Participação popular em foco: reunião virtual com a FAMOP fortalece debate sobre as Minutas dos Projetos de Lei do Plano Diretor e legislação compleme

A revisão do Plano Diretor de Ouro Preto deu mais um passo no planejamento urbano participativo. Em reunião virtual realizada no dia 19 de agosto, por meio do programa “Conversas da FAMOP”, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação esteve reunida com representantes de diversas associações comunitárias para discutir a Etapa 4 do processo: a elaboração das minutas dos projetos de lei.

O formato remoto facilitou a presença ativa de lideranças de diversas localidades. Participaram representantes de comunidades e distritos como Santo Antônio do Leite, São Bartolomeu, Glaura, Cachoeira do Campo, bairros e localidades como Água Limpa, São Francisco, São Cristóvão, Antônio Dias, Jardim Esperança, Botafogo, Morro do Cruzeiro, Catarina Mendes, Recanto das Pedras.

A participação social é a premissa fundamental da Revisão do Plano Diretor. Durante o encontro, a equipe apresentou o conteúdo das minutas utilizando ilustrações, mapas e materiais de apoio visual de fácil compreensão. Além disso, foram explicados e demonstrados passo a passo os caminhos para que a população possa acessar todas as informações do processo e apresentar suas sugestões.

O espaço esteve aberto para que os participantes fizessem perguntas, tirassem dúvidas sobre o impacto das leis no cotidiano das comunidades e registrassem suas propostas.

 

Como participar das próximas etapas:

 Para garantir que a população seja ouvida antes da consolidação dos textos finais que serão encaminhados à Câmara Municipal, os canais de participação continuam abertos:

• Consulta Pública Online: A população pode analisar os materiais e enviar contribuições diretamente pelo site da Prefeitura até o dia 07 de setembro.
• Audiência Pública Presencial: O encontro presencial da Etapa 4 para debate com toda a comunidade será realizado no dia 26 de agosto de 2026, às 18h30, no Centro de Artes e Convenções da UFOP.

 O Plano Diretor e a legislação complementar definem as diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável do nosso município. Participe, envie suas sugestões e ajude a construir o futuro de Ouro Preto!

 

Texto: Letícia Matos

Revisão: Victor Stutz