Secretário: Francisco de Assis Gonzaga
Endereço: Rua dos Inconfidentes, 109, Barra,
Telefone: (31)3559-3253
Horário: 09:00 às 18:00
E-mail: meioambiente@ouropreto.mg.gov.br
Compete à Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
- Executar a política municipal de Meio Ambiente;
- Identificar e inventariar os eventos de interferência no meio ambiente;
- Planejar, coordenar e executar ações relativas à preservação e recuperação ambiental;
- Relacionar-se com órgãos estaduais e federais, além das ONG's preservacionistas;
- Desenvolver programas de educação ambiental;
- Fiscalizar e autorizar o funcionamento de atividades poluidoras e degradantes, bem como autorizar o corte de árvores no município;
- Fiscalizar e gerir os convênios firmados pelo Município neste setor;
- Apoiar os conselhos municipais vinculados a esta Secretaria;
- Exercer outras atividades correlatas.
guia de serviços
Autorização para intervenção ambiental (corte e poda e árvores) e/ou supressão de vegetação em área urbana
Como Providenciar:
- Cópia da Carteira de Identidade,
- Cópia de comprovante de endereço;
- Recolhimento de taxa.
Doação de mudas
Como Providenciar:
- Pessoalmente, declarar a situação do local a receber as mudas;
- Preencher formulário de solicitação;
- Levar a solicitação aprovada ao Viveiro Municipal para retirada das mudas.
Recebimento de pilhas
Como Providenciar:
- Ecoponto: Rua Jorge Caaram, nº 40, Bairro Nossa Senhora do Carmo. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 8h às 17h. Telefone: 3559-3236.
- Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas: Praça Tiradentes, nº 20, Centro. Telefone: 3559 3119/ 3559 1597
Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA
Como Providenciar:
- Reuniões mensais abertas ao público;
- Representações sobre danos causados ao meio ambiente.
Fiscalização Ambiental
Como Providenciar:
- Serviços de fiscalização, atendimento a denúncias sobre danos ambientais de potencial poluidor/degradador; comparecer à SEMMA ou pelo telefone: 3559-3253
Programa Ouro Preto Recicla
Email do programa: coletaseletiva@ouropreto.mg.gov.br
Rota da Coleta Seletiva: https://drive.google.com/open?id=10zIB5rCjn01rVph55EGDsnJxCSs&usp=sharing
Como Providenciar:
- Agendar entrega dos materiais recicláveis nas associações:
- Associação dos Catadores de Material Reciclável da Rancharia - ACMAR: Rua Diamante, 18, Jardim Itacolomy. Telefone: 3552 3063
- Associação de Catadores de Padre Faria: Avenida Farmacêutico Duilhio Passos, 2725, Taquaral. Telefone: 3559 3265
- Clube Renascer: Rua Professor Alvaro Guimarães Bressan, 30, Morro do Cruzeiro. Telefone: 3552 2007
Curso de Educação Ambiental: Diálogos de Ouro Preto – Capacitação Comunitária para o Ecodesenvolvimento - Capacitação para lideranças comunitárias, professores, funcionários de empresas do entorno, público em geral
Como Providenciar:
- Inscrições a serem realizadas na SEMMA, semestralmente, acompanhar as divulgações pelo telefone 3559-3253
Recebimento de pneus inservíveis – Galpão Ecoponto
Como Providenciar:
- Fazer a entrega voluntária dos pneus inservíveis no endereço abaixo citado: Rua Jorge Caran, 40 – Nossa Senhora do Carmo; telefone: (31) 3559-3236
Apoio à prevenção e combate a incêndios florestais
Como Providenciar:
- O cidadão deverá fazer comunicação de focos de incêndio nos telefones abaixo citados.
Tel.: (31) 3559-3253 e 3559-3356
Orientação técnica às empresas localizadas no município nos processos de licenciamento e regularização ambiental.
Como Providenciar:
- Solicitar na SEMMA formulário de caracterização do empreendimento e orientações pelo telefone: 3559-3253
Parque Municipal Horto dos Contos
- Atendimento ao Público de segunda a segunda, de 8h às 18h. Endereços das portarias: Rua São José, Rua Randolfo Bretas, Praça Américo Lopes e Praça Silviano Brandão (Casa dos Contos), Rua Padre Rolim.
Parque Natural Municipal das Andorinhas
Como Providenciar:
- Localizado na Av. das Andorinhas, s/n – atendimento ao público de segunda a segunda de 8h às 18h.
