Contratos
EXTRATO
DE CONTRATOS – 3ª SEMANA DE JANEIRO- DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS – DACAD.
LANCHONETE VALADRES & BARBOSA LTDA ME. Pregão Eletrônico 056/2021.
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de refeições hospitalares
individualizadas e prontas tais como: desjejum, almoço e jantar, destinadas aos
pacientes em observação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Dom Orione, que
aguardam transferência para o Hospital Santa Casa de Misericórdia (adultos e
infantis). Vigência: 12 meses. Vencimento:
10/01/2023. Valor: R$ 131.224,80. DO: 02.15.01.10.302.0065.212033.90.39.00 FR
102 Ficha 1005; 02.15.01.10.302.0065.212033.90.39.00 FR 155 Ficha 1005.
ATLÂNTICA
DIDÁTICA E PEDAGÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA – EPP.
Pregão Eletrônico nº. 072/2021. Objeto:Aquisição de brinquedos do tipo
playground infantil para oficinas e atividades desenvolvidas no CAPS Infanto
Juvenil.Vigência: 12 meses. Vencimento: 12/01/2023. Valor: R$ 18.937,33. DO:
02.15.01.10.302.0065.2207 44.90.52.00 FR 155 Ficha 1022.
Portarias
PORTARIA
Nº 001/2022 – SMT
Designa a servidora Fabiana Aparecida dos Santos Nonato para
funções de diretora de Departamento.
A
Secretária Municipal de Turismo, Maria Margareth Monteiro, no exercício de suas
funções e atribuições legais, com base no Decreto nº. 62/2005.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Fabiana Aparecida dos Santos Nonato, para
exercer as funções de diretora do Departamento de Turismo da Secretaria
Municipal de Turismo.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se
e Cumpra-se.
Ouro Preto, 17
de Janeiro de 2022.
Maria
Margareth Monteiro
Secretária
Municipal de Turismo
PORTARIA SMPG Nº
015/2022
Instaura o Processo Administrativo nº 001/2022 para apurar os fatos narrados na CI nº 027/2021 - RHSMS, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde.
A Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, Sra. Crovymara Elias Batalha, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto nos artigos 207 e 208 da Lei Complementar Municipal nº 02/00, c/c o Decreto Municipal nº 3.758/14, c/c a Portaria SMPG nº 071/21 e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,
R E S O L V E:
Art. 1º. INSTAURAR o Processo Administrativo nº 001/2022 que tem como fim apurar os fatos narrados na CI nº 027/2021 – RHSMS.
Art. 2º. DESIGNAR as servidoras municipais efetivas e estáveis, abaixo relacionadas, para constituir a Comissão do Processo Administrativo nº 001/2022:
– Marli Izidoro Fonseca da Silva – Matrícula nº 13.868 – Presidente;
– Bruna Deysie de Souza Guilherme – Matrícula nº 14.301 – 1ª Vogal;
– Lucília Aparecida Afonso de Oliveira – Matrícula nº 11.188 – 2ª Vogal.
Art. 3º. Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao dia da publicação da presente portaria, para a conclusão do Processo Administrativo nº 001/2022, sendo admitida a prorrogação quando as circunstâncias o exigirem, nos termos do artigo 213, §4º, da Lei Complementar Municipal nº 02/00, alterado pela Lei Complementar Municipal nº 117/12, e do artigo 2º da Portaria SMPG nº 071/21.
Art. 4º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Ouro Preto, 18 de janeiro de 2022.
Crovymara Elias Batalha
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão
Processos Seletivos
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021
EDITAL Nº 001/2021 – QUADRO GERAL
RETIFICAÇÃO Nº 001 DA ATA DE DELIBERAÇÃO SOBRE AS
CONVOCAÇÕES DOS APROVADOS Nº 034 – COMPLEMENTAÇÃO Nº 001
A Prefeitura Municipal de Ouro Preto
DELIBERA sobre as convocações dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado 2021 – Edital nº 001/2021 (Quadro
Geral), de acordo com a Portaria SMPG nº 001/2022, publicada no Diário Oficial
da Prefeitura Municipal de Ouro Preto na Internet
em 03 (três) de janeiro de 2022 (www.ouropreto.mg.gov.br), exclusivamente em relação à seguinte candidata:
LEIDIANE RODRIGUES DO
CARMO PEDROSA – Cargo: Técnico em
Radiologia.
