Estão abertas as inscrições para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto

A Prefeitura Municipal e a Casa dos Conselhos comunicam que estão abertas as inscrições para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (Condes - OP). Entidades da sociedade civil com atuação na área devem apresentar seus representantes e os documentos necessários até 6 de outubro.

Conforme o Edital nº 1/2025/SMDEIT, publicado no Diário Oficial de terça-feira (02), é necessário apresentar o estatuto da entidade, a ata da eleição da atual diretoria, o atestado de funcionamento, o comprovante de endereço e o ofício com a indicação dos representantes. As inscrições são feitas online, pelo e-mail casadosconselhos@ouropreto.mg.gov.br.

A eleição para os membros acontece em 14 de outubro, em canal virtual, às 14h. O Condes é composto por cinco membros de entidades que atuam na área de desenvolvimento econômico e quatro para entidades que atuam nos setores produtivos.

Condes - OP

O Condes - OP foi criado em 2018, por meio da Lei nº 1.081, de 4 de abril de 2018. É um órgão público, permanente e deliberativo. Ele tem a função de avaliar e fiscalizar a política municipal de desenvolvimento econômico e sustentável, no perímetro urbano e rural do município, além de outras atribuições definidas no art. 2º da Lei Municipal nº 1.081/2018.

 

Texto: Marília Mesquita

Revisão: Victor Stutz