Na última segunda-feira (6), a Prefeitura de Ouro Preto realizou uma audiência pública para discutir a terceira etapa da revisão do Plano Diretor do município. O encontro reuniu moradores, autoridades municipais, representantes de movimentos sociais, integrantes da comunidade acadêmica e a equipe técnica responsável pelo processo, configurando um espaço de apresentação, diálogo e construção coletiva.

O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano dos municípios brasileiros, previsto pelo Estatuto da Cidade, e estabelece diretrizes para o desenvolvimento e ordenamento do território. Ele orienta temas como uso e ocupação do solo, mobilidade, habitação, preservação ambiental e desenvolvimento econômico, sendo fundamental para garantir um crescimento equilibrado e sustentável.

Além da revisão do Plano Diretor, o processo em curso também abrange a atualização e a elaboração de outras legislações complementares, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Plano de Mobilidade, o Código de Posturas, o Código de Obras, a Lei de Regularização Edilícia e a Lei de Regularização Fundiária. Durante a audiência, foram apresentadas as principais propostas desta etapa, organizadas em eixos temáticos que estruturam a construção dessas normas.

As duas primeiras etapas da revisão foram conduzidas a partir de contrato firmado com a Fundação Gorceix, responsável pela elaboração dos diagnósticos técnico e comunitário, que seguem disponíveis para consulta pública. Nesta fase, a Prefeitura coordena a consolidação das propostas.

A audiência contou com participação expressiva da população, com cerca de duas horas dedicadas a perguntas, sugestões e manifestações. O momento reforçou a importância do envolvimento popular na construção das políticas urbanas, contribuindo para que o planejamento da cidade esteja alinhado às demandas e expectativas da comunidade.

A Prefeitura destacou que a participação social é essencial para o fortalecimento de uma Ouro Preto mais organizada, sustentável e preparada para os desafios futuros.

Participaram da mesa de abertura o prefeito Angelo Oswaldo, a vice-prefeita Regina Braga, o presidente da Câmara Municipal, Vantuir Silva, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Camila Sardinha, o coordenador da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor, Flávio Andrade, e a coordenadora da equipe técnica, Letícia Matos, que também apresentou o caderno de proposições atualmente disponível para consulta pública no link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/planodiretor/consulta-publica.

Texto: Geovanna Lopes
Revisão: Victor Stutz

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