Ouro Preto encerra o ano com execução recorde do PNAE e fortalecimento da agricultura familiar

Na última segunda-feira, 22 de dezembro, foi apresentado o balanço dos avanços do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante evento da Coopafor, realizado no distrito de Santa Rita. A atividade destacou o fortalecimento da agricultura familiar e os impactos positivos do programa no município de Ouro Preto.

A alimentação escolar do município segue as diretrizes da Resolução nº 06/2020 do FNDE e da Lei nº 11.947/2009, que regulamentam o PNAE e determinam a obrigatoriedade da aquisição de alimentos da agricultura familiar. Atualmente, o programa estabelece a aplicação mínima de 30% dos recursos do FNDE nesses produtores. Com a sanção da Lei nº 15.266/2025, esse percentual será ampliado para 45% a partir de 1º de janeiro de 2026.

A iniciativa assegura a oferta de alimentos mais frescos e nutritivos aos estudantes da rede municipal, contribuindo para o desenvolvimento físico e intelectual, ao mesmo tempo em que fortalece a economia local, gera renda para as famílias do campo e valoriza o protagonismo das mulheres rurais.

Para o município de Ouro Preto, o PNAE tem papel estratégico ao integrar políticas de educação, saúde e desenvolvimento econômico, garantindo segurança alimentar aos alunos da rede pública e estimulando a produção local. O programa também reduz a dependência de fornecedores externos, mantém os recursos circulando no próprio território e fortalece a relação entre o campo e a cidade, promovendo um modelo de desenvolvimento mais sustentável e inclusivo.

Angelo Oswaldo, prefeito de Ouro Preto, destacou que os avanços são resultado de uma gestão comprometida com impactos sociais concretos. “A agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento de Ouro Preto, e nosso objetivo é garantir condições de trabalho dignas e de qualidade para as famílias do campo”, afirmou.

Na região, o setor da agricultura familiar atravessa um período de crescimento e maior eficiência na gestão dos recursos públicos. Entre 2024 e 2025, o orçamento disponível aumentou de aproximadamente R$ 960 mil para mais de R$ 1,1 milhão, acompanhado de um salto na taxa de execução, que passou de 68,9% para 86,3%. Para 2026, a expectativa é de continuidade dessa trajetória, com projeção de investimento direto superior a R$ 1,2 milhão, consolidando um programa antes subutilizado em uma política estruturada e de elevada capacidade produtiva.

Ao final do ano, Ouro Preto reafirma a alimentação escolar como uma política pública estratégica, capaz de transformar recursos públicos em saúde, educação e desenvolvimento sustentável para o município.

Texto: Arthur Xavier
Revisão: Victor Stutz