Prefeitura de Ouro Preto assume protagonismo na Revisão do Plano Diretor e promove imersão técnica sobre o tema

Nos últimos meses, a Prefeitura de Ouro Preto assumiu o protagonismo no processo de Revisão do Plano Diretor e da legislação urbanística complementar do município, etapas que anteriormente vinham sendo conduzidas pela Fundação Gorceix. Com uma proposta técnica já consolidada, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) promove uma imersão interna para aprofundar o debate e alinhar as diretrizes que irão orientar o desenvolvimento urbano da cidade nos próximos anos.

A imersão reúne a equipe técnica da SMDUH para analisar e discutir as proposições apresentadas no documento preliminar. Durante as semanas de trabalho, são abordados temas centrais para um crescimento planejado, sustentável e inclusivo, como ordenamento territorial, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente, patrimônio cultural e desenvolvimento socioeconômico. Esta etapa garante que o novo Plano Diretor traduza as reais demandas da população e estabeleça diretrizes equilibradas para o crescimento urbano e a melhoria da qualidade de vida em Ouro Preto.

As discussões têm como base as contribuições coletadas nas oficinas comunitárias, audiências públicas e reuniões setoriais realizadas ao longo dos últimos anos. O objetivo é consolidar um documento técnico que alinhe as políticas urbanas do município aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

Após a conclusão da imersão técnica, o Relatório de Proposição será novamente apresentado à comunidade, por meio de consulta e audiência públicas. As contribuições recebidas serão analisadas e incorporadas antes da elaboração das minutas das leis, que, posteriormente, seguirão para apreciação da Câmara Municipal.

 

Texto: Larissa Rimulo

Revisão: Greiza Tavares