Busto de São Boaventura permanece no acervo da Igreja São Francisco de Assis após decisão do STJ

O busto de São Boaventura, esculpido por Aleijadinho, permanecerá sob os cuidados da Arquidiocese de Mariana após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar recursos de quatro pessoas envolvidas na compra e na venda da peça. Há 15 anos, o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, homologou a escultura, que integra um conjunto de quatro bustos relicários de santos franciscanos da Igreja de São Francisco de Assis, no Livro de Tombo de bem declarado de valor histórico da cidade.

A decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, proferida na quinta-feira (30), confirma o entendimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), de 2017. Desde 1936, o busto de São Boaventura esteve com famílias herdeiras, após ser extraviado. Ele foi localizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em 2008, na casa de um colecionador, em São Paulo.

Em maio de 2010, a obra retornou para solo ouro-pretano. “O processo de recuperação da peça é uma vitória da cultura, do patrimônio e de Ouro Preto. A cidade é a terra de Aleijadinho, que nasceu, morreu e trabalhou muito aqui. O que o artista fez em Ouro Preto tem que permanecer em Ouro Preto, porque pertence ao povo ouro-pretano”, ressaltou o prefeito Angelo Oswaldo.

Para o bispo e fundador do Museu Aleijadinho, dom Francisco Barroso Filho, é preciso proteger o patrimônio sacro da cidade. “Ninguém em particular pode ter a peça, ela tem um valor público. As obras de Aleijadinho são obras do povo, embora sejam cuidadas pela Igreja”, afirmou.

A decisão do Tribunal de Justiça determinou que a obra não pode ser adquirida por usucapião, já que bens que integram o patrimônio histórico, artístico e cultural estão fora do comércio e não podem ser apropriados por particulares.

Patrimônio protegido

O município de Ouro Preto instaurou um procedimento administrativo que resultou no tombamento do busto relicário em 6 de julho de 2010. O Decreto nº 2.373, assinado pelo prefeito Angelo Oswaldo, aprova a inscrição das esculturas de madeira de São Duns Scott, Santo Antônio, São Tomás de Aquino e São Boaventura no Livro de Tombo, o que prevê proteção às peças.

A imagem também está protegida pelo tombamento da igreja pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), realizado em 1938. Conforme o Decreto Federal nº 22.928, de 1933, Ouro Preto foi elevada à categoria de Monumento Nacional e as obras de arte no rol de bens foram protegidas. Em 1985, a Resolução nº 13 do Conselho Consultivo do Iphan incluiu todo o acervo da Igreja São Francisco de Assis no tombamento.

 

Texto: Marília Mesquita

Revisão: Victor Stutz