Prefeitura de Ouro Preto está com inscrições abertas para o IPTU Verde

O “IPTU Verde: Quem preserva, paga menos” visa promover práticas mais sustentáveis, incentivando o desenvolvimento socioambiental no município. Os cidadãos que destinam materiais recicláveis para associações de catadores de Ouro Preto, possuem sistema de captação de água da chuva e têm energia solar podem aderir ao programa da Prefeitura Municipal. As inscrições encerram em 30 de setembro e os descontos no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e na Taxa de Resíduos (TCR) são de até 10%.

Para se inscrever, os moradores devem preencher um formulário eletrônico, disponível no site da Prefeitura de Ouro Preto, na aba “Mais Serviços”. Em seguida, devem entrar na página “Cidadão” e selecionar a opção “IPTU Verde”, onde o cadastro deve ser realizado. É preciso solicitar a adesão por meio da “Abertura do Processo de Protocolo”, que irá direcioná-lo para o “Portal do Cidadão”.  Após o acesso no “Portal do Cidadão”, é necessário navegar em “Categorias de Protocolo” e selecionar “Secretaria de Meio Ambiente”. O residente do imóvel deve informar o número da inscrição imobiliária e a comprovação referente ao benefício requerido.

Os cadastros relativos à captação de água e energia solar serão renovados automaticamente. Entretanto, o destino dos materiais recicláveis deve ser comprovado anualmente, por meio de declarações emitidas pelas associações. Os imóveis inscritos no programa estão sujeitos à fiscalização para averiguar as instalações dos sistemas de captação de água da chuva e/ou energia solar.

Descontos

Moradores que comprovarem a destinação de materiais recicláveis para associações de catadores do município, são contemplados com 10% de desconto na TCR. Aqueles que possuem um sistema de captação de água da chuva ou energia solar, conseguem 5% de desconto no IPTU. Os descontos são cumulativos.

Serviço

IPTU Verde: Quem preserva, paga menos

Inscrição: Até 30 de setembro

Formulário: Portal do Cidadão

Dúvidas: (31)3551-3356 ou e-mail meioambiente@ouropreto.mg.gov.br

 

Texto: Sarah Moreira

Revisão: Greiza Tavares