES DE ALMEIDA ORLANDI

168º

169

LUANE JOELMA RIBEIRO

169º

170

ELISANGELA DE CARVALHO SILVA

170º

171

TAYNÁ DE SOUSA CARNEIRO

171º

172

EDELVAN FERREIRA DO SACRAMENTO

172º

173

DOMINIQUE ADRIANE DA SILVA

173º

174

LETÍCIA FELIPE CAMILO

174º

175

TEREZINHA MARIA PINTO MENDES

175º

176

KATLIN CHAIENY FERREIRA

176º

177

MARINA DE CASSIA ALVES

177º

178

MIRELLE DE FÁTIMA ZACARIAS

178º

179

ROSIANE ZACARIAS LOPES

179º

180

LETICIA APARECIDA BRANDÃO

180º

181

DALIANE CRISTINA GABRIEL

181º

182

CLAUDETE GOMES DO NASCIMENTO                                  

182º

183

MARIA DA APARECIDA SAMPAIO                                        

183º

184

SIMONE NAZARÉ BAZILIO RODRIGUES

184º

185

LUCIANA PATRICIA SANTOS GOMES

185º

186

MARIA DO CARMO VIEIRA CHAGAS

186º

187

MARICÉLIA GUIMARÃES LÚCIO

187º

188

MARIA CRISTINA ELEUTÉRIO ALVES

188º

189

MARIA LÚCIA DE SOUZA CASTRO SILVA

189º

190

MARIA GORETI DE OLIVEIRA GUIMARÃES MARTINS

190º

191

ANDREIA APARECIDA GOMES

191º

 

Cargo: Cuidador de Criança

 

 

Sem Balão

 

Nome

Classificação

192º

SANDRA CONCEIÇÃO DA SILVA

192º

193º

KARLA ARAÚJO MAZON

193º

194º

RAQUEL JULIANA DE CASTRO LOPES

194º

195º

HELENA DE SOUZA SILVA

195º

196º

ADRIANA ANDRÉ DE MELO DA SILVA

196º

197º

ALINE PATRICIA CARDOSO DIAS

197º

198º

TATIANA LUCIA GUIMARAES RIBEIRO

198º

199º

MARIA DA CONCEIÇAO CALAÇA DO NASCIMENTO

199º

200º

BARBARA APARECIDA DE JESUS

200º

201

TATIANE DE ALMEIDA

201º

202

AMANDA REGINA DE ARAÚJO DOS SANTOS RIBEIRO

202º

203

ROSIANE DAS DORES DE OLIVEIRA

203º

204

MAIRA DANIELE CRISTINA XAVIER

204º

205

VALDETE ALVES BATISTA

205º

206

CARINA MERCES SILVA

206º

207

GLEYDILA LARISSA DANIEL SILVA

207º

208

VIVIAN CARNEIRO SANTANA

208º

209

MARIANA PENNA TEIXEIRA

209º

210

DIANA RIBEIRO DOS SANTOS

210º

211

KEILA CRISTINA DA SILVA DAMAS

211º

212

MÁRCIA APARECIDA MARTINS

212º

213

TAÍS MARDONI PEREIRA

213º

214

LEUCIANE GONÇALVES DA SILVA

214º

215

REBECA DE SILVA OLIVEIRA

215º

216

HELEN APARECIDA BRANDÃO

216º

217

MARIA SUELY MARTINS SILVA

217º

218

TELMA MARA DOS SANTOS

218º

219

JANINE ALMEIDA CAMILO COELHO

219º

220

ELVIRA HONÓRIA DA SILVA

220º

221

CAROLINA ÁGATA CORREA DE SOUZA

221º

222

MARCILENE DE JESUS ASSIS

222º

223

PAULA CRISTINE VIANA DA CONCEIÇÃO

223º

224

ELIANE DE FÁTIMA CASSIANO

224º

225

ANGELICA SALES DE OLIVEIRA

225º

226

EDNA APARECIDA GOMES

226º

227

JESSE SAULO DE OLIVEIRA

227º

228

NILVÂNIA LÚCIA RODRIGUES LOPES SOLANO

228º 

229

MARIANA LUCAS SOBRINHO

229º

 

