portal da transparência
Atos
ATO Nº 699/2017
Ouro Preto, 01 de Junho de 2017 - Nº 1743
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: NOMEAR a Sra. Elis Regina Silva Profeta para o exercício da Função Gratificada – FG CLP II, junto a Secretaria Municipal de Governo com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 1º de junho de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 698/2017
Ouro Preto, 01 de Junho de 2017 - Nº 1743
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: NOMEAR a Sra. Marlene Aparecida Dias de Arimathea, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora II – C-6, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 1º de junho de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 700/2017
Ouro Preto, 01 de Junho de 2017 - Nº 1743
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: EXONERAR a Sra. Aparecida dos Reis Costa, das funções do cargo de provimento em comissão de Assessora C-8, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para as quais foi nomeada através do ATO Nº 585/2017 a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 1º de junho de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 701/2017
Ouro Preto, 01 de Junho de 2017 - Nº 1743
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º: EXONERAR a Sra. Fátima Aparecida da Silva Miranda, das funções de Coordenadora de Escola, FGE-VC, junto a Escola Municipal Inácio de Souza, para as quais foi nomeada através do ATO Nº 258/2017, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 1º de junho de 2017.
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Prefeito de Ouro Preto
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO - SEMAE OP
Ouro Preto, 01 de Junho de 2017 - Nº 1743
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (SEMAE-OP), informa:
Dispensa por Limite 14/2017 - Objeto: Aquisição de 03 (três) bombas dosadoras para serem utilizadas nas Estações de Tratamento de Água do SEMAE-OP e mangueiras para funcionamento das mesmas.; Contratado: Belô Bombas LTDA.; CNPJ: 10.842.998/0001-25; Valor contratado: R$ 7.600,00; Prazo: 30 dias
Processos Seletivos
EDITAL Nº004/2017 - CONVOCAÇÃO - ESTÁGIO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Ouro Preto, 01 de Junho de 2017 - Nº 1743
A Gerência de Recursos Humanos convoca o(s) seguinte(s) estagiário(s) do curso de Educação Física selecionado(s):
Júlio de Oliveira Neves
Conforme Edital 004/2017 da Secretaria de Esportes e Lazer, o(s) estagiário(s) deverá(ao) comparecer na Gerência de Recursos Humanos, no prazo de 48 horas após a publicação no Diário Oficial do Município, para interesse na vaga, entrega dos documentos bem como a assinatura do Termo de Compromisso.
Esta convocação entra em vigor a partir de sua publicação.
Ouro Preto, 31 de Maio de 2017.
WALTER FERNANDES DA SILVA JÚNIOR
Gerente de Recursos Humanos
Licitações
EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA DE OURO PRETO
Ouro Preto, 01 de Junho de 2017 - Nº 1743
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o RESULTADO de proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial nº. 009/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de trator de esteira e de retro-escavadeira, incluindo operador, para atendimento das demandas dos serviços de operacionalização da área de disposição final de resíduos de Ouro Preto/MG. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa ELIAS E LOMAS CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que foi detentora do menor valor global para o lote 01 de R$ 140.800,00 e para o lote 02 de R$69.300,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº 021/2017, Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93 referente à contratação de empresa especializada que realize transporte coletivo, para atender aos programas sociais pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, tendo como favorecida a empresa Transcotta Agência de Viagens LTDA, com o valor Global de R$ 204.040,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº 026/2017, Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93 referente à contratação de 5 shows artísticos do Grupo Forró Viola para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto- Sede e Distritos, com o valor global de R$ 12.500,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público RETIFICAÇÃO do processo de Inexigibilidade nº 024/2017, Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93 referente à contratação de apresentações cênico- musicais do Bontempo Trio para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto- Sede e Distritos, ONDE LÊ-SE valor global de R$ 1.600,00. , LEIA-SE Valor Global R$ 8.000,00. A Alteração refere-se à quantidade de apresentações. Superintendência de Compras e Licitações.
