Auxílio Pró-Cultura Ouro Preto

O Programa Pró Cultura foi instituído através da Lei Municipal nº 1.219/2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6.056/2021, e visa beneficiar os trabalhadores dos segmentos da cultura e do turismo do município, que tiveram suas atividades diretamente impactadas devido a pandemia de Covid-19. Os beneficiários aptos farão jus ao recebimento de auxilio no valor de R$300,00 (trezentos reais) durante três meses, acrescida de uma cesta básica mensal.

DECRETO MUNICIPAL Nº 6.056/2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.219/2021

INSCRIÇÕES

As inscrições podem ser realizadas de forma virtual através do Portal do Cidadão, no menu “Auxilio Pró Cultura”. Para se inscrever é necessário possuir cadastro no Portal do Cidadão.

1º Passo: Criação do cadastro de usuário no Portal Cidadão (obs.: caso já tenha o cadastro, acompanhe a partir do 2º passo). Segue o Manual comas instruções:

Manual de criação de usuário no PORTAL CIDADÃO

2º Passo: Inscrição no Menu “Auxilio Pró Cultura”

Seguem os Manuais de Instrução para a inscrições on line:

Trabalhadores da Cultura

Manual de Requerimento On Line CULTURA

Trabalhadores do Turismo

Manual de Requerimento On Line TURISMO


LINK PARA INSCRIÇÃO

LINK PARA ACOMPANHAR SUA INSCRIÇÃO

OBSERVAÇÃO: Caso haja necessidade, o interessado poderá agendar junto a respectiva Secretaria, horário para realizar a inscrição de forma presencial. Devido a situação de pandemia e as orientações sobre distanciamento social, as inscrições presenciais só ocorrerão de forma excepcional e com agendamento prévio.

CONTATOS

Para mais informações:

Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio
3551-7329 (das 8h às 17h)

Secretaria de Cultura e Patrimônio
3559-3256 (das 8h às 17h)

Acesso no Portal Cidadão
3552-4002 (das 8h às 17h)