Cargo: Cuidador de Criança

 

 

Sem Balão

 

Nome

Classificação

230

ANDREIA GUIMARAES

230º

231

FLÁVIA MARTA RAMOS

231º

232

NÍVEA APARECIDA MOUTINHO DA PURIFICAÇAO

232º

233

NATHÁLIA MARIA PEREIRA BASÍLIO

233º

234

JENIFFER SOARES MACIEL MENDES

234º

235

BEATRIZ TAVARES DE ALMEIDA

235º

236

MATHEUS JOSÉ MENDES BERNARDES

236º

237

THALITA

237º

238

ROSILENE ISABEL FERREIRA

238º

239

KAMILA ESTEFANI DE OLIVEIRA MATOS   275

239º

240

JULIANA ANGÉLICA DA SILVA

240º

241

LINDA STEFANY MENDES TOMAZ

241º

242

CRISLAINE GESSICA PAULINO DE OLIVEIRA

242º

243

JANDIRA BERNARDO DE SOUZA

243º

244

CLEIDAIANE JESUS DE SOUZA MENDES

244º

245

MYLLENA STEFANY PIRES SENA

245º

246

KENIA DE FÁTIMA CORREA MAIA

246º

247

LEIDINAURA MARIA GUIMARÃES GONÇALVES

247º

248

FABIANE MÁRCIA CASTRO

248º

249

ADEMIRDE DE CASTRO SILVA

249º

250

SERILENE SOCORRO AGUIAR GESK

250º

251

LEILA CRISTINA CHAGAS LOPES

251º

252

ANDREIA REGINA DE ARAUJO

252º

253

MARGARETE APARECIDA RODRIGUES FERNANDES

253º

254

VIVIANE APARECIDA FERREIRA SANTOS

254º

255

HENRIETT SILVIA DE SOUSA

255º

256

JULIANA GONCALVES CAMPOS

256º

257

LEILA SOUZA SANTIAGO

257º

258

MICHELLE DIONE SILVA DUTRA

258º

259

NATÁLIA CRISTINA SILVA PASSOS

259º

260

JULIANA ALVES PINHEIRO

260º

261

LORENNA KELLY PEREIRA DA COSTA

261º

262

MARIENE DAS GRAÇAS NASCIMENTO

262º

263

CLISTIELLE DE JESUS XAVIER

263º

264

JULIA LIDIANA DA COSTA TOLEDO

264º

265

KELLIJ CAROLINA DE SOUZA BANDEIRA

265º

266

CARLA DE FÁTIMA FIRMINO

266º

267

FLÁVIA GERALDA DE JESUS

267º

 

Cargo: Cuidador de Criança

 

 

Sem Balão

 