EXTRATO DE LICITAÇÕES - SEMAE OP
Ouro Preto, 01 de Junho de 2017 - Nº 1743
SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE OURO PRETO
Licitação na modalidade pregão presencial para registro de preço Nº 07/2017; objeto: contratação de empresa fornecedora de materiais de construção em geral, para atender as manutenções preditivas, preventivas ou corretivas, essenciais ao funcionamento satisfatório dos sistemas de agua e esgoto de responsabilidade do serviço municipal de agua e esgoto de ouro preto, na sede e distritos do município.; data de abertura: 14/06/2017 as 13h:00min. Para mais informações procurar o Setor de Compras do SEMAE-OP pelo telefone (31) 3559-3237 ou pelo e-mail compras@semaeop.mg.gov.br. O edital também estará disponível no site do SEMAE-OP, semaeop.mg.gov.br.
Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 033/2017
Ouro Preto, 01 de Junho de 2017 - Nº 1743
Dispõe sobre a aprovação e a Comissão Organizadora Conferência Municipal de Assistência Social.
A Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nas Leis Municipais nº 62/1994, Nº 006/2000 e, ainda, conforme deliberado pelos Conselheiros na Reunião Ordinária do dia 19 de Abril de 2017;
Resolve:
Art.1º - Aprovar a realização da XII Conferência de Assistência Social de Ouro Preto de acordo com a Resolução 23/2016, publicada em 15 de dezembro de 2016 do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
Art.2º - A XII Conferência Municipal de Assistência Social, cujo tema será “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS” realizar-se-á nos dias 28 e 29 de julho de 2017.
Art.3º - Nomear a Comissão Organizadora da XII Conferência de Assistência Social de Ouro Preto, com a seguinte composição:
Conselheiros/as representantes da Sociedade Civil:
Srª Rosilene Valentim Val – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE;
Srtª Atylana Patrícia Fernandes – Organização Cultural e Ambiental – OCA;
Sr Geraldo Ildefonso de Santos – Lar São Vicente de Paula;
Sr Luiz Carlos Teixeira – Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto – FAMOP;
Sr José de Nazareth Barros Cotta – FAMOP.
Conselheiros/as representantes Governamentais:
Srª Aline Pena Testasicca Silva – Diretora de Assistência Social e Presidente do CMAS;
Srª Alessandra Ribeiro de Souza – Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP;
Srtª Priscilla Neto Ferreira – Secretaria Municipal de Educação – SME.
Srª Regina Coeli Silva – Secretária Executiva do CMAS;
Srª Luciene Andréia Barbosa Ribeiro – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania – SMDSHC/OP.
Representação de Usuários:
Srª Maria Aparecida Rodrigues Silva;
Srª Rosângela Ramos de Oliveira.
Parágrafo Único – A Comissão Organizadora ficará sob a coordenação da Srª Aline Pena Testasicca Silva, Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Art.4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 23 de abril de 2017
Aline Pena Testasicca Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº006/2017 - BOLSA FAMÍLIA – RETIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família – CMCS/PBF, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos Conselheiros na Reunião Ordinária do dia 24 de abril de 2017,
Resolve:
Retificar a Resolução 05/2017 – CMCS/PBF, que dispõe sobre a liberação de recurso financeiro para aquisição de materiais específicos de apicultura a fim de se ampliar a produção de mel no distrito de Santa Rita de Ouro Preto (e outras localidades do entorno), devendo constar, onde se lê: “R$ 51.808,88 (cinquenta e hum mil oitocentos e oito reais e oitenta e oito centavos)”, leia-se “R$ 59.340,54 (cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos)”.
Ouro Preto, 27 de abril de 2017.
José de Nazareth Barros Cotta
Presidente do Conselho Municipal de Controle Social do
Programa Bolsa Família – CMCS/PBF
Portarias
PORTARIA Nº 04/2017 - SMCP
Ouro Preto, 01 de Junho de 2017 - Nº 1743
SOBRE PRAZO PARA ENTRADA DE SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÕES NESTA SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO
O prazo para protocolar pedidos de autorizações para eventos que possuam estruturas tais como tendas, som mecânico e/ou banda, ou outras demandas que exijam análise ou solicitação de complementações de outros documentos (por esta Secretaria ou pelo IPHAN) é de no mínimo 10 (dez) dias úteis antes da realização do mesmo, uma vez que o pedido também é submetido ao parecer do IPHAN.
O requerente que fizer o protocolo num prazo inferior ao solicitado acima poderá ter o seu pedido indeferido e seu protocolo encaminhado ao Departamento de Fiscalização e Posturas, para averiguação quanto a realização irregular do evento.
Ouro Preto, 30 de maio de 2017
Zaqueu Astoni Moreira
Secretário de Cultura e Patrimônio