Curso de Extensão em Educação Ambiental
Como Providenciar:
- Curso oferecido anualmente, para o público em geral, com duração de quatro meses (em data a ser definida – acompanhar as divulgações);
- Inscrições no Departamento de Relações Empresariais – DERE ou pelos telefones: 3559-2160 e 3559-2154
Fórum de Educação Ambiental
- Anualmente, no Centro de Convenções de Ouro Preto, um dia inteiro de atividades para o público em geral (em data a ser definida – acompanhar as divulgações)
Elaboração e implantação de projetos que visam a Recuperação de Áreas Degradadas, a Preservação dos Recursos Hídricos, e Fomento Florestal
Como Providenciar:
- Envio de sugestões para análise da SEMMA, no e-mail: meioambiente@ouropreto.mg.gov.br ou pessoalmente na Secretaria.
Auxílio aos estudantes e fornecimento de dados para estudos (teses, dissertações)
Como Providenciar:
- O interessado deverá agendar um horário no telefone abaixo citado, para futuro atendimento. Tel.: (31)3559-3356
Programas
Fomento Florestal e Recuperação de Áreas Degradadas
- Fomento Florestal e Recuperação de Áreas Degradadas
- Apoio ao Termo de Cooperação Mútua entre a PMOP e a UFOP para o desenvolvimento do doutorado: recuperação de voçoroca na micro bacia no rio Maracujá;
Gestão de Áreas Protegidas
- Áreas Protegidas
- Gestão das Unidades de Conservação Municipais:
1) Parque Natural Municipal das Andorinhas
Nº. de visitantes: Segundo controle da portaria do Parque Natural Municipal das Andorinhas, a média foi de 1.500 visitantes/mês,de 500 veículos/mês, no ano de 2010;
Controle e Fiscalização da área do Parque, com monitoramento e prevenção de incêndios realizados por Guarda Parques, vigias e um veículo em toda extensão da APA das Andorinhas.
Visitas monitoradas com escolas de Ouro Preto, (Projeto Escola vai ao Parque) e com escolas e faculdades de Belo Horizonte ( COPEN, ICISA)
Trilhas temáticas com o IFMG (Curso de Geografia) e a Associação de Bairro do Veloso;
Plantio de mudas nativas nas áreas degradadas na região do Parque.
2) Jardim Botânico tornar o Jardim Botânico uma Unidade de Conservação Municipal
Levantamento Topográfico e Memorial Descritivo;
Termo de Cooperação Técnica entre a PMOP, Vale e a Fundação Universa;
Projeto de Restauração Ecossistêmica
3) Horto dos Contos
Tratos culturais a espécies nativas e exóticas (diário);
Plantio de 100 mudas nativas;
Número de visitantes: aproximadamente 100 pessoas/dia;
Inauguração da entrada da Casas do Conto em 2009;
Serviços de Manutenção
4) Monumento Natural da Gruta da Nossa Senhora da Lapa
Levantamento topográfico e memorial descritivo
Contratação de empresa para estudo de recategorização para Monumento Natural e elaboração do plano de manejo;
Recategorização da Unidade de Conservação;
Plano de manejo em finalização
5) Parque Municipal Arqueológico do Morro da Queimada
Criação do Conselho Administrativo do Parque
6) Parque Urbano de Cachoeira do Campo
Convênio nº 66/2010 firmado entre Prefeitura, VALE e Associação de moradores;
Elaboração de Projeto Arquitetônico da edificação existente;
Inventário qualitativo e quantitativo da fauna e flora já realizado;
Projeto paisagístico do Parque Urbano.
Projetos
Projeto “Desenvolvimento de Tecnologias Sociais Limpas e Implantação em Unidade Piloto para a Arte em Pedra-Sabão com Vistas à Melhoria da Saúde, do Trabalho e do Meio Ambiente em Mata dos Palmitos”;
Projeto Flores e Águas das Nascentes do Velhas: tem como objetivo a recuperação da área das Camarinhas (água, solo, vegetação), localizada na APA – Andorinhas, com a conseqüente geração de renda para os integrantes da Associação dos Extratores de Quartzito e suas famílias através da implantação de uma unidade de produção de mudas ornamentais nativas.
Atividades de Fomento Florestal, Capacitações e Atividades Correlatas
- Acompanhamento/Coordenação em atividades de campo: 10 atividades -Podas na cidade de Ouro Preto e demais distritos, Semana do Meio Ambiente - caminhada e palestra; recebimento e transporte de mudas (Samarco – Viveiro Municipal);
- Participação/Capacitação em atividades diversas: 52 atividades (Capacitação FNMA, Reunião Conselho APA Andorinhas e Floresta Uaimii, Conselho Consultivo do Parque do Itacolomi e da Reserva Ecológica do Tripuí, Conselho Administrativo do Parque Natural Municipal Arqueológico do Morro da Queimada, Conselhos Municipais diversos – COMPURB, COMPATRI, COMTUR).