Nome

Classificação

268

DANIELA OLIVEIRA

268º

269

MICAELA DE PAULA SOBRINHO

269º

270

DRIELLY COELHO DE MAGALHAES

270º

271

KAISA APARECIDA CAMPOS BATISTA

271º

272

RENATA MOREIRA SILVA

272º

273

ALLAN JONAS FERREIRA

273º

274

GLEYCIANE DE SOUZA ALMEIDA

274º

275

DEISIANE ANA APARECIDA DOS SANTOS NEVES

275º

276

CLÁUDIA APARECIDA VOIRON LOPES

276º

277

TATIANE CRISTINA DE SOUZA BORGES

277º

278

VANESSA CONCEIÇÃO DA CRUZ

278º

279

MAYARA LYLYAN ALVES CAMARA

279º

280

IARA CRISTINA DE CASTRO GOMES

280º

281

LAIZ ALCANTARA GONÇALVES

281º

282

MEIRE CLAUDIA DE CARVALHO GONÇALVES

282º

283

MARIA DO CARMO FERREIRA SACRAMENTO

283º

284

DALVA FRANCISCA PEREIRA

284º

285

ELIANE FORTES

285º

286

MARCOS ANTONIO ARCEBISPO

286º

287

ELIZANGELA APARECIDA FERNANDES

287º

288

LEDA MARIA DA CONCEIÇÃO FEREIRA FERNANDES

288º

289

LISAMARA FEREIRA QUITES

289º

290

ROSELI MONTEIRO

290º

291

ALESSANDRA SILVA MAPA

291º

292

JULIANA MARTIR

292º

293

RENATA FEREIRA NEPOMUCENO

293º

294

NATÁLIA RAQUEL FIDENCIO

294º

295

PRISCILA FERNANDES

295º

296

KACILMARA MARIANA DE SOUZA

296º

297

AURIANE VASCONCELOS DA CRUZ

297º

298

MAYARA RÉGIS PROCÓPIO

298º

299

ANA PAULA CANDIDO

299º

300

SUZANA MARIA DA SILVA JORGE

300º

301

REGIANE DA CONCEIÇÃO SILVA

301º

302

NATHÁLIA MARINS BORGES    

302º

303

ALESSANDRA MARINS BORGES

303º

304

KARINA LAÍS ROSA

304º

305

JORDANIA APARECIDA BATISTA VIEIRA

305º

 

Cargo: Cuidador de Criança

 

Sem Balão

 

Nome

Classificação

306

ANA PAULA BRANDÃO DOS REIS

306º

307

MARCELA ANDREZA BARRETO

307º

308

MARGARETH MARIA DE CARVALHO GUIMARAES

308º

309

JÉSSICA CRISTINA SILVA

309º

310

JANES DE PAULA ALVES

310º

311

SOLANGE ARCEBISPO

311º

312

ANA LUIZA MAPA GOMES

312º

313

LARA CRISTINA DS DE JESUS

313º

314

JANETE JOANA E DOS ANHOS SOARES

314º

315

ANA CRISTINA TOLEDO

315º

316

SANDRA APARECIDA DAS GRAÇAS CHAGAS

316º

317

ADRIANA DA CRUZ SANTANA DE RAMOS

317º

318

ANDREIA FERNADES DA SILVA

318º

319

REGIANE RIBEIRO MILITÃO

319º

320

HELOISA VIRGINIA DE MATOS

320º

321

LUCIENE DAS GRAÇAS CAMPOS HENRIQUES

321º

322

MARLUCE SILVA RAIMUNDO

322º

323

LILIANE DA SILVA SANTOS

323º

324

EDNEIA DE FÁTIMA SENA NOE

324º

325

KARINA DYANA DOS SANTOS LOPES

325º

326

MICHELLE GOMES DO NASCIMENTO

326º

327

MARILENE NATÁLIA GOMES DA SILVA

327º

328

MARIELLA DE SOUZA E SILVA

328º

329

ALESSANDRA CRISTINA MORAES SALES DE SOUZA

329º

330

CAROLINE CELESTINO MARCHINI

330º

331

LILIAN REGINA LISBOA CAMPOS

331º

332

ELIANA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA

332º

333

ALESSANDRA IZABEL DA SILVA

333º

334

GRACILENE APARECIDA GOMES

334º

335

APOLIANE DA SILVA BORGES

335º

336

POLIANE PATRICIA MARTINS MUNIZ

336º

337

MARLUCE APARECIDA GONÇALVES

337º

338

ALINE MAPA BARBOSA

338º

339

TELMA APARECIDA GOMES LISBOA

339º

340

TUANE MARIA DE SOUZA

340º

341

PAULIANE FATIMA DO CARMO

341º

342

HELEN VALENTINI ARAUJO DE SOUSA

342º

343

PRISCILA APARECIDA DA CUNHA

343º

Cargo: Cuidador de Criança

 

Sem Balão

 

