16° Conferência de Assistência Social de Ouro Preto celebra 20 anos do SUAS

Com cinco eixos de debates e guiando-se pelo tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, a 16° Conferência Municipal de Assistência Social foi realizada no sábado (14), no Departamento de Geologia (Degeo) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), na Bauxita. O evento é promovido pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

As discussões permearam pela universalização, aperfeiçoamento, fortalecimento e sustentabilidade do Sistema Unido de Assistência Social (SUAS). Graduada em Serviço Social e com extensa carreira no setor público de Ouro Branco, Bruna Quintela conduziu uma palestra sobre a importância e o norteamento da resistência na proteção social dos direitos de toda população. “São as desigualdades, os reflexos culturais e históricos, que são a matéria de trabalho da assistência social”, afirmou.

Para o secretário de Assistência Social, Edvaldo Rocha, é preciso reforçar que o trabalho da assistência é proteger os direitos dos seus usuários. “A assistência social é um direito, é uma política pública e é garantida por lei”, disse. Segundo o prefeito Angelo Oswaldo, as políticas de assistência social têm avançado no município com parcerias público-privadas. “Estamos exercendo a nossa autoridade política e mantendo nossa postura moral e ética para captar recursos de compensação, tornando as empresas mais cidadãs”, esclareceu o prefeito.

Encaminhamentos

Durante as discussões, algumas propostas foram elaboradas para apresentação nas conferências Estadual e Federal. Foram sugeridas a criação do cargo “Agente SUAS”, para otimizar a prestação de serviço junto à comunidade. Além disso, a viabilização e ampliação do transporte para o acesso efetivo dos usuários aos espaços e serviços; previsão de orçamento mínimo para a política de assistência social nos municípios; revisão Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); e a desburocratização de acesso aos direitos.

Grande parte das propostas foram colhidas durante as pré-conferências, que aconteceram em maio e junho, com encontros na sede e nos distritos. Organizadas pelos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS), o objetivo foi estabelecer um diálogo mais próximo da população, a fim de colher demandas diretamente com os usuários, fortalecendo a participação comunitária.

Ao fim do evento, dez delegados foram eleitos para representar Ouro Preto nas próximas etapas. Três representantes efetivos, possuem funções governamentais e, três, na sociedade civil. Quatro delegados suplentes também foram eleitos. Entidades e organizações de Assistência Social não ganharam representatividade como efetivo e suplente devido à ausência de membros. Usuários também perderam representatividade como suplente, pelo mesmo motivo.

A 16ª Conferência Municipal de Assistência Social atende à convocação feita pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Resolução nº 174, de 14 de novembro de 2024,  conforme estabelecido nos informes nº 01/2025, 02/2025 e 03/2025. Como orientações também o Conselho Estadual de Assistência Social, contidas na Resolução CNAS/MDS nº 180, de 26 de dezembro de 2024, que conduz a realização das Conferências Municipais no Estado de Minas Gerais.

Delegados

Efetivos

• Rigeli Mapa (governamental)
• Iolanda Gabriela Basílio Evangelista (governamental)
• Lisiane Bento (governamental)
• Fabíola Maria Marques Rodrigues de Paula (usuário)
• Sioni Pimenta (trabalhador do SUAS)

Suplentes

• Edvaldo Rocha (governamental)
• Ryan dos Santos (governamental)
• Victor Pinto (governamental)
• Ashley Ribeiro (trabalhador do SUAS)

 

Texto: Luiz Guilherme Mascarenhas

Revisão: Greiza Tavares