Carnaval Imperial Cidade 2023

Após dois anos de pandemia, a folia voltou a Ouro Preto! O Carnaval Imperial 2023 promete diversão para todos os públicos. O tema deste ano é uma homenagem aos 200 anos do título de Imperial Cidade concedido por Dom Pedro I a Vila Rica, em 1823, logo após a Independência do Brasil.

Os tradicionais blocos de rua, recheados de história e irreverência, vão subir e descer as ladeiras da Cidade Patrimônio Mundial a partir da quinta-feira à noite. Além disso, o carnaval de rua de Ouro Preto contará com shows gratuitos em quatro espaços diferentes na sede — Praça Tiradentes, estacionamento da Escola Dom Pedro II, Largo da Alegria e Largo do Cinema — e em sete distritos — Cachoeira do Campo, Santa Rita, Lavras Novas, Santo Antônio do Salto, Antônio Pereira, Rodrigo Silva e Glaura.

Clique aqui e confira a programação!

LEGISLAÇÃO VIGENTE

• Lei Complementar n.º 178/1980 que institui o código de postura do município; Clique aqui
• Lei Complementar n.º 511/2009 que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia e pela utilização efetiva ou potencial de serviços prestados, ou postos à disposição pelo poder público municipal. (Regulamentada Revogado pelo Decreto Executivo — 3426 de 25 de março de 2013) ver Decreto Executivo — 4984 de 2017 Clique aqui
• Lei n.º 740/2011 que dispõe sobre a regulamentação de concentrações e desfiles de blocos carnavalescos na sede de Ouro Preto Clique aqui
• Decreto municipal n.º 6.721 de novembro de 2022 que dispõe sobre o valor das taxas para concessão da Licença para funcionamento durante o Carnaval 2023 Clique aqui
• Decreto municipal n.º 3.338 de 18 de janeiro de 2013 que dispõe sobre as obrigações das repúblicas estudantis, particulares e federais para realização de eventos e hospedagem no período do Carnaval, dentre outros; Clique aqui
• Decreto municipal n.º 6.818 de 7 de fevereiro de 2023 que estabelece normas para a prestação de serviços, bem como para concentração de blocos carnavalescos durante o Carnaval 2023 e seus respectivos licenciamentos. Clique aqui

LINKS ÚTEIS

• Alvará de Funcionamento Especial - Festas República: Clique aqui
• Alvará de Funcionamento Especial - Hospedagem República: Clique aqui
• Alvará de Funcionamento Especial - Blocos República: Clique aqui
• AVCB dos Bombeiros: Clique aqui
• Alvará de Funcionamento Especial - Ambulantes, Towner's, Barracas e Carrinhos: Clique aqui

ANEXOS

• Anexo I - Requerimento Alvará Especial - Festas República Clique aqui
• Anexo II - Requerimento Alvará Especial - Hospedagem República Clique aqui
• Anexo III - Requerimento Alvará Especial - Blocos República Clique aqui
• Anexo IV - Requerimento Alvará Especial e Declaração ISSQN Carnaval Repúblicas Clique aqui
• Anexo V - Requerimento Geral Clique aqui

CONTATOS

A Sala Mineira do Empreendedor de Ouro Preto está sediada na Rua do Pilar, nº 93A, Pilar. (Ao lado da Só Embalagens)

(31) 3551-1365 - Somente WhatsApp

(31) 99231-3591

(31) 3552-4037

Horário de Funcionamento: De segunda à sexta das 10:00 às 16:00. Não funcionamos nos feriados e recessos.

alvara@ouropreto.mg.gov.br

salamineiradoempreededor@ouropreto.mg.gov.br

issqn@ouropreto.mg.gov.br

Gestor: Naiti Weslei Siqueira de Freitas

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