Nome

Classificação

344

VALERIA ROSA DAS DORES

344º

345

KEROLAINE FIGUEREDO XAVIER BARBOSA

345º

346

JHENNYFFER PIERRE SILVA

346º

347

DEBORA ESTEVAO BARBOSA

347º

348

BRUNO ALLEX DE SOUZA  

348º

349

JULIANA HILARIA DOS SANTOS

349º

350

TATIANA DOS SANTOSSANTANA

350º

351

CRISTINA MARIA DE JESUS COELHO

351º

352

MARIA CONCEIÇÃO DE PAULA GONÇALVES

352º

353

ELIZABETH CRISTINA MENDES

353º

354

PATRÍCIA VITAL DE BRITO

354º

355

ANDREZA BARBOSA DE ANDRADE ANELÍ

355º

356

WANDERLEIA DE JESUS AQUINO FERRAZ

356º

357

MIRIAN CRISTINA FERREIRA

357º

358

MARIA NAZARETH DE SOUZA

358º

359

MARIA AS DORES SANTOS DE OLIVEIRA

359º

360

LÍVIA ORMESINDA MIRANDA MAROTTA

360º

361

MARIA DA CONCEIÇÃO EUZÉBIO FERREIRA

361º

362

ANGELA CELIA GUIMARÃES

362º

363

LUCINEIA APARECIDA GONÇALVES

363º

364

LUCIANA PEREIRA DA SILVA

364º

365

MARLI MAMEDE DE MELO

365º

366

ROSE ALVES GOLINELI

366º

367

JANAINA APARECIDA MAPA

367º

368

CLAUDIA HELENA ARAUJO

368º

369

FRACISCO RIBEIRO

369º

370

FERNANDA DE CASSIA OLIVEIRA TEIXEIRA

370º

371

DARLENE APARECIDA GOMES DA SILVA

371º

372

ANA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA

372º

373

LUANA KAROLINA COSTA

373º

374

HISMARLEY NEVES DA COSTA

374º

375

RENATA CRISTINA QUEIROZ SILVA BENTO

375º

376

LUCAS EVANGELISTA COSTA DAS DORES

376º

377

ANGELICA DE FÁTIMA CORREIA

377º

378

DANIELE BATISTA DE PAIVA

378º

379

FRANCIELI CARNEIRO MENDES

379º

380

ANA PAULA DA SILVA

380º

381

JAQUELINE ESTÉFANI RUFINO GOMES

381º

Cargo: Cuidador de Criança

 

Sem Balão

 

