prefeitura municipal de ouro preto

Secretaria De Cultura

Secretário(A): Maria Margareth Monteiro

Endereço: Rua Cláudio Manoel, 61, Centro, 50

Telefone: (31)3559-3341

Horário: 08:00 às 18:00

À Secretaria Municipal de Cultura compete: 

  1. Executar a política municipal de Cultura;
  2. Coordenar, promover e desenvolver projetos de caráter cultural, artístico no Município;
  3. Desenvolver as atividades relacionadas com a Cultura;
  4. Efetuar o levantamento, a divulgação e o fomento das atrações culturais do Município;
  5. Desenvolver e/ou incentivar a capacitação de pessoal especializado para serviços ligados a Cultura;
  6. Coordenar as ações referentes à promoção e à valorização dos bens culturais do Município no âmbito da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e junto às demais instituições e à população;
  7. Promover a cultura local a partir de ações de cunho material ou imaterial produzidas por sua população;
  8. Promover e incentivar a realização de feiras, congressos, seminários, festivais e festas culturais típicas;
  9. Cumprir e fazer cumprir as disposições legais pertinentes aos atos e orientações dos órgãos superiores da Cultura;
  10. Realizar outras atividades relacionadas com sua área de atuação;
  11. Apoiar os conselhos municipais vinculados a esta Secretaria;
  12. Exercer outras atividades correlatas.

Para facilitar o acesso da comunidade, disponilizamos abaixo Roteiros e Orientações sobre ações relativas ao Desenvolvimento Urbano do Município de Ouro Preto. Clique para fazer o download.

Arquivos

ROTEIRO PARA REMEMBRAMENTO – PERÍMETRO TOMBADO (1831 acessos)

ROTEIRO PARA REMEMBRAMENTO (1861 acessos)

ROTEIRO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO - PERÍMETRO TOMBADO (2998 acessos)

ROTEIRO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO (2534 acessos)

ROTEIRO PARA PARCELAMENTO EM ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA (1514 acessos)

ROTEIRO PARA OBRA NOVA - PERÍMETRO TOMBADO (3834 acessos)

ROTEIRO PARA OBRA NOVA (4418 acessos)

ROTEIRO PARA LOTEAMENTOS (3526 acessos)

ROTEIRO PARA LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO – PERÍMETRO TOMBADO (2313 acessos)

ROTEIRO PARA LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO (2025 acessos)

ROTEIRO PARA DESMEMBRAMENTO – PERÍMETRO TOMBADO (2803 acessos)

ROTEIRO PARA DESMEMBRAMENTO (2282 acessos)

REQUERIMENTO - IMÓVEIS CONSOLIDADOS (3494 acessos)

Arquivos

CARIMBO - FOLHAS 1 E 2 (2832 acessos)

CARIMBO - FOLHA REMEMBRAMENTO (2100 acessos)

CARIMBO - FOLHA LOTEAMENTO (1857 acessos)

CARIMBO - FOLHA DESEMBRAMENTO (1752 acessos)

A Secretaria Municipal de Patrimônio e desenvolvimento Urbano disponibiliza abaixo os mapas referentes ao zoneamento do município de Ouro Preto, inclusive distritos, sede e áreas de expansão. Cique para fazer o download.

Arquivos

Soares - Zoneamento 2010 (2005 acessos)

Serra do Siqueira - Zoneamento 2010 (2152 acessos)

São Bartolomeu - Zoneamento 2010 (1911 acessos)

Santo Antônio do Salto - Zoneamento 2010 (1447 acessos)

Santo Antônio do Leite - Zoneamento 2010 (1651 acessos)

Santa Rita de Ouro Preto - Zoneamento 2010 (1646 acessos)

Rodrigo Silva - Zoneamento 2010 (1994 acessos)

Ouro Preto (Sede) - Zoneamento 2010 (6048 acessos)

Mota - Zoneamento 2010 (2410 acessos)

Miguel Burnier - Zoneamento 2010 (1587 acessos)

Lavras Novas - Zoneamento 2010 (1931 acessos)

Glaura - Zoneamento 2010 (2111 acessos)

Engenheiro Corrêa - Zoneamento 2010 (2123 acessos)

Chapada - Zoneamento 2010 (1697 acessos)

Cachoeira do Campo - Zoneamento 2010 (2874 acessos)

Areas de Expansão - Município de Ouro Preto (2010) (1559 acessos)

Antônio Pereira - Zoneamento 2010 (1706 acessos)

Amarantina - Zoneamento 2010 (2609 acessos)

Disponibilizamos abaixo os arquivos com a Legislação sobre Patrimônio e Desenvolvimento Urbano do Município de Ouro Preto. Clique em um dos arquivos para fazer o download.

