O 2 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral no Trabalho, uma data voltada à conscientização e à prevenção de práticas abusivas no ambiente profissional. O objetivo é estimular a reflexão sobre a violência psicológica e, em alguns casos, física no trabalho, além de promover ações que contribuam para ambientes mais saudáveis e respeitosos.

Embora tenha ganhado maior visibilidade nos últimos anos, a data foi instituída em 2019 e carrega um simbolismo importante por estar posicionada logo após o Dia do Trabalhador, reforçando o debate sobre condições dignas de trabalho e saúde mental. Sua origem está ligada a iniciativas de sindicatos e movimentos sociais, que, desde a década de 2010, passaram a impulsionar campanhas educativas, cartilhas e ações de enfrentamento ao assédio em todo o país.

No município, a Lei nº 1.150, de 7 de outubro de 2019, proíbe o assédio moral nas relações de trabalho na administração pública de Ouro Preto. A norma define o assédio como condutas abusivas e repetidas que expõem o servidor a situações humilhantes ou degradantes e prevê a aplicação de penalidades aos responsáveis.

Para a psicóloga da Gerência de Recursos Humanos (GRH) da Prefeitura de Ouro Preto, Cláudia Itaborahy, a informação é o principal instrumento de prevenção:

“Garantir que todos saibam o que é assédio e quais são os comportamentos aceitáveis no ambiente de trabalho contribui para a eliminação dessas condutas”, destaca.

O Serviço de Acolhimento ao Servidor (SAS), vinculado à GRH, atua diretamente nesse enfrentamento. Em funcionamento desde janeiro de 2024, o serviço foi criado para acolher e orientar servidores municipais, especialmente em questões relacionadas às relações interpessoais no ambiente de trabalho.

A equipe do SAS é composta por profissionais das áreas de psicologia e direito, que atuam de forma integrada na busca por soluções para as demandas apresentadas. O atendimento inclui acolhimentos individuais e atividades coletivas, de acordo com cada situação.

Entre as principais ações desenvolvidas pelo serviço estão o acolhimento psicológico individual, orientações e encaminhamentos, encontros com gestores sobre gestão de pessoas, rodas de conversa em grupo, mediação de conflitos e acompanhamento de setores específicos. Também são realizados encontros coletivos voltados ao fortalecimento das relações interpessoais e à promoção da saúde mental no trabalho.

O serviço é aberto a todos os servidores e pode ser acessado por telefone ou presencialmente na Gerência de Recursos Humanos, mediante agendamento. Um dos princípios fundamentais do SAS é a garantia de sigilo nos atendimentos, respeitando as diretrizes profissionais. Em casos específicos, o anonimato também pode ser assegurado, conforme solicitação do servidor.

A estrutura do Serviço de Acolhimento ao Servidor conta com a gerente de Recursos Humanos, Elaine Freitas; os assessores jurídicos Carla Almeida e João Lucas; e a psicóloga Cláudia Itaborahy.

Mais informações e agendamentos podem ser feitos pelo e-mail servico.acolhimentorh@ouropreto.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3559-3219.