Nome

Classificação

382

MARIA LUIZA VIEIRA

382º

383

BRUNA ANDRE DE MELO SANTOS

383º

384

KAROLINA EUZEBIA VELOSO RODRIGUES

384º

385

KENIA DE CÁSSIA DA SILVA

385º

386

ESTEVAM MARIS FERNANDES

386º

387

GISLENE GOMES BRAGA DE OLIVEIRA

387º

388

SAMAIRA PEREIRA BARBOSA

388º

389

JUSCIMARA MATEUS MOREIRA

389º

390

LUCIANA RIOGA

390º

391

ANA LUCIA DOS SANTOS

391º

392

STEFANY BEATRIZ ALMEIDA DA SILVA

392º

393

SONIA BARBOSA DA SILVA

393º

394

CARMEM DA BOAVENTURA DA SILVA

394º

395

MIRIAN CRISTINA FERREIRA

395º

396

ANA PAULA VALE

396º

397

EDNA SILVANIA DE OLIVEIRA ALVES

397º

398

LIVIA ORMESINDA MIRANDA MOROTTA

398º

399

KEROLAINE FERREIRA DA CUNHA

399º

400

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMORIM

400º

401

MARILENE DE CASTRO CRISPIM

401º

402

JORDANA PEREIRA TOLEDO

402º

403

RICARDO DOS REIS

403º

404

PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS

404º

405

ALESSANDRA ALVES FERREIRA

405º

406

NASSARA RAFAELA SILVA

406º

407

HELOISA CRISTINA FERREIRA SOARES

407º

408

NATHALIA CRISTINA ZACARIAS NEPOMUCENO

408º

409

CRISTINA DIANE DA SILVA

409º

410

PATRICIA MARA DOS SANTOS

410º

411

NATALIA GONÇALVES DE MATOS

411º

412

OLIMPIA PROTI DE OLIVEIRA

412º

413

SILVANIA EUSTAQUIO DAS NEVES

413º

414

THARUSA GUIMARAES DE AQUINO

414º

415

LARISSA SANTANA APARECIDA FIDELES

415º

416

LETÍCIA NASCIMENTO

416º

417

RAIANNE OLIVEIRA SANTOS

417º

418

MICHELLE ADRIANE DE LIMA MENDES

418º

419

NAYARA ARCANJO MENDES

419º

 

 

Cargo: Cuidador de Criança

 

Sem Balão

 

Nome

Classificação

420

KAROLINE JOICE RIBEIRO DE OLIVEIRA

420º

421

GABRIELY MARA LEMOS

421º

422

KAREN DE PAULA SILVA

422º

423

IZABELE CRISTINA DA SILVA DIAS

423º

424

ISABELA MARIA SIQUEIRA DIAS

424º

425

DENISE DE OLIVEIRA CARNEIRO

425º

426

SAMARA VELOSO SILVA

426º

427

MARIA LUIZA FERREIRA PENA

427º

428

MARIA SONIA COSTA SANTOS

428º

429

ROSELI FERREIRA

429º

430

EDWIGES APARECIDA SEABRA COIMBRA JUNQUEIRA

430º

431

DANIELA JOYCE BERNARDO

431º

432

LARYSSA APARECDIA BARCELOS

432º

433

VERALUCIA MAGDA RUFINO

433º

434

VANDERLEA APARECIDA DA SILVA

434º

435

CLAUDIA MARIA GONÇALVES CARNEIRO

435º

436

MÁRCIA MARIA DE AZEVEDO

436º

437

RAQUEL APARECIDA DE SOUSA CRUZ

437º

438

MARIA DA GLORIA CANDIDA

438º

439

MYRIAM DE OLIVEIRA TOMÉ

439º

440

CLAUDIA GERALDA BRAGA GOMES

440º

441

SIRLENE APARECIDA GUIMARAES

441º

442

PAMELA TALITA SANTOS MAGALHAES

442º

443

ERIKA APARECIDA GUIMARAES GOMES

443º

444

VIVIANE CRISTINA BARBOSA

444º

445

LEIDIANE DA CONCEIÇAO DE SOUZA

445º

446

MARIA CASSIA LOPES DOS SANTOS

446º

447

LEYDIANE CRISTINA FAUSTINO

447º

448

TALITA FERREIRA GONZAGA ALVES

448º

449

STEPHANIE PATRICIA CARNEIRO MURTA

449º

450

JÉSSICA JULIANA DA ROCHA FERREIRA

450º

451

MARILIA MARIA DOS ANJOS

451º

452

RAQUEL MARIA DE MORAES ANACLETO

452º

453

GLAUCIANE RODRIGUES FERNANDES

453º

454

ALBERTTY FELIX CORREA

454º

455

FERNANDA CORREA FRANCA TEIXEIRA

455º

456

LETÍCIA RESENDE MIRANDA

456º

457

DÁVILA MARÍLIA DOS SANTOS

457º

Cargo: Cuidador de Criança

 

Sem Balão

 

