Café com Afeto apresenta investimentos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

A Prefeitura de Ouro Preto realizou, na última quinta-feira (08), o evento “Café com Afeto: Centralidade da Pessoa Idosa”, no auditório da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto. A iniciativa teve como objetivo apresentar as ações, os projetos e os investimentos realizados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI), além de incentivar novas destinações de recursos para a continuidade das políticas públicas voltadas a esse público.

Organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), o encontro promoveu a prestação de contas e o diálogo entre o poder público, as entidades da sociedade civil e os parceiros que contribuem para a execução dos projetos. Durante a programação, representantes das instituições contempladas apresentaram os resultados das atividades desenvolvidas e as perspectivas de ampliação dos atendimentos.

O presidente do CMDPI, Nilson Gonçalves do Nascimento, destacou a importância de garantir a participação das próprias pessoas idosas nas discussões sobre seus direitos e necessidades. Segundo ele, o objetivo é fortalecer o protagonismo desse público na construção das políticas públicas.

Criado em 2006, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa é um órgão permanente, paritário, consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Entre suas atribuições estão o acompanhamento, a avaliação e a fiscalização das políticas públicas destinadas à garantia dos direitos da pessoa idosa no município, conforme a Lei Municipal nº 1.464/2004.

Recursos destinados a projetos

Durante a apresentação, o Conselho informou que os pagamentos realizados com recursos de doações para projetos e serviços somaram R$ 1.572.651,00 em 2025 e 2026. Desse total, R$ 763.276,00 foram destinados às ações de 2025 e R$ 809.375,00 às de 2026.

Em 2025, os recursos contemplaram a contratação de dez vagas em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) por seis meses, no Lar Frederico Ozanam, com investimento de R$ 92.500,00. Também foram destinados R$ 135 mil a cada um dos projetos Florescendo na Maturidade, da Associação Grupo da Terceira Idade; Equipar para Cuidar, do Lar São Vicente de Paulo; e Viver em Movimento, da Fundação Aleijadinho.

O projeto Cuidados com a Moradia, Saúde e Bem-Estar, do Clube de Mães Unidas Venceremos, recebeu R$ 133.027,00. Já o Projeto Itinerante Alzira, da Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região, recebeu R$ 132.749,00.

Para 2026, a apresentação registrou R$ 62 mil para o acolhimento institucional de pessoas idosas no Lar Frederico Ozanam e R$ 139.375,00 para o projeto Sabores da Longevidade, do Lar São Vicente de Paulo.

A Associação Grupo da Terceira Idade recebeu R$ 250 mil para o projeto AGITAÍ Ouro Preto: Saúde, Convivência e Autonomia para a Pessoa Idosa. A Fundação Aleijadinho teve R$ 250 mil destinados ao projeto Movimento que Transforma – Pilates para a Pessoa Idosa e R$ 108 mil para o Curso Técnico em Cuidados de Idosos.

Além dos pagamentos com recursos do Fundo, os dados apresentados registraram R$ 1.868.566,77 em pagamentos com recursos próprios do município para serviços de acolhimento no Lar São Vicente de Paulo e no Lar Frederico Ozanam.

Captação de recursos e atendimento nos distritos

Os dados apresentados também apontaram que, entre dezembro de 2024 e setembro de 2026, a captação registrada somou R$ 2.068.966,40, incluindo R$ 1.648.416,83 em recursos captados e R$ 420.549,57 em rendimentos de aplicações financeiras.

O material também registrou R$ 1.833.289,59 em recursos próprios do município depositados na conta do Fundo no período. A captação pode ocorrer por meio de destinações do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, de rendimentos e de recursos próprios do município.

A apresentação destacou a participação de empresas e contribuintes no financiamento das ações.

Os projetos alcançam a sede de Ouro Preto e localidades como Cachoeira do Campo, Antônio Pereira, Santo Antônio do Leite, Engenheiro Corrêa e Santa Rita de Ouro Preto (Piedade e Moreira).

Entre as entidades contempladas estão o Lar São Vicente de Paulo, a Associação Grupo da Terceira Idade, a Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região, a Fundação Aleijadinho e o Clube de Mães Unidas Venceremos.

As iniciativas incluem atividades de convivência, saúde, movimento, cuidados com a moradia e formação de profissionais para o atendimento à pessoa idosa.

Programa Maior Cuidado

Outro destaque da programação foi a apresentação do Programa Maior Cuidado, que está em discussão entre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

A proposta prevê a oferta de cuidadores para famílias que necessitam de apoio no cuidado de pessoas idosas e enfrentam dificuldades para garantir essa assistência.

Para a implantação do projeto-piloto, o Conselho destinou R$ 700 mil. A previsão apresentada durante o evento é de que o programa comece no início de 2027, inicialmente em Cachoeira do Campo, com possibilidade de expansão para outras localidades a partir dos resultados alcançados.

A iniciativa busca fortalecer o cuidado familiar e ampliar as alternativas de atendimento às pessoas idosas que necessitam de acompanhamento específico.

Participação e destinação de recursos

A prestação de contas também destacou a importância das doações realizadas por empresas e pessoas físicas para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Os recursos permitem financiar projetos executados por instituições que atuam na promoção dos direitos e na melhoria das condições de vida desse público.

Durante a apresentação, os representantes do Conselho reforçaram o convite para que empresas e contribuintes conheçam as possibilidades de destinação de recursos ao Fundo, ampliando a capacidade de financiamento das iniciativas desenvolvidas no município.

O “Café com Afeto: Centralidade da Pessoa Idosa” foi instituído pela Resolução nº 23/2026 e integra as ações de transparência, prestação de contas e participação social relacionadas à aplicação dos recursos públicos.

A proposta é fortalecer as parcerias e ampliar as condições para a continuidade dos projetos voltados à garantia dos direitos da pessoa idosa em Ouro Preto.

 

Texto: Larissa Antunes

Revisão: Victor Stutz