Ouro Preto abre a Consulta Pública da Revisão do Plano Diretor e convida população a participar das propostas

A Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, abriu a Consulta Pública referente aos produtos da Etapa 4 do processo de Revisão do Plano Diretor Municipal. A consulta está disponível no site até o dia 27 de agosto.

A iniciativa permite que moradores, entidades e demais interessados tenham acesso aos documentos elaborados durante a etapa e contribuam com sugestões para o planejamento urbano do município. A nova Consulta Pública disponibiliza as minutas dos Projetos de Lei que compõem a Revisão do Plano Diretor: o Plano Diretor Municipal (PDOP), a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (LPOUS) e o Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob). Além dos textos das propostas, também estão disponíveis os mapas e demais anexos que integram os documentos.

O material pode ser consultado no portal oficial do Plano Diretor de Ouro Preto, onde a população poderá conhecer as minutas dos projetos de lei e enviar suas contribuições. A participação social é fundamental para que os novos instrumentos de planejamento urbano considerem as características, demandas e desafios enfrentados pelo município.

A abertura da Consulta Pública acontece após a conclusão de uma série de reuniões de apresentação e alinhamento com as instâncias de acompanhamento da revisão. Em julho, foram realizadas agendas com o Conselho Municipal de Política Urbana (COMPURB), a Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor e o Núcleo Gestor, nas quais foram apresentados o Sumário, os anexos e o conteúdo básico das três primeiras minutas dos Projetos de Lei.

Em agosto, também será realizada uma Audiência Pública da Etapa 4, que acontecerá no dia 26 de agosto, às 18h30, no Centro de Convenções. Esse será um espaço de apresentação dos conteúdos, esclarecimento de dúvidas e recebimento de novas contribuições da sociedade. A Prefeitura reforça o convite para que a população participe desse processo coletivo. A contribuição dos moradores é essencial para que a Revisão do Plano Diretor reflita a realidade e os anseios de quem vive em Ouro Preto.

 

Texto: Geovanna Lopes

Revisão: Greiza Tavares