Nome

Classificação

458

LUCÉLIA MARQUES COSTA DAS DORES

458º

459

DOUGLAS NASCIMENTO DE SOUZA

459º

460

ANA FLAVIA DOS ANJOS SILVA

460º

461

MARINA APARECIDA MALAQUIAS  

461º

462

PRICILA CÉLI DA COSTA

462º

463

RODIVAN JULIO TEIXEIRA

463º

464

PATRICIA AFONSO DE OLIVEIRA

464º

465

ELZA MARIA FERNANDES

465º

466

VANILDA MATOS MENDES DOS REIS

466º

467

PRISCILA DA CONCEIÇÃO COELHO

467º

468

BÁRBARA DE FÁTIMA ALVES SILVA

468º

469

POLIANA PEREIRA CHAGAS

469º

470

FERNANDA MARTINS SILVA

470º

471

ELIANA GONÇALVES DE MATOS RODRIGUES

471º

472

RENATO SILVESTRE MARQUES

472º

473

CLAUDIA NAZARE SANTANA

473º

474

JUSCELAINE MARIA FERREIRA

474º

475

ODILEIA DE FÁTIMA FURTADO DE SOUZA

475º

476

SIMONE CLAUDIA SILVA GONZAGA

476º

477

ELAINE APARECIDA ALVES

477º

478

ALICE RODRIGUES ANGELOTTI

478º

479

SUELI MATILDESAGUIDA BAILON

479º

480

PRISCILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

480º

481

SILVIA CRISTINA PEREIRA PINTO

481º

482

LILIANE MOREIRA DO EGITO

482º

483

EMILIANA SALLES ARCANJO DE SOUZA

483º

484

GERALDO ADRIANO SOARES

484º

485

ÂNGELA MARIA GONÇALVES E SILVA

485º

486

SUELLEN ANUNCIAÇAO RODRIGUES

486º

487

ODILADO ESTEVAO DE OLIVEIRA  

487º

488

HENRIQUE DAHER CABRAL

488º

489

RIELLE CRISTINA DE LIMA PEREIRA

489º

490

ISABELLE PAVAN SAIA

490º

491

ANA CLAUDIA MARINHO DA SILVA 528

491º

492

HEMELY TURCATO VIEIRA

492º

493

TAYNAH CHRISTINA SILVA

493º

494

LUCIMAR RITA DOS ANJOS

494º

495

BRUNA LORRAINE FERNANDES

495º

 

 

Cargo: Cuidador de Criança

 

Sem Balão

 

Nome

Classificação

496

GIULIA FERREIRA PORTARIA PORTO FONSECA

496º

497

CAROLINA ANDREIA FERREIRA

497º

498

ANA LOHAINE DIAS FURTADO

498º

499

BRUNA LUIZA MALAQUIAS DA SILVA

499º

500

JUSSARA ALMEIDA DE SOUZA NOVAES

500º

501

SABRINA DOS SANTOS COELHO

501º

502

LARISSA CAROLINY DINIZ SOUZA

502º

503

TELMA LUCIA DE LIMA PIO

503º

504

ALICE NEES DA COSTA

504º

505

DAYANE VERÍSSIMA ÂNGELO DOS SANTOS

505º

506

JÚNIA DE PAULA SILVA

506º

507

MAEGARIDA BARBOSA DE ARAÚJO

507º

508

MARIA PERPETUO SOARES DINIZ

508º

509

SONIA MARIA FERNANDES FRANCISCO

509º

510

EDIENE COELHO NETO

510º

511

JANICE MARTA DE LIMA

511º

512

SÔNIA MARIA REZENDE SILVA

512º

513

DIRCE DO CARMO MENDES             550

513º

514

LAURA DA CONCEIÇÃO FERNANDES PINTO

514º

515

SONILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA

515º

516

ROSEMARY MARIA DA SILVA

516º

517

ROSANGELA VENANCIA DO NASCIMENTO

517º

518

MAGDA DE LOURDES DA SILVA

518º

519

VALKÍRIA DA CONCEIÇAO PEREIRA E SILVA

519º

520

MARIA DAS NEVES FERREIRA DA SILVA

520º

521

SORAYA DE FATIMA SILVA MIRANDA

521º

522

LÚCIA ELENA ISIDORO PEREIRA

522º

523

JAQUELINE FEREIRA MATIAS

523º

524

JERUSA FRANCISCA GONÇALVES

524º

525

ALINE HELOISA ESTEVAM

525º

526

RAQUEL FERREIRA ALVES

526º

527

GREICIELE APARECIDA RODRIGUES ARAÚJO

527º

528

ROSANIA APARECIDA LOREDO DINIZ

528º

529

MONICA APARECIDA DE SOUZA

529º

530

VANIA APARECIDA FORTES

530º

531

CRISTIANE DE FÁTIMA ELIAS DOS SANTOS

531º

532

LARISSA PEREIRA LIMA CARDOSO

532º

533

ANA PAULA MARQUES DA ANUNCIAÇÃO

533º

 

