Capacitação sobre TransfereGov reúne servidores de 14 secretarias em Ouro Preto

A Prefeitura de Ouro Preto promoveu, entre os dias 5 e 8 de maio, o curso “TransfereGov Completo”, voltado à capacitação de servidores municipais para utilização da plataforma federal responsável pela gestão de transferências e parcerias com recursos da União. O treinamento foi realizado no laboratório de informática do IFMG e contou com a participação de 30 servidores de 14 secretarias municipais.

A capacitação foi ministrada pelo professor Edercio Bento, especialista em Políticas Públicas e Gestão de Projetos, e abordou conteúdos relacionados à captação, celebração, execução e prestação de contas de recursos federais, conforme as diretrizes do Decreto nº 11.271/2022, que institui o TransfereGov.br como plataforma integrada para gestão de parcerias federais.

Participaram representantes das secretarias de Chefia de Gabinete, Procuradoria, Agropecuária, Cultura, Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social e Cidadania, Educação, Esportes e Lazer, Governo, Obras, Saúde, Meio Ambiente e Planejamento.

A iniciativa foi promovida pela Secretaria de Governo, que até então concentrava a atuação nos processos de captação de recursos via TransfereGov.br. A proposta foi compartilhar o conhecimento técnico sobre a plataforma entre as demais secretarias, ampliando a participação dos setores municipais na elaboração, acompanhamento e execução de projetos financiados com recursos federais. Dados do próprio TransfereGov apontam que o município possui atualmente cerca de R$ 63 milhões em recursos captados em fase de execução de projetos. Nesse contexto, a capacitação buscou ampliar o conhecimento técnico das equipes envolvidas nos processos de gestão desses recursos.

Durante os quatro dias de formação, os participantes acompanharam módulos sobre classificação das transferências voluntárias e obrigatórias da União, convênios, contratos de repasse, termos de fomento e colaboração, além de conteúdos relacionados ao Sistema de Gestão de Parcerias (SIGPAR). O curso também tratou de temas ligados à gestão de cadastros e perfis de usuários na plataforma, fundamentos orçamentários, ciclo orçamentário municipal, incluindo Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), cadastro de programas federais, elaboração de propostas e mecanismos de governança pública aplicados à administração municipal.

A diretora administrativa Vanessa Antunes, da Secretaria de Educação, afirmou que a capacitação contribuiu para ampliar o entendimento sobre todas as etapas de utilização da plataforma. “O curso apresentou, de forma prática, desde o cadastro de propostas até a execução e a prestação de contas, o que trouxe mais segurança para utilização do sistema nas demandas da secretaria”, disse. Já a assessora da Secretaria de Governo, Karine Figueiredo, destacou que o treinamento abordou procedimentos relacionados às transferências governamentais e à elaboração de propostas. “A capacitação contribuiu para ampliar o conhecimento sobre a plataforma e para compreender melhor os processos ligados à gestão e à prestação de contas dos recursos públicos”, relatou.

A ação integra o programa municipal de Governança e Gestão e as iniciativas de fortalecimento do Escritório Estratégico de Projetos do município.

Texto: Larissa Flauzino

Revisão: Victor Stutz