Educação Ambiental
- Todos contra a dengue;
- Curso de Educação Ambiental (parceria entre o IFMG, SEMMA e Projeto Atitude Ambiental);
- Projeto com os Catadores de Matérias Recicláveis;
- Lei Municipal de Educação Ambiental, lei 620/2010;
- Baú Ecológico – Samarco;
- Atividades na Comunidade;
- Projeto “A Gente Contra a Dengue” (arrecadação de recursos para confecção de 30.000 panfletos – KTM e vereador Flávio Andrade);
- Projeto “Feira de Ciências nas Escolas Municipais de Ouro Preto” (UFOP, SEMMA, SME);
- Projeto “Atitude Ambiental” (SEMMA, SME, Vale);
- Projeto “A Escola Vai ao Parque” (SEMMA, SME, Samarco);
- Pasa: Programa a Sociedade do Amanhã- Novelis
Vistorias, Fiscalização e Licenciamento Ambiental
- Vistorias para análise de impactos ambientais em áreas de preservação permanente;
- Vistorias de rotina para verificação de usos/atividades indevidas de áreas (obras irregulares, cortes, desmatamentos, limpeza de terrenos);
- Vistorias para análises do CODEMA;
- Vistorias para análises do CODEMA (intervenção em APP).
Iniciado no ano de 2017, o Programa Ouro Preto Recicla foi
criado com o intuito de ofertar a coleta seletiva no Município de Ouro Preto.
Atendendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, a
Prefeitura Municipal de Ouro Preto celebra parceria com duas associações de
catadores, a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Rancharia
(ACMAR) e a Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo e Meio Ambiente e
Preservação Ambiental da Cidade de Ouro Preto (Associação de Catadores do Padre
Faria), além de prestar apoio ao Clube da Melhor Idade Renascer.
Desde o início do Programa, foi evidenciando um aumento de mais
de 30% em relação aos anos anteriores, e em determinadas épocas do ano é
possível coletar, processar e destinar para a reciclagem algo em torno de cem
toneladas de material por mês.
Atualmente, as associações possuem em seu quadro de catadores um
total de 17 pessoas que contribuem com a coleta, segregação e enfardamento dos
materiais recolhidos porta a porta nos 23 bairros atendidos pela coleta
seletiva na cidade de Ouro Preto. Os bairros atendidos pela coleta porta a
porta na cidade de Ouro Preto são: Água Limpa, Alto da Cruz, Antônio Dias,
Barra, Bauxita, Cabeças, Caminho da Fábrica, Centro, Jardim Alvorada, Lages,
Lagoa, Nossa Senhora de Lourdes, Padre Faria, Pilar, Rosário, Santa Efigênia,
Saramenha, São Cristóvão, Taquaral, Vila Aparecida, Vila dos Engenheiros, Vila
São José. No bairro Jardim Itacolomi a coleta será realizada somente nos
tambores identificados para coleta seletiva.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e as Associações de
Catadores convidam a população a participar do Programa Ouro Preto Recicla
separando os materiais recicláveis para coleta conforme as recomendações
abaixo:
- Todos
os materiais recicláveis podem ser acondicionados em um único saco plástico;
-
Recomenda-se a identificação dos materiais recicláveis para que não sejam coletados como
lixo;
-
Óleo de cozinha usado deve ser acondicionado em garrafa PET;
-
Pneus e eletrônicos devem ser levados ao Ecoponto Municipal localizado à Rua Jorge Caaram, nº40, Bairro Nossa
Senhora do Carmo.
O que separar para a coleta
Papel: embalagens Tetra Pak, caixas de papelão, jornais, revistas
e todas as embalagens de papel;
Plástico: garrafas PET, copos, potes, sacolas plásticas,
tampas, canos de PVC, embalagens de produtos de limpeza e higiene;
Metal: latas de alumínio, embalagens de desodorante, panelas,
chapas de aço, itens de ferro, cobre e aço;
Vidro: garrafas, embalagens de perfumes, copos e cacos (devidamente
embalados).
O que não separar para a coleta
Restos de alimentos, papel higiênico, fraldas descartáveis,
papéis contaminados com alimentos ou engordurados, papel carbono, fotografia,
espelhos, louça ou porcelana, restos de tecido e madeira.
Abaixo você confere no mapa os locais para coleta seletiva:
