Termina dia 30 de setembro o prazo para inscrições no programa Quem Preserva Paga Menos de Ouro Preto

Moradores de Ouro Preto que adotam práticas sustentáveis em seus imóveis podem se inscrever no programa IPTU Verde – Quem Preserva Paga Menos até o dia 30 de setembro. A iniciativa concede descontos no IPTU e na Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) e busca incentivar ações de preservação ambiental no município.

Os descontos variam de acordo com a prática adotada. A coleta seletiva garante 10% de desconto na TCR. Imóveis que possuem sistema de captação de água da chuva têm direito a 5% de desconto no IPTU, enquanto a utilização de energia solar ou fotovoltaica também garante 5% de desconto no IPTU.

Os descontos são cumulativos. Assim, o contribuinte pode obter 10% de desconto na TCR pela coleta seletiva e até 10% de desconto no IPTU pela adoção dos sistemas de captação de água da chuva e de energia solar ou fotovoltaica.

A comprovação da coleta seletiva deve ser feita anualmente para a manutenção do desconto. Já os benefícios concedidos pela utilização de energia solar e/ou pela captação de água da chuva são renovados automaticamente, sem necessidade de nova inscrição a cada ano.

O programa transforma medidas adotadas pelos próprios contribuintes em benefícios tributários, criando um incentivo para a adoção de práticas que contribuem para a preservação ambiental e, ao mesmo tempo, podem gerar economia no pagamento dos tributos municipais.

 

Como participar

A solicitação do benefício é feita on-line pelo Portal do Cidadão, no site da Prefeitura de Ouro Preto. O morador deve acessar a área de serviços do município, selecionar a opção “IPTU Verde” e abrir o processo.

Durante o preenchimento, é necessário informar o número da inscrição imobiliária e anexar a documentação que comprove a prática sustentável. Para a coleta seletiva, a declaração fornecida pelas associações que realizam o serviço no município serve como comprovante para os moradores que fazem a separação e a destinação dos materiais. Nos casos de energia solar e captação de água da chuva, podem ser incluídas fotos e outros registros que comprovem a instalação e o funcionamento dos sistemas.

 

Descontos disponíveis

10% para participação na coleta seletiva;

5% para imóveis com sistema de captação de água da chuva;

5% para utilização de energia solar ou fotovoltaica.

 

O prazo para solicitar a adesão ao programa termina em 30 de setembro de 2026.

Em caso de dúvidas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável atende pelo telefone (31) 3559-3356 ou pelo e-mail

Em caso de dúvidas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável atende pelo telefone (31) 3559-3356 ou pelo e-mail meioambiente@ouropreto.mg.gov.br.

 

Texto: Mateus Del’Amore

Revisão: Victor Stutz