Cargo: Cuidador de Criança

 

Sem Balão

 

Nome

Classificação

534

VANESSA CRISTINA SILVA

534º

535

LIDIANE IMACULADA DA CRUZ

535º

536

JÉSSICA SOARES DOS SANTOS

536º

537

VIVIANE APARECIDA GONÇALVES

537º

538

GISLENE FERREIRA PINHEIRO

538º

539

JESSYCA LUIZA SILVESTRE

539º

540

THAMYRIS COTTA GOMES BATISTA MAPA

540º

541

JULIANA MOREIRA JORGE

541º

542

ILDANERIA EMILIANA VENANCIO

542º

543

EMERSON DA SILVA LEAO

543º

 

 

 

Com Balão

 

Nome

Classificação

1

ARLETE MARIA DE MATOS

2

SILVIA MARIA FERREIRA MARQUES

3

JÉFERSON JÚNIOR DA ROCHA FERREIRA

4

JESSICA FERREIRA GREGÓRIO

5

SANDOVAL DE OLIVEIRA MENDES

6

CLÁUDIA FORTES DA SILVA REIS

7

BRUNA ROCHA QUEIROZ FAGUNDES

8

ELIZANGELA APARECIDA FERNANDES

9

VANESSIA APARECIDA DE JESUS   

10

ANTONIO GERALDO FELIPE

10º

11

ESTEVAM MARIS FERNANDES

11º

 

Ouro Preto 09 de junho de 2017

 

 

Publique-se,

 

Débora Fernandes da Silva

Supervisora de Recursos Humanos e Avaliação – SME

 

 

José Eustáquio Elias

Diretor de Recursos Humanos e Avaliação – SME

Decretos


Ouro Preto, 19 de Junho de 2017. Publicação Nº 1753

 

DECRETO N°. 4.829 DE 13 DE JUNHO DE 2017

 

Interrompe licença sem vencimentos concedida à servidora Dalila Santos Coelho.

 

O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 155 da Lei Complementar nº 02/00 – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica interrompida, a partir de 03 de julho de 2017, a licença sem vencimentos concedida à servidora Dalila Santos Coelho, por meio do Decreto 4.517, de 16 de junho de 2016, a pedido da mesma.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 13 de junho de 2017, trezentos e cinco anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e seis anos do Tombamento.

 

 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 19 de Junho de 2017. Publicação Nº 1753

 

DECRETO Nº 4.830 DE 13 DE JUNHO DE 2017

 

Convoca a II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial

 

O Prefeito de Ouro Preto, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar, garantir e propor diretrizes para o aperfeiçoamento da Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica convocada a II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada no dia 15 de Julho de 2017, cujo tema central versará sobre o “Brasil na Década do Afrodescendente: Ouro Preto Promovendo a Igualdade Racial – Por Nenhum Direito a Menos”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, órgão gestor das políticas de promoção da igualdade.

 

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 13 de junho de 2017, trezentos e cinco anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e seis anos do Tombamento.

 

 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Márcia da Conceição Valadares

Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR

Ouro Preto, 19 de Junho de 2017. Publicação Nº 1753

 

DECRETO Nº 4.831 DE 14 DE JUNHO DE 2017

 

Convoca a I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Ouro Preto.

 

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art.93, VII, da Lei Orgânica Municipal.

 

CONSIDERANDO as Resoluções 004/2017 e 005/2017 expedidas pelo Conselho Municipal de Saúde do Município de Ouro Preto/MG.