Arquivos

LEI COMPLEMENTAR 93/2011 - Uso e Ocupação do Solo (4436 acessos)

LEI COMPLEMENTAR 91/2010 - Alteração na Lei que Estabelece o Plano Diretor do Município de Ouro Preto (4946 acessos)

LEI COMPLEMENTAR 29/2006 - Estabelece o Plano Diretor do Município de Ouro Preto (6523 acessos)

LEI 534/2009 - Regulamenta o art. 58 da Lei Complementar 29/2006 (3181 acessos)

Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ouro Preto.

Arquivos

Atas de Reuniões do FUNPATRI - 2011 (1568 acessos)

Ata das Reunião Ordinária do Funpatri - 28.09.2011 (1297 acessos)

12ª Reunião Funpatri - 17/11/2012 (1365 acessos)

11ª Reunião Funpatri - 27/06/2012 (1497 acessos)

10ª Reunião Funpatri - 16/05/2012 (1825 acessos)

Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto.

Arquivos

Ata da 13ª Reunião Ordinária do Campatri - 04.12.2012 (1484 acessos)

Ata da 12ª Reunião Ordinária do Campatri - 13.11.2012 (1561 acessos)

Ata da 11ª Reunião Ordinária do Campatri - 02.10.2012 (1314 acessos)

Ata da 10ª Reunião Ordinária do Compatri - 04.09.2012 (1784 acessos)

Ata da 9ª Reunião Ordinária do Compatri - 07.08.2012 (1452 acessos)

Ata da 8ª Reunião Ordinária do Compatri - 03.07.2012 (1280 acessos)

Ata da 7ª Reunião Ordinária do Compatri - 05.06.2012 (1274 acessos)

Ata da 6ª Reunião Ordinária do Compatri - 08.05.2012 (1229 acessos)

Ata da 5ª Reunião Ordinária do Compatri - 04.05.2012 (6320 acessos)

Ata da 4ª Reunião Ordinária do Compatri - 03.04.2012 (1290 acessos)

Ata da 3ª Reunião Ordinária do Compatri - 06.03.2012 (1456 acessos)

Ata da 2ª Reunião Ordinária do Compatri - 07.02.2012 (1292 acessos)

Ata da 1ª Reunião Ordinária do Compatri - 26.01.2012 (2308 acessos)

Termo de Posse - COMPATRI (1796 acessos)

Regimento Interno COMPATRI (3232 acessos)

Lei 708/2011 - Dispõe sobre o COMPATRI (1869 acessos)

Certidão é o documento emitido pela Prefeitura que certifica a veracidade das informações ali atestadas, por isto tem fé pública. Poderão ser expedidos diferentes tipos de certidões, além das citadas abaixo, sempre que houver a necessidade de comprovação de situações ou fatos que a prefeitura puder atestar através de documentos em arquivo. A Gerência da Receita Municipal de Ouro Preto emite, por exemplo, as seguintes certidões:

 

1.Certidão Negativa de Débitos

Tem como finalidade a comprovação de adimplência em relação aos tributos municipais. A Certidão Negativa de Débitos pode ser emitida pela internet, no “Portal Tributário”, disponível na página inicial do site da prefeitura de Ouro Preto. A solicitação também pode ser feita diretamente no atendimento da Receita Municipal, via requerimento da parte interessada ou representante legal devidamente habilitado, que deverá conter, conforme Decreto 2.831/2011:

  • Nome ou Razão Social do interessado, endereço, telefone, e-mail e inscrição municipal ou imobiliária (se houver);
  • Finalidade a que se destina a certidão;
  • Assinatura do interessado ou do seu representante legal (igual documento de identificação anexado ao requerimento);

Documentos a serem protocolizados juntamente com o requerimento (cópias):

  • Quando o interessado for pessoa física: CPF e Carteira de Identidade do interessado e do representante legal (caso houver) ou documento equivalente; comprovante de residência do interessado.
  • Quando o interessado for pessoa jurídica: Cartão do CNPJ; CPF e Carteira de Identidade do sócio administrador e do representante legal (caso houver) ou documento equivalente; Contrato Social (ou última alteração) ou documento equivalente. Ao requerimento assinado por representante legal deverá ser anexada a cópia da procuração ou documento equivalente. Lembrando que para a pessoa jurídica só terá validade a assinatura do responsável pela empresa ou seu procurador.
  • Em ambos os casos: comprovante de pagamento da taxa relativa ao protocolo (a taxa deve ser retirada no próprio atendimento da Receita Municipal).