A listagem com a justificativa da situação da
mencionada candidata no PSS 2021 encontra-se no ANEXO ÚNICO - PSS 2021 -
LISTAGEM JUSTIFICATIVAS CONVOCADOS Nº 034 – RETIFICAÇÃO 001, que é parte
integrante desta publicação.
Ouro Preto, 19 de janeiro de 2022.
Crovymara Elias Batalha
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão
ANEXO ÚNICO - PSS 2021 - LISTAGEM
JUSTIFICATIVAS CONVOCADOS Nº 034 – RETIFICAÇÃO 001
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021
EDITAL Nº 002/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO Nº 001 DA ATA DE DELIBERAÇÃO SOBRE AS
CONVOCAÇÕES DOS APROVADOS Nº 035
A Prefeitura Municipal de Ouro Preto
DELIBERA sobre as convocações dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado 2021 – Edital nº 002/2021 (Secretaria Municipal de Saúde), de acordo com a Portaria SMPG nº
006/2022, publicada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Ouro Preto na Internet em 05 (cinco) de janeiro de 2022 (www.ouropreto.mg.gov.br), exclusivamente em relação à seguinte candidata:
CÍNTHIA BARBOSA SANTOS
– Cargo: Assistente Social.
A listagem com a justificativa da situação da
mencionada candidata no PSS 2021 encontra-se no ANEXO ÚNICO - PSS 2021 -
LISTAGEM JUSTIFICATIVAS CONVOCADOS Nº 035 – RETIFICAÇÃO 001, que é parte
integrante desta publicação.
Ouro Preto, 19 de janeiro de 2022.
Crovymara Elias Batalha
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão
ANEXO ÚNICO - PSS 2021 - LISTAGEM JUSTIFICATIVAS CONVOCADOS
Nº 035 – RETIFICAÇÃO 001
PORTARIA SMPG Nº 016/2022
Torna sem efeito a
convocação realizada através da Portaria SMPG nº 011/2022 exclusivamente em
relação ao candidato DERALDO PALOMINO FILHO para o cargo de Técnico
em Informática.
A Secretária Municipal
de Planejamento e Gestão: Sra. Crovymara
Elias Batalha, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 97 da Lei Orgânica
do Município de Ouro Preto e
subsidiada pela Gerência de Recursos Humanos, conforme art. 2º, inciso
X, da Lei Complementar
Municipal nº 26/2006;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SMPG nº 011/2022,
publicada no Diário Oficial da
Prefeitura Municipal de Ouro Preto na Internet
(www.ouropreto.mg.gov.br) em 17/01/2022, exclusivamente em relação à convocação do candidato DERALDO PALOMINO FILHO para o cargo de Técnico em Informática.
Art. 2º A presente
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 19 de janeiro de 2022.
Crovymara Elias Batalha
Secretária Municipal
de Planejamento e Gestão
Ouro
Preto, 19 de janeiro de 2022 - Publicação nº 2846
Portaria SMPG nº 017/2022
Convoca classificados do Processo
Seletivo Simplificado 2021 para designação em vagas para contratação
temporária.
A Secretária Municipal de Planejamento e Gestão: Sra. Crovymara Elias Batalha, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 97 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto e subsidiada pela Gerência de Recursos Humanos, conforme art. 2º, inciso X, da Lei Complementar Municipal nº 26/2006;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados para assumirem, caso queiram, vaga em contrato temporário, conforme classificação no Processo Seletivo Simplificado 2021 – Edital nº 001/2021 (Quadro Geral):
1) Técnico em
Informática: ADRIANO NARDY LANA.
2) Técnico em
Radiologia:
VALERIA
DE PAULA GOMES BRAGA.