 

 DECRETA:

 

Art. 1º Fica convocada a Primeira Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Ouro Preto, que se realizará no dia 1º de Julho de 2017.

 

Art. 2º A Primeira Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Ouro Preto terá como tema Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público e de Qualidade.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 14 de junho de 2017, trezentos e cinco anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e seis anos do Tombamento.

 

 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 19 de Junho de 2017. Publicação Nº 1753

 

DECRETO Nº 4.833 DE 14 DE JUNHO DE 2017

 

Majora a taxa de visitação individual da Casa da Ópera-Teatro Municipal de Ouro Preto.

 

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art.93, VII, da Lei Orgânica Municipal.

 

CONSIDERANDO o teor do artigo 3º e 4º da Lei 437 de 29 de julho de 2008 que dispõe sobre a atualização de valores da taxa de visitação individual da Casa da Ópera-Teatro Municipal de Ouro Preto, levando em conta o longo período sem reajuste

 

 DECRETA:

 

Art. 1º Fica reajustado o valor da taxa de visitação individual para o montante de R$ 4,00 (quatro reais).

 

Art. 2º Ficam mantidas as isenções constantes da referida lei para grupos de escolas públicas e pessoas residentes em Ouro Preto, bem como a redução em 50% para estudantes e idosos.

 

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 14 de junho de 2017, trezentos e cinco anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e seis anos do Tombamento.

 

 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 19 de Junho de 2017. Publicação Nº 1753

 

DECRETO Nº. 4.827 DE 12 DE JUNHO DE 2017

 

 

 

Exonera o Servidor Adenilson Gonçalves de Oliveira

 

 

 

O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 60, III, da Lei Complementar nº. 02/00 – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica exonerado do cargo de Guarda Municipal, a partir do dia 08 de junho de 2017, o servidor, Adenilson Gonçalves de Oliveira, a pedido do mesmo, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 08 de junho de 2017.

 

 

 

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 12 de junho de 2017, trezentos e cinco anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e seis anos do tombamento.

 

 

 

 

 

 

 

 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

  Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 19 de Junho de 2017. Publicação Nº 1753

 

DECRETO Nº. 4.828 DE 12 DE JUNHO DE 2017

 

 

 

Exonera a Servidora Juscilene da Silva Pinto

 

 

 

O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 60, III, da Lei Complementar nº. 02/00 – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica exonerada do cargo de Cuidador de Criança, a partir do dia 09 de junho de 2017, a servidora, Juscilene da Silva Pinto, a pedido da mesma, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 09 de junho de 2017.

 

 

 

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 12 de junho de 2017, trezentos e cinco anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e seis anos do tombamento.

 

 

 

 

 

 

 

 

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo

Prefeito de Ouro Preto

Licitações


Ouro Preto, 19 de Junho de 2017. Publicação Nº 1753

 

EXTRATO DE LICITAÇÕES - PREFEITURA DE OURO PRETO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público que fará realizar a licitação do Pregão Presencial SRP nº. 021/2017 – aquisição de materiais de escritório, para abastecimento das secretarias da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, exclusivo para ME/EPP. Abertura da sessão às 09:00 horas do dia 30 de junho de 2017. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Hállan V. A. Nepomuceno – Pregoeiro. 

Ouro Preto, 19 de Junho de 2017. Publicação Nº 1753

 

EXTRATO DE LICITAÇÕES - SEMAE OP

 

SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE OURO PRETO INFORMA

 

Licitação na modalidade pregão presencial Nº 11/2017; objeto: contratação de empresa especializada para locação de licença de uso de software de gestão pública para o SEMAE-OP, inclusive serviços de importação de base de dados existente, implantação do sistema e treinamento de usuários.; data de abertura: 30/06/2017 as 13h:00min. Para mais informações procurar o Setor de Compras  do SEMAE-OP pelo telefone (31) 3559-3237 ou pelo e-mail compras@semaeop.mg.gov.br. O edital também estará disponível no site do SEMAE-OP, semaeop.mg.gov.br.