A certidão terá validade de 180 (cento e oitenta) dias.

No caso de certidões negativas de inventário, devem ser anexados, além dos documentos citados acima, certidão de óbito e termo de inventariante.

 

2. Certidão Positiva com efeito de Negativa

Tem como finalidade a comprovação de que existem débitos, mas estão parcelados ou com exigibilidade suspensa. Tem os mesmos efeitos da certidão negativa e sua validade é de 30 dias.
A certidão pode ser emitida pela internet, através do link “Portal Tributário”, disponível na página inicial do site da prefeitura de Ouro Preto ou diretamente no atendimento da Receita Municipal, via protocolo. O requerimento deverá conter, conforme Decreto 2.831/2011:

  • Nome ou Razão Social do interessado, endereço, telefone, e-mail e inscrição municipal ou imobiliária (se houver);
  • Finalidade a que se destina a certidão;
  • Assinatura do interessado ou de seu representante legal;

Documentos a serem apresentados juntamente com o requerimento (cópias):

  • Quando o interessado for pessoa física: CPF e Carteira de Identidade do interessado e do representante legal (caso houver) ou documento equivalente; comprovante de residência do interessado
  • Quando o interessado for pessoa jurídica: Cartão do CNPJ; CPF e Carteira de Identidade do sócio administrador e do representante legal (caso houver) ou documento equivalente; Contrato Social (ou última alteração) ou documento equivalente. Ao requerimento assinado por representante legal deverá ser anexada a cópia da procuração ou documento equivalente. Lembrando que para a pessoa jurídica só terá validade a assinatura do responsável pela empresa ou seu procurador.
  • Em ambos os casos: comprovante de pagamento da taxa relativa ao protocolo (a taxa deve ser retirada no próprio atendimento da Receita Municipal de Ouro Preto).

 

3. Certidão de Lançamento

Tem como finalidade a comprovação do histórico do lançamento do imóvel no cadastro imobiliário do Município, e trará a descrição dos dados que constam no citado cadastro deste a data do cadastramento do mesmo, são requisitos para o requerimento:

  • Cópia do C.P.F. e Carteira de Identidade do proprietário, se pessoa física e Cartão do C.N.P.J. se pessoa jurídica;
  • Comprovante de recolhimento da taxa de expediente relativa ao protocolo;
  • Cópia do último carnê de IPTU;
  • Cópia da procuração se assinada por procurador;

 

4. Anexos

Ver em Arquivos.

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Pareceres de Tombamento

Arquivos

Parecer Técnico de Tombamento - São Bartolomeu (2055 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Ponte Ana de Sá (2264 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Obras da Estrada Real (2223 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Matriz de São Gonçalo do Amarante (1863 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Conjunto Ferroviário de Miguel Burnier (2190 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Chafariz Dom Rodrigo (1784 acessos)

Parecer Técnico - Cadeira de Dom Pedro (2855 acessos)

Parecer de Tombamento- Conjunto Ferroviário de Rodrigo Silva (1791 acessos)

Parecer de Tombamento - Ponte Ana de Sá (1683 acessos)

Parecer de Tombamento - Nossa Senhora dos Remédios do Fundão do Cintra (1434 acessos)

Parecer de Tombamento - Matriz de São Gonçalo do Amarante (2681 acessos)

Parecer de Tombamento - Igreja de Nossa Senhora das Dores (1691 acessos)

Parecer de Tombamento - Conjunto Urbano de São Bartolomeu (1494 acessos)

Parecer de Tombamento - Conjunto Ferroviário de Miguel Burnier (1451 acessos)

Parecer de Tombamento - Conjunto Ferroviário de Miguel Burnier (1788 acessos)

Parecer de Tombamento - Chafariz Dom Rodrigo (2459 acessos)

Parecer de Tombamento - Cemitério e Capela de São Miguel Arcanjo (3018 acessos)

Parecer de Tombamento - Cemitério e Capela de São Miguel Arcanjo (2913 acessos)

Parecer de Tombamento - Capela de Sant'Ana (2293 acessos)

Parecer de Tombamento - Capela de Nossa Senhora dos Remédios (1401 acessos)

Parecer de Tombamento - Cadeira de Dom Pedro (1951 acessos)

Parecer de Registro de Tombamento - Cavalhadas de Amarantina (2213 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora da Conceição do Chiqueiro dos Alemães II (1458 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora da Conceição do Chiqueiro dos Alemães I (1250 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora Auxiliadora de Calastróis III (1322 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora Auxiliadora de Calastróis II (1344 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora Auxiliadora de Calastróis I (1583 acessos)

Paracer Técnico de Tombamento - Capela de Nossa Senhora dos Remédios (1307 acessos)

Relação de Bens Inventariados

Arquivos

Relação de bens tombados e registrados em Ouro Preto (6025 acessos)

Relação de Bens Inventariados (2693 acessos)

O que é Família Acolhedora?

Por meio do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, famílias cadastradas acolhem, em suas residências, crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção, em função de abandono ou pelo fato de a família se encontrar temporariamente impossibilitada de cumprir suas funções de cuidado e proteção.

Nesse período são realizados esforços visando o retorno das crianças e adolescentes ao convívio com a família de origem, extensa ou com pessoas significativas e, na impossibilidade, o encaminhamento para adoção.

Quem são as Famílias Acolhedoras?

Famílias que atendam aos requisitos iniciais podem se inscrever para participar do Serviço. Serão avaliadas e devidamente capacitadas para acolher a criança ou adolescente. Caso sejam selecionadas, receberão acompanhamento da equipe técnica do Serviço de Acolhimento. O fundamental é ter disposição afetiva e emocional para participar de uma ação que pode mudar a vida de uma criança e de sua família.

Quais são os requisitos legais?

Qualquer casal ou pessoa solteira pode solicitar sua participação desde que atenda os seguintes critérios:

  • Ter de 21 a 65 anos;
  • Ser residente em Ouro Preto há pelo menos 2 anos;
  • Ter boa saúde física e mental;
  • Não possuir antecedentes criminais;
  • Não ter dependentes químicos na família;
  • Ter concordância de todos membros da família;
  • Não estar inscrito no Cadastro Nacional de Adoção e não ter intenção de adotar.
Quem são as crianças ou adolescentes acolhidos?

São acolhidos nesta modalidade de atendimento crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, especialmente aqueles que, na avaliação da equipe técnica do Serviço, tenham possibilidades de retorno à família de origem. Caso isso não seja possível, mesmo após todas as intervenções necessárias, a criança ou adolescente pode ainda ser encaminhado à família ampliada ou, excepcionalmente, para adoção.

Quais são os benefícios do Acolhimento Familiar?
  • Oferecer espaço familiar;
  • Manter a criança e o adolescente na comunidade;
  • Proporcionar o desenvolvimento de relações estreitas com uma família;
  • Permitir a criança e o adolescente continuarem vinculados e identificados com a família natural;
  • Incluir a família extensa na proteção da criança;
  • Ofertar apoio na transição para a vida adulta;
  • Elevar autoestima;
  • Melhorar o desenvolvimento motor e intelectual.
Qual a diferença entre acolhimento e adoção?

Adoção e acolhimento são propostas inteiramente diferentes. O acolhimento é temporário, feito por meio de um termo de guarda provisória, solicitado pelo serviço de acolhimento e emitido pela autoridade judiciária para a família acolhedora previamente cadastrada. Adoção é uma medida excepcional, que segue trâmites legais próprios e tem caráter definitivo. Já a proposta do Serviço Família Acolhedora é reintegrar a criança à sua família.

Quer fazer parte? Entre em contato conosco: (31) 3559-3369 familiacolhedora@ouropreto.mg.gov.br

Arquivos

Lei de criação do serviço

Decreto nº 5.472

A “Casa Lar “ de Ouro Preto é uma modalidade de acolhimento institucional fundada no município em outubro de 2001 e regulamentada pela Lei Municipal nº 62 de 27 de abril de 2009. Integra os serviços de alta complexidade do Sistema única de Assistência Social (SUAS) em consonância com a Política Nacional de Assistência Social.


Caracteriza-se por acolhimento institucional integral inserido na comunidade, com aspecto semelhante a uma residência e capacidade para acolher até 20 crianças e adolescentes do sexo feminino e crianças do sexo masculino até 12 anos. Os encaminhamentos de crianças e adolescentes são realizados pela autoridade judiciária e em casos de urgência pelo Conselho Tutelar. Tem como objetivo oferecer acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida de proteção de abrigo, cujas família ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção ou até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou na impossibilidade, encaminhamento para família substituta.


A Casa Lar conta com uma equipe formada por coordenador, psicólogo, assistente social, educador/cuidador, auxiliares de educador/cuidador e auxiliares de serviços gerais.


A Casa Lar de Ouro Preto está localizada em sede própria à Rua Tomaz Brandão, nº 110, Bairro São Cristóvão.


Contato: 3559-3329/3552-6800
casalar.ouropreto@gmail.com

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