Art. 2º. Os candidatos convocados deverão expressar o interesse na contratação de forma online, através do e-mail grh.atendimento@ouropreto.mg.gov.br das 00h do dia 20/01/2022 até às 23h59m do dia 21/01/2022, enviando no e-mail o título “CONVOCAÇÃO PSS 2021 – CARGO – NOME COMPLETO”, e anexando, em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação, as cópias dos seguintes documentos:
1)
cpf.
2)
Título
de eleitor e comprovante de votação da última eleição.
3)
Certificado
de reservista, se do sexo masculino.
4)
Carteira
de identidade.
5)
Cartão
de cadastro no pis/pasep ou
declaração negativa da CEF ou Banco do Brasil.
6)
Uma
foto 3x4 recente.
7)
Diploma
ou certificado para comprovação da escolaridade.
8)
Comprovante
de estar devidamente inscrito no órgão fiscalizador da profissão, quando
exigido.
9)
Carteira
de habilitação para o cargo de Motorista.
10) Certidão de
casamento.
11) Cartão de
vacina.
12) Certidão de
nascimento de dependentes menores de 14 anos.
13) Comprovante de
matrícula em instituição de ensino superior de filho maior de 18 anos declarado
como dependente para fins de imposto de renda.
14) Caderneta de vacinação dos filhos
menores de 05 anos (necessário para requerimento de salário família).
15) Comprovante de
matrícula e frequência de filhos maiores de 05 anos e menores de 14 anos.
16) Comprovante de
residência atualizado (últimos 03 meses).
17) Conta no Banco
Itaú.
18) Certidão de
Antecedentes Criminais (obtida no site www.pc.mg.gov.br).
19) Certidão
Criminal Eleitoral (obtida no site ww.tse.jus.br).
20) Certidão de
Quitação Eleitoral (obtida no site ww.tse.jus.br).
21) Todos os
documentos relativos à titulação que foram anexados pelo candidato no momento
da inscrição no Processo Seletivo Simplificado 2021.
Art. 3º A Gerência de Recursos Humanos poderá exigir outros documentos que se façam necessários para a efetivação do ato de contratação.
Art. 4º Não serão aceitos documentos relativos à titulação diferentes dos anexados no momento da inscrição e com data posterior a esta.
Art. 5º Após o convocado manifestar o seu interesse na contratação, nos termos do art. 2º, a Gerência de Recursos Humanos lhe enviará um email com a ficha de inscrição e as declarações funcionais obrigatórias, as quais deverão ser assinadas e preenchidas pelo convocado de forma legível, sem rasuras e enviadas para o email grh.atendimento@ouropreto.mg.gov.br no prazo de dois dias úteis após o seu recebimento, com o título “CONVOCAÇÃO PSS 2021 – CARGO – NOME COMPLETO”.
Parágrafo único A ficha de inscrição e as declarações funcionais obrigatórias devem ser anexadas em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação.
Art. 6º Após o cumprimento de todos os requisitos anteriores, a Gerência de Recursos Humanos enviará ao convocado um email informando-lhe a data e o horário em que deva comparecer pessoalmente para apresentar todos os documentos originais citados no art. 2º, para conferência e verificação do preenchimento de todas as exigências previstas no edital do Processo Seletivo Simplificado 2021.
Art. 7º Caso o convocado não receba da Gerência de Recursos Humanos os emails citados nos artigos anteriores no prazo de dois dias úteis, deve entrar em contato com o citado órgão por meio dos telefones (31) 3559-3231, (31) 3559-3219 ou (31) 3559-3235 para esclarecer o ocorrido, sendo de sua inteira responsabilidade esse contato, sob pena de se considerar que não tem mais interesse na contratação.
Art. 8º. Os candidatos que não manifestarem interesse na contratação nos termos do art. 2º, não cumprirem as determinações da presente portaria, não possuírem os documentos exigidos ou não preencherem todos os requisitos previstos no edital do Processo Seletivo Simplificado 2021, serão excluídos da lista dos aprovados para os referidos cargos, tendo em vista o presente ato de convocação.
Art. 9º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 19 de janeiro de 2022.
Crovymara Elias Batalha
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão