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Processos Seletivos

CONVOCAÇÃO - ESTÁGIO - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 03/2017 - SMA


A Gerência de Recursos Humanos convoca o (s) seguinte (s) estagiário (s) do (s) curso(s) de Engenharia Ambiental, Engenharia Geológica, Geografia, Jornalismo, Ciências Biológicas, Técnico em Edificações e Técnico em Meio Ambiente.

Engenharia Geológica
 Isabela Silva Paiva
 Jefferson Alves Araújo Junior

 Engenharia Ambiental
 Ana Cláudia Nogueira da Silva
 Rayssa Aguiar Barbosa
 Letícia Guimarães Pereira
 Amanda Aparecida Gomes

Geografia
 Thiago Ferreira Cândido

Jornalismo
 Agliene Martins Melquiades

Ciências Biológicas
 Bruna Rossi dos Santos
 Eliane Siqueira Câmara

Técnico em Edificações
  Gabriela Mendes Morais

Técnico em Meio Ambiente
 Kethelen Aparecida Brandão


Conforme edital 03/2017 (SEMMA), o(s) estagiário(s) deverá(ao) comparecer na Gerência de Recursos Humanos, no prazo de 48 horas após a publicação no Diário Oficial do Município, para interesse na vaga, entrega dos documentos bem como a assinatura do Termo de Compromisso.

Esta convocação entra em vigor a partir de sua publicação.



Ouro Preto, 23 de Maio de 2017


WALTER FERNANDES DA SILVA JÚNIOR
Gerente de Recursos Humanos

Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO. Torna público edital, nos termos propostos, do Pregão Presencial nº. 019/2017 – Contratação de laboratório em anátomo-patológico para atender a demanda do Município por exames de biópsias em geral de peças cirúrgicas e exames de imunoistoquímica. A abertura da sessão será no dia 06 de junho de 2017, às 09:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO. Torna pública a Tomada de Preços Nº 003/2017, do tipo menor preço global, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de bocas de lobo, poços de visita, canaletas e substituição de tampas de boca de lobo em diversas ruas da sede e distritos do Município de Ouro Preto. Protocolo de habilitação e propostas até o dia 12/06/2017 às 08h30min, abertura do certame às 09h00min do dia 12/06/2017. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Fábio Rodrigues Braga - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO. Torna público o processo de Dispensa de Licitação  nº. 030/2017, Artigo 24, Inciso X, Lei 8.666/93,  referente à locação do imovel situado à Rua Prefeito Washington Dias, n° 52, Bairro Barra; para abrigar a UBS do Bairro Antônio Dias, no período de 12 meses com o valor total de R$ 60.761,76 . Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO. Torna público o processo de  Inexigibilidade nº 025/2017, Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93 referente à contratação de 5 tocatas da Sociedade Musical Santaritense para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto- Sede e Distritos, com o valor global de R$ 5.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.

Portarias

P​ORTARIA Nº. 09/2017 - SEFAZ
 
Autoriza a realização de banco de horas para servidores lotado na Secretaria Municipal de Fazenda - Gerência da Receita Municipal.
 
O Secretário Municipal de Fazenda, Huaman Xavier Pinto Coelho, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 97, §2º, III da Lei Orgânica do Município, de acordo com o art. 131 da Lei Complementar nº 02/2000 e art. 4º do Decreto Municipal nº 2.145/2009,
 
RESOLVE:
 
Art. 1° Ficam autorizados os servidores Ailton Benedito Ferreira, Elisabete de Fátima Rioga Morais, Elizabeth Serpa de Oliveira, Gilberto Júnio Cabral, Joel Maia Silveira e Lidiane Ansaloni Gomes Chioqueta, lotados na Secretaria Municipal da Fazenda, a realizarem horas extras nos meses de maio, junho e julho, no regime de compensação para banco de horas, em razão do aumento da demanda de serviço do setor, especialmente requerimentos de revisão de IPTU/TCR, exercício 2017.

Art. 2º As horas extras determinadas, conforme o artigo anterior, não poderão exceder a 2 horas por dia, bem como não poderão ultrapassar 12 horas por mês.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de maio do ano corrente.
 
Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 22 de maio de 2017, trezentos e cinco anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e cinco anos do Tombamento.
 
Ouro Preto, 22 de maio de 2017.
 
Huaman Xavier Pinto Coelho
Secretário Municipal de Fazenda
​PORTARIA Nº 003/2017 – SME


Determina a remoção da servidora Cláudia Helena Dias.


A Secretária Municipal de Educação, Sra. Rosa Ana Xavier, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo art. 97, §2º, incisos I e III, da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto e,

considerando o art. 42 da Lei Complementar nº 02/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,

considerando o desligamento da servidora Cláudia Helena Dias do cargo de Professora PEB – Habilitação Específica Ciências, admitida em 09/03/2001, matrícula nº 255, em razão de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social,

considerando que a servidora Cláudia Helena Dias se encontra de licença para tratar de interesses particulares do cargo de Professora PEB – Habilitação Específica Ciências, admitida em 14/05/1998, matrícula nº 10.799, nos termos do Decreto Municipal nº 4.710/2017,


RESOLVE:


Art. 1º. Remover a servidora Cláudia Helena Dias, no cargo de Professora PEB – Habilitação Específica Ciências, admitida em 14/05/1998, matrícula nº 10.799, para a Escola Municipal Haydée Antunes – CAIC/Cachoeira do Campo, nos termos do art. 42 da Lei Complementar nº 02/2000.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.


Ouro Preto, 24 de maio de 2017.







Rosa Ana Xavier
Secretária Municipal de Educação

Chamada para Extensão de Carga Horária

​CHAMADA PARA PROFESSORES EFETIVOS - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA - ECH-PEB-AI – 023/2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MAIO/2017

O Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que:

1- Os servidores efetivos ficam convidados a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada à Avenida Juscelino Kubitschek, 31 – Bauxita – Ouro Preto – MG, para assumirem extensão de carga Horária, conforme relação e cronograma a seguir:

DIA: 26/05/2017 (Sexta-feira)
HORÁRIO – 9:00
Cargo: PEB-AI

Vagas

Escola

Turno

1

Creche “Noêmia Veloso”

 

 

 Informamos aos Senhores que, de acordo com a Lei Complementar nº 76 de maio de 2010, as vagas de extensão de carga horária, não ocupadas por professores efetivos da rede municipal, serão ofertadas aos candidatos do processo seletivo.


Atenciosamente,



Ouro Preto, 24 de maio de 2017.






Prof.ª Débora da Silva Fernandes

Supervisora de Recursos Humanos e Avaliação-S.M.E.




José Eustáquio Elias

Diretor de Recursos Humanos e Avaliação-S.M.E.