Ouro Preto está entre os municípios que cumprem integralmente o piso do magistério em Minas Gerais.

Ouro Preto está entre os municípios de Minas Gerais que cumprem integralmente o piso nacional do magistério, conforme levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do estado. Este dado coloca o município em um grupo restrito: apenas 14,07% das cidades mineiras garantem o pagamento conforme determina a legislação. De acordo com o painel, Ouro Preto está na faixa de plena adesão, o que significa que 100% dos vínculos de professores da rede municipal recebem, pelo menos, o valor mínimo definido por lei.

Em um cenário estadual desafiador, no qual mais de 20 mil professores ainda recebem abaixo do piso, o resultado reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização dos profissionais da educação e com a qualidade do ensino ofertado à população.

A garantia do piso salarial integra um conjunto de ações desenvolvidas pela Prefeitura de Ouro Preto voltadas ao fortalecimento da rede municipal de ensino, que incluem investimentos em infraestrutura, formação continuada e programas educacionais que ampliam as oportunidades de aprendizagem.

Para a secretária adjunta de Educação, Silvia Teixeira, o cumprimento do piso é um reconhecimento concreto da importância dos educadores para o desenvolvimento do município. “Valorizar os profissionais da educação é uma prioridade da nossa gestão. Cumprir o piso nacional é mais do que uma obrigação legal, é um compromisso com quem está diariamente nas escolas, garantindo o direito à aprendizagem dos nossos estudantes”, destacou.

O Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério é o valor mínimo que deve ser pago aos professores da educação básica pública em todo o país, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/2008. O acompanhamento do cumprimento da legislação em Minas Gerais é realizado por meio de ferramentas como o painel do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), que monitora a situação dos municípios e amplia a transparência sobre a valorização dos profissionais da educação.

O reconhecimento se soma a outras conquistas recentes do município na área da educação, como a obtenção do Selo Ouro, evidenciando os avanços alcançados por meio de políticas públicas consistentes e do trabalho conjunto de toda a comunidade escolar.

A Prefeitura de Ouro Preto segue investindo em educação de qualidade, com foco na valorização dos profissionais, no fortalecimento das escolas e na construção de um futuro com mais oportunidades para todos.

 

Texto: Clara Costa

Revisão: Victor Stutz